segunda-feira, 30 de junho de 2008

ALMONDA - Golegã e Torres Novas entendem-se

«A poluição do rio Almonda e as decorrentes consequências na Reserva Natural do Paul do Boquilobo têm posto de costas voltadas as autarquias de Torres Novas e Golegã. O autarca da capital do cavalo, sobretudo, tem acusado a Câmara de Torres Novas de, por laxismo, contribuir para a poluição da reserva e tem, isoladamente, tomado algumas iniciativas no sentido de remar contra este estado de coisas.Mas, sob os auspícios do Instituto de Conservação da natureza, as duas autarquias vizinhas comprometeram-se, na terça-feira, a caminharem de mãos dadas de modo a ultrapassarem os desentendimentos e a criarem mecanismos conducentes à resolução dos graves problemas ambientais do Rio Almonda e da reserva do Boquilobo

In Jornal Torrejano, em 26/6/2008

Desejo que assim seja, visto que a resolução de tão grave problema ambiental, passará seguramente pelos esforços conjuntos de ambos os municípios, que devem saber ultrapassar as suas divergências em prol do bem comum.

VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO - uma primeira reflexão

Li à cerca de duas semanas uma notícia em "O Mirante", que dava conta da intenção de expropriação de um parcela de terreno com cerca de 50 hectares, já que o proprietário do terreno só aceitaria vender a totalidade, com quase 400 hectares. Aliás, a expropriação já foi aprovada pelo executivo coruchense, no passado dia 4, sob o pretexto de utilidade pública.

A CM de Coruche, atenta às novas janelas de oportunidades decorrentes da proximidade do futuro aeroporto de Alcochete, entende que a procura por parte de empresários merecerá da autarquia um esforço no sentido de promover as devidas ofertas, sendo que para isso pretende obter um empréstimo para fazer face aos investimentos, que, diga-se, atinge cerca de 10% da capacidade de endividamento do município.

A concretizar-se esta operação com êxito, Coruche verá a possibilidade de ter o seu tecido económico significativamente dinamizado, sendo à primeira vista, um passo importante com vista ao futuro.

E aqui coloca-se em meu entender uma questão tão sensível quão pertinente: devem os municípios enveredar por estas vias no sentido de promoverem iniciativas como forma de garantir a sua sustentabilidade no futuro? Devem os municípios utilizar todos os meios legais ao seu alcance, no sentido de acautelarem o dinamismo das suas terras, proporcionando às suas populações inegáveis mais valias com vista aos novos desafios de futuro? Devem os municípios garantir desta forma e esgotadas todas as alternativas, condições para o seu desenvolvimento?

Sabemos que a dinamização dos tecidos económicos dos municípios, acarretam vantagens de natureza diversa. Económica e social. Porque potenciam as possibilidades de emprego; porque potenciam os mercados de consumo; porque potenciam os mercados habitacionais; porque potenciam as receitas para os próprios municípios, directas e indirectas; porque abrem janelas de oportunidade para os seus munícipes de fixação nas suas terras; porque criam condições de captação de novos residentes.

Esta é uma matéria que merece, na minha opinião, uma reflexão profunda, porque pode ser para alguns Concelhos, a via para o desenvolvimento.

No concelho da Golegã, por exemplo, a dinamização da área empresarial e industrial, ficou bem aquém do que seria desejável, sendo a sua área física manifestamente insuficiente para poder responder de forma afirmativa, sob o ponto de vista da competitividade, com municípios vizinhos. A melhoria substancial dos acessos rodoviários nos últimos anos, bem como a proximidade de acessos ferroviários (nomeadamente o TVT, em Riachos), colocou ao nosso Concelho condições favoráveis, mais favoráveis do que algum executivo anterior havia encontrado.

No nosso Concelho, os investimentos na "zona industrial" revelam-se manifestamente insuficientes, sendo que a maioria dos lotes ocupados, se prende com deslocalizações de empresas que laboravam no interior da vila, em que os negócios novos, revelam uma influência no crescimento do tecido económico meramente residual. As dimensões dos lotes entretanto colocados no mercado, castrou à partida e por si só, possibilidades de captação de alguns tipos de investimento.

É tempo de ser colocado no centro do debate político a questão do desenvolvimento económico sustentado, da criação de emprego, da criação de condições atractivas para investidores.

O município daqui, tem várias resistências para vencer. A elevada valorização dos terrenos agrícolas; os condicionalismos impostos pela RAN e pela REN; a multiplicidade de pequenos proprietários dos terrenos onde se prevê (apenas no papel) a zona de expansão da "zona industrial", que implicará necessariamente um aturado trabalho negocial.

Mas o município tem outra resistência, a política. A da pouca apetência do executivo do PS para promover este tipo de desenvolvimento. Neste caso, uma auto-resistência.

Eu acho, correndo sempre o risco de estar enganado, que a maioria socialista não "se virou" para esta questão por mera opção estratégica. Ou seja, pese embora as dificuldades e as resistências que refiro, parece-me que o fraco desenvolvimento da zona industrial, além de esbarrar nelas, esbarrou acima de tudo na pouca vontade política para que fossemos por aí. É fruto de uma estratégia de desenvolvimento praticada pelo PS, que terá que assumir o ónus dos seus resultados.

Não defendo que este modelo de desenvolvimento global, sustentado na potenciação da economia local, na progressão do dinamismo e empreendedorismo seja uma tarefa fácil. Será demagógico se alguém colocar a questão dessa forma. Até porque dependerá sempre de factores conjunturais externos. Mas não fujo à verdade se disser que muito pouco tem sido feito na inversão desta lógica, parecendo-me até que o executivo socialista teme que este tipo de desenvolvimento coloque em risco a caracterização sócio-cultural do concelho, atendendo à filosofia que com promoveu a sua imagem.

Mas que esta é uma questão fundamental, é.

PS PERDE MAIORIA ABSOLUTA


Segundo sondagem realizada pela Intercampus para a TVI, de 20 a 24 de Junho, o PS perde terreno para o PSD de Manuela Ferreira Leite.

Se as eleições fossem hoje, segundo os resultados apurados, o PS estaria praticamente a par do PSD (separados apenas por 1,4% nas intenções de voto). Surpreendente também a subida do BE, que se torna assim na terceira força política, ultrapassando o PCP), facto que poderá consubstanciar o que aqui defendi já sobre a eventualidade de um acordo (pré ou pós eleitoral) com o PS.

Na divisão por sexos, o PSD tem mais peso entre as mulheres, com 40,8% a escolher o PSD contra 37% que optam pelo PS. Já entre os homens a preferência é pelo PS, com 35,6% a dar o voto aos socialistas e 28,7% a escolher o PSD.

Na distribuição por idades verifica-se um equilíbrio entre PS e PSD. No escalão dos mais novos, entre os 35/54 anos, o PSD é favorito com 35,2% das intenções de voto contra 28,8% do PS. Os portugueses com mais de 55 anos preferem, contudo, os socialistas, entre 43,5% contra 34,4% do PSD.

Em Lisboa e Porto a vitória é também do PS, mas sem grande vantagem sobre o PSD. Curioso é verificar que, no Norte litoral, os dois partidos aparecem empatados. No centro litoral o PSD é o preferido com mais de 17% de vantagem sobre o PS. Já no interior e Sul, a escolha vai para o PS. No Sul, os socialistas levam mesmo uma vantagem de mais de 20%.

Ficha Técnica:
Sondagem INTERCAMPUS para a TVI, realizada entre os dias 20 e 24 de Junho de 2008, com o objectivo de conhecer a opinião da população portuguesa sobre temas da actualidade, nomeadamente a situação política em Portugal.
Universo constituído por indivíduos de ambos os sexos, com mais de 18 anos, residentes em Portugal Continental. Com recolha através de entrevista telefónica, a amostra é constituída por 605 entrevistas, sendo 52,2% dos entrevistados do sexo feminino, 31,4% entrevistados com idades entre os 18 e os 34 anos, 34,2% entre os 35 e os 54 anos e 34,4% em indivíduos com mais de 55 anos.
Por regiões 18,2% dos entrevistados residem no Norte Litoral, 13,2% no Grande Porto, 19,3% no Interior, 18,0% no Centro Litoral, 21,2% na Grande Lisboa e 10,1% no Sul.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

PSD REVISITADO

Volto, porque me apetece, ao tema dos esgotos. Honra seja feita às equipas do PSD que, por diversas vezes e por diversos meios, levantaram já essa questão, colocando-a no centro do debate político, porque é necessariamente pela via da acção política que o problema se pode, deve, resolver.

Mas também parece que alguém quer ser o dono dessa preocupação e parece que esse alguém tem a pretensão que não querer permitir que as pessoas tenham opinião, ou, mais grave, que não a possam emitir sempre que sintam vontade.

Ninguém "inventou a pólvora" a este respeito. Eu não pretendo ser o seu inventor também. Mas pretendo ter o direito - tenho-o e exerço-o - de deixar a minha opinião, quando quiser e onde quiser. Pela simples razão que sou dono da minha própria vontade. Mas não da dos outros.

Posto isto, convém voltar a 1989 (nas próximas eleições terão passado vinte anos!!) para percebermos que o problema dos esgotos não nos é propriamente contemporâneo. Já nessa altura o PSD local, mostrava a sua preocupação relativamente a esta problemática. Num programa eleitoral, à época chamado de manifesto eleitoral, que sustentava a sua candidatura, onde pontificavam nomes como Martins Lopes, Manuel António Martins, João Carlos da Luz, Victor Alves, João Veiga e Vasconcelos, Joaquim Morgado, Maria Eugénia Reis Mendes, o saudoso Manuel Gavino Nunes, entre muitos outros, já a questão era colocada, numa rúbrica intitulada de "saneamento e salubridade".

Pode não ter o efeito do Red Bull, que revitaliza o corpo e a mente, mas recordar é sempre um bom tónico para saber viver. Aqui fica um pouco de PSD revisitado.

Para mais tarde recordar.



PRESIDENTE DA DISTRITAL NA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

Vasco Cunha, presidente da Comissão Política Distrital de Santarém, é desde o último congresso, vogal da Comissão Política Nacional do PSD.

Também os meus caros amigos António Campos e Miguel Relvas (também eles dirigentes distritais) foram eleitos para o Conselho Nacional, estando o Distrito bem representado nos órgãos nacionais.

Ao Vasco, ao Miguel e ao António Campos, deixo aqui as minhas felicitações.

Um abraço.

ESQUERDA ORTODOXA AGORA POPULISTA

Estamos a pouco mais de um ano das diversas eleições. Quando lá chegarmos, estou certo que será num período bem mais consolidado desta crise que teima em ficar e que só agora começa a demonstrar os seus primeiros indícios. O Rock in Rio ainda encheu, as viagens para o Algarve nos fins de semana grandes ainda foram muitas, as viagens para o Brasil ainda continuam em alta. Mas, talvez para o ano, se notem alterações mais significativas nestes e outros indicadores, pese embora os sinais fortíssimos que já atingiram grande parte da população portuguesa.

Mas, dizia eu, que o clima em que as eleições vão ser disputadas, irá ser ensombrado pelas nuvens negras da crise económico-social. O clima ideal para usar o guarda chuva do populismo. Paulo Portas está farto de o tentar, mas sem sucesso. Pedro Santana Lopes e Luis Filipe Menezes almejaram-no, mas foi sol de pouca dura, apesar da andarem, esses e outros, "por aí", que é como quem diz que também podem andar "por aqui".

Mas é a esquerda mais ortodoxa aquela a quem o populismo passou a ser agora imagem de marca. Quem ouve Francisco Louçã a falar, seja junto de meia dúzia de pescadores ou outros agentes contestatários, percebe concerteza a carga demagógica que dali é emanada. Numa linguagem quase inquisitorial, contra os corruptos e os exploradores - os outros -, sempre do alto da sua superioridade moral, para quem tudo (e todos) o resto não passam de cantigas para entreter o povo. O BE já começou a trabalhar na sua nova estratégia. Sabe bem que o PS apenas tinha que controlar a "sua" esquerda, a interna. Também sabe que o PS pouco tinha com que se preocupar com o PSD, na sua linha de orientação errática, de onde recentemente saíu. Mas o BE sabe bem que agora tudo mudou. E o PS também sabe.

O recente comício polític do BE, com alguns socialistas á mistura, dos quais se destacam Manuel Alegre (o PCP esteve "fora"), demonstra que o BE também sabe que provavelmente o PS já perdeu a maioria absoluta. E parece-me também saber, que com este "ajuntamento", o "centrão" mais moderado tenderá a derivar para o PSD, agora com condições objectivas de se assumir como verdadeira alternativa. Não, não se pense que defendo que o BE visa criar condições para que o PSD saia vencedor das próximas eleições. O que o BE quer é ser governo e para isso terá que fazer com que o PS dele necessite. O BE sabe que o cobertor do PS não chegará para tudo. Se quer tapar a sua "Frente de Leste", terá que destapar o centro e vice-versa. Tentou por isso colocar o PS num colete de forças. Bem maior que o do PSD, que, folgado à direita, poderá aproveitar esta "provocação" do BE para tirar partido do eleitorado à sua esquerda.

E porquê o título? Porque, no tal clima de crise em que iremos assistir à disputa das eleições, o BE sabe que o seu populismo passa melhor que, por exemplo, o do PP. Também sabe que o PS, por coerência não poderá ir por aí, não se prevendo que possa mandar alargar o cinto, porque as circunstâncias e o passado nesta legislatura não o permitirá. E sabe ainda que o estilo deste PSD não é esse. Fica então com esse palco para ele (e para o sempre convicto Paulo Portas, onde tudo parece gasto e sem brilho), que não se coibirá de usar e voltar a usar.

É daqui que poderá emergir uma das grandes vantagens do PSD e de Manuela Ferreira Leite. Descontando os que embarcam no conto do vigário da demagogia, os portugueses em geral chegarão a essa altura ainda mais preocupados. Com bom senso, não vão querer os que lhe prometem mundos e fundos, mas poderão pensar em optar por aqueles que, com sentido de responsabilidade, com menos mentiras e mais verdades, com menos incoerências e mais coerência, sem espectáculos, mas com credibilidade, lhes poderão permitir passar pela crise de uma forma mais soft. Em meu entender, não vão ser as grandes questões programáticas (para mim bastante importantes), nem as normalmente chamadas de fracturantes que irão decidir a tendência. Serão antes os aspectos que acima defendo. O centro, moderado, aquele que decide, vai tentar perceber se tem razões para trocar.

A mim, quer-me parecer que sim.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO PSD

Realizou-se no passado fim de semana o XXXI Congresso Nacional do PSD.

Uma nota prévia quanto ao número de congressos. Trinta e um, em trinta e quatro anos de "vida"! Dá que pensar, em especial atendendo que os estatutos prevêm, em situação normal, a sua realização de 2 em 2 anos. As sucessivas alternâncias na liderança e o clima de instabilidade em que o partido mergulhou, levou a que se atingisse esta marca, por necessidade interna. E se olharmos que o partido teve uma liderança estável (durante 10 anos, com Cavaco Silva), maior será a surpresa.

O PSD deu então o segundo passo para arrumar a casa. O primeiro havia sido com a eleição directa da sua líder. Eleitos os órgãos nacionais, o partido tem agora condições objectivas, para se virar novamente para fora, mostrando ao País o quão lhe pode ser útil a curto prazo.

Quer queiramos quer não, o PSD é um partido com génese de poder e tem agora a consciência da responsabilidade que isso encerra. Os portugueses sabem a importância decisiva que o PSD teve na história recente de Portugal, catapultando-o para níveis de evolução absolutamente incontestáveis.

Voltando ao congresso, Manuela Ferreira Leite esteve igual a si própria, demonstrando à evidência as suas características mais puras, ficando quanto a mim claro, que dela não se espere a anuência àquilo que já apelidei aqui de "políticos de plástico". Não é e não será. Portugal e os portugueses sabem com o que poderão contar e sabem que não lhes sairá coisa diferente.

Num discurso carregado de substância política, Manuela Ferreira Leite demonstrou coerência de princípios, e serenidade na abordagem. Falou de problemas e apontou caminhos. Apontou caminhos na educação, na qualificação, na iniciativa privada. Abordou o elevado peso do estado na sociedade e na economia. Deu especial relevo às questões económicas e sociais, nomeadamente no âmbito das micro, pequenas e médias empresas, incluindo aqui preocupações relativas ao empobrecimento da classe média. Aliás, considerou a líder do PSD, que a classe média e as pequenas e médias empresas, são o grande suporte da sociedade portuguesa. E foi aqui que em meu entender, apresentou diferenciações ideológicas relevantes, nomeadamente em relação à forma como encara o sistema fiscal; enquanto o PS tem assente na receita fiscal a grande garantia do controle das contas públicas, tendo esquecido o sentido global do sistema fiscal: a sua função de redistribuição da riqueza na preocupação de garantir a equidade social.

Não foi apenas a economista, como muitos auguravam. Foi a estadista, séria, rigorosa e responsável. Foi a líder do partido. A que todos respeitaram em congresso. É verdade que não elegeu a maioria ao Conselho Nacional, (elegeu 20 em 55 possíveis - os mesmo que elegeu Luis Filipe Menezes) mas parece-me que de futuro isso não lhe trará problemas de maior. Apresentou uma lista consistente à Comissão Política Nacional, onde pontificam algumas figuras de inegável valor político. Saíu, na minha opinião, reforçada a sua imagem deste congresso.

Pedro Passos Coelho demonstrou igualmente coerência relativamente à sua candidatura. Voltou a evidenciar algumas diferenças, numa toada séria e moderada. Manifestou ainda abertura para colaborar e elegeu, na lista que encabeçou, 16 conselheiros nacionais. Saiu igualmente reforçado deste congresso, sendo que não me espantaria, caso o PSD venha a ser novamente poder, que tivesse no futuro de Governo de Portugal um lugar de destaque.

Pedro Santana Lopes saiu, uma vez mais, claramente fragilizado. Animou o congresso, falou ao coração, como só ele sabe e recolheu imensos aplausos, como também é normal. Tem sido assim em muitos congressos, o enfant terrible, também menino guerreiro, encantou mas não concretizou. Falou apenas para dentro, vitimizando-se de novo perante o seu partido. A "sua" lista, que não encabeçou, deixando essa tarefa a Pedro Pinto, elegeu menos de 1/3 dos conselheiros de Pedro Passos Coelho, apenas 5.

Espera-se agora um PSD igual a si próprio, como disse, coerente sob o ponto de vista ideológico, de forma a poder constituir-se como uma verdadeira alternativa ao Governo socialista.

Eu cada vez acredito mais que é possível.

GOLEGÃ COM "CASA PRONTA"

«A Conservatória do Registo Predial na Golegã já tem disponível desde 30 de Maio o serviço “Casa Pronta”. Agora, os goleganenses, e não só, têm a vida mais facilitada pois este serviço permite a realização imediata, e num único ponto de atendimento, de todas as operações necessárias à transmissão de um imóvel, incluindo registos e contratos de compra e venda, mútuo e demais contratos de crédito e de financiamento celebrados por instituições de crédito, com hipoteca, com ou sem fiança, hipoteca e transferência de crédito. A conservatória pode liquidar o imposto sobre as transmissões onerosas (IMT), e, a solicitação do comprador, pedir a alteração da morada fiscal do mesmo, a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis relativo a habitação própria e permanente e a inscrição ou a actualização de prédio urbano na matriz. Nesta última situação, não é preciso solicitar as plantas à Câmara, porque é a conservatória que o faz e as envia ao serviço de finanças.Outro dos benefícios deste serviço é o preço. Custa 350 euros, se o processo der origem a um acto de registo (uma aquisição ou uma hipoteca, por exemplo), e 650 euros, se o processo der origem a mais que um acto de registo. É substancialmente mais barato do que o procedimento normal.Para mais informações pode consultar o site http://www.casapronta.pt/.A Golegã é um dos primeiros municípios a aderir ao “Casa Pronta”, um serviço que o Governo de José Sócrates pretende estender a todo o país. »

In O Riachense-on line, 23 de Junho de 2008

A POLÍTICA DAS CONVICÇÕES E OS RESULTADOS ELEITORAIS

Terminado o XXXI Congresso Nacional do PSD, o da consagração da recente conquista de Manuela Ferreira Leite, virá agora a expectativa quanto aos resultados eleitorais, que o partido possa obter já em 2009, nas diversas eleições.

E agora levanta-se também uma questão que me parece cada vez mais importante em política: serão os resultados eleitorais, por si só, determinantes na avaliação do trabalho político?; será esse o factor que separa a validade das ideias em boas ou más?; será essa a forma mais justa, mais rigorosa e mais precisa sobre o desempenho na actividade política?; ou será mais importante o trabalho de facto, as ideias, os planos de acção e a própria acção?

Talvez numa das alturas mais críticas da nossa democracia, naquilo que é a credibilidade do sector político e o seu afastamento da sociedade civil, parece-me ser uma altura apropriada para nos debruçarmos sobre este tema.

É hoje mais importante conquistar votos ou fazer a "política das convicções"? Sim, porque sabemos que as duas, de mãos juntas, nem sempre permitem fazer chegar o barco a bom porto. Mas aqui coloca-se também a questão da nossa responsabilidade. Nossa, dos eleitores anónimos. Nossa, daqueles que elegemos os políticos com uma determinada expectativa e depois assistimos à prática de coisa diferente. É nossa a decisão e por isso teremos que ser cada vez mais exigentes nas nossas escolhas, nas nossas opções. Se queremos continuar a ter Fátimas Felgueiras, Valentins Loureiros e Isaltinos Morais, ou se não queremos.

Porque desta exigência, resultará forçosamente a alteração de muitas coisas. Aceito que tal patamar de exigência, dependerá de uma alteração cultural substancial e, principalmente, geracional. Mas á agora a hora de lançar essas sementes.

Todos os partidos sabem que os resultados eleitorais não dependem de si em exclusivo. Todos os partidos também sabem, que quanto mais falarem ao jeito daquilo que queremos ouvir, mais perto estarão dos seus objectivos eleitorais, ainda que não necessariamente do lado das suas convicções políticas.

É por isso que entendo ser importante para o PSD ser igual a si próprio, agora que tem condições para o ser. Acreditar, defender e promover na acção as suas convicções. Não estar dependente da conjuntura momentânea da data eleitoral. Dizer e defender o que pensa serem as melhores soluções para Portugal e para os portugueses.

É por isso importante que passemos da política com fins eleitoralistas para a política das convicções. O quanto antes.

sábado, 21 de junho de 2008

"TAXA ROBIN DOS BOSQUES" EM PORTUGAL?

A possibilidade da chamada "taxa Robin dos Bosques" ser aplicada em Portugal está na ordem do dia, levando já o primeiro-ministro a confessar essa equação.

Refira-se a propósito que o Governo italiano já aprovou a aplicação dessa taxa, que consiste basicamente na implementação de um imposto especial sobre as petrolíferas para financiar programas de assistência social a famílias afectadas pelo aumento dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares.

Sobre esta questão já se pronunciou também Durão Barroso, referindo que Bruxelas não se oporia à aplicação desta taxa, explicando que ela encaixa perfeitamente no quadro de medidas que os governos nacionais "podem e devem" implementar para apoiar as pessoas desfavorecidas, vítimas da escalada dos preços dos combustíveis.

Escusado será dizer que as petrolíferas já se manifestaram contra essa eventual medida. Não acredito porém que, antes de analisada e ponderada a parcela dos lucros das empresas que derivam e resultam do aumento brusco dos preços do petróleo, o Governo tome para já, qualquer medida nesse sentido.

É uma questão de decisão política e é uma boa oportunidade para aferir o peso dos grandes grupos económicos nessas decisões, agora que se levanta uma nova questão de fundo, a da possibilidade, ainda que especulativa, de um bloco central.

A esse propósito, Marcelo Rebelo de Sousa, um destacado militante social-democrata, defendeu recentemente que, caso José Sócrates e o PS não tenham maioria absoluta nas próximas legislativas, poderão recorrer a Manuela Ferreira Leite e ao PSD para formar Governo. Segundo o mesmo, o "arranjo" tem o beneplácito de muitos empresários. O Congresso do PSD, que se realiza este fim de semana em Guimarães, poderá trazer respostas mais concretas a esta questão.

Seja como for, Portugal e o Mundo têm forçosamente de se adaptar à nova realidade económica, e energética, em que os preços dos combustíveis devem manter-se altos e procurar alternativas.

A par deste quadro económico preocupante, é tendencial o agravamento dos problemas sociais a curto prazo, pelo que aos Governos, compete hoje, mais do que ontem, a adopção de rápidas medidas nessa vertente.

Aguardemos para ver, o lendário idealismo de Robin dos Bosques, que tirava aos ricos para dar aos pobres, ainda nos pode ser útil, num momento onde as sociedades capitalistas não têm, comprovadamente, conseguido responder à galopante degradação social.

terça-feira, 17 de junho de 2008

A PROBLEMÁTICA DOS ESGOTOS

Voltando ao tema, por se tratar de um que continua na "agenda do dia", seria bom que se aproveitasse a embalagem da discussão (do tema, não dos assuntos colaterais) para dar início a um processo sustentado e sistémico, que procurasse minimizar o efeito das alegadas ligações ilícitas de águas residuais domésticas, vulgo esgotos, à rede de drenagem de pluviais e que permitisse, acima de tudo, adoptar medidas profilácticas relativamente ao futuro.

Digo minimizar, porque na verdade dificilmente se conseguirá fazer o levantamento detalhado de TODAS essas ligações, facto esse que seria condição sine qua non para a correcção das ditas.

Isto não significa, nem por sombras, minimizar a questão. Também não pretende significar que essa dificuldade desagrave a abordagem às consequências das irresponsáveis ligações. Mas é hora de fazer uma abordagem séria a esta questão.

Nesse sentido, julgo que o processo deveria abarcar várias vertentes que, integradas, permitiriam a identificação de algumas situações e a garantia mais eficaz da prevenção de outras:

- INFORMAÇÃO / SENSIBILIZAÇÃO : Com os meios a seu dispor, deveria a CM providenciar uma acção de sensibilização e um programa de informação junto dos munícipes, no sentido de lhes esclarecer as consequências de ligações incorrectas de esgotos, nomeadamente as ambientais e de saúde pública; de os informar dos procedimentos a adoptar em caso de dúvida, disponibilizando os seus serviços técnicos para aconselhamento; de os informar das coimas a que estarão sujeitos em caso de práticas ilícitas; de os informar e sensibilizar para as alterações regulamentares em vigor; esta vertente procuraria simultâneamente o envolvimento dos munícipes na resolução de um problema latente que, no fundo, é a eles que afecta;

- REGULAMENTAÇÃO : procurar o enquadramento legal no sentido de aditar o actual regulamento municipal de urbanização e edificação (ou avaliar a pertinência de regulamentação específica), explicitando as questões em causa, bem como as respectivas coimas por incumprimento; clarificar a forma de intervenção ao nível da fiscalização e verificação das actuais condições das ligações; aditar à regulamentação a obrigatoriedade de, mesmo em obras novas e pese embora a assunção de responsabilidade técnica pelas obras, fiscalização às ligações aos colectores públicos e ramais domiciliários, exigindo comunicação prévia por parte dos requerentes ou seus representantes;

- REGISTO DE OCORRÊNCIAS : criar mapa de registo de ocorrências, ou seja, identificar a localização dos sumidouros que possam apresentar indícios de utilização com águas residuais domésticas, com a finalidade de triar os troços potencialmente afectados por ligações ilícitas e assim poder também identificar com exactidão algumas ligações, no sentido de as corrigir;

- FISCALIZAÇÃO : como referido em "regulamentação", criar mecanismos operacionais eficazes de fiscalização, quer em obras novas, quer na contribuição para a elaboração do dito mapa de registo de ocorrências;

Estou certo que a adopção de um modelo que integre estas e outras questões, que seja desenvolvido de forma integrada e sistémica, permitiria numa legislatura não só evitar novas situações de descontrole de ligações ilícitas, como prevenir as que possam continuar a surgir no futuro, se nada for feito contra e, não menos importante, corrigir outras que, ao que parece, são uma realidade.

É isto que interessa e, estou convencido, é disto que os munícipes gostariam de ouvir falar. Quanto às questões colaterias, repito-me, não irei imiscuir-me nas motivações, porque são mais de ordem pessoal, parece-me, do que de natureza política.

sábado, 14 de junho de 2008

AUTÁRQUICAS 2009 - CAP.III

Com o avançar do tempo continuam a definir-se algumas estratégias "pré-autárquicas 2009", permitam-me a expressão.

Pelo comportamento e posicionamento políticos de cada um dos intervenientes, parece-me relevante fazer aqui o (meu) ponto de situação face aos últimos acontecimentos.

Em primeiro lugar, do lado da oposição, constata-se que a CDU ainda não acordou. Não faz oposição, não faz política, não opina, não intervém. Hoje, com todo o respeito pela CDU e pelos seus dirigentes, a comunidade do Concelho não dá por ela, porque a sua acção é simplesmente nula. E, em nome do reequilíbrio representativo democrático, tão importante seria que assim não fosse! A CDU representa uma "franja" do eleitorado significativa (em especial em Azinhaga) e não pode, com esta atitude letárgica, comprometer esse "capital", sob pena do seu eleitorado mais fiel perder nela a sua confiança, percebendo que ela não o representa nos momentos mais difíceis - i.e., em minoria e em oposição. Defendem alguns que ainda vai a CDU a tempo, mas temo que assim não seja.

Outra questão que não abona em favor da coligação (ou mais concretamente do Partido Comunista) é a dissidência de alguns dos seus elementos mais activos, sob o ponto de vista político, que têm assumido a "despesa", por conta própria, isto independentemente de gostarmos e apreciarmos ou não o estilo, ocupando um espaço deixado em aberto. A CDU corre o risco de, quando chegar a altura de pedir votos, ouvir dos seus potenciais eleitores a pergunta: "votar em vós para quê?". Depende da sua estrutura dirigente promover rapidamente uma inflexão na sua dinâmica(?).

O PSD tem sido a verdadeira e notada oposição, em especial por via da intervenção do seu vereador Carlos Simões, que num papel ingrato e difícil, tem feito pela vida, com uma qualidade na acção digna de registo. O seu valor, a sua postura moderada e a sua mais valia intelectual a par da sua honestidade política, têm permitido ao PSD uma participação meritória enquanto oposição, na representação daqueles que o elegeram. Também na Assembleia Municipal (com apenas mais um representante que a CDU) tem o PSD feito notar a sua acção, constituindo-se como a única e activa oposição "parlamentar". Pese embora com parcos recursos e com uma estratégia partidária em meu entender discutível, é, dos partidos da oposição, aquele com mais legitimidade política para "pedir" votos em 2009, pela simples razão que foi o que melhor utilizou os que conseguiu em 2005.

Quanto ao PS, partido comodamente instalado no poder (dada a relevância da maioria que o elegeu) é aquele cujo comportamento mais me tem surpreendido. Esperava, pelas circunstâncias, que o PS se apresentasse, pelo menos nesta altura, como um partido mais sereno, "alérgico" a atritos e polémicas, com mais "postura de Estado". Esperava que ele próprio se colocasse num patamar mais elevado face às divergências com a oposição, que "falasse" apenas para os seus homólogos, que se fizesse notar pela sua obra (no conceito que é o seu) e que se alheasse de questões menos políticas e mais "politiqueiras". A verdade é que não o tem conseguido. Defendi à tempos, que o PS teria adoptado uma estratégia de trazer para o "palco" alguns protagonistas e que esses logo teriam acedido ao "convite". Mas também é verdade, que alguns desses protagonistas, têm estendido a passadeira ao PS, por onde este não tem resistido de desfilar, não conseguindo assim demarcar-se do estilo que critica e "condena". Na realidade, não vejo razão aparente para esta precipitação. O PS (também maioria na C.M.) tem ao seu dispor recursos que os outros não têm. Tem tido uma maioria que lhe tem manifestado a sua confiança através do seu voto, o que por si só lhe daria o conforto para se diferenciar na forma de confronto. Mas não. O PS (ou alguém "dentro" do PS) não resiste ao confronto com individualidades (ex-autarcas, militantes e ex-militantes de outros partidos) e não se coíbe de colocar em causa a sua própria "institucionalidade" ao chamar esses para o "palco" e ir fazer a "peça" com eles. O PS não resiste. Como não resiste a evidenciar que "a obra" é da sua responsabilidade, ainda que o timoneiro do "projecto" não seja um seu militante (e por isso deduzo que alheio à estrutura dirigente partidária), sendo que esse, por várias vezes, já considerou "a obra" como sua.

Ficará à consideração de cada um de quem é então "a obra". Se do que personifica a liderança do projecto político do qual o PS faz parte, se é realmente do Partido.

Quanto a discussão política substantiva, aos novos desafios que urgem novas respostas, aos modelos de desenvolvimento que cada uma das partes defende, ao destino que cada um quer para o Concelho, continua, para já, a saber-se demasiado pouco, sendo que o debate político(?) tem sido limitado questões mais avulsas.

Mas quero acreditar que esse cenário ainda vai mudar.

ESTE PAÍS ESTÁ "DE PARRA"

Prenúncio da crise, os consumidores dão sinais claros de alteração dos seus hábitos de consumo.

Desse modo, o consumo de marcas brancas regista um crescimento superior a 25% ao ano, facto que demonstra a redução da desconfiança face a este tipo de produtos, induzida porém pela actual conjuntura económica.

Mais indicadores são o acréscimo de vendas de combustíveis nas superfícies comercias (também de marca branca); o acréscimo de vendas de automóveis de gama baixa; a subida de refeições no Mc Donald´s face aos restaurantes mais "convencionais"; a quebra na construção na vertente imobiliária, considerada como um forte motor na economia nacional.

Note-se, por ser importante, que o consumo dos cidadãos, representa "só" cerca de 2/3 do PIB.

O agora Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse um dia que este País está de tanga.

Mas parece que agora, já está de parra...

GASOLINEIRAS AMERICANAS MULTADAS

Apenas a título de curiosidade e com nenhuma intenção especulativa, soube e transmito que na América do Norte alguns jornalistas promoveram a iniciativa de aferir a fiabilidade dos postos de combustíveis, colocando os mesmos num reservatório (1 galão). A conclusão entre dezenas de postos verificados, foi a que apenas 3 deram certo, o que motivou de imediato a aplicação de coimas de 8 milhões de dólares às companhias (imediatas e sem recurso), havendo sido estes valores canalizados para obras de solidariedade social.

GALP AUMENTA COMBUSTÍVEIS

Desde a passada 5ª feira que a GALP aumentou de novo os combustíveis (mais 1 cêntimo), numa altura de "normalização" dos postos de abastecimento, ainda devido ao efeito do boicote.

Quem for à GALP abastecer, encontrará agora o gasóleo a 1,421€ e a gasolina sem chumbo 95 a 1,501€.

A administração da empresa informou que esta opção deriva da actual conjuntura dos mercados internacionais em que o petróleo, crude e derivados continuam a aumentar.

Significativo o facto do petróleo, nesse mesmo dia, ter descido mais de 1 dólar / barril, apesar de na véspera ter aumentado 6 dólares.

Tenho a certeza de que esta notícia já não surpreenderá nenhum de nós.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

AINDA A PARALISAÇÃO E A AUTORIDADE DO ESTADO

Exprimi já a minha opinião relativamente às questões que foram colocadas em causa com o boicote das transportadoras nesta semana.

Não posso deixar de adiantar, que de Sua Exª O Presidente da República, perante a eminência da instalação do caos, esperava-se uma atitude moderadora mas firme sobre esta questão, num apelo afirmativo ao Governo para que tratasse de garantir a autoridade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Foi com decepção que assisti à "postura atenta e dialogante" com o Governo, mas com total ausência de afirmação do que atrás defendo.

MARCAS DOS TEMPOS


Painel de azulejo no antigo edifício da CASA DO POVO, Golegã

quinta-feira, 12 de junho de 2008

PRIMEIRO MINISTRO SENTIU O ESTADO VULNERÁVEL!

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Sr. Primeiro-Ministro confessou que "sentiu o Estado vulnerável", com a paralisação dos transportes !

Sentiu?! É que nós não sentimos que ele sentiu!!

Mas o Sr. Primeiro-Ministro também sentiu, mais ou menos incrédulo, a dependência que alguns sectores de actividade têm relativamente à distribuição por transportes rodoviários! Mas não era suposto que o Sr. Primeiro-Ministro o soubesse? Seria necessário que o tivesse sentido?

Mas dos sentimentos do Sr. Primeiro-Ministro não reza a história. Sabemos que também sentiu que o Governo iria criar 150 mil novos postos de trabalho; sabemos que também sentiu que não haveria necessidade de aumentar impostos; sabemos também o que sentiu em relação às SCUTS; sabemos que também sentiu que não conhecia a "lei do tabaco" e, sabemos todos também, que até sentiu que iria deixar de fumar!

Este nosso Primeiro é um sentimentalão!

PARALISAÇÃO E AUTORIDADE DO ESTADO

Terminou finalmente esta madrugada uma das maiores e de maiores consequências manifestações de desagrado para com o Governo de que tenho memória. Ao pé disto, o buzinão da ponte 25 de Abril ou a manifestação da Pereira Roldão foram simples amostras. Mas lembro-me bem das consequências dessas no passado...

Após terem sido aceites as propostas apresentadas pelo Governo, naquilo que a ANTRAM considera ter sido o "acordo possível", o País acordou hoje com a expectativa do lento regresso à normalidade. Espera-se que dentro de poucos dias os postos de combustível estejam a funcionar em pleno, que os supermercados tenham à disposição do consumidor os bens alimentares necessários, que o turismo perceba que afinal tudo não passou de um susto e que todos nós recuperemos a tranquilidade, para enfrentar as (já tantas) dificuldades que quotidianamente se nos deparam.

Mas afinal o que ficou desta manifestação? Além de camiões vandalizados, de uma morte trágica e de violações atrás de violações de alguns direitos fundamentais dos cidadãos, fica uma verdadeira afronta à autoridade do Estado. E nesta matéria, o Governo não só não teve a capacidade de antecipar a resolução de um problema eminente, como não teve a capacidade de garantir aos cidadãos alguns dos seus direitos fundamentais, permitindo e autorizando que, um pouco por todo o País se criasse em clima caótico, que abalou profundamente a confiança dos Portugueses no Estado, que deve, acima de tudo, ser seu protector.

Mas não. O Governo tratou de garantir exclusividade de tratamento a alguns postos de combustível que decidiu considerar prioritários, fazendo com que as forças de segurança garantissem essa "dádiva" a esses priveligiados. Quanto ao resto do País, ficou num "aguente-se que já lá vamos", quando os nossos governantes se refugiaram num confrangedor "no comments", enquanto procuravam ansiosa e desesperadamente a forma menos penalizadora para a resolução do problema, naquilo que é o efeito político e eleitoral que sobre eles se abaterá.

Perceber se o Governo cedeu ou não aos interesses económicos de um determinado núcleo de actividade não é neste momento determinante, como não o será discutir a pertinência ou não das reivindicações desse núcleo. Importante é o que o Governo deixou que se fizesse para que as suas aspirações fossem evidenciadas. Eu não esqueço que o Estado não tratou de, rapidamente, garantir a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.

Andamos todos sufocados pela elevada carga fiscal, pela subida da inflação e das taxas de juro, pela subida galopante do preço dos combustíveis e das matérias primas, pela subida dos bens alimentares. Andamos sufocados mas vamos andando, até que um qualquer "piquete" decida que tenhamos que deixar de andar. E nessa altura, como vimos, o Estado não fará com que possamos continuar a andar. Aliás, os prejuízos de ordem económica para o País serão incalculáveis, mas ficaremos agora a aguardar que sobre isso o Governo se pronuncie.

Veja-se o exemplo de "nuestros hermanos": ao quarto dia de paralisação, o Estado garantiu já a escolta de mais de oito mil camiões com bens essenciais (nomeadamente alimentares, combustíveis e produtos de higiene), deteve já mais de 100 elementos dos piquetes que também já considerou ilegais, sendo que um deles foi já condenado a pena de prisão de oito meses. Importa ainda referir que, só na Catalunha, os danos económicos cifram-se em 100 milhões de euros diários com esta manifestação.

Mas isso foi LÁ. CÁ, ficaremos agora atentos para perceber os contornos em termos de penalização, para aqueles que persistiram em violar os nossos direitos fundamentais, como atentos ficaremos para ver o comportamento do Governo face ao crescimento exponencial dos problemas sociais.

Mas por favor, não nos digam mais que os Governos anteriores é que têm a culpa...

domingo, 8 de junho de 2008

EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO E POLÍTICA SOCIAL

Os últimos 50 anos do Séc.XX, caracterizados por muitos como os "anos dourados da humanidade", trouxeram-nos, decorrente do desenvolvimento científico e tecnológico após a II Grande Guerra, uma evolução qualitativa assinalável. O crescimento exponencial do rendimento médio mundial e o aumento considerável da esperança média de vida, são dois bons exemplos dessa evolução.

No campo político, na ultima fase do Séc. XX verificaram-se ainda grandes conquistas, nomeadamente ao nível da liberdade e da abertura dos mercados económicos, em especial na europa socialista, com a queda dos regimes então vigentes.

Com o reforço do clima geral de confiança, foi um pequeno passo rumo à globalização, sustentada pela inovação, pela liberalização dos mercados e por uma alteração significativa nos hábitos de consumo das sociedades.

Porém, hoje quase cumprida a primeira década do Séc.XXI, vivemos num ambiente social de desconfiança e apreensão face ao futuro. Veio o abrandamento da economia à escala mundial, o subprime associado ao crédito ao consumo, que contribuiu para a confirmação do endividamento das famílias, as alterações climáticas e os seus elevados impactos sociais, a volatilidade das bolsas, as impressionantes galopadas do preço do petróleo, as constantes subidas de bens alimentares e matérias primas. São estas e outras questões que têm vindo a provocar rupturas sociais. São estas e outras questões que têm vindo a reduzir o impacto da classe média na economia e a agravar a situação social dos mais desfavorecidos. Este mundo de hoje, globalizado e tecnologicamente evoluído, não tem tido a capacidade de moderar a clivagem social nas nossas sociedades.

É por isso que faz cada vez mais sentido a discussão dos novos modelos de desenvolvimento e as necessárias inflexões e ajustamentos estratégicos dos mesmos. É por isso hoje pertinente uma mudança de paradigma que dê origem a soluções mais equilibradas, que promova novas respostas aos novos desafios.

É por isso que hoje faz sentido trazer para agenda política não apenas as soluções económicas, não apenas as soluções ao nível da inovação, da competitividade, mas acima de tudo as soluções para os problemas sociais emergentes e consolidados.

Por tudo isto, teremos que chegar inevitavelmente ao momento, em que os centros de decisão política terão de reflectir e adaptar as suas estratégias, para que possamos continuar na senda do desenvolvimento, mas que este tenha, definitivamente, uma função social relevante.

Bom fim de semana (grande, se for o caso) a todos.

O PETRÓLEO E AS ENERGIAS ALTERNATIVAS

Os preços do crude registam a maior subida diária de que á memória nos mercados internacionais, prevendo-se que possam atingir os 150 dólares / barril durante o próximo mês, tendo de resto atingido já a marca histórica de 137 dólares. A maior taxa de desemprego nos Estados Unidos da América dos últimos 22 anos e o enfraquecimento do dólar face ao euro, têm despoletado uma protecção pelos especuladores, enquanto os investidores procuram alternativas, segundo opiniões de alguns especialistas.

Entretanto, verificou-se novo recuo do dólar face ao euro, depois de o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet ter afirmado ontem que o banco central poderá ter que aumentar as taxas de juro já no próximo mês para travar a inflação. Em Maio, a taxa de inflação na zona euro fixou-se em 3,6%, o nível mais elevado dos últimos 16 anos.

Parece que estamos perante um "choque petrolífero", só que desta vez as varáveis tendem a ser mais constantes - i.e. - não há capacidade de produção para a procura; como tal, o preço de oferta aumenta em função da demanda. A especulação continua em alta, com gravíssimos prejuízos para as economias europeias.

Perante este cenário, torna-se evidente a necessidade imperiosa e rápida de encontrar outras formas de energia alternativa que podem até trazer benefícios acrescidos na manutenção ambiental, desenvolvimento económico sustentado fruto de introdução de inovação tecnológica menos poluente e, talvez até, mais rentável.

A questão até aqui parece simples dentro da sua própria complexidade, mas falta ainda equacionar a regulamentação de tudo isto, sendo para tal inevitável vontade política. Inovar tecnologicamente "against the crude" é por si só insuficiente, sendo absolutamente decisivo regulamentar a produção e utilização das formas de energia alternativa.

Temo é que essa regulamentação e consequente "vulgarização" das energias alternativas levará mais tempo e fará correr mais tinta do que a "simples inovação tecnológica".

Por cá discute-se com alguma pertinência a (suposta) cartelização dos preços dos combustíveis, apesar da Autoridade da Concorrência (AdC) ter concluído a não existência de um cartel de preços no mercado dos combustíveis. Mas olhando para a forma, o valor e os timings com que têm ocorrido os aumentos, não deixa essa dúvida de persistir.

Deduzo que esta discussão não termine por aqui.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

POLVO AUMENTA 640% DA LOTA AO RESTAURANTE

Preço do polvo varia mais de sete vezes no mesmo percurso. Entre o valor que é pago na lota e o prato do restaurante, a sardinha aumentam de preço mais de 17 vezes. E se da lota à peixaria um pargo só encarece 12%, já quando chega ao hipermercado já subiu 58%. À mesa do restaurante são 198% a mais do que na primeira venda. Pescada 12 vezes mais cara do que o que é pago ao pescador é outro exemplo. E por aí adiante.

Desde que é capturado até às mesas de cada um, o peixe anda de banca em banca fazendo um percurso que à partida parece simples, mas que acaba por sair caro aos bolsos do consumidor. Um quilo de robalos, por exemplo, pode custar cerca de 13 euros na lota e o preço a pagar por apenas um peixe num restaurante subir até aos 40 euros. Os preços variam de zona para zona, dependendo do afastamento em relação à costa, da origem do pescado ou da qualidade dos restaurantes. Apenas uma certeza permanece inalterada: há um caminho a pagar... aos intermediários.

Portugal é o terceiro maior consumidor de peixe do mundo, ficando apenas atrás do Japão e da Islândia. Por ano, cada português consome em média 59 kg de peixe, face a uma média europeia que ronda os 20 kg por pessoa. Os últimos dados apontam para uma descarga de cerca de 168 mil toneladas por ano nos portos nacionais. A pesca nacional destina-se não só à alimentação como também à exportação. Porém, os valores de consumo dos portugueses são elevados, implicando por isso uma grande quota de importação - cerca de dois terços do peixe consumido, o que acaba por encarecer o preço de venda.

Nestes dias de paralisação é provável que a quota tenha sido maior. Ontem foi o primeiro dia de peixe fresco de origem nacional desde sábado passado.A hora de saída dos pescadores para o mar é variável. Depende da técnica que utilizam, da espécie que capturam e do estado do mar, ventos e marés. Por isso, o desembarque na lota é feito de acordo com os intervalos de tempo em que as embarcações saem para o mar e regressam carregadas.

Suponhamos a pesca do polvo, feita segundo a arte das redes fixas. O barco sai na maioria das vezes durante a noite - os polvos fogem quando vêm a luz do dia - para descarregar os alcatruzes e volta para a trazer o molusco para o cais. Cada embarcação traz as suas próprias caixas, onde deposita o resultado da sua pesca e que são em seguida arrumadas na lota. Uma, duas ou três vezes por dia, a horas fixas, é feita a chamada 'primeira venda', na lota do peixe fresco. O polvo, nas caixas, passa pelo tapete rolante, pára na balança automática, onde são inseridos os seus dados num painel electrónico, e colocado à vista dos compradores. Inicia-se a venda. Os preços são apresentados no painel, em contagem decrescente, até alguém interromper a contagem, para comprar o peixe. A venda do polvo começa normalmente nos seis euros o quilo e é comprado a uma média de 4,05 euros. Na bancada estão compradores para mercados locais, para o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), restaurantes, certos compradores internacionais e fornecedores de grandes superfícies e hotéis.

O necessário para fazer parte da bancada de compra é ser empresário em nome individual e ter uma autorização paga na lota.Depois de transportado para os diversos destinos, o peixe começa a aumentar o preço. Nos mercados iremos encontrar, por exemplo, o quilo de polvo a uma média de oito euros. Há também uma grande percentagem de peixe que segue para conservação, nomeadamente através do gelo, sendo depois vendido, por norma, em postas. Grande parte do abastecimento de peixe que encontramos nestas superfícies, nalgumas peixarias e mercados locais é feito no MARL. Por isso é comum que ao comprar polvo nos hipermercados se encontre os preços a nove ou dez euros. No MARL, a maioria do peixe comercializado é proveniente de Portugal. Porém, há também pescado com origem em Espanha, no Norte e na Costa Ocidental de África, na América Central e do Sul. A verdade é que em nenhum mercado as tabelas de preço são fixas, vigora sempre a lei da oferta e da procura, E o MARL não é excepção, cada entidade presente comercializa o peixe ao preço desejado.Feitas as contas e analisados os trajectos, sabemos que para trás ficaram ganhos para os pescadores, os mercadores e a própria superfície comercial.

No caso do polvo, em termos de preço médio, por uma dose de cerca de 250g paga-se 7,50 euros, o que representa uma variação de 640% face à lota.
in Diário de Notícias On-line, 06/06/08

BANDEIRAS DESFRALDADAS

De à uns meses a esta parte, continua a fase de pré-campanha eleitoral, potenciada aqui e ali sempre que surge uma manifestação pública, seja de que carácter for, sendo de imediato o palco aproveitado para ataques e contra-ataques. Aliás, o meu artigo anterior referi já dois exemplos dessas situações.

Pelo que vejo, este clima tenderá a crescer exponencialmente, porque observo que nenhuma das partes parece interessada em conter-se no aproveitamento desses e outros palcos. E "como quem não se sente não é filho de boa gente", leva de aproveitar o próximo evento para enviar, a duplicar, a provocação no anterior, feita pelo outro.

Queixa-se agora o PS, que na "festa" que abordei no artigo anterior, a bandeira do município não estava no porta bandeiras, onde estavam por sinal, fazendo fé nos que se queixam, as bandeiras dos municípios espanhóis. Manda o respeito institucional que se condene o acto, porque na verdade, deveria figurar igualmente a do nosso município, porque se mais razões não houvesse (e há), é o executivo que tutela a toponímia do Concelho.

Obviamente não conheço os motivos, mas talvez no passado e ao contrário também não tenham havido outras "bandeiras desfraldadas", sendo que, pelo andar da carrugem e no futuro, outras irão ficar por desfraldar.

É neste adro que a procissão vai.

PS E VÍTOR DA GUIA - De novo de candeeias às avessas

Chovem por aí picardias em torno do último evento promovido em Azinhaga, pela sua Junta de Freguesia, onde ocorreram a inauguração do pólo José Saramago, a consagração da sua esposa Pilar del Rio como filha de Azinhaga e agora "detentora" de uma rua e ainda a geminação de Azinhaga com duas localidades espanholas.

O PS, ex-partido de Vítor da Guia, presidente da Junta de Freguesia de Azinhaga eleito pelo GIVA, alude à recente conversão deste ao saramaguismo, deduzindo-se que antes assim não era dessa "religião", podendo até pressupor-se da crítica que antes fosse contrário, já que o acusa de oportunismo político.

O próprio PS publicitou no seu sítio oficial uma foto do Sr. Presidente da Câmara "a dormir" (não estaria certamente, mas o feliz flash do repórter fotográfico de serviço apanhou um instantâneo com os olhos fechados), para procurar demonstrar com boa dose de ironia, a indiferença com que a Câmara Municipal (eleitos do PS) encara as manifestações promovidas pelo seu ex-homem de confiança.

José Saramago é uma figura incontornável, goste-se ou não dos seus escritos, partilhe-se ou não da sua ideologia, que jamais deixou de evidenciar pela sua (longa) vida fora. Eu sou dos que não aprecio e não comungo. Mas, ao mesmo tempo, sou dos que respeitam e reconhecem o prestígio nacional e internacional do prémio nobel da literatura, o que por si só lhe confere um status assinalável, pelo mérito pessoal e não por outra razão.

A CM, que promoveu já várias iniciativas no âmbito do reconhecimento público de algumas personalidades das nossas terras, nunca se mostrou "virada" para o fazer com José Saramago, exceptuando-se a atribuição do seu nome à biblioteca de Azinhaga. Não conheço dos motivos, mas pode concluir-se que alguém do executivo simplesmente não gosta de José Saramago e que por isso entende que não lhe deve reconhecer o mérito, premiando-o de outra forma, mais afirmativa.

E neste «não gosto não reconheço» e «não gosto mas reconheço», parece-me que Vítor da Guia tirou mais partido do que a CM e o seu Presidente, pela simples razão que Vítor da Guia, independentemente das suas motivações, que não deixam naturalmente de procurar promover a sua imagem política e capitalizar mais uns votos para as próximas autárquicas, pode sempre alegar que as suas opiniões pessoais foram relegadas para segundo plano, em prol da justeza do reconhecimento do talvez mais prestigiado e reconhecido filho da terra, apesar de lá ter saído gaiato, para só muitas décadas depois lá voltar. Outros irão argumentar que, para promoção pessoal já vale tudo, incluindo promover alguém de quem não se gosta para tirar daí vantagens políticas.

Sabendo-se a reconhecida habilidade da CM no aproveitamento de coisas deste género, surpreende-me que tenha dado de bandeja ao seu agora adversário a oportunidade de "brilhar", concretamente à luz dos olhos dos Azinhaguenses, conseguindo um palco com elevada visibilidade na sua freguesia.

Na política, infelizmente, estes acontecimentos tendem a ser, talvez pela sua visibilidade, extrapolados em detrimento de outros, bem mais importantes, que se prendem com a acção e a inacção e com os fundamentos estratégicos onde os eleitos sustentam os seus modelos de desenvolvimento para as suas terras. E, talvez motivados por essa visibilidade, não se têm coibido os políticos de cá, de aproveitarem sessões solenes, como esta e como a das comemorações do 25 de Abril, para deixarem as suas "bicadas" uns aos outros, políticas pois claro, quando os momentos aconselhariam uma postura bem mais institucional, onde discursos de circunstância fariam mais sentido e ajudariam, estou certo, a tornarem mais agradável e mais saudável o clima de confrontação, que se deseja e é salutar, mas de forma mais elevada.

Só que as querelas pessoais não têm deixado margem para o bom senso, sendo que quase todos não têm resistido a "entrar na onda".

É a pré-campanha em fase de aquecimento.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

AINDA OS ESGOTOS

Na ordem do dia, está o diferendo entre a maioria do executivo da Câmara Municipal (eleitos pelo PS) e o munícipe Lúcio Oliveira, residente em Azinhaga, diferendo esse tornado público pelos órgãos de comunicação social regionais e locais.

Naturalmente que nas motivações de cada uma das partes jamais me imiscuirei e, com sinceridade, não me preocupam muito. Aquilo que lamento é que se podia ter em cima da mesa uma discussão pertinente e temos uma questão de ajuste de contas político e pessoal.

Porque pertinente é a questão das eventuais e alegadas ligações incorrectas de esgotos públicos a pluviais, e vice-versa. A ser verdade que existem ligações de esgotos domésticos aos colectores de pluviais (eu deduzo que sim, em especial por algumas manifestações de mau cheiro, concretamente no Verão, que emanam dos sumidouros), estamos perante um caso de saúde pública e de práticas ilícitas nessas ligações.

O PSD levantou essa questão na campanha eleitoral autárquica e ela volta agora, por outras vias, à agenda política local.

Eu sou dos que acreditam que os órgãos do estado (no caso a CM) não podem ser permanentemente culpados por todas as asneiras que cada um de nós munícipes resolvamos ir fazendo. Acredito, numa comunidade que se quer evoluída, na responsabilidade individual e nos actos de cidadania positiva e por isso entendo que os primeiros culpados são aqueles que, de forma irresponsável fazem essas supostas ligações. Irresponsável, porque acarretam prejuízos tremendos de ordem ambiental e de saúde pública, já que fazem com que se enviem para o meio ambiente, águas residuais domésticas que carecem de tratamento prévio nas respectivas ETAR's.

Porém e em termos de responsabilidade, acho que ela não acaba aqui. Conscientes deste problema, (o próprio Sr. Presidente da CM assumiu conhecê-lo) os nossos governantes locais não promoveram mecanismos de prevenção e fiscalização eficazes contra esta questão, tendo como resultado prático, não só a não resolução dos problemas existentes, como eventual e provavelmente a proliferação de mais alguns. É desejável, que a CM enquanto organismo regulador e fiscalizador, tenha a capacidade de forma mais afirmativa de fazer face, através de mecanismos de regulamentação e meios de fiscalização, a um problema que afinal toda a gente parece conhecer.

Mas o inverso também pode acontecer, ou seja, a ligação de águas pluviais ou outras que não careçam de tratamento em ETAR's estarem ligadas aos colectores públicos de esgotos domésticos, induzindo naquelas uma sobrecarga desnecessária. Basta perceber que algumas ruas não dispõem de colector público de águas pluviais, não permitindo, mesmo que se tente e queira, fazer as devidas ligações, de forma correcta.

É por isso desejável que, à margem das polémicas que acima refiro, se aproveite a oportunidade para procurar minimizar os efeitos das más ligações de esgotos e acima de tudo, criar de forma sistémica acções eficazes de controle e fiscalização, tendencialmente mais inflexíveis e mais eficientes.

Porque é isso que realmente importa.

ELEIÇÕES NO PSD - Resultados Nacionais, Distritais e Locais

Resultados das eleições directas para Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, realizadas em 31 de Maio de 2008:
RESULTADOS NACIONAIS:
Manuela Ferreira Leite : 37,86%
Pedro Passos Coelho: 31,55%
Pedro Santana Lopes: 29,13%
Mário Patinha Antão: 0,68%

Votantes: 59,84%

DISTRITO DE SANTARÉM:
Manuela Ferreira Leite : 39,85%
Pedro Passos Coelho: 38,58%
Pedro Santana Lopes: 20,42%
Mário Patinha Antão: 0,52%

Votantes: 59,07%

SECÇÃO DA GOLEGÃ:
Manuela Ferreira Leite : 42,86%
Pedro Santana Lopes: 39,29%
Pedro Passos Coelho: 14,29%
Mário Patinha Antão: 3,57%

Votantes: 77,78%
Realce ainda para a excelente adesão às urnas na secção da Golegã, uma dais maiores do Distrito, apenas suplantada por Alpiarça (89.29%), Ferreira do Zêzere (82.00%) e Sardoal (88.24%).

CANDIDATURA DE PASSOS COELHO NA GOLEGÃ

Publiquei aqui um artigo intitulado "mandatário esquece-se das quotas", acerca da estranheza que me provocou o facto do mandatário concelhío da candidatura de Pedro Passos Coelho ser um nóvel militante do PSD de cá.

Foi de forma natural e espontânea que manifestei a minha estranheza, não obviamente pela pessoa escolhida, mas acima de tudo por ser um militante que não conhecia. Por uma razão simples: porque entendo natural que uma candidatura, numa eleição interna de um partido, procure promover um mandatário que consiga reunir o máximo apoio em torno dela, procurando também a legítima aspiração de conquistar os votos necessários para o cumprimento dos seus objectivos. Nesse sentido, é normal que as candidaturas escolham militantes, que por razões históricas ou outras, possam assegurar com maior eficácia essa tarefa. Também será supostamente desejável que a escolha recaia num militante com capacidade eleitoral activa, sendo sempre mais um voto garantido.

E, pelo exposto, confessei a minha surpresa por a candidatura do Pedro Passos Coelho ter optado por um militante recente (e que por isso não pode exercer o seu direito de voto, dado a sua inscrição ter sido concretizada à menos de 6 meses), que teria à partida dificuldades de mobilização, quando me parecia que na nossa secção, se poderíam ter conseguido mais apoios a esse candidato. Foi apenas isto que senti. Nada mais. Nada menos.

Repare-se que nunca afirmei que assim não devia ser nem tão pouco, que assim não podia ser. Afirmo apenas que tem sido normal que assim seja.

Jamais pretendi com isto deixar implícito qualquer juízo de valor sobre a pessoa em quem racaíu essa escolha. Até porque como afirmei, à data não o conhecia e tenho por hábito todos respeitar.

Sabendo que é um novo militante, só posso ficar alegre pelo facto de ver que o PSD continua a ter a capacidade de atrair mais gente para as suas fileiras.

MANUEL ALEGRE CONTESTA GOVERNO

O comício em que participou ontem Manuel Alegre, conhecido deputado do Partido Socialista (PS), motivou já reacções do seu porta voz, Vitalino Canas, considerando esse evento como «uma realização crítica ao PS e ao Governo, sem propostas alternativas para combater a pobreza e a desigualdade». Vitalino Canas referiu ainda que esta manifestação demonstrou que «não há nenhuma alternativa à esquerda [sobre as questões da pobreza e desigualdade], àquilo que o PS tem estado a fazer no Governo».

Recorde-se que o deputado Manuel Alegre criticou ontem a política económica do Governo PS por não ter resolvido o défice social e aconselhou "humildade" para solucionar os problemas do País, aproveitando a oportunidade para, perante uma sala cheia, fazer a pergunta de que tinha valido às pessoas o facto de as contas públicas estarem consolidadas, como reclama o Governo de José Sócrates, mas em contraponto notarem-se agravamentos das questões sociais. ~

Manuel Alegre, sem dúvidas um dos discursos mais aguardados da noite, explicou que o comício mais não foi do que um "acto cultural com contornos políticos" e que o que uniu todos os presentes foi "a preocupação, inquietação e solidariedade para com todos os portugueses que passam momentos difíceis porque votaram nos socialistas". Foi talvez esta a forma encontrada pelo ex-candidato à Presidência da República, para responder aos seus colegas de partido, nomeadamente Vitalino Canas e António Vitorino, que o haviam criticado por participar numa manifestação alegadamente organizada sub o cunho do Bloco de Esquerda.

«Nunca precisei de pedir licença a ninguém para estar onde estou. E, hoje, apetece-me estar aqui!», encerrou desta forma o seu discurso.

terça-feira, 3 de junho de 2008

POLÍTICA SOCIAL NO CENTRO DO DEBATE

O recente artigo de Mário Soares, fundador do PS, sobre a desigualdade social, a pobreza e a intervenção do estado, parece ter incomodado as estruturas do partido. É com alguma naturalidade que assistimos a esse incómodo, uma vez que o escrito do ex-Presidente da República, coloca a nu a política social do Governo e, acima de tudo, de José Sócrates.

Longe vão os tempos da máxima "há vida para além do défice", criada e propagandeada pelos socialistas de então, que são os mesmos de hoje, mas tendencialmente menos socialistas.

Considero indiscutível o acentuar nos últimos anos das desigualdades sociais e do crescimento da pobreza. Contudo e se quisermos ser sérios, esta degradação social não tem apenas um pai, como não tem apenas uma mãe. Não podemos assacar responsabilidades exclusivas a nenhum partido pelo crescimento exponencial deste flagelo. Estamos por isso seguramente todos a ficar um pouco fartos de ouvir e ler o nosso primeiro-ministro imputar ao PSD a origem de todas a maleitas sociais, como se nos últimos 12 anos de governação em Portugal, os nove anos entregues ao PS se desvaneçam, nesta matéria, como que por golpe de mágica.

A verdade é que Portugal raramente teve uma verdadeira política devidamente consolidada visando o progresso social. Desde o final da década de 80 em que as privatizações e uma sensível liberalização da economia procuraram corrigir as sequelas fruto da estatização proveniente do 25 de Abril, não com os melhores resultados. Essas privatizações e essa nova "abertura" da economia, permitiram a reconstrução de alguns grupos económicos entretanto desmantelados aquando da revolução, bem como o aparecimento de um capitalismo novo, ainda que na sua fase embrionária e expectante. A década de 90 foi dominada pela atribuição (algumas vezes má) e pelo aproveitamento (muitas vezes mau) dos subsídios do Fundo Social Europeu.

Mas se a liberalização económica, absolutamente necessária à época e inevitável hoje, nesta esfera globalizante, permitiu até determinado momento o enriquecimento global da sociedade portuguesa, não contribuiu de todo para a planificação de um modelo sustentado de desenvolvimento social, pese embora seja de assinalar a importância do espírito reformista, nessa matérias, dos governos de Cavaco Silva, o mais genuíno primeiro-ministro social-democrata de que tenho memória.

A verdade é que a maioria das escolas privadas continuou a ser globalmente melhor que as escolas públicas, os serviços de saúde privados, em crescendo, continuam na maioria dos casos a mostrarem-se mais eficazes e mais rápidos que os serviços públicos. A par disto, a educação, vector essencial de desenvolvimento, foi sendo demasiadas vezes alvo de alteração de estratégias reformistas, tantas e tantas vezes em sentidos diametralmente opostos.

Como consequência, o País foi crescendo "coxo" e foi deixando que a riqueza fosse cada vez mais rica, agravando as desigualdades sociais, hoje estendidas a uma classe média depauperada.

Tem razão Mário Soares no seu "aviso à navegação". Como parece ter razão ao afirmar que o idealismo, mais tarde ou mais cedo, irá voltar ao centro do debate político, dada a comprovada ineficácia das sociedades neo-liberais.

Manuela Ferreira Leite já deu um passo relevante, ao trazer para a discussão um tema tão "forte" quão pertinente. Mas mais importante é que esse tónico não caíu em saco roto.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

GANHOU O PSD E GANHOU O PAÍS

Ao contrário de algumas opiniões, nomeadamente do ex-líder do PSD, Luís Filipe Menezes, acho que Manuela Ferreira Leite chega à liderança do PSD com absoluta e incontestável legitimidade.

Conquistou a liderança do maior partido da oposição depois de vencer nas urnas (nas tão, por ele, apregoadas directas) dois adversários que, dadas as circunstâncias, reuniram apoios bem relevantes. Ganhou um jogo com as regras definidas à partida. Discutir as regras, são contas de um outro rosário.

Em democracia, ganha-se e perde-se por um voto ou por mil votos. Ferreira Leite ganhou. Ponto final parágrafo. A teorização de alguns, de que em directas um candidato com as características de Ferreira Leite jamais conseguiria vencer caiu por terra, tendo o partido dado uma resposta impressionante, quer na adesão, quer na demonstração da sua matriz interclassista, em que «barões» e «bases» não existem por si, mas apenas constituem, juntos, o todo.

Manuela Ferreira Leite é dos políticos mais habilitados para ter um confronto na discussão sobre modelo económico e social com o primeiro-ministro, estando agora reunidas condições para uma discussão séria, com clivagens substantivas e de cariz ideológico sobre as estratégias de desenvolvimento sustentado do País, em detrimento dos conflitos superficiais, demagógicos e populistas.

Quanto à unificação do Partido, espero e desejo que o candidato Pedro Passos Coelho e a sua task-force se coloquem à disposição da nova liderança, no sentido de contribuírem para o apaziguar de uma etapa conflituosa, que oxalá tenha terminado com este processo eleitoral. Pedro Passos Coelho aliás, num discurso sereno e humilde, já abriu essa porta.

Quanto a Pedro Santana Lopes (e os seus mais fiés seguidores), sabe-se que não estará disponível para colaborar, como se sabe que entrará num período de reflexão profunda, sabendo-se ainda, como sempre se soube, que irá andar por aí.

GOVERNO REVÊ EM BAIXA CRESCIMENTO ECONÓMICO

Verificaram-se, de acordo com notícias publicadas à poucos dias, cortes no consumo de vestuário e calçado por parte de importante fatia das famílias portuguesas, para poderem comprar alimentos.

O corte no consumo das famílias, a quebra na construção e um abaixamento do desempenho das exportações explicam porque o País ficou 0,2% mais pobre nos primeiros três meses do ano, em relação ao último trimestre do ano passado, e cresceu apenas 0,9% quando comparado com primeiro trimestre de 2007.

Foram também estas as razões que levaram o Governo a rever em baixa, de 2,2% para 1,5%, as estimativas de crescimento económico para este ano.

O INE confirmou que o abrandamento estará relacionado com o menor dinamismo do consumo e com uma significativa travagem do investimento.

Nos gastos das famílias, destaque para o aumento das compras de bens alimentares em detrimento da aquisição de vestuário e calçado, combustíveis e electricidade.

A deterioração no investimento é explicada pelo INE pelo mau desempenho na construção, sendo que um indicador forte, como a compra de cimento, decaiu nesse período.

À apenas umas semanas atrás parecia, fazendo fé no discurso do Governo, que vivíamos numa realidade diferente (que culminou com a redução da taxa do IVA em 1%), sendo que agora se continuam a vislumbrar tempos de dificuldade e austeridade.