quarta-feira, 2 de abril de 2008

AUTÁRQUICAS 2009 - CAP.I

2009 vai ser um ano em cheio em matéria de eleições. Legislativas, autárquicas e europeias!

Começam as negociações na Assembleia da República sobre as respectivas datas, com propostas e contra-propostas, em função essencialmente das conveniências partidárias.

Ponto assente parece ser o facto da lei eleitoral autárquica, debatida neste espaço em diversas ocasiões, não vir a ser alvo de alterações, pelo menos nos moldes negociados entre PS e PSD.

Coloca-se a questão de quem sai favorecido com este recuo, tomando o nosso município como contexto. À partida parecem ser os partidos da oposição, concretamente a CDU e o PSD, atendendo aos cenários eleitorais de 1997 a 2005, que resultaram em esmagadoras maiorias do PS. Digo à partida, porque sabemos que todas as eleições são envoltas num clima de circunstancial muito específico e volátil, de eleição para eleição, que, a esta distância, não é possível prever, pese embora todas as conjecturas que possamos ir alimentando a partir daqui.

Contudo e num cenário de inalteração da lei autárquica, torna-se possível que os partidos que não venham a sair vencedores (à partida dois), possam ainda assim garantir representação na Câmara Municipal, o que, com a aprovação da dita, tornar-se-ía impossível.

Questões estruturais e conjunturais, vão pois determinar a escolha do futuro executivo, bem como das respectivas Freguesias e composição da Assembleia Municipal. De inúmeros factores dependerá a escolha dos eleitores. Do trabalho desenvolvido no mandato em curso, quer em relação ao partido do poder, quer em relação aos partidos da oposição; dos cabeças de lista aos diversos órgãos e da sua imagem pública; da composição das respectivas listas; da credibilidade das estruturas partidárias; etc, etc, etc.

Porém, o cenário que se possa hoje antecipar, como disse, não passa de mera conjectura. Não sabemos hoje quem são os candidatos (cabeças de lista) à Câmara Municipal, nem às Juntas de Freguesia, nem à Assembleia Municipal. Se em relação ao PS (para a C.M.) será mais previsível a dedução - passará por um de dois: Dr. Veiga Maltez ou Engº Rui Medinas - já em relação aos partidos da oposição - CDU e PSD - não é possível ainda prever quem serão. Que eu saiba, nenhuma destas estruturas, se debruçou ainda oficialmente sobre esta questão. Ainda assim e perante as previsões possíveis de momento, sabemos que a simples escolha do PS, poderá constituir o primeiro factor conjuntural no contexto das eleições de 2009. Veiga Maltez não é igual a Rui Medinas em peso específico eleitoral, porque tem, ou teve, (não sei garantir se ainda tem) um capital próprio nessa matéria, que se reflectiu claramente nas eleições, em especial nas de 2001 e 2005. Não aceitar este facto parece-me constituir um erro de análise, como erro de análise será pensar que Rui Medinas poderá, por si próprio, ter o mesmo peso.

Se Veiga Maltez não avançar, avançará seguramente Rui Medinas, a quem "bastará", em princípio, conquistar o eleitorado mais fiel do PS, para garantir a sua eleição como Presidente da Câmara. Porém, o recuo de Veiga Maltez poderá induzir nos restantes partidos um estímulo extra, chamemos-lhe assim, porque perceberão que a expressão eleitoral de um não é necessariamente igual à do outro.

O PS pode então optar por duas soluções estratégicas, ambas previsíveis: criar um "tabu" em torno do candidato a apresentar a sufrágio, protelando o seu anúncio público no sentido de procurar condicionar os oponentes; ou, pelo contrário, antecipá-lo - em especial se o candidato for Veiga Maltez - na procura de "desencorajar" eventuais concorrentes, dado o tal peso específico que patenteou nas duas últimas eleições.

Falta agora perceber o posicionamento interno dos partidos da oposição, que terão que lidar inevitavelmente com estas circunstâncias.

Mas outras poderão acontecer, ainda que inesperadamente - por exemplo, um movimento cívico apartidário, composto por independentes, que reúna condições para captar votos de forma transversal, em todas as áreas político-ideológicas. No fundo, não é descabido colocar essa possibilidade, ainda que de forma hipotética, porque temos casos bem perto onde isso se verificou. A Freguesia de Azinhaga é um exemplo (de sucesso, aliás) com o aparecimento do GIVA, que alterou todos os cenários que, até ao seu surgimento, se pudessem colocar, "roubando" a Junta ao PS. Também aconteceu em Tomar, em Alcanena e em vários outros munícipios, em cada um com carácter necessariamente diferente.

Nesse caso, estaríamos perante condições circunstanciais muito próprias, que deitariam por terra tudo o que hoje se possa antecipar e que poderia, ou não, alterar totalmente o passado recente em termos eleitorais.

Até breve,

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