TRAGICOMÉDIA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA GOLEGÃ

"Queixa-crime “caricata” contra autarca da Golegã protagonizada por Veiga Maltez

A polémica surgiu no dia 29 de Abril durante a sessão da Assembleia Municipal da Golegã. Na altura a eleita Vera Moreira, da bancada do GIGA – Grupo de Independentes da Golegã e Azinhaga, criticou de forma veemente o discurso feito dias antes pelo presidente da câmara, Veiga Maltez (PS), na assembleia comemorativa do 25 de Abril. O autarca não gostou da forma nem do conteúdo das críticas da eleita e resolveu apresentar uma queixa-crime no Ministério Público, “por se sentir ofendido na sua honra e consideração”.

A discussão dessa situação na sessão do dia 29 prolongou-se por mais tempo do que o previsto e um problema técnico impediu na altura a transmissão da gravação do discurso do presidente no 25 de Abril. Depois de discutidos os primeiros pontos da ordem de trabalhos foi decidido interromper a reunião, que prosseguiu no dia 2 de Maio. E já com o problema técnico resolvido e com uma televisão montada no salão da assembleia, foi ouvido o discurso feito por Veiga Maltez que originou a controvérsia.

A determinada altura Veiga Maltez diz: “portanto deixo essa maledicência e deixo esse derrotismo para que todos aqueles, esses e outros a nível nacional, regional e local possam alimentar os seus discursos, na maioria cínicos e hipócritas, plenos de insultos pessoais e ataques injuriosos. Não só a eles, que não têm sentido de Estado, reparem o que se passou hoje (dia 25 de Abril) aqui, não há sentido de Estado pelas ausências, pelos tais rostos do povo que estão no café a espalhar cartas, a baralhar cartas, se calhar contra mim, contra os que estão aqui a lutar pelos interesses da Golegã, mas é lá que eles devem continuar, nos cafés, porque há determinados níveis e graus que só aos cafés pertencem, não pertencem a outras salas”.

Perante o teor do discurso, a eleita Vera Monteiro questionou Veiga Maltez se os dois vereadores e o presidente da assembleia eleitos pelo PS que faltaram a essa sessão do 25 de Abril também estavam abrangidos pelas críticas do presidente. “Porque o senhor presidente da câmara relacionou que as pessoas que ficam em casa, que estão nos cafés a jogar cartas são uns medíocres, uns mentirosos, porque deviam estar aqui a assistir e não estão. Será que o senhor também englobou a sua elite política na secção dos medíocres? Como goleganense não gostei disso”:

Quem também não gostou foi Veiga Maltez, que se levantou dizendo que a eleita estava a faltar à verdade e que ia buscar o discurso. A discussão azedou com Vera Moreira a acusar o presidente de falta de respeito. O presidente da assembleia interrompeu a discussão garantindo que logo que o problema técnico estivesse resolvido seria reproduzida a gravação de voz do discurso do presidente.

Situação que aconteceu na sessão de 2 de Maio, onde foi apresentado um documento do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara da Golegã que considera as críticas de Vera Monteiro falsas, inverdadeiras e ofensivas da honra e consideração do presidente. “Críticas que o atingiram na sua estrutura pessoal, extravasando todo o conteúdo do direito à liberdade de expressão característico das discussões políticas”, enfatizava.

E acrescentava que “considerando que os factos em causa deverão encarar-se graves e difamatórios e tendo ocorrido na assembleia municipal, informam-se, desde já, os membros deste órgão que será iniciado o respectivo procedimento criminal, contra a autora dos mesmos e que na queixa a apresentar indicar-se-ão como testemunhas presenciais todos os deputados municipais presentes”. Segundo o vice-presidente da câmara, Rui Medinas (PS), a queixa crime vai ser apresentada a nível pessoal pelo presidente Veiga Maltez. O restante executivo apenas poderá ser arrolado como testemunha.

No final da sessão, Vera Monteiro era uma mulher descontraída e despreocupada, “Não tenho receio das ameaças do presidente. Sou goleganense e sei bem o que disse e a que me referia na assembleia, vou aguardar com serenidade a chamada a tribunal”, afirmou."

In O Mirante, Maio 2011

TROIKA TAMBÉM FAZ PARTE DA CAMPANHA NEGRA?!

Foi moda durante algum tempo, a teoria da conspiração e da campanha negra. Foi por isso que se despediram pivôs de informação televisionada, que se aliciaram directores de jornais, que se ameaçaram outros, que se despediram comentadores políticos da tc do Estado em nome da isenção, num fernesim nunca antes visto na história da democracia portuguesa, operado pela máquina ao serviço do corporativismo socialista.

Sempre que vinham más notícias de fora, era porque não conheciam todos os indicadores. Se se aconselhava internamente um travão aos investimentos públicos desadequados à situação, era porque se tratavam de mentes mesquinhas, sem capacidade de ver o futuro. Quando se falava de uma crise anunciada, era porque ninguém sabia nada de coisa nenhuma. Quando se procuraram modelos alternativos de sustentabilidade do Estado, eram os liberais a pretender desmontar o estado social, bastas vezes (auto) confundido com o estado socialista. Eram também agentes da campanha negra, os que ousavam tecer críticas.

A negação da realidade e um optimisto totalmente desproporcionado, tiveram como efeito respostas tardias e consequências nefastas para Portugal e para os portugueses. Fez por exemplo com que sejamos o único País da zona euro em recessão em 2011 e 2012.

O Ministro das Finanças, acredito que num suspiro técnico, impôs um limite para o pedido de ajuda externa. Diz-se que Sócrates não deixou. Sócrates afirmou depois que com FMI jamais. Em pouco tempo o Estado português dependeria de um entendimento para poder satisfazer os seus compromissos e não entrar em insolvência. E Sócrates fez o acordo.

O representante da Comissão Europeia na troika afirmou que "medidas seriam mais leves se ajuda tivesse sido pedida mais cedo.", enquanto que o repreentante do FMI disse " atraso complica sempre as coisas e torna-as mais dolorosas. O desemprego acabou por subir mais do que o necessário". Devem ser mais dois que fazem parte da campanha negra!

Deixo-vos um artigo de ontem, do Jornal de Negócios:

"Corte nos subsídios não esteve em discussão mas medidas seriam mais leves se ajuda tivesse sido pedida mais cedo.

O representante da Comissão Europeia na troika esclareceu hoje que nunca chegou a ser discutida a possibilidade de cortar nos subsídios de férias e Natal, nem substitui-los por certificados do Tesouro.

Questionado directamente sobre estas duas vias de poupança, noticiadas nalguma imprensa portuguesa, Jürgen Kröger negou que tivessem sido discutidas.

E disse que se Portugal tivesse pedido ajuda mais cedo, a cura de austeridade poderia ter sido mais leve.

A mesma tese foi defendida pelo seu colega do FMI. "O atraso complica sempre as coisas e torna-as mais dolorosas. O desemprego acabou por subir mais do que o necessário", exemplificou Poul Thomsen.

"Isto não será fácil"

Ambos, a par do representante do BCE, Ramus Rüffer, negaram a mensagem que havia sido transmitida por José Sócrates de que este programa seja mais leve do que o exigido à Grécia ou à Irlanda.

Falando na apresentação das condições que acompanharão o empréstimo de 78 mil milhões de euros, Jürgen Kröger frisou que o programa de austeridade e de reformas que terá de ser seguido pelo país é “duro”. “Isto não é fácil. É um programa duro, mas necessário”, alertou.

O representante da Comissão chamou especialmente a atenção para o “ajustamento orçamental muito ambiciosos” que está previsto e que não permitirá “qualquer abrandamento no calendário previsto para as medidas e consolidação orçamental”.

O programa português é “ousado”, “severo” e “exigente”, disse, por seu turno, Poul Thomsen do FMI, precisando que a receita de austeridade, mas também de reformas económicas, não foi imposta de fora.

PEC IV : "boa base, mas insuficiente"

“O Governo já tinha tomado estas medidas antes de chegarmos aqui”, disse, depois de o representante da Comissão Europeia, Jürgen Kröger, ter também passado a mesma mensagem que já Teixeira dos Santos frisara: “Este é um programa português que merece o apoio da UE e do FMI”.

Kröger precisou, no entanto, que o PEC IV, chumbado pela oposição, foi um "bom ponto de partida, mas não era suficientemente abrangente". "Tinha elementos muito positivos em termos orçamentais, mas não era suficientemente profundo em termos de reformas estruturais”, acrescentou.

Taxa de juro começa em 3,25%

O representante do FMI esclareceu, por seu turno, que a instituição fornecerá cerca de 26 mil milhões de euros – um terço do empréstimo, que poderá totalizar 78 mil milhões – a uma taxa de juro que rondará 3,25% nos primeiros três anos e 4,25% a partir do quarto.

Já a taxa que será cobrada pela União Europeia (que assegurará dois terços do empréstimo) é mais difícil de antecipar, já que depende da taxa de juro que os fundos europeus pagarão aos mercados para angariar verbas para Portugal.

Ainda assim, Jürgen Kröger, da Comissão Europeia, deu como referência o caso da Irlanda – que pagará uma taxa acima de 5,5%, mas por um empréstimo a sete anos e meio - admitindo no entanto que o prémio de 200 pontos base, que é somado em regra às taxas de captação de fundos, venha a ser “um pouco inferior”.

MAIS UM CAPÍTULO DO CONTO DO VIGÁRIO

In Diário de Notícias, 29/04/11 :

"Sócrates diz que o "País ainda terá saudades" do PEC IV. Apesar disso, pouco o usou no programa eleitoral. As medidas difíceis que propunha foram suavizadas no documento eleitoral do PS.

O programa eleitoral do PS recusa assumir como propostas as medidas mais duras que o Governo propôs no PEC IV - o mesmo de que "o País terá saudades", segundo disse ontem José Sócrates na TSF. Omissões relevantes, por exemplo, na chamada "reforma do mercado laboral".

Mais pormenores no e-paper do DN ou na versão impressa.

Vamos ver se entendi:Sócrates afirma que ao pé das medidas que por aí virão impostas pela troika o PEV IV seria um mar de rosas; Entretanto já afirmou que o programa do PS seria o PEC IV. Até aqui, coerente;

Mas o programa do PS "esqueceu-se" de duras e impopulares medidas previstas no PEC IV, nomeadamente no que diz respeito às alterações em matéria laboral, tributação fiscal nas reformas, etc, etc, etc.Isto para dizer o quê?Que afinal o programa do PS não é igual ao PEC IV - é mais soft, mais rosa.

Percebemos pois que o programa que o PS propõe não vai ser executado porque estará dependente do acordo a assumir com o FMI e restantes elementos da troika. Em resumo, que o programa do PS é apenas mais um capítulo do maior conto do vigário da democracia cá do burgo.

ULRICH ESTÁ AGRADECIDO A QUEM FEZ CAIR O GOVERNO

"Estou agradecido a todos os que fizeram com que o Governo caísse e o PEC IV fosse chumbado", disse hoje Fernando Ulrich, na conferência sobre Administração Pública na Universidade Católica no Porto.

O presidente do BPI disse estar muito contente com o programa que foi apresentado pela troika por este ser muito "mais abrangente e completo".

"Foi comovente, ainda ontem, ver na televisão o Dr. Silva Pereira a pedir aos partidos da oposição para defender o memorando de entendimento, quando este tem pouco a ver com as ideias que levaram o Dr. Silva Pereira e Eng. José Sócrates ao poder e são muito mais próximos do que o PSD e PP defendem. Se agora estão contentes com estas medidas, melhor", afirmou o presidente do BPI.

Fernando Ulrich defendeu que esta ajuda externa a Portugal é extremamente vantajosa, porque será monitorizada pelas instituições internacionais e vangloriou o facto de a oposição poder ter sido ouvida, sem ser "em encontros à noite, ou [através de] telefonemas".

O banqueiro falou ainda, e com estranheza, de no último ano e meio raramente ter conseguido reunir com Governo e Banco de Portugal. "Não me lembro de ter estado numa reunião em que estivesse o governo e o Banco de Portugal, exceptuando esta última, em que o ministro disse que com ele Portugal não entraria em 'default', mas alguém lhe disse, que não eu, que isso não chegava, que era preciso pedir ajuda externa amanhã ou de preferência hoje", revelou.

Na véspera do pedido de ajuda por Portugal, os banqueiros reuniram com o Governo e o Banco de Portugal, tendo manifestado a posição de que era inevitável Portugal pedir ajuda. "No último ano e meio só me lembro de falar com o Ministério das Finanças para coisas ridículas. Estou a criticar o ministro? Não. Penso que ele só fazia o que lhe deixavam fazer", concluiu. "

In Jornal de Negócios, 05/05/11

CÁ ESTÁ A FACTURA

"Casas mais caras, salários estagnam, impostos sobem, Saúde e Educação emagrecem, despedir será mais fácil.

O plano de intervenção da troika irá emagrecer a economia - alimentada a crédito nas últimas décadas -, limitar o crescimento dos salários mais baixos, desincentivar fortemente o consumo, obrigar pessoas e bens a circularem mais no território. O desemprego será um problema sério nos próximos anos, admite o próprio FMI.

O programa, do qual se conheceram ontem os detalhes, avança com medidas duríssimas que obrigam os desempregados a regressar mais rápido ao mercado de trabalho, cortando a direito nos subsídios de desemprego e prometendo uma redução ampla do valor das indemnizações. De acordo com cálculos do DN, as perdas no subsídio podem superar os 60% no caso dos trabalhadores mais velhos, com mais de 45 anos e mais anos de casa."

In Diário de Notícias, 05/05/11

O CONTO DO VIGÁRIO

Em 2009 o Governo decidiu reduzir o IVA de 21% para 20%, contrariando a opinião de alguns especialistas em finanças públicas. Estávamos já em plena crise e as eleições legislativas seriam para breve. Hoje já vai em 23% e vai aumentar.
O então ministro da economia Manuel Pinho, decretava o fim da crise na TV, algo que entrou no anedotário da política nacional.
Entretanto vieram os aumentos de 3% na função pública, novamente contrariando uma forte e tecnicamente sustentada opinião de especialistas vários, dos mais variados quadrantes políticos. Isto, claro, antes das eleições. Depois tiveram que os reduzir em maior percentagem.
Mesmo sem os 150.000 novos empregos, antes prometidos e depois de um conjunto de peripércias nunca antes vistas por parte de um primeiro-ministro em Portugal, Sócrates foi reeleito, formando governo com base numa maioria relativa parlamentar. Crise era coisa da Grécia, da Irlanda, da Islândia. Por cá, tudo rosa.
O desemprego subia, as falências de empresas multiplicavam-se e eis que surge uma nova vitamina propagandística. Contra tudo e contra todos, havia que avançar para o TGV e para um novo Aeroporto Internacional. Mais que muitos alertavam para os perigos de tão inconsciente aventura atendendo às circunstâncias. Mas Sócrates não queria saber de desgraças. Legitimado por todos aqueles que nele votaram, continuou firme nos disparates. A coisa foi entretanto piorando. Vieram vários PEC's e no III havia a necessidade de acalmar os mercados com a adopção de medidas de austeriade que, segundo o Governo, seriam suficientes para colocar em ordem as contas públicas. A oposição fez-lhe a vontade e estariam assim reunidas condições para nos governarmos sozinhos. Mentira, como hoje se mostra. Os juros da dívida soberana não pararam de crescer e o ministro das finanças impõem o tecto de 7% de taxa para pedir ajuda externa. Pouco tempo depois - com os mercados ainda nervosos - aí estão os 7%. Mas como o que hoje é verdade amanhã pode ser mentira, Texeira dos Santos desdisse o dito e afinal teríamos capacidade para reagir a essa escalada dos juros. Como é lógico o governo percebeu para onde caminhava e que o fim desse caminho seria inevitavelmente o pedido de ajuda externa. Pelo caminho sabe-se ainda que o défice está mascarado e á afinal bem maior do que afirmara o Governo.
Havia então que arranjar um bode expiatório, para quem pudessem ser canalizadas todas as responsabilidades. Arranjaram-se vários. PSD, Passos Coelho e o Presidente da República foram, como se previa, os primeiros alvos.
É de mestre, este conto do vigário.
Elabora-se um PEC IV, criam-se condições políticas para acirrar os ânimos e a oposição - leia-se PSD - não terá senão outra forma de recusar o PEC IV. E sem PEC, meus amigos, não há governo. Foi o que se passsou. A sorte que Sócrates teve por não ter maioria absoluta, ou por o PSD não aprovar o bendito PECIV! Depois, uma estratégia perfeita de responsabilização do PSD pela crise política, que fez cair o rating do País, que fez subir ainda mais os juros da dívida pública e que fez, finalmente, chegar a Portugal a troika do FMI. Teixeira dos Santos diz agora que só há dinheiro até Maio, mas a culpa é do PSD. O resgate que antes era tabú, passou agora a ser a nossa única forma de substistência! A nossa tábua de salvação.
Este é o maior conto do vigário da democracia Portuguesa.
E choca-me pensar que exista um só português que aceite que o Governo e o PS, que governaram Portugal em 12 dos últimos 15 anos, não tenham responsabilidade alguma na situação por que passamos.

CUBA LIBRE?

Para já parece que ainda não totalmente.Mas Raul Castro não deixou de surpreender com as propostas renovadoras apresentadas recentemente no Congresso do Partido Comunista Cubano e aprovadas no geral, não sem uns necessários retoques.Os comunistas aprovaram 300 medidas, entre elas a abertura ao sector privado, corte de empregos, redução de subsídios, autogestão empresarial, criação de impostos e descentralização do aparelho estatal.A limitação de mandatos para 10 anos, para funções de altos cargos do Estado, foi outra medida apresentada e aprovada pelo agora novo líder do Comité Central do PCC. Para quem aguardava sangue novo na gestão de Cuba, terá que se contentar com o irmão do mítico líder Fidel Castro, que apesar de mais novo que o seu irmão, conta já com 79 primaveras. A este propósito refira-se que para segundo secretário do partido foi eleito José Machado Ventura, de 80 anos.Não deixa de ser um sinal positivo, mas ainda insuficiente.O sistema eleitoral de Cuba continuará a assentar numa lógica de partido único, sendo então certo que o Comité Central do PCC continuará a escolher as lideranças futuras e não o povo cubano. Mas lá chegarão.Para já e até ver a marca ideológica do sistema socialista continuará bem evidenciada, ainda contra um sistema pluripartidário e representativo que (na visão dos ortodoxos) traria como conseqüência a dependência externa, a corrupção, o analfabetismo e a pobreza de amplos setores da população. Em suma, a completa negação dos mais elementares direitos individuais e colectivos.Espero, desejo e acredito que esta Primavera de Havana seja bem mais duradoura que a Primavera de Praga.

MAIS CAMBALHOTAS

"José Sócrates deixou ontem de fazer apelos à negociação e entrou em modo de campanha eleitoral, declarando "não estar disponível para governar com o FMI". Na apresentação da sua moção ao congresso, o líder socialista reafirmou que Portugal "não precisa de ajuda externa" e aproveitou para lembrar a disponibilidade manifestada pelo PSD de Passos Coelho em chegar ao Governo com o FMI. "

In Diário de Notícias On-Line, 21/03/2011

AINDA ACREDITAM ?!?!?

BARÓMETRO POLÍTICO MARKTEST - Abril 2011

Em matéria de projecções para as legislativas de Junho, o normal seria discutir-se hoje se o PSD ganhará ou não com maioria absoluta.
O que acontece é que já aparece atrás do PS.
Nas actuais circunstâncias e depois de um Governo e Primeiro-Ministro que têm mentido aos portugueses de uma forma escandalosa e depois de nos levarem à (ainda quase) insolvência, é impressionante o facto das projecções darem estes resultados.
Se forem realistas, é imperativo para o PSD fazer uma pausa, respirar fundo e reajustar-se com Portugal e os portugueses. Agora ainda é tempo disso.