segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

MISERICÓRDIAS INSATISFEITAS COM O GOVERNO

Tal como aqui noticiei, realizou-se no passado sábado um Conselho Distrital da União das Misericórdias Portuguesas, reunião liderada pelo Goleganense Martins Lopes, na qualidade de Presidente do Secretariado Regional de Santarém daquele órgão.

Também como havia referenciado, esta reunião foi solicitada pela Comissão Política Distrital do PSD, cuja iniciativa foi amplamente elogiada na referida reunião, por representantes de algumas Misericórdias, salientando-se a propósito a importância de uma política de proximidade dos Deputados e dos partidos que representam com a sociedade civil da sua área eleitoral. Mais relevância assume o facto, se considerarmos que não estamos em período eleitoral, altura em que é frequente este tipo de "visitas".

Vasco Cunha, líder da CPD do PSD e Deputado na Assembleia da República, referiu que o objectivo fundamental desta acção visou ouvir as Misericórdias do Distrito, no sentido de diagnosticar o actual estado de coisas. Referiu ainda que esta é uma área que merece a maior atenção por parte do PSD, atendendo à actual situação do País na vertente económica bem como as decorrentes repercussões na área social, evidenciando as situações conjunturais e estruturais que nela influem.

Quanto às Misericórdias, destacaram-se as críticas ao Governo na sua abordagem à vertente social, destacando-se a crítica generalizada do estado de "divórcio" latente.

Os protocolos de cooperação celebrados entre o Estado e a União das Misericórdias Portuguesas, têm sido, na opinião destas, incumpridos por parte do Governo, nomeadamente ao nível da transferência de apoios técnicos e financeiros, que inviabilizam que as instituições possam fazer face às constantes exigências, por manifesta falta de capacidade económica.

Segundo as Misericórdias, é urgente a renovação do modelo de regulamento das comparticipações aos utentes/famílias, tal como previsto no Pacto de Cooperação mas nunca cumprido. Reclamam ainda alteração legislativa, que permita ás instituições a verificação de rendimentos dos agregados familiares dos seus utentes, através das últimas notas de liquidação do IRS.

Note-se ainda que, transversalmente, as Misericóridas afirmam que os custos efectivos de cada valência ficam bastante aquém das comparticipações financeiras do Estado, acrescidas das contribuições dos próprios utentes, colocando já algumas instituições em situação financeira bastante débil, constrangindo o assegurar da qualidade dos serviços que pretendem prestar.

A tudo isto, soma-se a constante exigência, quer em termos logísticos quer em termos de quadros qualificados, exigência essa emanada pelo Estado, sem que as Misericóridas sejam envolvidas no processo.

O "retrato" deixado pelas Misericórdias do Distrito, foi pois um "muro de lamentações" e protesto sobre a forma como o Estado tem abordado a vertente social, determinante, como se sabe, na actual conjuntura.

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