Naturalmente que o rigor do inquérito vale o que vale e os critérios da amostra não obedeceram a nenhum procedimento particular. Apenas se abriu a via para que as pessoas pudessem expressar a sua opinião. Registaram-se ainda assim 36 votos, dos quais se apuraram os seguintes resultados:
Pessoalmente, caracterizaria o desenvolvimento do Concelho como insuficiente. Talvez de forma mais precisa, como assimétrico.
É verdade que crescemos em várias áreas. É notória a dotação de estruturas importantes para o bem estar das populações, ainda que me pareça que em relação a algumas, a sua sustentabilidade não foi devidamente acautelada. A aposta passou essencialmente por obra física, numa perspectiva vincadamente de património edificado. Ainda assim, interessante a estratégia da projecção do Concelho no exterior, com a não menos interessante auto-proclamação da agora "Capital do Cavalo". Todos nós gostamos de viver num Concelho onde tenhamos estruturas de natureza diversa ao pé da porta e nas freguesias. A questão hoje é saber se as podemos ter. Ou, mais importantes, se as devemos ter todas, ainda que para isso seja necessário comprometer a capacidade de investimento futura.
As necessidades de à dez anos, não são necessariamente as necessidades de hoje e muito menos as de amanhã. Ao Concelho impõem-se novas respostas a novos desafios e por isso, julgo que deve haver uma reorientação estratégica, com a introdução de novas concepções políticas de desenvolvimento sustentado. Agora, para rentabilizar as estruturas criadas, torna-se absolutamente primordial assentar o modelo de desenvolvimento numa perspectiva bem mais estruturante, que permita inverter a tendência dos últimos anos relativamente à perda de população (como aqui já referi noutros artigos), mas que permita também captar novos residentes e fixar população em especial a mais qualificada, aquela cujo êxodo mais tem afectado. É imperioso que, na medida do possível e também dependente de uma conjuntura nacional e até internacional, o Concelho possa desenvolver e consolidar nas próximas décadas a sua classe média. É imprescindível uma estratégia integrada de desenvolvimento do tecido económico, pela via de uma cultura dinamizadora da iniciativa empresarial.
É necessário alargar os vectores de desenvolvimento. Da educação à cultura, do desporto ao lazer, do ambiente ao turismo. Criar uma simbiose entre componentes de bem estar das pessoas e as reais capacidades de resposta ás suas carências.
De todos os vectores estratégicos de desenvolvimento que o Concelho terá que promover, há um que deve rapidamente ser colocado no centro do debate político: a habitação. Falo de habitação social, ainda que rompendo com o velho paradigma do "bairro social". Uma habitação a preços controlados, tendo como público alvo essencialmente camadas mais jovens, à procura da sua primeira casa, numa conjuntura, como sabe, difícil. Esta seria uma medida estruturante fundamental que, integrada com outras, poderá evitar, ainda, o futuro não muito risonho das nossas terras nas próximas décadas.
É esta a minha opinião. Temos acima de tudo um Concelho com claras assimetrias de desenvolvimento, sendo necessárias novas respostas para novos desafios.
Abro aqui este tema, colocando-o à vossa consideração.
Até breve.
1 comentário:
Em Dezembro de 2007, no rescaldo da aprovação do Orçamento e GOP para 2008, afirmei que não basta ter equipamentos financiados, é preciso haver actuação concreta, em domínios que são hoje importantes para a qualidade de vida das pessoas: a cultura, o desenvolvimento desportivo, o ambiente e o desenvolvimento sustentável. Na minha opinião, está sempre presente o risco de se assistir à falência do modelo socialista, assente na aplicação de verbas comunitárias, nacionais e de empréstimos bancários, que são aplicadas em equipamentos que não geram na maior parte das vezes mais riqueza nem emprego, e acabam por gerar mais despesa corrente para o futuro, e que se reflectem sobre os munícipes, sob a forma de mais taxas, tarifas e impostos municipais.
http://azinhaga.net/anexos/cps_gop2008.mp3
A questão da habitação é pertinente. Mas, talvez, mais do que nova habitação seja necessário reabilitar ou regenerar a existente. Desde 2006, realce-se, que defendo uma postura mais activa da Câmara em relação à degradação urbana, por duas formas que estão previstas no Código do IMI:
1) Propondo o agravamento de 30% da respectiva taxa aos prédios urbanos que se encontrem degradados, ao abrigo do disposto no nº. 7 Do art. 112º. do Decreto-Lei nº. 287/2003;
2) Que se considerasse a possibilidade de, ao abrigo do disposto no nº 5 do artigo 112º do mesmo diploma, se estabelecerem áreas do concelho onde a taxa do imposto fosse reduzida de modo a tentar minimizar ou travar o envelhecimento habitacional e o abandono de algumas zonas das freguesias.
Apenas a 1ª sugestão tem sido aceite, sendo, agora em 2008, a 2ª remetida para o âmbito de uma possível integração da CMG numa Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Intermunicipal.
A figura das Sociedades de Reabilitação Urbana (SRUs) surge com o Decreto-Lei nº.104/2004, de 7 de Maio, e permitiu às autarquias procederem à criação de entidades especialmente encarregues da operacionalização de acções de reabilitação ou de renovação de uma área previamente delimitada, como meio de maximizar a captação de investimento e a mobilização dos privados.
Obviamente tal modelo é incomportável para um Munícipio com a dimensão do nosso, mas será talvez viável, claro, numa escala intermunicipal, tal como se prevê no seio da CULT. Resta-nos esperar, e exigir em devido tempo, que a acção de reabilitação urbana do Concelho seja uma realidade e não apenas mais uma bandeira eleitoral de execução, com contornos difusos, no "futuro".
Os "bairros sociais" têm, quer queiramos quer não, um efeito discriminatório substancial e se nas grandes urbes é sabido o tipo de problemas associados a tais soluções, não é menos verdade que em urbes rurais, o efeito, se bem que mitigado, existe. Mais que novos "ghetos" de habitação barata, é necessário promover a recuperação da habitação degradada, já integrada no tecido urbano, e facultar-lhe o acesso por parte de jovens, familías com menores rendimentos, idosos, assegurando assim de uma só vez, vários mecanismos de coesão da comunidade e até de solidariedade social.
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