BOAS FÉRIAS

Pois é. Chegou o momento das tão desejadas férias para descanso de um dos anos mais difíceis que tenho memória, que provocaram um enorme desgaste mental e emocional.

Momento de recarregar baterias e encarar a dureza dos próximos tempos com energia renovada, mas, pela parte que me toca, com optimismo reservado. Para mim e infelizmente, as minhas tardes de praia vão ser acompanhadas de folhas A2, telemóvel e portátil, uma vez que a Martins & Godinho e a FRZ irão laborar ininterruptamente em Agosto, o que acarreta naturalmente que não possa desligar totalmente das preocupações quotidianas. Mas é assim a vida e quanto a isso não há nada a fazer.

Desejo a todos os visitantes do Golegã XXI umas óptimas férias, na expectativa de por aqui nos reencontrarmos depois, para continuarmos a debater e a analisar as coisas da nossa terra e do mundo, nesta janela aberta que é este blogue.

Boas férias a todos e até à próxima.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DÁ RAZÃO A CAVACO

Braço de ferro termina com "vitória" do PR

Já aqui abordada a questão do estatuto político-administrativo dos Açores, conheceu ontem novos desenvolvimentos, depois dos pedidos de fiscalização sucessiva feitos pelo PSD e pelo Provedor de Justiça.

O Tribunal Constitucional deu razão ao Presidente da República, ao considerar inconstitucionais algumas normas do polémico documento que chegou a ser vetado por Cavaco Silva mas que foi novamente aprovado no Parlamento.

No acórdão os juízes deram razão a Cavaco Silva nas objecções quanto à audição dos órgãos de governo regional em caso de dissolução da Assembleia Legislativa Regional e marcação de datas de eleições e referendo regionais. Outra das dúvidas do Presidente era quanto à impossibilidade de a revisão do estatuto ser feita pela Assembleia da República e apenas por proposta do Parlamento Regional. Entretanto o PSD entregara em Fevereiro ao Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva do Estatuto dos Açores. O pedido foi feito depois da polémica que envolveu a aprovação do Estatuto dos Açores, com um braço-de-ferro entre o Parlamento e o Presidente da República que se arrastou por mais de seis meses.

Assim e decorrente da decisão do TC, os artigos considerados inconstitucionais serão simplesmente eliminados.

Simplesmente abominável a declaração feita pelo PS (Açores) relativamente ao Tribunal Constitucional e à sua decisão, esperando agora para ver se a posição do outro PS (Continental) será a mesma.

Quem deve andar contente com isto é o senhor doutor Augusto Santos Silva, "O Malhador". Já que gosta tanto de "malhadelas", deve andar hiper-contente com as que o Governo, Sócrates e o PS têm levado desde as europeias, em especial a recente do Tribunal de Contas que arrasou totalmente o negócio do terminal de contentores de Alcântara, considerando-o altamente lesivo para o Estado português (a este assunto voltaremos depois das férias.)

ATENÇÃO - NATALIDADE EM PORTUGAL VAI EXPLODIR

A mais recente promessa de Sócrates, a mais populista de todas as que assisti até agora depois da da criação de 150.000 postos de trabalho: por cada criança que nascer, será feito um depósito na sua conta (da criança) no valor de 200€, que poderá movimentar atingindo a maioridade, com o objectivo de "incentivar a conclusão do ensino obrigatório, procura de hábitos de poupança, estímulo para um novo projecto de vida na entrada na idade adulta e incentivo à natalidade, de modo a contrariar o envelhecimento da população portuguesa."

Repare-se como o objectivo do incentivo à natalidade aparece como o 4º objectivo fundamental da medida, assim como que timidamente. Claro que a taxa de natalidade vai crescer exponencialmente (atenção aos empresários - todos a promover novas creches - vai ser um grande negócio!!), porque as famílias que hoje passam por enormes dificuldades, vão passar a ter à sua disposição uma conta com 200€ ( em Espanha será de 2.500€, o que no fundo não é assim tão diferente) que podem movimentar no curtíssimo prazo de 18 anos e assim podem pagar a escolaridade obrigatória do seu filho, que por acaso até terminará provavelmente antes de poderem tocar na "massa", que é como quem diz que já estará integralmente paga nessa altura. Refira-se que em 2027, os 200€, que agora são uma pequena fortuna, vão transformar-se, segundo estudo da DECO na magnífica quantia de 500€. O futuro das crianças, depois adultos, estará assim garantido e os agora novos pais vão poder respirar de alívio com este importantíssimo "balão de oxigénio".

Não era mais fácil chamar-nos burros e pronto?!?!?

Vocês não gostavam de ter um primeiro-ministro mais ... como hei-de dizer? ... assim a sério?!

VATICÍNIOS DE CÁ (2)

(... continuação...)

O PS e Veiga Maltez terão como objectivo central vencer as eleições em três órgãos (CM, AM e JFG), sendo que me parece seguro que perderão a freguesia de Azinhaga para o CIGA e Vitor da Guia. Terá como objectivo colateral vencer na CM por 5-0, isto é, retirando à oposição o único vereador que tem, sendo que este cenário, além de não me parecer por ora assim tão provável, dependerá da distribuição de votos por PSD, CDU, CDS-PP e CIGA. Pode acontecer.

Ganhará se conseguir a manutenção da realidade actual, perderá na Azinhaga caso não consiga recuperar a Junta. Perderá, por comparação consigo próprio, se "deixar" eleger dois vereadores da oposição e perder mandatos nas Assembleias Municipal e de Freguesia.

O PSD e Carlos Simões, terão como principais objectivos manter o vereador eleito à quatro anos, garantir no mínimo a representatividade na AM e AFG e conquistar pela primeira vez representatividade na AFA, onde este partido concorre, se não estou em erro, pela primeira vez. Com isso, julgo que o PSD consolidaria a sua posição de segunda força política local, o que para os sociais-democratas é de vital importância. Terá uma boa performance se conseguir manter a sua representação local; reforçará essa positividade se conseguir eleger na AFA o que se revelaria de extrema importância e uma conquista notável, atendendo à hostilidade do eleitorado Azinhaguense para com o PSD. Terá um mau resultado se perder o vereador, se reduzir a representação nas AM e AFG.

Quanto à CDU, parece um caso bicudo de resolver. Não tem candidaturas anunciadas, mas atendendo à rigorosa disciplina interna do PCP não se me afigura provável que deixe de concorrer às eleições locais, sendo que ainda hà uma dúzia de anos detinha a maioria absoluta na CM. Desconheço as determinações partidárias quanto a coligações com movimentos independentes, mas não me surpreenderia se aparecesse coligada ou a manifestar apoio ao CIGA, facto que viria a alterar novamente os cenários que agora se possam traçar. Caso concorra ás eleições, no que intuitivamente acredito firmemente, Mário Rodrigues poderá ser novamente o candidato. Assim, na minha opinião, o grande objectivo da CDU é apenas conseguir promover listas que lhe permitam concorrer a todos os órgãos. Perderá claramente se perder e/ou reduzir a representatividade que tem actualmente nos diversos órgãos. Manter o que tem, seria um muito bom resultado para a CDU, que pouco ou nada fez em 4 anos para o merecer.

O CDS-PP e Pedro Azevedo terão concerteza a expectativa de conseguirem capitalizar o eleitorado tradicionalmente fiel do CDS-PP o que a verificar-se seria na minha óptica um bom resultado, já que anteriores candidaturas autárquicas nunca conseguiram mais de 40% desses eleitores. Para que os populares conseguissem eleger, quer na CM quer nos restantes órgãos teriam que fazer qualquer coisa como seis vezes mais do seu histórico em eleições locais e quase triplicar o eleitorado popular local, o que não se me afigura provável. Ainda assim, esgotar o potencial eleitorado popular (cerca de 200 votos) seria um excelente resultado e o melhor de sempre do CDS-PP. Garantir representação nos órgãos de poder local seria um resultado extraordinário. Como mau resultado seria fazer pior que no passado. De qualquer forma, é a candidatura que tem menos a perder, por ser a única que tem efectivamente nada (leia-se mandatos).

CIGA e Conceição Contente, são claramente uma incógnita. O movimento deverá contudo ser um dos vencedores, caso ganhe, como é expectável, a JFA. Por cá e admitindo que concorrerá sem coligações ou apoios partidários, parece poder rachar votos na área comunista podendo contudo capitalizar através de Vitor da Guia votos em Azinhaga que permitam ao movimento ombrear com o PSD na corrida ao 4º vereador. O PS e Veiga Maltez não deverão resistir a "castigar" esta candidatura, mas com um olho em Azinhaga e no efeito que isso possa ter por lá, atendendo ao "peso" de Vitor da Guia. Quanto à candidata à CM não parece, pelas impressões que tenho registado, uma figura suficientemente forte ao ponto de ser uma mais-valia que proporcione por si só possibilidades de se eleger, sendo essa hipótese claramente dependente dos votos de Azinhaga e daqueles que os seus pares (que ainda não se conhecem) conseguirem por aqui.

Uma boa "luta" em perspectiva, mas que seria interessante podermos assistir a ela antes do apuramento dos votos.

Não acham?

VATICÍNIOS DE CÁ (1)

Nos vaticínios e opiniões que por aqui tenho partilhado sobre a realização de eleições locais, tive sempre o cuidado de referir que os cenários equacionados previam as candidaturas tradicionalmente concorrentes, acrescidas da do CDS-PP, anunciada ainda em 2008.

Como é do conhecimento geral, essas circunstâncias podem ter-se alterado significativamente com o aparecimento de um movimento apartidário de cidadãos que anunciou já a sua candidatura a dois órgãos, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, estando ainda tanto quanto sei em aberto a Assembleia de Freguesia da Golegã. CIGA, Cidadãos Independentes de Golegã e Azinhaga, é a denominação desse movimento, cujos intervenientes até agora conhecidos são Vitor da Guia, actual presidente da Junta de Freguesia de Azinhaga e candidato ao mesmo órgão e Conceição Contente, candidata à presidência da Câmara Municipal.

Não se lhes conhecem propostas políticas a pouco mais de dois meses das eleições nem existe histórico na Golegã (concelho) em termos de resultados eleitorais que permitam aferir sobre as reais possibilidades deste movimento. Tudo o que se possa dizer a propósito é meramente intuitivo e a sentimento, dado o conhecimento que temos do eleitorado de cá.

O CIGA deve à partida pretender jogar com a influência de Vitor da Guia em Azinhaga, esperando naturalmente que daí venham votos suficientes para garantir representatividade nos órgãos de poder local, sendo que me parece de todo inverosímil augurar outras ambições ao CIGA que não estas. A influência de Azinhaga pode então ser decisiva no novo cenário político local pós-Outubro. Sabe-se que o PSD, tendo um Azinhaguense (Carlos Simões) como cabeça de lista à Câmara, facto de resto inédito, deposita igualmente grandes expectativas nesse eleitorado afim de conseguir manter o vereador (que é o próprio actualmente), procurando com os votos dali compensar aqueles que terá porventura mais dificuldade de captar aqui (GLG).

E essa será uma disputa interessante, porque a vantagem de ter Vitor da Guia do lado do CIGA poderá igualmente trazer o desconforto a este de explicar aos Azinhaguenses porque devem votar em Conceição Contente, que não parece à primeira vista ter grande "cartel" em Azinhaga, em detrimento de um Azinhaguense, talvez o primeiro a ter, potencial e teoricamente, possibilidades de ser presidente da CMG.

O eleitorado de Azinhaga representará cerca de 30% do eleitorado total do Concelho, o que poderá não servir para vencer eleições mas poderá determinar a eleição de um vereador e representação na Assembleia Municipal.Salvo melhor opinião, teremos então nesta nova conjuntura de política local, objectivos definidos para cada concorrente à Câmara e Assembleia Municipal.

(... continua)

CONTAS PARA DEPOIS

As próximas eleições autárquicas irão realizar-se num clima algo peculiar, atendendo á proximidade das legislativas que, como se sabe serão 15 dias antes. Não porque ache que existe algum risco de contaminação de voto de umas para outras, mas acima de tudo porque as primeiras poderão evidenciar as metas das várias candidaturas às autárquicas. Quero com isto dizer, que as votações atingidas por cada partido, poderão comprometer as candidaturas autárquicas a esses valores, sendo que poderão sair candidaturas duplamente vencedoras (a que vencer o confronto local directo e que consiga superar os resultados do seu partido 15 dias antes em contexto de legislativas) e duplamente perdedoras (naturalmente as que encaixarem no cenário contrário).

É óbvio que ambas as eleições decorrerão em circunstâncias em nada semelhantes, sendo a realidade local e o que aqui está em jogo bem diferente do cenário que se verificará em legislativas, o que fará fluir os objectivos de cada força política (duplamente) concorrente em função do tipo de eleição. Não poderemos ignorar contudo a "disponibilidade" sócio-ideológica de determinados eleitorados numa e noutra situação, sendo à posteriori um exercício interessante para se fazer, se os resultados demonstrarem substanciais divergências na intenção de voto dessas facções de eleitores.

Além de por aqui não parecer, as eleições estão para muito breve e teremos oportunamente possibilidades de debater estas e outras coisas.

PROVEDOR DA MISERICÓRDIA DA GOLEGÃ DISTINGUIDO NO FUNCHAL

O Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Golegã, Martins Lopes, foi recentemente distinguido pela União das Misericórdias Portuguesas, ao receber das mãos do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social a medalha de Grau I de Benemérito da União, uma das mais altas condecorações daquela organização. A distinção realizou-se no passado dia 13 de Junho, no encerramento do IX Congresso Nacional da UMP, no Funchal.

Refira-se a propósito que Martins Lopes é Provedor da Santa Casa da Misericórdia há 19 anos, Presidente do Secretariado Regional e Membro do Conselho Nacional da UMP.

Depois de ter sido distinguido por O Mirante como personalidade do ano (2006) na área do associativismo, o Provedor da Misericórdia da Golegã vê uma vez mais e desta feita a nível nacional, reconhecidos os seus méritos pela entrega a uma causa tão nobre, como é a da solidariedade social.

Escusar-me-ei a comentar enquanto seu filho, mas não escondo o orgulho de ver, enquanto goleganense, o nome da nossa terra elevado entre os mais de 500 congressistas presentes na capital da Região Autónoma da Madeira.

Distinguido e reconhecido longe, mas pelo trabalho por cá.

(Ver notícias aqui, aqui, aqui e aqui)

INENARRÁVEL MANUEL PINHO

Cai pelos "corninhos"

Ainda não tinha falado sobre isto! Mas cá vai.

O ex-Ministro Manuel Pinho foi sem dúvida o campeão das gaffes na política portuguesa dos últimos anos. Desde o episódio dos sapatos italianos, à promoção da nossa competitividade pelos baixos salários, até aos extraordinários anúncios de fins da crise, etc. De tudo Manuel Pinho falou, nenhuma consequência política lhe caiu em cima.

Foi aquele gesto, o dos "corninhos" que derrubou o Ministro. Mas curioso é também perceber que no momento dos "corninhos", Manuel Pinho estava num berreiro lamentável com uma das bancadas da oposição, manifestando total falta de respeito pela intervenção do Senhor Primeiro Ministro, que usava da palavra, o que infelizmente acontece com triste frequência no parlamento.

Depois de tudo o que foi como Ministro, das gaffes, do permanente comprometimento da imagem do Governo, Manuel Pinho cai pelos "corninhos", sabendo-se depois que afinal até nem gostava de ser Ministro. Gesto lamentável seguramente, em especial atendendo à solenidade do local, mas comparado com tudo o que ficou para trás, não passa de um infeliz exercício de linguagem gestual, podendo até considerar-se que este nem foi dos dias mais negros do ex-Ministro.

PS ANUNCIA VEIGA MALTEZ

Está agora mais completa a lista das candidaturas à Câmara Municipal para as próximas autárquicas 2009.