POLÍTICOS DE PLÁSTICO

Recentemente, foi pública a polémica gerada em torno da Cunha Vaz & Associados, reputada agência de comunicação, contratada pelo PSD, que obrigou já a esclarecimentos diversos do seu Presidente e do líder da bancada parlamentar. Não pela questão em si, mas pela pertinência da introdução dessa variante na política, entendi deixar aqui esta mensagem.

As operações de marketing na política, vieram introuzir algumas nuances positivas, sendo bastante úteis a todos os partidos, transversalmente e em especial na época de campanhas eleitorais. Tal como numa qualquer campanha publicitária, o marketing ajuda claramente a convencer o consumidor, ou eleitor, no mais curto espaço de tempo possível sobre as qualidades de um produto, ou político. Funciona. Fundamentalmente numa época em que a intervenção dos media assume papel tão relevante.

E são os media que vão "fazendo" notícias e imagens. Vão construindo e destruindo em função dos seus critérios editoriais, sabe-se lá com que objectivos. A filtragem por eles imposta é uma realidade e são eles que manipulam as notícias. Podem transmitir a parte mais séria de uma qualquer intervenção, como passar simples fait-divers, muitas vezes descontextualizados, mas que lhes permitam maiores audiências, porque, normalmente, mais polémicos. Emídio Rangel afirmou um dia que a televisão ainda não vende Presidentes, como se de um produto de higiéne se tratasse, mas não tenhamos dúvidas que a sua força é enorme nesse sentido.

O marketing e os marketter's vão fazendo o resto. Vão transformando "produtos" normais em "líderes de mercado", plastificando-os, alterando-lhes os contornos, adulterando-os na sua essência. Corrigindo-lhes os "defeitos técnicos", que não são mais que as suas mais puras características. No fundo, vai "vendendo" o que o povão gosta de comprar. Neste caso, políticos de plástico.

DEFESA DO RIO ALMONDA - Que papel para a oposição?

De acordo com notícia publicada no RCE On-Line, os deputados do PSD eleitos pelo Distrito de Santarém, pretendem dar entrada, no Parlamento, com um requerimento ao Governo para saber o posicionamento do Ministério do Ambiente sobre esta situação, procurando averiguar sobre a existência de inspecções periódicas à qualidade da água e qual a intervenção do Instituto de Conservação da Natureza no que toca ao Paul do Boquilobo.

Mais adianta a notícia que e passo a citar, "esta posição foi defendida, numa iniciativa de carácter ambiental promovida pelo PSD de Torres Novas e na qual os parlamentares de Santarém, advertiram para o risco de a curto, médio prazo, o distrito vir a ter, "um segundo Alviela"".

Devido às proporções que a poluição do rio atingiram, a Câmara Municipal da Golegã, promoveu a criação do Grupo Concelhio e Municipal para a defesa e protecção do Rio Almonda, GRUDAL, cujos objectivos e motivações podem ser lidos no sítio do grupo, na internet, em http://www.grudal.net/

Da sua composição, parece-me que teria sido razoável a integração de um elemento da CDU, força política com representatividade em órgãos do poder local, indo ao encontro de um desses objectivos, que, cito, quer "implicar todos os sectores da comunidade ligados ao Rio Almonda".É, no meu entender, um lapso, não considerar um partido com um peso específico razoável no Concelho como sendo um "sector da comunidade".

O PSD por seu lado, está representado na figura do seu militante e vereador, Carlos Simões.

Pese embora tudo isto, a intervenção das oposições, enquanto estruturas políticas organizadas, não pode esgotar-se em meras participações e reivindicações junto dos organismos de poder local Goleganense. Antes, devem procurar constituir os seus próprios lobbies de pressão, na tentativa de colaborarem de forma pró-activa na resolução deste problema. Estranho por isso que, quer PSD quer CDU, não tenham promovido uma estratégia de parceria com as estruturas análogas de Torres Novas, no sentido de se constituírem como parte mais activa, mais interessada e mais decisiva, de uma solução que se quer rápida e eficaz.

As forças de oposição, se querem demonstrar capacidade e passar uma imagem de verdadeiras alternativas de poder, que vão seguramente reivindicar daqui a pouco mais de um ano e meio, têm que procurar sustentar esse estatuto em planos de acção que sustentem essa reivindicação.

É por isso que na notícia do RCE On-Line, onde se lê "...promovida pelo PSD de Torres Novas...", gostaria de ler "... promovida pelo PSD de Torres Novas e da Golegã...".

MAUS TRATOS A IDOSOS - Um problema que também é nosso

Não resisto reproduzir aqui, excerto de notícia hoje veiculada no DN, sobre maus tratos a idosos, que, segundo a fonte, pasme-se, triplicou nos últimos cinco anos.

Esta é infelizmente uma tendência comprovada e que deve ser alvo de intervenção rápida do estado, não esquecendo o papel fundamental da sociedade civil, que não pode nem deve alhear-se de um problema desta natureza. É um novo desafio do Sec.XXI, ao qual todos os organismos responsáveis deverão dedicar a máxima atenção.

Torna-se necessário pois que as autarquias e as juntas de freguesia, dado o posicionamento mais próximo das suas comunidades, adaptem as suas estruturas e redimensionem os seus planos estratégicos no combate a esta situação e que possam, acima de tudo e enquanto é tempo, desenvolver medidas profilácticas devidamente sustentadas, integradas e coordenadas.

O caso do Concelho da Golegã, pelas características da sua população, merece pois cuidados redobrados na adopção das tais medidas preventivas.

O nosso Concelho evidencia sinais claros de envelhecimento da sua população, apresentando por um lado uma reduzida taxa de natalidade (8,0 quando os valores para Portugal Continental se cifram em 10,3) e uma bem superior taxa de mortalidade (16,1 com 9,7 no Continente), não esquecendo a relevância do aumento da esperança média de vida, que, associado, contribui para esta tendência. Temos um Concelho com um decréscimo populacional na ordem dos 6% na última década, acentuando-se mais na freguesia da Golegã, atingindo valores de 6,7% (na Azinhaga a variação foi inferior, situando-se nos 4,4%). Maior relevância assume este facto, se considerarmos que na Lezíria do Tejo e em Portugal Continental, a variação foi positiva, de 3,4% e 5,3%, respectivamente. Mas não é só este facto que é preocupante, mas também a diminuição da população com menos de 15 anos (-3,10%) como contraponto ao aumento da população idosa com mais de 65 anos (+3,10%).

Em suma, a nossa população decresce e envelhece, exigindo a máxima atenção ao fenómeno. É aqui que o poder político deve assumir a sua responsabilidade. Qualquer plano de desenvolvimento social tornar-se-á tendencialmente insuficiente, transformando-se num simples acto teórico de boa vontade, sem a necessária estratégia de desenvolvimento económico, numa nova concepção dinamizadora e renovadora do tecido empresarial, ajudando a inverter a lógica da última década. Até por uma questão ideológica, acredito que a criação de condições para um desenvolvimento da sociedade civil, com incentivos ao empreendedorismo e à iniciativa individual, ajudará a complementar o necessário papel do estado e até a alterar este clima nefasto de estado-dependência que se tem vindo a acentuar nos últimos tempos.

É este um dos grandes desafios que se coloca ao Concelho para os tempos vindouros.

Excerto da notícia do DN, de 22 de Janeiro de 2008:

"A tendência está à vista. O fenómeno de violência contra idosos tem vindo a aumentar em Portugal. Os mais recentes números conhecidos revelam que, nos últimos cinco anos, os registos deste tipo de violência triplicaram, dos mais de oito mil casos para os quase 25 mil em que a vítima do crime tem mais de 64 anos. Segundo fonte oficial da PSP, em 2007, a tendência é a de que se registe um aumento da criminalidade denunciada neste contexto".

"Não necessariamente pelo aumento de crimes, mas antes pelo aumento das queixas", explicou a mesma fonte ao DN".

"Mas de que tipo de situações falamos? Quando se pensa em violência contra idosos, a tendência do comum dos mortais é pensar em espancamentos, torturas, privações e aprisionamento - esta última uma situação muito comum, aliás. Mas para além destas existem muitos outros casos de violência que são complexos, de difícil diagnóstico e também de muito difícil prevenção".

"Os agressores mais frequentes podem exercer essa violência de diversas formas: maus tratos e abusos físicos, maus tratos psicológicos, negligência por abandono, negligência nas doses de medicamentos erradas dadas ao idoso para "ficarem mais calmos", negligência nos cuidados de saúde - na sua maioria em lares -, abuso sexual, embora em menor escala, e ainda o abuso material, através da tentativa de extorquir dinheiro. Este caso é frequente por parte dos filhos sobre os pais já pouco lúcidos. Os maus tratos contra os idosos praticados pela família e pelos cuidadores dos lares são muitas vezes agravados pela falta de preparação e pouca sensibilização para a velhice."

"Segundo o estudo "Violência contra os mais velhos. Uma realidade escondida", das psicólogas Cristina Verde e Ana Almeida, "quanto maior for o índice de dependência do idoso e a precariedade social, mais provável é ocorrerem situações de maus tratos". Mesmo em instituições legalizadas, onde a satisfação de necessidades fisiológicas básicas, cuidados primários de saúde e higiene nem sempre são respeitados".

O ELEITORADO DO CONCELHO DA GOLEGÃ

Agradeço desde já os contributos daqueles que decidiram enriquecer este espaço de debate com as suas intervenções. É sem dúvida um estímulo para prosseguir.

Pretendendo voltar à questão da alteração da Lei eleitoral autárquica, entendo adequado fazer um enquadramento prévio sobre a realidade do eleitorado do nosso Concelho, para que possamos depois transpor para esse contexto as repercussões que a mesma terá no panorama político local.
Não sendo especialista na matéria, mas decorrente do acompanhamento de perto e durante muitos anos do fenómeno político no Concelho, arrisco-me a apresentar a seguinte caracterização socio-ideológica do nosso eleitorado:
Em primeiro lugar permitam-me discordar do lugar comum que é considerar este como um eleitorado vincadamente de esquerda (sobre as dicotomias entre esquerda e direita teremos, talvez, oportunidade para dissecar à posteriori). Digo-o porque os resultados eleitorais dos últimos 22 anos não o confirmam. Antes pelo contrário. Entretanto, importa referir que tenho como verdade o facto de ser em contexto de eleição legislativa que melhor poderemos aferir as tendências ideológicas de determinado eleitorado, porque é justamente nesses casos que as questões mas fracturantes assumem um papel relevante. O mesmo grupo, em contexto autárquico, reflecte significativamente o seu voto sustentado noutras questões que não aquelas. Ora, tendo isto como verdade, os dois partidos mais representativos do Concelho são justamente os mais chegados ao centro, ao centrão, como alguns especialistas denominam a franja de eleitores que vai transferindo, de forma normalmente bipolarizada, os destinos dos orgãos em disputa e que são o PS - Partido Socialista e o PSD - Partido Social Democrata. Só depois, na nossa realidade, surge a CDU - Coligação Democrática Unitária, tendo como partido de charneira o PCP - Partido Comunista Português).
Centrando agora as atenções no desempenho do PSD e da CDU, percebemos que só até 1985, pouco mais de dez anos após a revolução de Abril, a CDU (à época denominada APU - Aliança Povo Unido) se veio a superiorizar a esse seu adversário. Nos últimos vinte anos, não mais isso se verificou, sendo até curioso verificar que o PSD obteve duas vitórias por margem confortável em 1987 e 1991, batendo o PS. Julgo assim desmontada a ideia de que este Concelho é assim tão de esquerda como interiorizado por muitos, mas antes vincada e tendencialmente centrista. Recordo que esta análise é válida na abordagem aos resultados eleitorais no Concelho e não em cada Freguesia, cujas realidades são bem diferentes.
Mas a volatilidade do eleitorado é bem mais notória, quando partimos para uma análise contextualizada em sede de eleição autárquica (tomando como referência o órgão Câmara Municipal). Aí, o eleitorado já deu vitórias a PS e CDU, todas com maiorias absolutas e nunca ao PSD. Mas também, em confronto directo, o PSD já venceu o PS (1989) e a CDU (2005). Entendo pois, que qualquer destas três forças políticas, ainda que sob condicionantes circunstanciais, possam legitimamente aspirar a vencer eleições autárquicas no Concelho, pese embora o peso específico do seu eleitorado mais fiél.

Curioso será também verificar que a abstenção tem-se revelado sempre como o segundo maior "partido".

Omiti voluntariamente o CDS, não porque não mereça referência, mas porque é de facto, de todos os partidos que já apresentaram candidaturas aos órgãos locais, aquele que tem revelado resultados mais frágeis, não se apresentando, à partida, como potencial vencedor. Porém, o seu eleitorado poderá, sob circunstâncias muito particulares, assumir maior preponderância num cenário político futuro do que o que se tem verificado até aqui.

Esta é uma análise apenas genérica, sendo que sobre as inúmeras particularidades inerentes haveria muito mais para dizer. Mas julgo importante este enquadramento, para que possamos, mais preparados, tentar prever o impacto da alteração da referida Lei.

NOVO CENÁRIO AUTÁRQUICO

Na ordem do dia está a alteração da lei eleitoral autárquica, que, como se sabe, resulta de um entendimento entre os dois partidos mais representativos no parlamento, PS e PSD. Da oposição em geral têm surgido críticas ferozes, atendendo especialmente a algumas questões relevantes, desde a centralziação quase ilimitada de poderes na figura dos Presidentes das Câmaras Municipais, à quebra da representatividade proporcional em função do apuramento do sufrágio popular, passando pela adopção de um sistema redutor sob o ponto de vista dos mecanismos de fiscalização, limitadores da transparência da gestão de muitas das autarquias e favorecimentos com isso de um regime assente na opacidade.

Também a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) coloca em causa o diploma a discussão, questionado inclusive a sua constitucionalidade, sublinhando as suas críticas relativas ao facto dos Presidentes de Juntas ficarem sem direito de voto nas Assembleias Municipais (até aqui tinham-no, por inerência de cargo, pese embora não eleitos directamente para o órgão em causa). O CDS-PP, centra a sua crítica nas ainda frágeis competências da Assembleia Municipal, que deveriam na sua óptica ser reforçadas, no sentido de garantir uma mais eficaz fiscalização e controle.

Confesso que mantenho algumas reservas relativamente a esta matéria, mas não deixo de adiantar que me parecem pertinentes algumas das questões levantadas pelos partidos da oposição.

Entretanto, PS e PSD, encontram na estabilidade governativa local e no fim das negociatas políticas de conveniência, os seus mais fortes argumentos para fazerem aprovar a lei. É sobretudo aqui que as minhas reservas se evidenciam. Duvido que a estabilização e garantia da governabilidade das autarquias se resolva apenas pela via legislativa. Encaro este problema como bastante mais profundo, de mais difícil resolução. Parece-me acima de tudo uma questão cultural, de princípios, de valores como honestidade política e fidelidade aos que elegem. Tenho dúvidas que uma simples alteração legislativa provoque uma inflexão quanto aos desígnios dos governantes locais, no sentido de os direccionar unicamente para os superiores interesses dos seus municípios.

Além disso, também em nome da estabilidade, tenho reservas se trará tão bons resultados. Bem perto daqui, de onde vos escrevo, temos um paradigma que sustenta as minhas dúvidas: com uma maioría absolutíssima, obtida por via de sufrágio e não admnistrativa, como depois, o executivo Municipal, quase monocolor, navegou em águas bem agitadas, tendo a instabilidade surgido claramente de dentro, deixando marcas que ainda hoje são evidentes. Pelo menos, a partir daqui, podem mandar-se os mais incómodos embora e ir buscar outros.

ESTREIA

Estreio aqui o meu blog, que pretende acima de tudo ser um espaço das mais diversas análises, não apenas sobre a Golegã mas sobre todas as matérias que venham a revelar-se pertinentes.

Escusado será afirmar que todos os contributos são bem-vindos, independentemente dos temas abordados, crenças religiosas ou tendências ideológicas, políticas ou outras.

Numa terra e num Concelho onde rareia a massa crítica e porque acredito que essa é importante para promover o debate e a discussão sobre inúmeras questões que nos afectam, directa ou indirectamente, deixo o repto aos futuros visitantes, para que não se retraiam na sua participação.

Até já.