MOBILIDADE NA RUA AGOSTINHO MACEDO

Foquei já aqui, a respeito de mobilidade na Golegã, os malefícios que em meu entender decorreram e decorrem das alterações ao trânsito na Rua D.João IV.

Mesmo concordando genericamente com o ordenamento do trânsito que tem vindo a ser efectuado nos últimos anos por aqui (não obstante algumas discordâncias pontuais), julgo que se poderia ir mais longe em algumas situações, como aquela que hoje invoco.

A Rua Agostinho Macedo, bem conhecida como "Rua do Paiva", que liga o "Largo da Praça" ao cruzamento do Hotel Lusitano apresenta hoje problemas claros de mobilidade, por um conjunto de razões. Pela reduzida largura da via, pela inevitável zona de cargas e descargas de apoio à superfície comercial, pela elevada frequência de transeuntes, com especial atenção a idosos que a usam como acesso privilegiado à Igreja Matriz e pelas escassas larguras das zonas pedonais, que praticamente obrigam as pessoas a usarem a rua para caminharem.

Assente nesse pressuposto e na sequência dalguns constrangimentos ao trânsito que foram introduzidos noutras ruas da Golegã, parece-me pertinente olhar para a "Rua do Paiva" como uma via prioritária e carente de intervenção, no sentido de melhorar a sua mobilidade. Essa poderia perfeitamente ficar com apenas um sentido (da "Praça" para o Hotel). Do cruzamento do Hotel (Rua José Farinha Relvas) para a Praça ficaríamos com duas soluções: ou descer a José Farinha Relvas e subir para a "Praça" pela Rua do Campo (como acontece por alturas do São Martinho), ou em sentido contrário, na direcção do antigo Hospital, onde seria aconselhável a reabertura ao trânsito da Travessa da Misericórdia (cuja intervenção seria relativamente económica e de reduzida complexidade) que traria claros benefícios de mobilidade automóvel na ligação à Rua José Relvas e, por consequência, à "Praça". A "Rua do Paiva" poderia e deveria ser alvo de intervenção, alargando-se os passeios e reduzindo-se a largura da via automóvel, salvaguardando a imprescindível (até por questões de segurança) zona de cargas e descargas. Reforço neste contexto, a importância da reabertura ao trânsito da Travessa da Misericórdia.

Julgo que a mobilidade ficaria assim melhorada numa zona central da vila, saindo claramente beneficiados os transeuntes e também os automobilistas.

O CAVALO E O TOIRO JUNTOS NA PROMOÇÃO DO CONCELHO?

Inaugurado recentemente, o monumento ao toiro, da autoria do escultor Rui Fernandes e localizado na Av. D.João III, mais conhecida entre nós pela "variante", pretende ser, segundo a autarquia, mais um marco dos nossos costumes e identidades.

Apraz-me registar com sinceridade a associação do toiro ao cavalo e à lezíria, porque na verdade esse acaba por ser um elemento simbólico mas vivo da nossa identidade cultural e das nossas tradições.

Mas desta iniciativa, importará de futuro perceber se se trata apenas de mais um monumento - e aí a questão que se poderá discutir é se o mesmo é bonito ou feio, está bem ou mal integrado, está melhor ou pior localizado, se foi barato ou foi caro, se é prioritário ou não - ou se se trata de um reforço estratégico na promoção da identidade do Concelho, para juntar à feliz concepção e promoção da "marca" Golegã - Capital do Cavalo.

Teremos que esperar naturalmente para ver. Porém, numa terra com tantos aficionados pela festa brava - aqui discordo do Sr. Presidente da Câmara quando defendeu que, ao contrário, existem poucos, justificando até com isso o facto de não fazer sentido podermos equacionar termos uma praça de touros - e geograficamente colocados no coração do Ribatejo, seria interessante ver aparecer na promoção do Concelho "extra-muros", a figura do toiro, o seu simbolismo das nossas tradições e costumes. O executivo ficará assim de alguma forma refém da sua própria criação, porque se não passar de um monumento, vale apenas o que vale.

RENDIMENTO SOCIAL E TRABALHO COMUNITÁRIO

Em voga nos últimos dias, está a questão do rendimento social de inserção (RSI), lançado à época por António Guterres e pelo PS, sendo então denominado como rendimento mínimo garantido.

Não sou contra o princípio em si, apesar de tender a acreditar numa perspectiva diferente daquilo que deve ser a função do Estado previdente, receando que certas medidas, como esta, se transformem rapidamente numa cultura de subsídio-dependência, difíceis de contrariar depois de enraizadas, como aliás esta está hoje.

Naturalmente que o Estado tem obrigações ao nível da solidariedade social para quem dela realmente necessita. Também é verdade que a teorização do RSI parece, à primeira vista, óptima sob o ponto de vista da tendencial e necessária inserção social e laboral, garantindo transitoriamente a satisfação das necessidades básicas daqueles a quem o subsídio é, segundo normas e critérios legais pré-definidos, atribuído.

Mas sabemos todos também que da teorização á realidade vai alguma distância, sabendo ainda que a tal cultura de subsídio-dependência é uma realidade, que o próprio Estado não tem conseguido contrariar.

Numa fase de sacrifícios e de contenção como a que atravessamos (e que se prevê que continuemos a atravessar nos próximos anos) essa questão vai ganhando contornos necessariamente diferentes, tendendo a ser contestada até pelas classes mais desfavorecidas. As pessoas que vivem com imensas dificuldades, mas que vivem essencialmente do seu trabalho, olharão por certo de soslaio para o lado, onde certos agregados familiares não necessitam de qualquer esforço para viverem, ainda que com as mesmas (às vezes menos) dificuldades.

E nesta conjuntura de dificuldade, mas não só por isso, torna-se pertinente perceber se há ou não condições de transformar esses subsídios em algo de mais positivo, em algo de mais produtivo, em algo que possa ser encarado como um contributo benéfico para as comunidades. Tenho a certeza que inúmeros beneficários do RSI têm condições para executar trabalho comunitário. Se o problema é legislativo tem solução. Se o problema se coloca em termos de controle e fiscalização, tem solução. Se o problema resultar da vontade política, terá também solução.

Seria socialmente justo, que aqueles que podem, contribuissem também com o seu trabalho, porque é do trabalho de todos nós, que resulta o apoio aos realmente desfavorecidos e socialmente desprotegidos. E nós, à medida que apertamos o cinto, não gostamos de ver algumas coisas que se vão passando, sob a capa de um proteccionismo social laxativo.

Porque uma sociedade mais justa, também depende da exigência, da vontade e, sobretudo do trabalho. Porque aqueles que abusiva e desnecessariamente usam e abusam da protecção social subsidiada, têm como todos nós um dever de cidadania essencial; o da solidariedade.

QUE RAIO QUERERÁ DIZER "ANDAR POR AÍ"?!

Luis Filipe Menezes teceu recentemente fortes críticas à liderança de Manuela Ferreira Leite e à sua equipa. Até aqui nada de novo já que no PSD o clima para as lideranças está sempre longe de ser pacífico. A questão é que LFM havia garantido não fazer aos outros o que a "canalha" (foi um termo por ele utilizado para adjectivar os seus críticos) lhe fez a ele.

Mas Luis Filipe Menezes já nos habituou a fazermos um exercício mental de interpretação das suas intervenções, porque nem sempre faz o que diz e muitas vezes não diz o que faz. Às vezes dou comigo a pensar se aquele que lamentou os ataques da "canalha", que lhe tornaram a vida num inferno, não fora o mesmo que combatera o seu antecessor, o "pequeno tirano" como fez questão de simpaticamente lhe chamar, quando entendeu liderar um movimento de oposição interna a Marques Mendes.

E depois acabei também, por razões de contexto do raciocínio, de me lembrar da famosa frase "vou andar por aí", que nunca entendi bem o que queria dizer, mas deduzo que quererá dizer não vou em sentido algum, não tenho um rumo, não tenho uma ideia; vou apenas andar por aí como o anzol "anda" na água à espera que o peixe "pique". Ah! Muito importante: não esquecer nunca o isco!

"Andar por aí" também deve significar mais ou menos isto: hoje sou presidente de uma câmara, mas se amanhã puder ser de uma mais mediática, deixo de andar por aí e vou para ali. Ou então: hoje sou presidente de uma câmara mediática, mas se amanhã puder ser primeiro-ministro, deixo de andar por ali e vou para acolá. Os compromissos com os eleitores?! Isso não cabe no conceito de "andar por aí", porque isso obrigar-me-ía a andar sempre por "ali" enquanto durasse o compromisso, o que é uma grande maçada. Aliás, o inventor da frase, sabe disto melhor que ninguém.

O PSD continua a ter demasiada gente que vai andando por aí, armadilhando o terreno com ardilosas tácticas, engendrando esquemas às "canalhas" que se lhe vão deparando pela frente. Mas andar por aí também significa incoerência e hipocrisia. NÃO nem sempre quer dizer não, porque de repente também pode querer dizer sim, ou "nim" ou "são". Convicção não cabe na tese de "andar por aí", porque isso obrigaria a ser fiel a uma opção o que é, outra vez, uma grande maçada.

E quando ouço os praticantes dessa contemporânea forma de fazer política, sustentada na tese de "andar por aí" reclamarem credibilidade é de ficar com os cabelos em pé.

Eu prefiro mil vezes estar sempre aqui, ao invés de andar por aí.

O ASSOCIATIVISMO E A POLÍTICA

Tenho acompanhado através do site Azinhaga.net e só por aí, um burburinho gerado em torno de um espectáculo promovido pela Casa da Comédia de Azinhaga. Este espectáculo é a recuperação dum grande êxito teatral na Azinhaga nos anos 40 e que agora volta ao palco, com uma série de actividades de homenagem aos actores e autor Augusto de Souto Barreiros e vai ser dirigido por João Coutinho, Director da Companhia de Teatro do Ribatejo. Como complemento de informação, o espectáculo realiza-se este fim de semana (de hoje a domingo) e parece que já não há bilhetes, o que atesta o interesse que o evento despertou.

Carlos Simões, webmaster do site, publicou o anúncio da realização do evento, que foi imediatamente seguido da publicação de um convite por parte do Gabinete da Câmara Municipal da Golegã, para a «apresentação dos livros “O Canto da Hora Perfeita” e “O Sol das Lezírias” de Augusto do Souto Barreiros e do CD “O Sol das Lezírias”». A partir da publicação deste convite, surgiram algumas manifestações de desagrado, pelo facto de a Câmara ocultar (no convite) a informação relativa à proveniência da promoção do livro "O Sol das Lezírias", depreendendo eu do que li, ter ficado a sensação da intenção da auto-promoção com fins políticos em detrimento daqueles que foram os reais promotores da iniciativa.

Seria demagógico da minha parte tecer grandes comentários sobre um tema sobre o qual conheço demasiado pouco, mas li todas as intervenções com bastante atenção (as dos identificados e as dos anónimos) e não posso deixar de realçar que notei da parte de alguns, uma vontade firme de despolitizar algumas questões relacionadas com as tarefas associativas, neste caso de índole cultural.

Das intervenções que li, destaco a do Carlos Santos (a quem aproveito para enviar daqui um abraço) porque toca num aspecto que me parece essencial e que é aplicável à generalidade dos movimentos associativos espontâneos. Fala ele dos sacrifícios cada vez maiores (atendendo aos ritmos cada vez mais elevados deste novo mundo) que os carolas têm que fazer para conseguirem os seus intentos, com prejuízo das suas vidas pessoais, familiares e, por vezes, profissionais. Interroga-se o mesmo sobre se vale a pena continuar, dada a tendência de o poder político se "apropriar" dos actos dos voluntários, transformando o seu trabalho em bandeiras políticas. E isto é bem mais importante que qualquer erro ortográfico.

Estou certo que os voluntários não esperam louvores pelo que desenvolvem, porque o simples prazer de ver concluído o seu trabalho e os seus resultados, são por si só motivo de satisfação. Mas ver o aproveitamento com finalidade meramente política que se vai fazendo sobre isso, leva a que muitos, certamente, façam a mesma pergunta que o Carlos fez a si próprio.

As associações do Concelho, sejam elas de que carácter foram, são totalmente apartidárias, sob o ponto de vista político, na sua essência e assim devem permanecer. Pena que algumas vejam induzidas (às vezes por culpa própria) no seu trabalho questões políticas, visando proveitos eleitorais.

É por isso que o Carlos Santos toca numa questão essencial: aquela em que o poder político corrói o associativismo puro e duro.

Espero que tanta sede não faça secar a fonte.

(ler textos aqui)

CDU e PSD CRITICAM INFORMAÇÃO MUNICIPAL

«A CDU da Golegã aponta “anomalias” à gestão do município por parte do Partido Socialista. Para a CDU, o boletim informativo da câmara devia ser melhorado, já que na sua óptica parece “um veículo de campanha eleitoral”. O deputado Manuel Medinas (CDU) fala ainda da “desactualização do site”, situações que o presidente da Câmara da Golegã, Veiga Maltez (PS), refuta: “Não é verdade que a câmara utilize o boletim municipal como campanha eleitoral. A nossa preocupação é informar sobre o que se faz no município gostando-se ou não sobre o que se faz”.

Com as autárquicas à porta, o PSD também não poupou o executivo camarário na última assembleia municipal, manifestando-se contra a forma como a câmara relata as actividades municipais. “É sempre um prazer ler o relatório de actividades municipais”, diz Joaquim Morgado (PSD) referindo que o município se apropria das acções desenvolvidas no concelho quando na realidade apenas as patrocina. “Há uma diferença entre apoiar ou patrocinar e organizar. São as associações que organizam”, esclarece. Veiga Maltez disse “não perceber o preciosismo” do deputado.»

in O Mirante On-line, 12 de Julho de 2008

PESSIMISMO PARA O FUTURO PRÓXIMO

O Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, perspectivou recentemente em baixa o crescimento da economia para 2008 e 2009.

Em contraponto com o muito recente estado de alento do Sr. Primeiro-Ministro, pese embora os alertas atempados de uma montanha de especialistas em finanças públicas, parece que afinal (e já depois de José Sócrates ter descido à terra), a economia se prevê que cresça abaixo de 1,2% em 2008 e 1,3% em 2009, o que significa que os portugueses continuarão a perder poder de compra.

Além da perda de poder de compra, que será fortemente afectado pela subida da inflação, o aumento dos juros, as previsíveis quebras nas poupanças e o corte no crédito por parte da banca vão ser obstáculos imensos para todos nós.

O endividamento externo perante o estrangeiro atinge o máximo da história da economia portuguesa: 10,6% do PIB e a dívida externa deverá atingir os 100%, o que significa que o país estará "empenhado" no final de 2008.

A este travamento da economia, está intimamente ligado o abrandamento do consumo das famílias, bem como a quebra nos investimentos por parte dos empresários, tudo isto agravado com a "crise" dos países para os quais exportamos.

À quebra dos investimentos das famílias não será alheio o facto da nova vaga de "austeridade bancária", fruto de toda esta conjuntura, uma vez que grande parte dessas famílias vê neste momento as suas receitas totalmente esmagadas pelos consequentes aumentos de encargos de natureza diversa, perspectivando-se para 2009 um assustador crescimento no consumo de apenas 0.7%. Quanto aos empresários, neste clima de desaceleração e atendendo à redução da procura, cortam de imediato no investimento. Segundo Vítor Constâncio, o investimento das empresas aumentará só 1,9% em 2008, quando em 2007 cresceu 4,2%. Em 2009 o cenário é pior: o investimento cresce apenas 1,1%. O emprego, naturalmente, não vai descer. E lembram-se quando em oposição José Sócrates se referiu à taxa de desemprego da época? Eu lembro-me.

Para quem ontem afirmava haver vida para além do défice e pediu "hoje" aos portugueses para pagarem a crise, depauperando a classe média nacional, refugia-se agora na conjuntura económica internacional para explicar tudo de mau o que nos tem acontecido. Mas o socrático primeiro-ministro não viu porque não quis ver, o que todos nós andamos a sentir nos últimos tempos. Em Abril último, quando o FMI vaticinava um crescimento de apenas 1.3% para a economia portuguesa, os socialistas José Sócrates e Vítor Constâncio "riram" com "tamanho disparate". Aliás o primeiro e ao seu jeito, apelidou o FMI como o fundo profeta da desgraça. Ele riu-se, mas nós não tivemos muita vontade de o fazer.

Quem cresce sustentado num brutal aumento da receita, em especial da receita fiscal, não tendo a capacidade de combater de forma afirmativa e contundente a despesa, não pode agora refugiar-se apenas na crise internacional.

E em matéria da propagandeada reforma da administração pública, este Governo tem sido um autêntico flop.

IMI E IRS - propaganda vs realidade

A propaganda não é como a tradição. Esta ainda é o que era. E funciona quase como funcionava.

Recentemente, em mais um debate da nação, o Primeiro-Ministro debitou um série de medidas (propagandeadas a rigor pelo aparelho socialista nalguma comunicação social mais "amiga") que visam a protecção das famílias mais desfavorecidas, nomeadamente na redução da taxa do IMI - imposto municipal sobre imóveis - e o aumento das deduções com os encargos com a habitação em sede de IRS, para, segundo o mesmo, beneficiar os "escalões mais baixos" e "as famílias mais carenciadas".

Porém, ontem como hoje, continuam a existir diferenças entre o propagandeado e a realidade, que é o mesmo que dizer, neste caso concreto, que afinal estas medidas podem não ser assim tão profícuas como anunciadas. Senão vejamos:

Segundo as estatísticas de IRS, as famílias mais carenciadas, ou seja, com rendimentos anuais brutos mais baixos já não pagam IRS. Dos últimos dados disponíveis, mostra-se que uma família que declare um rendimento bruto de 5.000,00€/ano (menos de 360,00€/mês) pagou em 2006 cerca de 15,00€ de IRS. Assim facilmente constatamos que, mesmo que deixem de pagar esse valor e dividindo-o por 12 meses, as tais famílias carenciadas pouparão a enormidade de 1,25€/mês, equivalente a dois cafés. Mas não fiquemos por aqui, porque é justo que se avaliem os escalões superiores: No seguinte, com rendimentos brutos entre 5.000,00€ e 10.000,00€ (um pouco menos de 715,00€ mensais, "pegando" no limite máximo), a poupança anual seria de 49,00€ (pouco mais de 4,00€/mês, o que de qualquer forma sempre dá para quase sete cafés por mês). No terceiro escalão, que vai até aos 13.500,00€/ano (menos de 970,00€ mensais), a poupança seria de cerca de 14,00€/mês.

Segundo os mesmos dados estatísticos, cerca de 2,5 milhões de famílias encontram-se "dentro" de um destes três escalões. De referir que este número representa cerca de 58% das famílias ou agregados que entregaram a sua declaração de IRS em 2006.

Por aqui percebemos que afinal e ao contrário da propaganda, as famílias mais carenciadas terão um benefício meramente residual, sem expressão nos seus já minguados orçamentos familiares.

Acresce ainda o facto de, da forma como a lei fiscal está orientada, ser possível às famílias de maiores rendimentos poderem deduzir mais despesas ao seu rendimento bruto. Isto porque a lógica da dedução é a de que o contribuinte vá deduzindo ao seu rendimento bruto várias despesas até ao momento em que já não tenha imposto a pagar ao Estado ou que esse seja reduzido. No Código do IRS estão previstas várias categorias de despesa que podem ser susceptíveis de dedução. A dos encargos com habitação é a quinta categoria. Antes, "temos" as despesas de saúde e educação, por exemplo. Se após a dedução destas já não der imposto a pagar, a despesa com habitação já nem sequer entra nas contas da dedução. Nas famílias de menor rendimento, aquelas para quem este anúncio socrático foi preparado, pouco efeito produzirão as medidas propagandeadas.

Relativamente ao IMI existem dois "escalões": o que se aplica aos prédios novos ou que foram transaccionados a partir de 2003 e o que se aplica aos restantes, não incluídos no primeiro. Quanto às taxas, variam entre 0.2% e 0.5%, no primeiro caso e 0.4% a 0.8% no segundo caso. Importa ainda referir que dentro destes limites, em cada escalão, compete aos Municípios definir as taxas a aplicar. Refira-se ainda que a lei fiscal permite já a isenção das edificações cujo valor patrimonial esteja abaixo de 157.500,00€ - estão isentas de pagamento de IMI durante 6 anos; e das com valores compreendidos entre o anterior e 236.250,00€ - isentas por 3 anos.

Além do exposto, a lei fiscal isenta ainda o pagamento de IMI todas as famílias que congreguem duas condições essenciais: que aufiram um rendimento anual bruto inferior a 10.000,00€ e que a sua casa não ultrapasse o valor patrimonial de 50.000,00€.

Posto isto e seguindo a lógica de que famílias com maiores dificuldades adquirem e possuem casas mais económicas (com valor patrimonial mais reduzido), não sentirão de todo a medida, de acordo com o acima referido. Cerca de 70% das casas transaccionados entre 2004 e Janeiro de 2006 não pagavam IMI, beneficiando de uma qualquer das isenções. Além disso e atendendo ao facto de serem os municípios a fixar as respectivas taxas, constata-se que os mais populosos e com um peso específico enorme na população nacional, taxam já o IMI abaixo dos valores máximos que a própria lei lhes permite. Nesses, a redução agora anunciada, nem sequer produzirá quaisquer efeitos.

Concluo assim que, fruto destas alterações, a redução das receitas dos Municípios é uma realidade e a efectiva e notória influência destas medidas na carteira das famílias mais carenciadas e mais desprotegidas sob o ponto de vista social, não passa afinal de uma miragem.

A propaganda socialista no seu melhor.

HÁ VIDA PARA ALÉM DO PS

A Golegã tem mais de 450 anos de história. Tem por isso um vastíssimo património que deve ser respeitado e preservado.

E respeitar a nossa história é necessariamente respeitar aqueles que nela intervieram, de forma mais ou menos influente, mais ou menos decisiva.

O PS da Golegã, tem cultivado um pouco uma imagem de não haverá vida para além dele, como também tem sugerido que pouca vida terá havido antes dele. Não é assim. Por todas as acções meritórias de que o PS tenha sido o promotor no município num passado recente (eu não tenho pejo em reconhecê-las, como já aqui fiz), não pode nem deve o partido menosprezar, como tem feito, o trabalho de todos quantos contribuíram para o progresso do Concelho. Não pode o PS fazer aos outros o que não gosta que os outros lhe façam a ele - desconsiderar o trabalho alheio. Já aqui escrevi uma vez que a honestidade intelectual (acrescento agora também a honestidade política) não tem dono, a não ser aqueles que efectivamente a praticam. Repito, porque acredito que assim é.

Olhando para trás, para um passado recente, vemos seguramente alguns erros. Mas também vemos muitas coisas boas. O município já tinha estruturas que o não envergonhavam à algumas décadas atrás. Já tínhamos piscinas quando muito poucos tinham, já tínhamos escolas quando alguns não tinham, já tínhamos pavilhões gimnodesportivos quando muitos não tinham e os que o tinham não eram melhores, já tínhamos campos de futebol, já tínhamos centro de estágio, já tínhamos museus, já tínhamos estruturas logísticas como os paços de concelho, a casa do povo, as finanças, o tribunal. Já tínhamos construído estruturas importantes ao nível do saneamento básico. Tínhamos hospital quando alguns não tinham, tínhamos serviços de apoio social. Já tínhamos farmácias. Tínhamos "cinema" e já tínhamos igrejas e capelas. Já tínhamos a Feira Nacional do Cavalo e no seu espaço já se tinham construído estruturas de apoio muito importantes. Já tínhamos jardins públicos e parque de campismo. Já tínhamos comércio, serviços e actividade empresarial. É verdade que o PS possa ter "pegado" nalgumas destas "estruturas" em fase de falência, mas não deixa de ser verdade que para que existissem alguém tenha que as ter promovido. Os novos tempos e os novos desafios trouxeram a necessidade de que se tornasse importante a recuperação de algumas destas "estruturas" e que se adequassem às novas respostas. Há méritos do executivo socialista. Houve méritos de executivos anteriores. Houve deméritos no passado, como continuam a existir hoje.

Curioso é perceber que o PS não desvaloriza apenas o trabalho daqueles que o antecederam imediatamente no poder local. Não. Este PS desvaloriza também o PS do passado porque num desses governos locais participava também o PSD. Desde que não se seja "deste" PS, nada presta, nada foi bem feito, nada tem valor. É esta a imagem que se tem procurado passar.

Os 474 anos de história da Golegã não se esgotam nos últimos 12. Não pretendo com este artigo de opinião mensurar e comparar o que foi feito "agora" e o que foi feito antes. Não me compete seguramente atribuir ou retirar méritos. Apenas constatar que antes do PS já se faziam coisas importantes.

Estou absolutamente convicto que depois dele, continuarão a fazer-se.

A INJUSTIÇA DA JUSTIÇA, ou a necessidade de um pacto de regime

É sobre a injustiça de não termos justiça que me sinto impelido de escrever hoje.

Considero a justiça como um pilar base de qualquer sistema democrático evoluído e saudável. Portugal tem um dos mais graves problemas entre mãos para resolver à décadas: o péssimo funcionamento do seu sistema de justiça. Os danos ao nível da cidadania e do tecido empresarial são incomensuráveis. A falta de confiança dos portugueses num sistema que lhes deveria garantir a plenitude dos seus direitos é um dos maiores fracassos da nossa democracia e da nossa República. Há hoje associada à nossa justiça uma generalizada ideia de impunidade para os poderosos, o que lhe retira a necessária credibilidade e respeito dos portugueses.

Os processos Casa Pia e Apito Dourado, são, pela sua elevada exposição mediática os exemplos práticos de um sistema pesado sob o ponto de vista legislativo, sob o ponto de vista processual, sob o ponto de vista logístico e sob todos os pontos de vista que possamos equacionar. Olhar para o caso Ballet Rose ontem e para o Casa Pia hoje, faz-nos ver que pouco mudou em Portugal, nesta matéria, em tantas décadas.

A resolução desta questão é eminentemente política. E é por isso que considero que o poder político tem que se virar para esta questão de forma afirmativa e contundente. Mas para isso é necessário alterar o paradigma da visão político-partidária sobre tão sensível e importante questão. O PSD e o PS, partidos que têm tido a responsabilidade governativa do País e que se antevê que a continuarão a partilhar, em alternância, têm a obrigação política, mas acima de tudo moral de envidar todos os esforços, numa perspectiva supra-partidária, na procura dos inalienáveis direitos dos seus cidadãos. É por isso que é cada vez mais pertinente colocar-se a questão do "pacto de regime" nesta vertente.

Até concordo com ele, mas que seja encarado de forma séria, como sério é o descrédito da justiça em Portugal. Que esse "pacto de regime" sirva Portugal e os portugueses e não que continue ao serviço dos lobbies de interesses sectaristas, dos poderosos e do grande capital.

É fundamental, para Portugal como nação, sentir orgulho da forma justa com que protege os seus cidadãos para que esses possam finalmente acreditar e sentir que vivem num pleno Estado de direito.

O que temo é que isto demore demasiado...

IMAGEM DE JOSÉ SÓCRATES EM QUEDA

LÍDERES DOS PARTIDOS DE ESQUERDA COM IMAGEM POSITIVA
FERREIRA LEITE MUITO MELHOR QUE FILIPE MENEZES

Segundo os dados do barómetro político da Marktest, relativos ao mês de Junho, a imagem de José Sócrates continua a baixar significativamente, sendo mesmo o líder político cuja actuação é de forma mais negativa classificada pelos inquiridos.

Quanto aos líderes partidários (com assento parlamentar), o destaque pela negativa vai para o o secretário geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, que em Junho apresentou o saldo de imagem mais baixo de sempre: -29.7%, inferior ao valor já registado em Maio (-25%).

Paulo Portas, líder do CDS-PP, foi o segundo líder partidário com a pior avaliação, descendo de -17% em Maio para -18.8% em Junho.

Na primeira avaliação na qualidade de presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite obteve um saldo de -4.8%. Ainda assim, a sua avaliação foi bastante superior à registada por Luís Filipe Menezes no último mês em que foi avaliado (Maio), na mesma qualidade, que havia registado -19.8%.

Os líderes da esquerda mais ortodoxa e radical, Jerónimo de Sousa (PCP) e Francisco Louçã (BE), foram de novo os únicos a apresentar um saldo de imagem positivo, facto que não será estranho à grave crise social que assola o nosso País.

Ainda assim, Jerónimo de Sousa, caíu em Junho 41% face o mês anterior, revelando porém um saldo positivo de imagem de 4.2%.

Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, repetiu a proeza de ser o líder partidário com a imagem mais elevada, obtendo em Junho um saldo de imagem de 13.2%, registando o seu valor mais elevado desde Junho de 2005.

SEDES ACUSA GOVERNO DE ELEITORALISMO

A SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, acusou recentemente o Governo de tomar decisões tendo como fim as próximas eleições de 2009. Para a organização, o ênfase excessivo na publicitação de grandes investimentos públicos, a cedência à agitação social, as recentes baixas de impostos e a frustrada declaração do fim da crise, são pontos susceptíveis de crítica ao Governo de José Sócrates.

Na opinião da SEDES, agora liderada pelo ex-ministro do PS Luis Campos e Cunha, o Governo induziu agora uma inversão no reformismo, considerando esse facto como um risco para o País e um defraudar de expectativas. Para os responsáveis da associação, é justamente no momento em que o Governo inicia uma aparente suspensão do processo de reformas que a opinião pública parece virar-se contra ele.

A liderança de Manuela Ferreira Leite pode indiciar, segundo a SEDES, o início de um ciclo de estabilidade favorável à afirmação de uma verdadeira alternativa.

Refira-se a propósito que a SEDES é uma organização cívica, apartidária, onde na sua génese prevalecem o humanismo, o desenvolvimento sócio-cultural e a democracia. Fundada em 1970, em plena primavera Marcelista, com a anuência (a custo) de Marcelo Caetano, a SEDES é olhada, sob o ponto de vista ideológico, como tendo um posicionamento ao centro. Muitos dos seus elementos desempenharam já cargos de alta responsabilidade política, quer no PSD quer no PS.

A MÁ ENTREVISTA E A ENTREVISTA PORREIRA, PÁ.

As entrevistas da semana passada de Manuela Ferreira Leite, primeiro (TVI) e José Sócrates, depois (RTP) foram alvo de imensas análises, por parte de outros tantos comentadores políticos, ligados aos mais diversos quadrantes e órgãos de comunicação social. Muita tinta dali correu, sendo que a busca dos argumentos sobre quem teria sido o vencedor foi um denominador quase comum de tudo o que li e ouvi.

Porém, as entrevistas, em canais diferentes, em dias diferentes, com entrevistadores diferentes e sob circunstâncias diferentes, permitem tudo menos aferir que venceu ou quem perdeu.

Considero no entanto que algumas notas importantes se podem retirar das ditas. Ferreira Leite encontrou uma Constança Cunha e Sá "assanhada", agressiva, insistindo à exaustão nas questões onde podia eventualmente explorar alguma fragilidade, mais ou menos aparente, da sua entrevistada; José Alberto Carvalho e Judite de Sousa fizeram as honras da casa na recepção ao "chefe". Macios e elegantes, foram deixando fluir o discurso do primeiro ministro numa toada low profile, sem grandes "entalanços" e com (muito) pouca agressividade. Aliás, José Sócrates aproveitou o "passeio" para procurar dizer ao povão que afinal não é arrogante, mas antes um gajo porreiro. Pá.

Manuela Ferreira Leite teve quanto a mim apenas um "pecado": deixou que ficasse colada à imagem de que seria irredutivelmente contra os grandes investimentos públicos como aeroporto, tgv, etc. A leitura que faço da sua intervenção não é exactamente essa. A líder do PSD o que quer é saber mais acerca desses investimentos. Pretende ter acesso aos estudos custo/benefício e procurar perceber se, sim ou não e em seu entender, são prioritários para o País. Quer saber quando e como esses investimentos vão ser pagos. Aliás, foi a própria OCDE muito recentemente, a deixar um recado ao Governo de Portugal, no sentido de clarificar e publicitar esses estudos. De resto, foi igual a si própria, sem show-off e sem espectáculo, na sua bitola de rigor e honestidade. Abordou sem constrangimentos uma postura potencialmente impopular relativamente ao casamento de homossexuais, admitindo a discriminação, perante a insistência da efusiva entrevistadora. Reconheceu o mérito de José Sócrates no esforço feito para o equilíbrio das contas públicas e redução do défice, o que lhe confere uma boa dose de honestidade política. Demarcou-se ainda da possibilidade de um bloco central de interesses políticos, considerando essa prejudicial à saúde da democracia.

José Sócrates também não me surpreendeu (nem tão pouco os seus interlocutores). Espalhou pelo subprime, pela subida do preço de petróleo e bens alimentares a responsabilidade da crise e por si próprio e pelo seu governo os aspectos mais positivos. Confessou que a nossa economia vai passar por uma fase de abrandamento (finalmente, desceu à terra!). Afirmou ainda que o seu governo não lançou quaisquer obras públicas (!!!), mas que se limitou a executar o que à muito estava lançado, acusando o "toque" da líder do PSD. Mas foi na questão da redução do IMI que se "espalhou ao comprido". Em primeiro lugar, porque quer fazer um brilharete com o dinheiro "dos outros", já que, como se sabe, essa receita é dos municípios; em segundo lugar, como é seu timbre, deu, como fez questão de referir, a notícia em primeira mão, afirmando não ter havido acordo prévio com a ANMP; em terceiro lugar e perante a questão de qual o impacto dessa redução nas contas do Estado, fez quase como Guterres na célebre conta de cabeça sobre o PIB, ou seja, não faz a mínima ideia.

E um primeiro-ministro anunciar uma descida de um imposto, sem fazer a menor ideia do impacto dessa medida nas contas públicas, não é porreiro pá.

QUEM DIZ E O QUE DIZ, ou a imagem e a substância em política

É normal ouvir-se dizer, em especial no que diz respeito a eleições autárquicas, que "contam mais as pessoas do que os partidos". Esta é uma realidade genericamente aceite por todos nós.

E repare-se que só muito raramente ouvimos dizer que contam as ideias, os projectos, os programas ou as equipas. Não. Contam "as pessoas". Só.

Podemos então concluir, que a imagem projectada "pelas pessoas" vale mais do que aquilo que pensam, do que aquilo que projectam, do que aquilo que defendem? Talvez. Essa "imagem" resulta pois de um critério de empatia, de alguma forma abstracto (esporadicamente talvez não), sendo relegados para segundo plano critérios mais concretos e mais substanciais de análise, naquilo que são as motivações das opções dos eleitores.

É por isso que, também muitas vezes, ouvimos dizer que "vale mais meia-verdade na boca de fulano que mil verdades na boca de sicrano". Vale mais porque "passa" mais e melhor. Porque parece mais verdade. Porque a tal empatia por uma pessoa prevalece em detrimento da essência dessa verdade. É assim. Não há volta a dar. Talvez essa empatia, na maioria dos casos, não se explique, não tenha uma lógica de sustentação. Sente-se e pronto. Haverá porventura também, associado a este sentimento, uma avaliação empírica da credibilidade, do carácter e da personalidade de cada um. Só que na maioria dos casos, nós acabamos por nem conhecer bem "as pessoas" ao ponto dessa avaliação, ainda que empírica, ter alguma espécie de fundamento válido. Repito, é assim. Não há volta a dar.

Poderia deixar-vos aqui vários exemplos, mas escolho apenas um, por ser do conhecimento comum, até por razões de proximidade. Atente-se que este exemplo visa apenas sustentar o que atrás defendo e não fazer qualquer juízo de valor de carácter pessoal sobre os intervenientes.

No debate das eleições autárquicas de 2005, a dado momento foi discutida a questão das alegadas ligações de esgotos domésticos aos colectores de esgotos pluviais.

O então candidato do PSD alertou para o problema, facto que motivou de imediato apupos por parte de alguns elementos da assistência. Defendia ele, que o cheiro que emanava dos sumidouros no verão, sería um indício claro que águas putrefactas escoavam nos colectores de pluviais e que essas seriam oriundas de esgotos domésticos. O então candidato do PS, retorquiu, procurando "desmontar" a tese do seu interlocutor, afirmando implicitamente que isso não era verdade e que os maus cheiros dos sumidouros seriam apenas causados pela ausência de chuvas no verão, e que por isso a limpeza de águas paradas e "mortas" não se fazia com a mesma eficácia, sendo que a sua estagnação, provocaria então esse mau cheiro. O público aplaudiu efusivamente. Estas manifestações pareceram-me espontâneas e, dos manifestantes, nem dei conta que tivesse havido qualquer temporização para pensar um pouco. As reacções imediatas foram o apupo e o aplauso. Porém, ambas as teorias mereceriam que sobre elas se reflectisse por breves instantes, porque, à primeira vista, ambas poderiam estar certas.

Senão vejamos. Uma vez que nas ligações dos sumidouros não existe qualquer tipo de "sifonagem" nas ligações com os colectores de pluviais, qualquer matéria oriunda de esgotos domésticos a escoar nessas condutas, tende a "deitar" cheiro e esse passa necessariamente pelas grelhas. No verão, sem as tais "águas da chuva", que quando existem têm o efeito de "descarga de autoclismo", agravado pelo assoreamento dos sumidouros nessas épocas, essas matérias fazem o seu processo de decomposição no interior das condutas, daí o cheiro. Esta era uma teoria válida. E se era (e é) porquê o apupo? Pela empatia, ou neste caso, falta dela. A outra teorização da mesma questão, apontava para o problema do assoreamento dos colectores seria a base do problema e que as matérias obstruídas pelo mesmo e que as águas paradas (não de esgotos domésticos), fariam ali o seu processo de decomposição, resultando daí os cheiros. Dizia até o então candidato do PS, que com uma simples descarga de uma boca de incêndio o problema seria resolvido de imediato. Verdade insofismável, diga-se. Novamente o "efeito de descarga de autoclismo". Tenho para mim, pela intensidade dos odores, que a primeira teoria seria mais válida que a segunda. Mas foi a segunda a aplaudida. Porquê? Pela empatia com o candidato, não pelos argumentos a discussão, não pela teorização do problema. Apenas porque foi o B e não o A a dizer.

Mas, neste caso, não ficámos apenas por aqui. O candidato do PS, pese embora já tivesse tirado partido da discussão, saindo por cima, não resistiu e afirmou que afinal a acusação feita pelo candidato do PSD tinha fundamento e que é um problema de facto, conhecido à décadas no Concelho. No rápido raciocínio que fiz no momento, pensei que esta contradição seria penalizadora para o primeiro, porque afinal estava a dar razão ao segundo, depois de ter procurado demonstrar o contrário. Não havia necessidade, pensei eu, porque esse "jogo" já estava ganho, em termos de aceitação popular, que era o que contava. Porém, com a reconhecida habilidade no discurso do candidato do PS e com introdução da, não menos hábil e popular frase "não vamos afrontar as pessoas ... não vamos entrar em casa das pessoas para ver se têm ligações mal feitas" essa contradição não foi considerada pelo público, voltando a ouvir-se uma estrondosa ovação.

Conclusão: no final estavam todos de acordo. Haviam ligações ilícitas de esgotos domésticos a pluviais, todos a conheciam à décadas e era um problema de facto. Afinal era pacífico que o mau cheiro vinha dali.

Resultados: apupos para um, aplausos para outro. Mais aplausos para o que se contradisse, mais apupos para o que levantou a questão e foi mais coerente. Porquê? Pela empatia e pela falta dela. O que contou foi quem disse, não o que disse. Neste jogo de "assobia-aplaude" também contou o que teve mais jeito para dizer o que disse, que resultou bem melhor do que aquilo que realmente disse. Perdeu o com menos jeito para dizer, até porque muitos já estavam "formatados" para não o ouvir. Falta de empatia, pois claro.

Esta empatia, ontem por uns, hoje e amanhã por outros, é um factor que, em política (não só local) é absolutamente decisivo. E isto tem que ser entendido como uma realidade. Para o bem e para o mal.

PUBLICIDADE

Mais detalhes em http://www.martins-godinho.pt/

AUTÁRQUICAS 2009 - CAP.IV - CDS apresenta candidato

Pedro Azevedo é o recentemente anunciado candidato à Presidência da Câmara Municipal da Golegã, anúncio esse feito no passado sábado, num almoço em que participou o líder do CDS, Paulo Portas.

O CDS é assim o primeiro partido a apresentar o seu candidato à Câmara Municipal. Este anúncio, até por ser o primeiro e de aparecer de forma inesperada, merece desde já uma análise, no enquadramento das perspectivas do que poderá ser o próximo cenário eleitoral. Se bem que, a esta distância, admito o risco de todas as conjecturas que possam ser agora feitas.

O CDS, de todos os partidos que normalmente apresentam candidaturas aos órgãos de poder local no nosso concelho, é o que tem menor expressão eleitoral, regra geral abaixo até daquilo que consegue em eleições legislativas. A primeira questão que me parece lógica colocar é que mais uma candidatura dividirá indiscutivelmente o eleitorado, atendendo por exemplo às eleições de 2005. Outra questão que importa perceber é quem sai mais prejudicado com essa divisão, porque me parece certo que o CDS e o seu candidato não terão outra influência que não essa. Teremos ainda que perceber se esta é uma candidatura para ir até ao fim.

Tender-se-á a pensar de imediato, por questões de proximidade ideológica (para mim essa proximidade não é assim tão evidente) genericamente interiorizada, que o CDS disputa votos com o PSD, de forma directa. Contudo, no actual cenário e atendendo ao histórico local tenho dúvidas que assim seja. O PSD e o CDS goleganenses nunca estiveram demasiado próximos em matéria eleitoral e penso que grande parte do eleitorado do segundo tem derivado directamente para o PS e não para o PSD, fruto, talvez, das características daquele que tem sido o seu cabeça de lista à C.M. Caso tenham, o CDS e o seu candidato, alguma capacidade de mobilização relevante do "seu" eleitorado (sobre a qual tenho sérias reservas), poderemos afirmar que o PS poderá ser, neste contexto, o mais penalizado com esta candidatura. Dependerá também de quem for o candidato do PS e nessa matéria tenho para mim como certa nova candidatura de Veiga Maltez. Vermos mais à frente se assim será.

Quanto a Pedro Azevedo adiante-se que foi militante do PSD na secção da Golegã. Foi, ao que sei, militante noutra secção anteriormente e também da JSD, parecendo ter um passado político ligado ao partido. Participou, na sua qualidade de militante, em algumas reuniões de decisão (pelo menos numa) sobre o processo autárquico de 2005. Pela sua passagem pelo PSD, não me parece que o partido tenha que ter receio do "desvio" de alguns votos para o seu ex-militante. Quanto a Veiga Maltez (se se confirmar como julgo a sua candidatura) sabe que tem ali uma oposição aparentemente fácil de contornar.

O CDS parece-me o partido com mais dificuldade em "pedir" votos, dado que a sua inacção política tem sido uma constante, sendo uma estrutura absolutamente inócua sob esse ponto de vista.

Agora que correm rumores (tenho-os para mim como tal) de uma eventual reaproximação de Veiga Maltez e Vitor da Guia, aguardemos por novos desenvolvimentos, que possam sustentar uma maior e gradual clarificação dos cenários futuros.