"Mais apoios sociais e transferências para a saúde explicam o aumento de 3,8% da despesa do Estado. Um aumento superior à subida de 3,6% da receita. A diferença entre os dois mostra um défice de 8,9 milhões de euros, mais 347,1 milhões face ao período Janeiro-Julho de 2009.
A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) publicou, ontem, a Execução Orçamental relativa aos primeiros sete meses do ano. O défice do subsector Estado, que inclui as contas da Administração Pública e da Segurança Social, cresceu e está perto dos nove mil milhões de euros negativos (8,9 mil milhões).
Ou seja, as contas públicas agravaram-se em 347 milhões de euros. Mesmo assim, as Finanças dizem que o agravamento (inferior ao de Junho) não põe em causa os objectivos para 2010.
O relatório relativo a Julho - mês em que aumentaram todas as taxas do IVA - mostra um agravamento da despesa total do Estado em mil milhões de euros desde Janeiro, uma subida de 3,8% face a 2009.
Em termos de despesa corrente primária, o aumento é de 5,7%. Mais apoios sociais e transferências do Orçamento do Estado (OE) para o Serviço Nacional de Saúde é a justificação dada pelo Ministério para o agravamento das contas públicas.
"Excluindo as transferências correntes e de capital para as Administrações Públicas, a variação homóloga da despesa efectiva seria apenas de 0,5%", salienta o comunicado. Apesar do congelamento de salários e de admissões, os gastos com pessoal subiram 1,7% até Julho.
Mais IVA na receita
O crescimento da despesa ainda está acima da subida dos 3,6% da receita. Do lado da receita, o IVA, que é o principal imposto, gerou mais 844 milhões de euros ao Estado até Julho, chegando aos 6,6 mil milhões de euros. A variação de 14,6% do IVA é explicada por "um aumento da receita bruta em consonância com o crescimento da actividade económica, bem como por um efeito base associado ao esforço de diminuição do prazo médio de reembolso iniciado em 2009", explicam as Finanças.
Já o Imposto de Selo apresentou uma variação negativa, e rendeu menos 81,5 milhões do que nos primeiros sete meses do ano passado. No global, a receita fiscal subiu 5,9% nos primeiros sete meses do ano, "que compara com o objectivo de 1,2% inscrito no relatório do OE 2010"."
In Jornal de Notícias On-Line (ver aqui)
A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) publicou, ontem, a Execução Orçamental relativa aos primeiros sete meses do ano. O défice do subsector Estado, que inclui as contas da Administração Pública e da Segurança Social, cresceu e está perto dos nove mil milhões de euros negativos (8,9 mil milhões).
Ou seja, as contas públicas agravaram-se em 347 milhões de euros. Mesmo assim, as Finanças dizem que o agravamento (inferior ao de Junho) não põe em causa os objectivos para 2010.
O relatório relativo a Julho - mês em que aumentaram todas as taxas do IVA - mostra um agravamento da despesa total do Estado em mil milhões de euros desde Janeiro, uma subida de 3,8% face a 2009.
Em termos de despesa corrente primária, o aumento é de 5,7%. Mais apoios sociais e transferências do Orçamento do Estado (OE) para o Serviço Nacional de Saúde é a justificação dada pelo Ministério para o agravamento das contas públicas.
"Excluindo as transferências correntes e de capital para as Administrações Públicas, a variação homóloga da despesa efectiva seria apenas de 0,5%", salienta o comunicado. Apesar do congelamento de salários e de admissões, os gastos com pessoal subiram 1,7% até Julho.
Mais IVA na receita
O crescimento da despesa ainda está acima da subida dos 3,6% da receita. Do lado da receita, o IVA, que é o principal imposto, gerou mais 844 milhões de euros ao Estado até Julho, chegando aos 6,6 mil milhões de euros. A variação de 14,6% do IVA é explicada por "um aumento da receita bruta em consonância com o crescimento da actividade económica, bem como por um efeito base associado ao esforço de diminuição do prazo médio de reembolso iniciado em 2009", explicam as Finanças.
Já o Imposto de Selo apresentou uma variação negativa, e rendeu menos 81,5 milhões do que nos primeiros sete meses do ano passado. No global, a receita fiscal subiu 5,9% nos primeiros sete meses do ano, "que compara com o objectivo de 1,2% inscrito no relatório do OE 2010"."
In Jornal de Notícias On-Line (ver aqui)
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