SÓ O SPORTING NÃO TEM DÍVIDAS FISCAIS

"A maior parte dos clubes de futebol da I Liga tem dívidas ao Fisco. Muitos estão a pagar ao abrigo do Plano Mateus, outros travaram os processos de execução fiscal prestando garantias e alguns ainda não escaparam de ver o nome na lista dos maiores devedores.

Dos chamados três grandes apenas o Sporting está em paz com as Finanças. Depois de ter resolvido 22 processos de execução fiscal, a SAD leonina pagou voluntariamente as dívidas e não tem qualquer débito activo.

Quanto ao Benfica SAD, há três processos de execução fiscal activos que totalizam cerca de 1,5 milhões de euros. Os processos encontram-se suspensos e o Clube da Luz prestou garantia.

Contactado pelo CM, o administrador financeiro da SAD benfiquista confirmou que 'existe um valor, aproximado do valor indicado [1,6 milhões], que foi identificado pelo Fisco e que nós contestámos. Para efeitos de contestação é preciso entregar um conjunto de garantias e é por isso que não existe esse valor'.

Domingos Soares de Oliveira não quis comentar se o Benfica entregou acções da SAD como garantia.
'Estamos a falar de uma dívida de 2004, que foi objecto de avaliação há sensivelmente um ano. A SAD espera agora pela avaliação da administração fiscal', acrescentou Domingos Soares de Oliveira.

O Futebol Clube do Porto SAD tem três execuções fiscais activas num valor superior a 4,1 milhões de euros. Também no caso da SAD portista as execuções encontram-se suspensas aguardando a decisão da reclamação graciosa que foi interposta pela administração do Futebol Clube do Porto.

No relatório e contas referente ao primeiro semestre de 2007, o FC Porto SAD refere que a sociedade recebeu do Fisco liquidações adicionais de IVA e IRC no montante de 4,8 milhões, que prestou uma garantia bancária de 1,6 milhões (referente a liquidações adicionais recebidas até Junho de 2007) e que viu deferida pelas Finanças uma reclamação de IVA no valor de 490 mil euros.

SPORTING: Pago
BENFICA: 1,6 milhões
FC PORTO: 4,1 milhões"

in Correio da Manhã, 29/03/08

QUEM DIZ A VERDADE ... MERECE CASTIGO.

Em entrevista à SIC Notícias, o Ministro Pinto Ribeiro, talvez demasiado embalado no espírito controleiro deste Governo, "distraiu-se", ou talvez não, ao afirmar que "acho que eu deveria ter algo a dizer sobre os conteúdos que a RTP emite". Pelo menos este não esconde. Até que enfim que um ministro tira a máscara e assim já não necessita de usar os encapotados louvoures à pseudo-independência da RTP.

Outro que não pára de merecer citação, apelando à sua mais profunda génese ideológica, é o Ministro Santos Silva, que à dias se saíu com esta, digna de registar: "só fazem falta os que estão de acordo".

E quem diz a verdade? Não merece castigo?

Abraços,

EL PESETERO

Luis Figo, futuro dirigente do Sporting?

Segundo notícias veiculadas ontem na comunicação social, Luis Figo não enjeita a possibilidade de voltar ao Sporting, referindo contudo que jamais como jogador.

«Quero jogar mais um ano no Inter. Se não conseguir renovar então é bem possível que abandone», afirmou Figo, após ter filmado um anúncio na Hungria. Sobre a possibilidade de regressar ao Sporting, o jogador referiu que como jogador não será possível, mas «talvez noutro posto». Isto porque a equipa «leonina» é uma «parte do seu coração», conforme notícia de A Bola On-Line de ontem.

Confesso que não me sinto especialmente entusiasmado com a ideia. Nestas coisas do futebol, nós, os adeptos mais "ferrenhos", somos essencialmente impulsionados por uma motivação emocional (muitas vezes quase irracional), tendendo a opinar e tomar posição sobre os assuntos com uma grande dose de sentimentalismo clubístico, admito que tendencioso.

Nessa prespectiva, enquanto sportinguista, gostaria imenso de (re)ver Luis Figo com a camisola do Sporting, mas no campo, onde na verdade é o lugar certo para continuar a explanar o seu enorme talento futebolístico, que lhe permitiu atingir um patamar só ao alcance dos predestinados e, não menos importante, acumular milhões atrás de milhões na sua conta bancária.

Isto é, "conheço" Luis Figo como futebolista e é apenas nessa condição, que na minha legítima posição de "treinador de bancada", o posso avaliar. Não o conheço como dirigente, nem faço a mínima ideia se tem competências para a função. Também me lembro dos contratos assinados com o Benfica (depois anulado), com o Parma e com a Juventus (em simultâneo), o que lhe valeu uma interdição de jogar em Itália durante dois anos (curiosamente deve ser aí que terminará a sua brilhante carreira) e a polémica troca do Barcelona pelo Real Madrid, que é como quem diz, a troca de milhões por mais milhões. Naturalmente que não me cabe sequer discutir a legitimidade da ambição (económica) do Luis Figo, mas parece-me que, em nome do seu sportinguismo, e após mais de dez anos a jogar nas melhores ligas do mundo, seria elegante que terminasse a sua carreira de futebolista no Sporting, dando à massa associativa uma imensa alegria e ao mesmo tempo mais mediatismo e notoriedade ao clube. Aliás, como fez Rui Costa com o Benfica (e como tem sido importante como jogador!). Mas, pegando no caso de Rui Costa existem algumas diferenças. Enquanto esse assinou um contrato sem saber quanto viria a ganhar, Figo afirmou várias vezes que seria impossível voltar a jogar no Sporting, pese embora uns anos antes não descartasse esse desejo. Enquanto Rui Costa e Cristiano Ronaldo comemoraram na Luz e em Alvalade os seus golos aos "seus" clubes da forma que se conhece, lembro-me da comemoração de Luis Figo no Giuseppe Meazza a festejar um golo do seu Inter contra "nós".

Posto isto, Figo, o pesetero como é conhecido em Barcelona, não veio nem virá jogar no Sporting porque este não tem quaisquer possibilidades financeiras de lhe alimentar a conta bancária. Ponto final.

Como sportinguista, não gostava mesmo nada de o ver por cá... de fato e gravata.

Saudações leoninas,

GOVERNO BAIXA TAXA DE IVA EM 1%

in TvNet, 18-02-2008:
"Não sei quando podemos baixar impostos"

"O primeiro-ministro, José Sócrates, disse esta segunda-feira que o processo de consolidação das contas públicas portuguesas e a crise internacional não permitem dizer agora quando haverá possibilidade de redução dos impostos. Em entrevista esta segunda-feira transmitida pela SIC, José Sócrates recusou dizer se o Governo pretende reduzir os impostos em 2009, ano em que haverá eleições legislativas."

"Agimos de forma responsável e não poremos em causa o que foi conseguido até agora".

"Nada daria mais gosto a um primeiro-ministro do que reduzir impostos", disse, lembrando que aumentou a taxa máxima do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) quando chegou ao governo, quebrando uma promessa eleitoral. (...) Sócrates considera que uma promessa, nesta altura, seria "irresponsável", porque ainda não são conhecidos todos os dados das finanças públicas relativas a 2007 e porque estamos num momento de incerteza a nível internacional".


in TvNet, 26-03-2008:

"O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a descida do IVA de 21 para 20 por cento entrará em vigor a 01 de Julho, tendo este ano um impacto na redução da receita entre 225 a 250 milhões de euros."


Pois assim é meus amigos. Para quem leu, recordo o meu artigo neste blog, publicado em 22 de Fevereiro de 2008, intitulado "CAMPANHAS ELEITORAIS - Os primeiros indícios".

Abraço.

SÍMBOLO E HISTÓRIA

A propósito da recente polémica em torno dos "retoques" na imagem do PSD, falaram alguns de um processo de descaracterização contínuo, culminando agora na seta laranja sobre fundo azul. Importa referir que esses "retoques" têm vindo a ser dados ao longo dos últimos anos da história do PSD.

Foram iniciados sob a liderança de Cavaco Silva, com o "arredondar" das arestas das três setas que simbolizavam o partido desde a sua fundação. Prosseguiram com Durão Barroso, na substituição das ditas por apenas uma, "estilizada", ou como Pacheco Pereira a apelidou, pela "setinha rabiante". A alteração da simbologia não é, como se sabe, inovação do PSD. Outros partidos havíam já seguido a via da remodelação da imagem, fruto da inclusão do marketing na política e no tratamento da sua imagem como produto "vendável".

A questão que coloco é: esta remodelação de imagem coloca em causa a história, o fundamento ideológico e os princípios básicos fundamentais do partido? Não vou tão longe, mas atendendo à génese fundadora do partido e à sua matriz ideológica, especialmente híbrida, julgo que seria prudente e desejável a manutenção da simbologia original. Acho que o PSD não "vende" melhor a sua imagem alterando-a, porque a sua história "vende-se" por si mesma.

O PSD tem um passado digno, relevante e importante na democracia portuguesa. Não vejo razão aparente para a alteração da sua imagem. Importa pois recordar a história do símbolo e das cores adoptadas pelo PSD aquando da sua fundação: A origem das setas advém do movimento de resistência na Alemanha, de que faziam parte os social-democratas, contra os nazistas, comunistas e monarquistas. Os resistentes alemães usavam as três setas para estragar o efeito da cruz suástica (ou gamada). As três setas eram de um modo geral desenhadas de cima para baixo. As mesmas significavam por parte dos fundadores do PSD a procura de uma fonte de legitimidade e diferenciação política para o partido, desconotando-a de uma raiz marxista, que não tinha, (como tinham o PCP e o PS), nem conservadora. Essa procura resultou numa concepção algo híbrida muito peculiar, fluindo entre o personalismo cristão, sustentado na doutrina social da igreja, o liberalismo político e a social-democracia. Esta é a génese do PSD. A "modernizarem-se" as setas que se "modernizem" as três e não uma. Alguns exemplos da origem das três setas:

Quanto à cor laranja, que se saiba não existiu uma razão especial para a sua escolha. Consta que surgiu apenas por não haver outra disponível, assente também no facto de não se querer utilizar as adoptadas por outros partidos. A partir daí, o laranja fundiu-se com o próprio PSD.

Para os sociais-democratas de Portugal, a simbologia adoptada reflecte o seguinte: três setas, que representam a liberdade, a igualdade e a solidariedade, que significam que a verdadeira democracia só existe na verdade se for simultaneamente política, económica e social. Quanto às cores das mesmas: o negro, invoca os movimentos libertários do século passado; o vermelho recorda a luta das classes trabalhadoras e dos seus movimentos de massa; o branco invoca os valores do Homem, a tradição cristã e humanista, consubstanciada no personalismo. Este é o verdadeiro símbolo do PSD:


Cumprimentos,

A SUPERIORIDADE MORAL DO PS

Tenho lido nos últimos dias uma obra literária de bastante bom gosto e fundamento ideológico, cujo nome poderia ser mas não é "A superioridade moral do PS". Nessa magnífica obra, fiquei a saber porque não sabia, que a política afinal deve ser encarada como coisa dogmática, onde a liberdade de expressão existe e é aceitável se for a favor das "sagradas escrituras socialistas". Fiquei também a saber porque não sabia, que aquele que individualmente ousar opinar, sugerir e analisar por "conta própria", ainda que sem a cápsula protectora de qualquer partido ou movimento organizado, corre o risco de, na dita obra, ser criticado e julgado e a sua alma ser enviada para a guerra, com outras almas pecadoras, claro.

Prosseguindo. Ao ler a obra, fui também aprendendo alguma coisa sobre história política mundial, nacional, regional e local. Fui também ficando a saber que o PSD afinal tem uma certa tendência para estender o tapete aos comunistas!! E que os comunistas afinal, até nutrem uma certa simpatia pelos sociais-democratas, ideologicamente hoje mais sociais-democratas liberais (mas isso são contas de outro rosário). E fiquei contente, porque eram coisas que não sabia. Andava eu para aqui a pensar que as "frentes de esquerda" criadas em diversas ocasiões, por exemplo na Câmara de Lisboa, para derrotar o PSD, fonte de todos os malefícios do mundo moderno, como agora sei, haviam sido estratégica e ardilosamente montadas pelo PS e pelo PCP! Idiota! Claro que não!

Também fiquei a saber que os movimentos sociais-democratas europeus, incluindo o caso de Portugal e, pasmei quando soube, o da Golegã, devem ser alvos de análise evolutiva conjunta naquilo que é sua matriz ideológica de base e prossecução do seu capital político, sem que dela se faça qualquer diferenciação. Pensava eu que o movimento social-democrata português havia divergido significativamente dos seus congéneres europeus, em especial dos nórdicos, já que "à nascença" o PSD de cá (de Portugal, claro) foi colocado perante cenários totalmente diferenciados dos outros (por um lado a luta contra um regime totalitário de direita - talvez se lembrem da "Ala Liberal" e de Francisco Sá Carneiro - e por outro a eminente possibilidade da instauração da "ditadura do proletariado", sustentada no modelo soviético), tendo inclusivamente integrado, como integra hoje, uma "família" política no parlamento europeu diferente daqueles.

Também fiquei a saber que já desde a década de 60, o PSD tem sido o grande mal da sociedade e o principal foco de incoerência político-ideológica. E pensava eu que o PSD ainda não existia na década de 60!

Mas também aprendi que o PS tem sido, desde a sua fundação e até hoje, um modelo de coerência política. Nunca foi marxista, depois nunca foi socialista e hoje não é, ideologicamente, social-democrata. Porque passar de princípios marxistas para uma visão liberal social e até económica, é coisa de pouca importância. É daí que deve advir o título da obra.

Mas aprendi mais coisas. Aprendi por exemplo, que aqueles que se tornam dissidentes ou ex-qualquer coisa, jamais se podem juntar em torno de um objectivo comum, porque isso afinal acaba por torná-los invertebrados. Contudo também aprendi, por dedução, que há excepções a esta regra. Exemplos: Dr. Sousa Franco; Engº José Sócrates; Prof. Freitas do Amaral; Engº Luis Godinho; Engº Mário Lino; entre outros. Porque estes têm algo que os outros não têm: superioridade moral. Porquê? Porque sim!

Também aprendi que a credibilidade política advém da coerência de princípios. É como quem diz em linguagem simplória, como a minha, que não se deve voltar atrás numa decisão anunciada. Quem muda de opinião também pode ficar sem vértebras! Exluem-se, novamente por dedução, os seguintes casos: alteração do aeroporto da Ota para Alcochete; alteração de tomada de posição quanto às SCUTS; alteração da promessa de não subir impostos; alteração da opinião sobre a recolha de resíduos de óleos alimentares; alteração da posição sobre a ampliação da extensão de saúde de Azinhaga. Nestes casos não se trata de fazer fluir as decisões ao sabor dos ventos. Não sejam mal intencionados. Porque para isto é preciso ter algo que poucos têm: superioridade moral!

Também aprendi que uma guerra também pode não ser exactamente uma guerra. Depende! Se for entre Martins Lopes e Manuel Madeira é. Se for entre Víctor da Guia e Veiga Maltez não é. Se for entre Luis Filipe Menezes e Luis Marques Mendes é. Se for entre Manuel Alegre e José Sócrates não é. Depende. Da superioridade moral!

Ainda não li tudo e sei que vou encontrar novos capítulos. Talvez respostas e comentários a escritos alheios.

Será?

CICLOVIAS - Boa intenção, má execução

Num passado recente foram introduzidas pela Câmara Municipal e bem, várias ciclovias na Vila da Golegã, pretendendo fazer face às necessidades dos (felizmente muitos) utilizadores da bicicleta, libertando-os também de alguma forma de constrangimentos no trânsito que foram sendo gradualmente implementados. Saúdo com sinceridade a iniciativa e os seus promotores. Contudo, a implementação das ciclovias, resvalou em algumas dificuldades, que se prendem por um lado com algumas características das ruas onde vieram a ser criadas, nomeadamente das larguras transitáveis das ruas em causa, entradas de viaturas para residências, conflitualidade com passeios e caminhos pedonais, etc. Talvez também por algumas dificuldades económicas, as soluções técnicas encontradas não foram as melhores, já que a optimização desta nova conjuntura, obrigaria a alterações bem mais profundas que as introduzidas.

Assim, as ciclovias criadas, passaram de pouco mais de pinturas em pavimentos, delimitando as zonas de circulação rodoviária das zonas de circulação de bicicletas. Na minha opinião, qualquer ciclovia ou ciclofaixa deverá garantir em primeiro lugar a segurança dos seus utilizadores, dada a proximidade com o tráfego automóvel.

Devem por isso ser concepcionadas de forma a proporcionar aos seus utilizadores e também aos automobilistas que circulam nas vias adjacentes, condições ideiais para evitar quaisquer riscos de acidentes, devendo, sempre que possível, serem dotadas de separação física ou de diferenças de cotas de pavimentos relativamente às vias rodoviárias.

O que em meu entender não pode acontecer, é concepcionar ciclovias em que cujo trajecto seja alvo de "invasão" inevitável de trânsito automóvel, em especial trânsito pesado. É, em meu entender, inconcebível criar uma ciclovia onde OBRIGATORIAMENTE o trânsito automóvel tenha que circular, "partilhar" e "disputar" as zonas que seriam supostamente destinadas APENAS a ciclistas, para garantia da sua própria segurança. Posto isto, apresento-vos o primeiro exemplo de uma ciclovia na Golegã - Rua José Relvas - que não garante MINIMAMENTE a segurança dos seus utilizadores.


Acresce ao que escrevo, que no seu desenvolvimento, existe uma "zona de cargas e descargas" (do Restaurante Café Central) que, quando usada, ocupa toda a ciclovia, obrigando os ciclistas a entrarem na faixa destinada a automóveis, sendo possível que o façam necessáriamente em contra-mão com o sentido do trânsito, caso sigam da "praça" para o Centro de Saúde. Essa "zona de cargas e descargas" é perfeitamente assumida e conhecida, como se pode constatar da sinalização vertical colocada, que passa de "estacionamento e paragem proibida" para "estacionamento proibido" no troço por detrás do referido restaurante. Por isso e em relação às ciclovias e este caso em concreto, bem a Câmara Municipal na intenção mas mal na execução.

JANTAR DE ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SPORTINGUISTA

Decorreu no passado dia 7, tal como aqui havia noticiado, o jantar comemorativo do 8º Aniversário do Núcleo Sportinguista da Golegã.

O evento contou com a presença de mais de 80 participantes sendo revelador, pela sua adesão, da vitalidade da colectividade.

Nas intervenções da noite, destacam-se a do Sr. Presidente da Direcção, que fez uma breve retrospectiva das actividades da associação e o balanço do mandato. Destaque ainda para a intervenção do Sr. Presidente da Câmara Municipal que decidiu oferecer um terreno ao Núcleo, para que possa, se assim o entender, construir a sua sede própria. Num jantar que apelidou de "jantar político", adiantando depois não ser político, mas sim "médico-autarca", o Sr. Presidente da C.M. afirmou que alguns associados teriam manifestado desagrado com a sua presença nos eventos do Núcleo. Cumpre-me esclarecer. Não é verdade. Na qualidade de Presidente da Assembleia Geral e por isso representante de todos os associados, não é verdade que algum associado tenha manifestado desagrado com a presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal.

Acrescento ainda que o NSCG (atrevo-me a falar em nome de todos os associados e de todos os dirigentes) têm imensa honra em receber nas suas manifestações o Sr. Presidente da Câmara, seja ele quem for e de que partido for. Como imensa honra terão em receber, sempre, os Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho. Como imensa honra terão em receber todos os seus convidados, o que tem feito sempre com deferência e elevação, sem excepção.

O Núcleo Sportinguista é uma associação de matriz perfeitamente definida, onde a motivação que une os seus associados é a paixão e a devoção pelo Sporting Clube de Portugal. Nesta colectividade, as questões políticas ficam à porta e não são transportadas para a sua discussão interna. Qualquer insinuação em contrário não corresponde à verdade.

É por isso que me permito discordar que o jantar comemorativo do NSCG tenha sido um jantar político. Não o foi. Foi a comemoração do 8º aniversário, que muito alegra e orgulha os associados e dirigentes.

Resta-me agradecer a disponibilidade da Câmara Municipal da Golegã na cedência do terreno para a construção da sede do NSCG, sendo que a Exmª Direcção irá por certo avaliar essa possibilidade.

Saudações Leoninas,

PS/GOLEGÃ - a sua construção pelo poder local

Abordei à tempos, em 22/02/08 no artigo "Campanhas Eleitorais - os primeiros indícios" a questão da construção dos partidos pelo poder e a sua consolidação através do exercício do mesmo. Perante os últimos acontecimentos parece-me oportuno voltar a esta questão, focalizando o tema no contexto local.

Olhando para a história dos partidos com maior implantação local, como são os casos do PCP, PS e PSD, cada um, com as suas características próprias e sob condições circunstanciais diversas, tem vindo a evoluir e a consolidar-se de forma necessariamente diferente. Focalizando, para já, a questão no PS, este tem sido, num contexto local, construído assente em dois factores determinantes: um, de alguma forma natural, com rápida implantação após Abril de 74, fruto das idiossincrasias próprias do eleitorado e da sua condição socio-ideológica, de matriz vincadamente rural, cuja subsistência residia maioritariamente, à época, no sector primário.
Numa fase inicial, debateu-se com a força emergente do PCP, saindo ainda assim vencedor das eleições para a Assembleia Constituinte em 1975, derrotando o seu adeversário de então por esmagadora maioria (44% contra 22%), sendo que os primeiros indicadores, logo nessa altura, começaram a revelar a força do eleitorado comunista em Azinhaga, o seu ainda grande bastião concelhio. Aí, os resultados foram bastante mais equilibrados (42% contra 37%).
Volta e vencer em 1976 em eleições para a Assembleia da República, mas perde em Azinhaga para o PCP. Em 1979, passa para terceiro lugar, tendo o seu primeiro revés eleitoral, ficando atrás da AD, vencedora nas legislativas no Concelho e da APU. Só em 1995, 16 anos depois, volta a vencer eleições legislativas, repetindo o "feito" em 1999, 2002 e 2005, na fase de consolidação do seu eleitorado, coincidindo também com a gradual perda de influência do PCP. Mas é em sede de eleição autárquica que assume mais predominância. Desde 1976 a 2005, em 9 eleições, o PS só perdeu 2, em 1989 e 1993, tendo saído vencedora a CDU e eleito Presidente da Câmara o Dr. Manuel Madeira. Hegemónica portanto a vantagem do PS em eleições autárquicas.

Isto transporta-nos para o segundo factor - a construção do partido (PS) pelo poder (local). Porque quando em oposição revelou pouquíssima apetência para a função, desagregando-se e desorganizando-se, tal como o actual Presidente da Câmara testemunha no seu livro, "Entre a razão e o coração - dilemas de um médico-autarca", necessitando inclusive da intervenção do próprio para que lhe fosse introduzido método e organização.
Assim, o PS tem, através do exercício do poder político, partidarizado as estruturas de poder local, com intenções hegemónicas, atribuindo aos seus (partidários) previlégios de controle do espaço público, procurando garantir o monopólio da acção política na tentativa de fragilização dos seus oponentes e visando a eternização no poder local. O PS-Golegã é hoje, mais que um partido de militantes, um partido de eleitores.
Estes mecanismos de controle, de que são exemplos a desproporcionada quantidade de vereadores em regime de permanância, visando o seu tirocínio e a sua preparação para confrontos futuros; as alterações introduzidas ao regimento da assembleia municipal visando a diminuição da intervenção pública incómoda, são cada vez mais evidentes e, a terem sucesso, diminuirão de forma perigosa os espaços das alternativas nas suas formas de representação, retirando o necessário equilíbro e controle das oposições que por si só e perante tal cenário, verão cada vez mais dificultadas as suas acções. Acresce a "viragem" para uma tendência populista, com o aproveitamento de mecanismos de comunicação municipal para a "construção" da sua imagem.

Cumprimentos,

ESCÂNDALO! EXECUTIVO MUNICIPAL COM 4 A TEMPO INTEIRO!

Assim é e espero não ter sido demasiado expressivo com o título. É o adequado.

No passado dia 06, por proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal, aprovada pela maioria socialista, com o voto contra social-democrata, o executivo passou a ser constituído por 4 elementos a tempo inteiro ! Pela primeira vez na história ! Quatro !

E porque considero eu isto um escândalo? Por um conjunto de razões:

Porque não esteve, não está nem estará demonstrada a necessidade de ter 4 eleitos em regime de permanência; porque esta medida assume-se absolutamente desproporcionada, quando comparada com Concelhos de dimensão e complexidade similares, atendendo à renovação de quadros da C.M. nos últimos anos que, supostamente, permitiria maior e mais eficaz capacidade de resposta às mutações organizacionais constantes impostas aos Municípios ;

Porque temos agora tantos em regime de permanência como tem Santarém, Azambuja ou Coruche, sendo que destes o menos populoso tem mais de 20.000 habitantes (nós não chegamos aos 6.000 - e cada vez somos menos!);

Porque a abrangência geográfica do Município e a proximidade das freguesias e lugares reduz substancialmente a complexidade de gestão de diversas e sensíveis áreas, como sejam as redes viárias, as infra-estruturas, o património edificado, os espaços lúdicos, desportivos, culturais, etc., o que se deve traduzir naturalmente nos recursos da gestão política da C.M.;

Porque temos um Munícipio com um depauperado tecido económico e empresarial que perdeu na última década quase 7% da sua população;

Porque temos apenas duas freguesias, bem pequenas, quer em termos populacionais quer em termos de área geográfica;

Porque esta medida é um péssimo exemplo de despesismo e compadrio partidocrático, numa época onde se apela à contenção de custos e à moralização do sistema político, sendo que o Estado e os seus organismos têm responsabilidades acrescidas nisso;

Porque esta medida contraria a "recomendação" da Lei nº5-A/2002, Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, que no seu artigo 58º fixa como 1(UM) o limite de vereadores a tempo inteiro, pese embora permita que a C.M. sob proposta do seu presidente fixe outro - neste momento TRIPLICA!;

Não quero maçá-los e muitas mais razões haveriam para colocar...

Mas a estes argumentos, acresce outro, de igual ou maior gravidade: A vereadora agora "promovida", para a qual foram, de forma sagaz "arranjados" novos pelouros, é também advogada. Sabe-se também, que a vereadora será também advogada na C.M.. Sabe-se também que não é totalmente clara a compatibilidade dessas funções, uma vez que são os próprios Estatutos da Ordem dos Advogados que explicitam que "o exercício da advocacia é inconciliável com qualquer cargo, função ou actividade que possam afectar a isenção, a independência e a dignidade da profissão", acrescentando ainda que "o advogado exercita a defesa dos direitos e interesses que lhe sejam confiados sempre com plena autonomia técnica e de forma isenta, independente e responsável" e também "o exercício da advocacia é inconciliável com qualquer cargo, função ou actividade que possam afectar a isenção, a independência e a dignidade da profissão". Esta norma pretende, nomeadamente, garantir a inexistência de colisão de interesses e deveres entre a advocacia e o exercício de qualquer outra actividade que com ela possa conflituar.

Deixemos contudo os aspectos legais sobre os quais não tenho competência para aprofundar e passemos aos aspectos éticos e políticos.

Sob o ponto de vista ético esta medida não é apenas escandalosa. É desastrosa! Porque a vereadora foi eleita como tal, para assumir responsabilidade política, não técnica, nos assuntos do munícipio. Porque as pessoas que votaram, fizeram-no numa vereadora, não numa advogada! Preverter esta lógica, ainda que a mesma tenha enquadramento legal, é preverter a transparência com que os quadros técnicos das autarquias, neste caso, devem ser constituídos. É também criar condições susceptíveis de colocar em causa a isenção e a independência que à advogada e, simultaneamente, à vereadora são exigidos. É colocar a própria num cenário dúbio, suceptível de interpretação promíscua, que lhe retirará inevitavelmente "conforto" na abordagem das suas duplas funções. É colocá-la, bem como aos que a "acolheram", num clima de desconfiança popular, castrador e inibidor da necessária credibilidade da instituição pública.

Sob o ponto de vista político, é uma medida digna dos mais requintados costumes da partidocracia e do maqueísmo, que num contexto político-eleitoral mais equilibrado custaria certamente caro aos seus praticantes. Desejo, sinceramente, que isso aconteça. Ainda neste contexto, mais do que promover a Drª Ana Caixinha, apostando no seu tirocínio como autarca, preparando-a para futuros combates, não fizeram mais do que dar-lhe um presente envenenado, retirando-lhe imenso espaço de manora futuro, porque a sua imagem política sai, inevitavelmente afectada deste processo. Perguntem ao Povo. Aos que elegem.

Mas já agora, não seria lógico ouvir a posição da secção da Golegã do Partido Socialista? Subscreve esta decisão ou esta provém exclusivamente do Sr. Presidente da Câmara? Aprova que sob a sua "alçada" o executivo atinja esta marca histórica? Qual a posição do PS-Golegã?

A este propósito aguardo também a posição da CDU, que pese embora tão adormecida e tão inerte, tem a obrigação de vir à praça pública, com todos os seus recursos, dizer o que pensa. Em especial por respeito aos seus eleitores.

Quanto à posição do vereador da oposição Carlos Simões, foi a que deve ter um político com elevado sentido de responsabilidade. Moderado, forte na argumentação e sustentação da sua posição, que apresentou com educação e elevação. Bom exemplo.

Um grande abraço.

NO SMOKERS !

NÚCLEO SPORTINGUISTA COMEMORA 8º ANIVERSÁRIO

O Núcleo Sportinguista do Concelho da Golegã, comemora hoje o seu 8º aniversário, levando a efeito um jantar com os seus associados e simpatizantes, no Restaurante Lusitanos.

Como convidados, destacam-se, pela parte do Sporting Clube de Portugal as presenças do Dr. Menezes Rodrigues, Sr. Aurélio Pereira, Sr. Pedro Gomes e Nuno Roque (andebolista do Sporting e pela parte das autarquias locais, os Srs. Presidentes da Câmara Municipal da Golegã e Juntas de Freguesia de Golegã e Azinhaga.

Assinalo também com agrado, que o NSCG apresentará hoje o seu primeiro Boletim Informativo, "O Núcleo", que pretende fomentar e desenvolver a informação das suas actividades perante os seus associados e também como forma de os sensibilizar à participação e colaboração. Aqui fica, para a posteridade, a primeira capa:

Parabéns ao Núcleo e a todos os que têm contribuído desde a primeira hora, para o seu engrandecimento e consolidação.

Para os sportinguistas daqui, até logo.

PSD - LIDERANÇA DE MENEZES AMEAÇADA?

O PSD não pára de ser notícia. Depois da recente polémica intervenção do líder do Partido, Luís Filipe Menezes, no sentido de acabar com a publicidade na RTP, para alegadamente promover a exclusividade do serviço público, que motivou uma intervenção do antigo ministro da presidência do Governo PSD/PP, Nuno Morais Sarmento, classificando essa intervenção como "avulsa e não reflectida", sabendo-se que as receitas de publicidade estão afectas à liquidação da dívida da RTP, surge agora um movimento de discordância de dez antigos secretários gerais do partido, face às alterações que Luís Filipe Menezes quer impor nos seus regulamentos.

Em carta enviada ao presidente do congresso e do Conselho Nacional, Ângelo Correia, dez ex-responsáveis pelo "aparelho" do PSD afirmam que causa genuína e profunda perplexidade que Menezes avance com soluções que interrompem um conjunto de regras marcadas pela preocupação de garantir clareza e transparência na vida interna. Os signatários estiveram em funções desde as lideranças de Francisco Sá Carneiro até à de Luís Marques Mendes.

Esta manifestação de discordância e protesto, é inédita na história do PSD, põe em causa aquela que foi uma das medidas mais emblemáticas de Menezes na campanha das últimas eleições directas contra Marques Mendes.

Para além das mexidas no regulamento financeiro, os antigos secretários-gerais criticam o "modo apressado como se pretende conduzir o processo, impedindo as estruturas e os militantes do PSD de participarem na discussão e de darem contributos que possam melhorar, em concreto, as regras hoje em vigor". Na prática, o grupo vem juntar-se a Miguel Relvas (secretário-geral com Durão e com Santana, mas indefectível apenas do barrosismo), o primeiro a movimentar-se e que tinha já considerado que a reforma estava a ser feita "à socapa".

Amândio de Azevedo, António Capucho, Manuel Dias Loureiro, José Falcão e Cunha, Eduardo Azevedo Soares, Carlos Horta e Costa, José Luís Arnaut, Miguel Relvas e Miguel Macedo estão lado a lado com um outro ex-secretário-geral (de Marcelo, com quem se incompatibilizou por causa da refiliação), que é nada mais nada menos do que Rui Rio, tido como potencial adversário de Menezes e como o líder preferido das alas cavaquista e barrosista.

Ao interpelarem directamente Ângelo Correia - e não Menezes, veja-se -, os signatários pedem-lhe para que actue "de viva voz" e dê conta das preocupações do grupo ao Conselho Nacional. Mais, os antigos secretários-gerais sugerem que Ângelo Correia use as preocupações manifestadas na sua intervenção para que "se possa chegar a uma decisão que sirva adequadamente os interesses do PSD". A solução proposta passa, segundo o "grupo dos dez", pela "fixação de um prazo razoável para o debate interno".

Será que Menezes, que foi eleito em "directas" com esta proposta de alteração, acolherá a sugestão de adiamento, permitindo o debate interno? Não creio.

Contudo, não se deve relativizar este manifesto, que poderá abalar de forma significativa a consistência do líder do Partido. É importante reter, que "o grupo dos dez" representa de forma abrangente todas as facções e tendências internas do partido, tendo por isso um peso específico demasiado grande para se poder desprezar.

Na carta enviada a Ângelo Correia, realço uma frase que pode assumir-se como bastante importante: "não se realizarão, nos próximos meses, eleições internas no partido". Será que os signatários não excluem a possibilidade de eleições internas no prazo de um ano ou daqui a vários meses, já que a expressão usada é "nos próximos meses"? E entre duas vírgulas! Será Menezes realmente o próximo "candidato a primeiro-ministro"? Estará a sua liderança ameaçada? São perguntas que deixo à vossa consideração.

Numa altura conturbada no país, onde se agravam os problemas sociais, onde se acentuam as manifestações de protesto populares, transversalmente a diversas áreas, era suposto que o PSD aparecesse melhor posicionado como alternativa ao Governo.

Mas como o próprio líder publicamente reconheceu, o PSD ainda não o merece.

O ESTADO 'CONTROLEIRO'

A 'planificação' da economia foi um dos instrumentos básicos do império soviético e ainda é característica dos regimes totalitários existentes.

Uma minuciosa e cuidada máquina legislativa, orientada no sentido de condicionar as liberdades individuais dos cidadãos, era, é, denominador comum desses regimes.

Ao invés, o liberalismo social (não liberalismo económico), que a partir do Sec.XIX se desmultiplicou em vários movimentos políticos, foi decisivo para a implementação de regimes democráticos, orientados contra qualquer forma de opressão. A proliferação da social-democracia, assente num modelo cepticista relativamente à possibilidade de crescimento do capitalismo, enfatizando a liberdade individual e defendendo modelos sociais mais equilibrados e equitativos, permitiu o desenvolvimento da terceira via, no fundo uma ramificação ideológica de oposição simultânea ao comunismo e ao capitalismo.

Na sociedade portuguesa, assisto hoje com preocupação aos novos controlos por parte do "Estado-Máquina". Este socialismo, feito como "religião oficial do estado", assenta na intromissão do Estado no condicionamento das liberdades dos cidadãos. Temos hoje um estado autoritarista e centralizador, que através da inflacção legislativa e reguladora, vai desenvolvendo o seu espírito "controleiro", bem ao jeito dos que têm jeito para o totalitarismo, extravasando a desejável cultura da prática fiscalizadora e controladora que o próprio deve assumir. A tudo isto, acresce a lamentável falência do Estado providente, colocando em risco os equilíbrios sociais, que se têm vindo a desmoronar na última década, assentuando as clivagens patentes na nossa sociedade.

Ainda ontem, escolas do Porto e de Ourém, foram interpeladas pela PSP (talvez possamos também ler PS-p) no sentido de "avaliarem" a adesão de professores à manifestação de protesto, marcada para amanhã, em Lisboa. O caricato da situação, é que agora ficamos sem saber ao certo (ou talvez não) quem foram os autores da medida "controleira". Enquando o adjunto do comandante da esquadra de Ourém afirma ter cumprido uma "solicitação do comando de Santarém", o oficial de Relações Públicas desse Comando Distrital desmente ter sido dada qualquer ordem nesse sentido. Segundo o próprio “Não passaria pela cabeça de ninguém com bom senso dar esse tipo de orientação ou diligência. Acho muito estranho que isso tenha acontecido. Este tipo de atitude não é admissível num estado de direito”, afirma. Face à gravidade da situação, o oficial de Relações Públicas acredita que será instaurado um processo de averiguações para apurar o que se passou, por forma a evitar que estas situações se voltem a repetir. “O comando não se identifica com este tipo de comportamentos vergonhosos e que só revelam falta de profissionalismo.”Confrontado com a possibilidade de a instrução ter sido dada sem o conhecimento do comando distrital, diz que mesmo que isso sucedesse os polícias têm que saber as medidas legais que devem tomar. “Não vejo que isso se enquadre na missão da PSP.”

Como nota final e porque me parece que este detalhe dá um toque especial à coisa, importa referir que os agentes não estavam fardados e, segundo as notícias, "mostravam estar pouco à vontade". Aliás, um deles terá mesmo desabafado que nem gostava muito de fazer estas coisas, mas tinham recebido indicações a nível nacional nesse sentido.

Talvez algum elemento do "ESTADO-CONTROLEIRO", possa explicar ao País mais esta trapalhada.