ERRARE HUMANUM EST - Às vezes e para alguns

Dei conta agora de que sou (outra vez) protagonista no novel e mui rosa choque site do Partido Socialista da Golegã, nomeadamente através de um artigo do Sr. Presidente da Comissão Política, o meu caríssimo amigo Rui Lince Medinas.

Ensinaram-me desde pequeno a assumir os meus erros e as minhas responsabilidades. Tenho vindo a procurar praticar esses ensinamentos ao longo da minha vida, aspecto em que, feitas as contas, julgo que me tenho saído bem. No artigo assinado pelo Presidente da CPC do PS Golegã, intitulado “Derrama e IMI: Um Olhar Desatento, Ou Talvez Não …” há um dado que importa reconhecer com humildade como um erro. Na realidade tem razão o Sr. Presidente da CPC/PS, quando afirma que as taxas de derrama e de IMI não foram aumentadas, mas sim sugeridas no máximo que a lei permite, o que de resto já havia acontecido no ano anterior. Como bem se vê, não é possível aumentar taxas que já estão no valor máximo legalmente admissível. Às vezes e para alguns, errare humanum est…

Mea culpa assumida importa referir que, ainda que detectado esse lapso antes da publicação do artigo, teria obviamente a mesma opinião relativamente ao posicionamento do PS Golegã, face à matéria em causa, com a óbvia e natural salvaguarda do antes exposto. Substitua-se genericamente “aumento” por “fixação” e o enquadramento do âmbito do que escrevi, continua a merecer a minha assinatura por baixo. Será difícil concordar que faça sentido que os eleitos do PS/GLG proponham (15/01/09) a deliberação a fixação das taxas de derrama e IMI nos valores máximos e que no momento da deliberação da sua proposta, supostamente convicta, recuem nas intenções, quiçá face à reacção do vereador da oposição, adiando-a. Será difícil não nos perguntarmos se o PS/GLG defendia e continua a defender a medida porque não deliberou então sobre ela? Pelo facto de simplesmente não ter que o fazer já? Então porquê colocá-lo na ordem do dia? Pelo facto da proposta ter sido rebatida pela oposição, tendo o PS/GLG receio das consequências políticas da precipitação?

O epíteto de eleitoralista que atribuí à apresentação das medidas, decorre naturalmente, como julgo claro no texto, pelo objectivo da antecipação política, pelo timing relativamente à data da apresentação da proposta que havia sido apresenta à Câmara e “levada para dentro” sem ter sido votada. Eleitoralista na medida em que o timing escolhido para a apresentação das medidas que visam atenuar o impacto da crise serve, ao mesmo tempo, para atenuar os efeitos positivos que a oposição viria naturalmente a procurar retirar, como retirou, por influenciar na não deliberação da fixação das taxas de derrama e IMI. Isto não significa, obviamente, que eu não considere essencial a contribuição e a participação activa das autarquias na procura de atenuar impactos da crise. Antes pelo contrário.

Continua a não fazer sentido, na minha opinião, promover uma estratégia que engloba um conjunto de medidas (a que agora está na moda chamar pacote e sobre as quais falarei mais tarde) que visam atenuar os efeitos negativos e, ao memo tempo, a fixação das taxas de derrama e IMI no máximo, fazendo muito mais sentido protelar para mais tarde essa deliberação (poderia fazê-lo até bem perto do final do ano) até porque o tempo entretanto decorrido viria a permitir aferir com muito mais fiabilidade se será realmente pertinente o alívio dessa carga fiscal para empresas e famílias para 2010. Neste caso o PS/GLG é mais optimista do que eu e espero sinceramente que ele tenha razão. Anunciar duas intenções, programática e tendencialmente antagónicas, em 15 dias e chamar-lhe estratégia, desculpem mas continuo a não concordar.

Quanto ao “esquecer as pessoas e preferir as empresas” revela que mais diferenças existirão entre a minha posição e a do Sr. Presidente da CP/PS porventura programática e até doutrinária. Sem populismos nem ortodoxias canhotas, ainda acho hoje incrível, com tudo a que temos vindo a assistir, que se procure dissociar o potencial de desenvolvimento e bem-estar individual do potencial de desenvolvimento de uma sociedade economicamente activa e dinâmica. Acho com franqueza que esse é um erro de palmatória e que leva a que se perceba com clareza as diferenças evidentes entre uma política de conjunturas face às reais necessidades estruturais, isto para além do facto de estar também em causa a deliberação sobre o IMI, que, como se sabe, não é propriamente um imposto direccionado à actividade empresarial.

Antes de terminar, que o texto já vai longo, gostaria ainda de deixar três breves notas: (1) o Sr. Presidente do PS/GLG fez alguma confusão no seu texto, ao associar o reparo que me faz com recados para o PSD; sem pretender renegar à minha condição de militante do PSD, aqui neste espaço emito as minhas opiniões de forma absolutamente individual, sendo que só eu deverei responder por elas; (2) o PSD/GLG, tal como o PS, têm os seus órgãos perfeitamente identificados e definidos, legitimamente eleitos e só eles estão mandatados para representar o Partido, logo, sempre que o Sr. Presidente do PSD quiser enviar recados ao PSD, não deve, como se percebe, voltar a criar a mesma confusão; (3) terei porventura muitos defeitos, mas ser mentiroso não é um deles, por isso, quando escreve o Sr. Presidente do PS/GLG “…teve como objectivo único desvirtuar a verdade dos factos em análise, iludindo e confundindo os leitores…” referindo-se a mim e apelidando-me implicitamente de mentiroso, irei atribuir este “mimo” a um excesso de empolgamento e entusiasmo do momento, pensando que o meu caríssimo amigo Rui Lince Medinas saberá que essa não é decididamente, uma característica minha.

O Nersant e o seu Presidente estiveram atentos como têm estado sempre, mesmo quando questionam, sugerem e promovem acções que são contrárias às posições do Partido Socialista.

Case closed.