Segundo notícia veiculada nalguns órgãos de comunicação social na véspera das comemorações do 25 de Abril, cada vez mais portugueses não se revêem nos partidos políticos.
Segundo uma sondagem da SIC, Expresso e Rádio Renascença 77% dos portugueses não se revê em partidos políticos sendo que quase 80% concorda com as candidaturas independentes à Assembleia da República. A este propósito importa referir, porque acho que há pessoas que não sabem, que nas eleições à Assembleia da República - Legislativas - não são permitidas candidaturas apartidárias, conforme o artigo 105.º da Constituição da República que permite a que apenas os partidos políticos, isoladamente ou em coligação, possam apresentar candidaturas. O facto de 80% dos portugueses estarem aparentemente contra este princípio constitucional é um indicador demasiado relevante.
Com 35 anos de democracia em Portugal, este foi (é) um indicador extraordinariamente importante para percebermos como a mesma evoluiu e que papel tiveram os partidos nessa evolução. Eu sou dos que entendem que os partidos constituem pilares fundamentais do nosso sistema democrático, mas sou igualmente daqueles que revelam uma enorme preocupação face ao alheamento dos cidadãos relativamente a eles e face à desconfiança com que os olham. E os partidos, acima de todos, têm responsabilidades claras neste afastamento. Num período sociopolítico tendencialmente mais globalizado, logo mais exposto e por consequência menos idealista, assistimos bastas vezes a inversões estratégicas que extravasam a aceitável quebra de amarras ideológicas, porventura mais ortodoxas, em função da flexibilização e adequação aos novos desafios, gerando não raras vezes contra-sensos e incoerências que levam a que se questione a fiabilidade de princípios dos mesmos. A ocupação de altos cargos por parte de ex-ministros, ex-secretários de estado ou ex-qualquer-coisa-na-política, um clima generalizado de impunidade à corrupção e ao favorecimento que tantas vezes envolve os agentes políticos, os lobbies de pressão criados em torno de processos judiciais envolvendo também esses agentes ou próximos, são, entre muitos outros, factores de descrédito e potenciadores de falta de confiança.
O cartão partidário é hoje olhado como uma espécie de cartão codificado, que vai abrindo portas em função da detenção do poder, ultrapassando o mérito e a predisposição natural para o exercício de algumas funções. Este é um sentimento que julgo generalizado e é outro factor que contribui decisivamente para esse afastamento.
Os partidos ajudaram eles próprios a criar esta realidade. Além de gerarem movimentos internos bloqueadores de discussão e alternativas, de controlo absoluto dos aparelhos, do fomento interno de processos de democraticidade questionável, etc., não souberam ainda em determinados momentos fundamentais inverter a sua forma de fazer política, indo ao encontro dos objectivos essenciais, ainda que a curto prazo tivessem que pagar eleitoralmente por isso. A política existe para servir as pessoas, não para as pessoas se servirem da política. E esta é uma ordem que sabemos não ser inteiramente cumprida.
É um pouco por tudo isto que os cidadãos estão de costas voltadas para os partidos, é por isso que 80% dos portugueses gostariam de ver candidaturas apartidárias à Assembleia da República e é por isso que a sociedade civil se tem vindo cada vez mais a mobilizar em torno de movimentos cívicos apartidários e independentes nas lutas políticas autárquicas, onde aí sim elas são legalmente permitidas, fazendo dos interesses das suas terras e das suas gentes o desígnio mais importante.
Já li opiniões sobre esta matéria sobre as quais tenho algumas reservas. Preocupa-me mais que movimentos independentes possam ser apenas uma capa para o surgimento de novos partidos, resultando no fundo em mais do mesmo, quer nos objectivos quer nos resultados práticos, desvirtuando assim a essência da participação cívica, do que o facto de pessoas que militaram em partidos venham a aderir a esses movimentos, pelas mesmas razões que não condeno nem julgo que se tenham que combater aqueles que conscientemente tomam a decisão de mudar de partido ou, como independentes, integrá-los de alguma forma.
Isto é de resto uma coisa bastante simples cuja conquista ainda à bem pouco tempo foi celebrada.
Segundo uma sondagem da SIC, Expresso e Rádio Renascença 77% dos portugueses não se revê em partidos políticos sendo que quase 80% concorda com as candidaturas independentes à Assembleia da República. A este propósito importa referir, porque acho que há pessoas que não sabem, que nas eleições à Assembleia da República - Legislativas - não são permitidas candidaturas apartidárias, conforme o artigo 105.º da Constituição da República que permite a que apenas os partidos políticos, isoladamente ou em coligação, possam apresentar candidaturas. O facto de 80% dos portugueses estarem aparentemente contra este princípio constitucional é um indicador demasiado relevante.
Com 35 anos de democracia em Portugal, este foi (é) um indicador extraordinariamente importante para percebermos como a mesma evoluiu e que papel tiveram os partidos nessa evolução. Eu sou dos que entendem que os partidos constituem pilares fundamentais do nosso sistema democrático, mas sou igualmente daqueles que revelam uma enorme preocupação face ao alheamento dos cidadãos relativamente a eles e face à desconfiança com que os olham. E os partidos, acima de todos, têm responsabilidades claras neste afastamento. Num período sociopolítico tendencialmente mais globalizado, logo mais exposto e por consequência menos idealista, assistimos bastas vezes a inversões estratégicas que extravasam a aceitável quebra de amarras ideológicas, porventura mais ortodoxas, em função da flexibilização e adequação aos novos desafios, gerando não raras vezes contra-sensos e incoerências que levam a que se questione a fiabilidade de princípios dos mesmos. A ocupação de altos cargos por parte de ex-ministros, ex-secretários de estado ou ex-qualquer-coisa-na-política, um clima generalizado de impunidade à corrupção e ao favorecimento que tantas vezes envolve os agentes políticos, os lobbies de pressão criados em torno de processos judiciais envolvendo também esses agentes ou próximos, são, entre muitos outros, factores de descrédito e potenciadores de falta de confiança.
O cartão partidário é hoje olhado como uma espécie de cartão codificado, que vai abrindo portas em função da detenção do poder, ultrapassando o mérito e a predisposição natural para o exercício de algumas funções. Este é um sentimento que julgo generalizado e é outro factor que contribui decisivamente para esse afastamento.
Os partidos ajudaram eles próprios a criar esta realidade. Além de gerarem movimentos internos bloqueadores de discussão e alternativas, de controlo absoluto dos aparelhos, do fomento interno de processos de democraticidade questionável, etc., não souberam ainda em determinados momentos fundamentais inverter a sua forma de fazer política, indo ao encontro dos objectivos essenciais, ainda que a curto prazo tivessem que pagar eleitoralmente por isso. A política existe para servir as pessoas, não para as pessoas se servirem da política. E esta é uma ordem que sabemos não ser inteiramente cumprida.
É um pouco por tudo isto que os cidadãos estão de costas voltadas para os partidos, é por isso que 80% dos portugueses gostariam de ver candidaturas apartidárias à Assembleia da República e é por isso que a sociedade civil se tem vindo cada vez mais a mobilizar em torno de movimentos cívicos apartidários e independentes nas lutas políticas autárquicas, onde aí sim elas são legalmente permitidas, fazendo dos interesses das suas terras e das suas gentes o desígnio mais importante.
Já li opiniões sobre esta matéria sobre as quais tenho algumas reservas. Preocupa-me mais que movimentos independentes possam ser apenas uma capa para o surgimento de novos partidos, resultando no fundo em mais do mesmo, quer nos objectivos quer nos resultados práticos, desvirtuando assim a essência da participação cívica, do que o facto de pessoas que militaram em partidos venham a aderir a esses movimentos, pelas mesmas razões que não condeno nem julgo que se tenham que combater aqueles que conscientemente tomam a decisão de mudar de partido ou, como independentes, integrá-los de alguma forma.
Isto é de resto uma coisa bastante simples cuja conquista ainda à bem pouco tempo foi celebrada.
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