segunda-feira, 30 de junho de 2008

VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO - uma primeira reflexão

Li à cerca de duas semanas uma notícia em "O Mirante", que dava conta da intenção de expropriação de um parcela de terreno com cerca de 50 hectares, já que o proprietário do terreno só aceitaria vender a totalidade, com quase 400 hectares. Aliás, a expropriação já foi aprovada pelo executivo coruchense, no passado dia 4, sob o pretexto de utilidade pública.

A CM de Coruche, atenta às novas janelas de oportunidades decorrentes da proximidade do futuro aeroporto de Alcochete, entende que a procura por parte de empresários merecerá da autarquia um esforço no sentido de promover as devidas ofertas, sendo que para isso pretende obter um empréstimo para fazer face aos investimentos, que, diga-se, atinge cerca de 10% da capacidade de endividamento do município.

A concretizar-se esta operação com êxito, Coruche verá a possibilidade de ter o seu tecido económico significativamente dinamizado, sendo à primeira vista, um passo importante com vista ao futuro.

E aqui coloca-se em meu entender uma questão tão sensível quão pertinente: devem os municípios enveredar por estas vias no sentido de promoverem iniciativas como forma de garantir a sua sustentabilidade no futuro? Devem os municípios utilizar todos os meios legais ao seu alcance, no sentido de acautelarem o dinamismo das suas terras, proporcionando às suas populações inegáveis mais valias com vista aos novos desafios de futuro? Devem os municípios garantir desta forma e esgotadas todas as alternativas, condições para o seu desenvolvimento?

Sabemos que a dinamização dos tecidos económicos dos municípios, acarretam vantagens de natureza diversa. Económica e social. Porque potenciam as possibilidades de emprego; porque potenciam os mercados de consumo; porque potenciam os mercados habitacionais; porque potenciam as receitas para os próprios municípios, directas e indirectas; porque abrem janelas de oportunidade para os seus munícipes de fixação nas suas terras; porque criam condições de captação de novos residentes.

Esta é uma matéria que merece, na minha opinião, uma reflexão profunda, porque pode ser para alguns Concelhos, a via para o desenvolvimento.

No concelho da Golegã, por exemplo, a dinamização da área empresarial e industrial, ficou bem aquém do que seria desejável, sendo a sua área física manifestamente insuficiente para poder responder de forma afirmativa, sob o ponto de vista da competitividade, com municípios vizinhos. A melhoria substancial dos acessos rodoviários nos últimos anos, bem como a proximidade de acessos ferroviários (nomeadamente o TVT, em Riachos), colocou ao nosso Concelho condições favoráveis, mais favoráveis do que algum executivo anterior havia encontrado.

No nosso Concelho, os investimentos na "zona industrial" revelam-se manifestamente insuficientes, sendo que a maioria dos lotes ocupados, se prende com deslocalizações de empresas que laboravam no interior da vila, em que os negócios novos, revelam uma influência no crescimento do tecido económico meramente residual. As dimensões dos lotes entretanto colocados no mercado, castrou à partida e por si só, possibilidades de captação de alguns tipos de investimento.

É tempo de ser colocado no centro do debate político a questão do desenvolvimento económico sustentado, da criação de emprego, da criação de condições atractivas para investidores.

O município daqui, tem várias resistências para vencer. A elevada valorização dos terrenos agrícolas; os condicionalismos impostos pela RAN e pela REN; a multiplicidade de pequenos proprietários dos terrenos onde se prevê (apenas no papel) a zona de expansão da "zona industrial", que implicará necessariamente um aturado trabalho negocial.

Mas o município tem outra resistência, a política. A da pouca apetência do executivo do PS para promover este tipo de desenvolvimento. Neste caso, uma auto-resistência.

Eu acho, correndo sempre o risco de estar enganado, que a maioria socialista não "se virou" para esta questão por mera opção estratégica. Ou seja, pese embora as dificuldades e as resistências que refiro, parece-me que o fraco desenvolvimento da zona industrial, além de esbarrar nelas, esbarrou acima de tudo na pouca vontade política para que fossemos por aí. É fruto de uma estratégia de desenvolvimento praticada pelo PS, que terá que assumir o ónus dos seus resultados.

Não defendo que este modelo de desenvolvimento global, sustentado na potenciação da economia local, na progressão do dinamismo e empreendedorismo seja uma tarefa fácil. Será demagógico se alguém colocar a questão dessa forma. Até porque dependerá sempre de factores conjunturais externos. Mas não fujo à verdade se disser que muito pouco tem sido feito na inversão desta lógica, parecendo-me até que o executivo socialista teme que este tipo de desenvolvimento coloque em risco a caracterização sócio-cultural do concelho, atendendo à filosofia que com promoveu a sua imagem.

Mas que esta é uma questão fundamental, é.

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