Em voga nos últimos dias, está a questão do rendimento social de inserção (RSI), lançado à época por António Guterres e pelo PS, sendo então denominado como rendimento mínimo garantido.
Não sou contra o princípio em si, apesar de tender a acreditar numa perspectiva diferente daquilo que deve ser a função do Estado previdente, receando que certas medidas, como esta, se transformem rapidamente numa cultura de subsídio-dependência, difíceis de contrariar depois de enraizadas, como aliás esta está hoje.
Naturalmente que o Estado tem obrigações ao nível da solidariedade social para quem dela realmente necessita. Também é verdade que a teorização do RSI parece, à primeira vista, óptima sob o ponto de vista da tendencial e necessária inserção social e laboral, garantindo transitoriamente a satisfação das necessidades básicas daqueles a quem o subsídio é, segundo normas e critérios legais pré-definidos, atribuído.
Mas sabemos todos também que da teorização á realidade vai alguma distância, sabendo ainda que a tal cultura de subsídio-dependência é uma realidade, que o próprio Estado não tem conseguido contrariar.
Numa fase de sacrifícios e de contenção como a que atravessamos (e que se prevê que continuemos a atravessar nos próximos anos) essa questão vai ganhando contornos necessariamente diferentes, tendendo a ser contestada até pelas classes mais desfavorecidas. As pessoas que vivem com imensas dificuldades, mas que vivem essencialmente do seu trabalho, olharão por certo de soslaio para o lado, onde certos agregados familiares não necessitam de qualquer esforço para viverem, ainda que com as mesmas (às vezes menos) dificuldades.
E nesta conjuntura de dificuldade, mas não só por isso, torna-se pertinente perceber se há ou não condições de transformar esses subsídios em algo de mais positivo, em algo de mais produtivo, em algo que possa ser encarado como um contributo benéfico para as comunidades. Tenho a certeza que inúmeros beneficários do RSI têm condições para executar trabalho comunitário. Se o problema é legislativo tem solução. Se o problema se coloca em termos de controle e fiscalização, tem solução. Se o problema resultar da vontade política, terá também solução.
Seria socialmente justo, que aqueles que podem, contribuissem também com o seu trabalho, porque é do trabalho de todos nós, que resulta o apoio aos realmente desfavorecidos e socialmente desprotegidos. E nós, à medida que apertamos o cinto, não gostamos de ver algumas coisas que se vão passando, sob a capa de um proteccionismo social laxativo.
Porque uma sociedade mais justa, também depende da exigência, da vontade e, sobretudo do trabalho. Porque aqueles que abusiva e desnecessariamente usam e abusam da protecção social subsidiada, têm como todos nós um dever de cidadania essencial; o da solidariedade.
Não sou contra o princípio em si, apesar de tender a acreditar numa perspectiva diferente daquilo que deve ser a função do Estado previdente, receando que certas medidas, como esta, se transformem rapidamente numa cultura de subsídio-dependência, difíceis de contrariar depois de enraizadas, como aliás esta está hoje.
Naturalmente que o Estado tem obrigações ao nível da solidariedade social para quem dela realmente necessita. Também é verdade que a teorização do RSI parece, à primeira vista, óptima sob o ponto de vista da tendencial e necessária inserção social e laboral, garantindo transitoriamente a satisfação das necessidades básicas daqueles a quem o subsídio é, segundo normas e critérios legais pré-definidos, atribuído.
Mas sabemos todos também que da teorização á realidade vai alguma distância, sabendo ainda que a tal cultura de subsídio-dependência é uma realidade, que o próprio Estado não tem conseguido contrariar.
Numa fase de sacrifícios e de contenção como a que atravessamos (e que se prevê que continuemos a atravessar nos próximos anos) essa questão vai ganhando contornos necessariamente diferentes, tendendo a ser contestada até pelas classes mais desfavorecidas. As pessoas que vivem com imensas dificuldades, mas que vivem essencialmente do seu trabalho, olharão por certo de soslaio para o lado, onde certos agregados familiares não necessitam de qualquer esforço para viverem, ainda que com as mesmas (às vezes menos) dificuldades.
E nesta conjuntura de dificuldade, mas não só por isso, torna-se pertinente perceber se há ou não condições de transformar esses subsídios em algo de mais positivo, em algo de mais produtivo, em algo que possa ser encarado como um contributo benéfico para as comunidades. Tenho a certeza que inúmeros beneficários do RSI têm condições para executar trabalho comunitário. Se o problema é legislativo tem solução. Se o problema se coloca em termos de controle e fiscalização, tem solução. Se o problema resultar da vontade política, terá também solução.
Seria socialmente justo, que aqueles que podem, contribuissem também com o seu trabalho, porque é do trabalho de todos nós, que resulta o apoio aos realmente desfavorecidos e socialmente desprotegidos. E nós, à medida que apertamos o cinto, não gostamos de ver algumas coisas que se vão passando, sob a capa de um proteccionismo social laxativo.
Porque uma sociedade mais justa, também depende da exigência, da vontade e, sobretudo do trabalho. Porque aqueles que abusiva e desnecessariamente usam e abusam da protecção social subsidiada, têm como todos nós um dever de cidadania essencial; o da solidariedade.
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