segunda-feira, 29 de junho de 2009

MENTIRAS & INVERDADES, S.A.

Já o disse, parece-me que Sócrates tem uma relação difícil com a verdade. Lembro-me do que ele (eles, PS, para ser mais preciso) "martelou" em Manuela Ferreira Leite por esta ter recorrido a despesas extraordinárias para reduzir o défice público, quando Ministra das Finanças de Durão Barroso.

Não sou, nem de perto nem de longe, especialista em finanças públicas, mas o Banco de Portugal deve ser. No relatório anual do dito, parece claro que as receitas extraordinárias em 2008 atingiram os 1,8 mil milhões de euros, obtidas pelo alargamento dos prazos e pela concessão de novas barragens e auto-estradas. Dessa forma, o défice passou de 3.7% para 2.6% do PIB.

A leitura política que faço é a do total descrédito do Primeiro Ministro José Sócrates e do Governo PS, que não poucas vezes propagandearam a utilização das receitas extraordinárias como um efeito cosmético para controlar o défice, prometendo que com ele (com eles) jamais (outro jamais!) isso aconteceria. Pois parece que aconteceu. Mas também parece ser mentira, ou inverdade, que a contenção do défice foi feita à conta da redução da despesa pública, já que esta subiu quer em termos nominais, quer em termos reais, quer em % do PIB. Então, digo eu, se não foi à custa da despesa terá que ter sido à custa do aumento da receita, coisa que todos temos sentido na pele, que é como quem diz, com um aumento da carga fiscal e com as malfadadas receitas extraordinárias.

Diz o artigo do Jornal de Negócios, que "O Governo de Durão Barroso, em 2002, foi o primeiro a usar receitas extraordinárias para garantir um défice inferior aos 3% impostos pelo Pacto de Estabilidade. Desde esse ano até 2004, posteriormente com Santana Lopes, as medidas irrepetíveis é que garantiram o cumprimento do Pacto. De 2005 a 2007, já com José Sócrates como primeiro-ministro, as receitas extraordinárias desapareceram. Regressaram no ano passado, com um valor praticamente igual ao que Manuela Ferreira Leite recolheu em 2002 (1.822 milhões de euros). "

Em síntese:
Criaremos 150.000 postos de trabalho - MENTIRA
O Aeroporto será na OTA - MENTIRA
Aeroporto em Alcochete, jamais! - MENTIRA
Não não adiaremos o projecto do TGV - MENTIRA
Não utilizaremos receitas extraordinárias para controle do défice - MENTIRA
O Governo não sabia do negócio da PT / Média Capital - MENTIRA

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