TIPO "MARIA VAI COM TODOS"

Sócrates, como se calculava, mudou de estilo. Minoria obligue.

Agora, estendeu a mão a todos e, ao que parece, convidou todos para uma coligação de viabilização de uma maioria parlamentar. TODOS. Tudo em nome de um governo para 4 anos.

Da esquerda radical parasita da desgraça alheia (palavras de António Costa) e da esquerda plebeia estatizante (palavras de Santos Silva), à direita neoliberal (palavras de todos os socialistas), passando até imagine-se, pelo salazarento PSD (palavras recentes de tantos, que nem me lembro de quem). Todos foram convidados. Não importou nada a convergência política em matérias essenciais. Nada!

O que importou aqui foi fazer uma manobra política de antecipação para carregar nos ombros da oposição a responsabilidade da queda do governo daqui por uns dois anos.

Um governo que, dadas as circunstâncias com que terá que exercer a legislatura, terá que negociar entendimentos de uma forma séria e responsável, começou da pior maneira.

DEPUTADO RELÂMPAGO

João de Deus Pinheiro foi deputado meia hora, renunciando ao cargo para o qual fora eleito. Imagem que fica: serviu apenas para dar peso e angariar votos.

São poucos, mas aqueles que votam atendendo à confiança que depositam nos candidatos pelo seu círculo eleitoral, devem ter ficado muito satisfeitos!

Depois queixem-se. É por estas e por outras que a malta cada vez vota menos.

Será que há ainda alguém que não tenha reparado nisto?!

PAZ ÀS SUAS ALMAS

"... a referida decisão consubstancia uma intervenção contrária à lei e lesiva das atribuições e competências próprias da Direcção de Informação. Com efeito, ainda que se desse por adquirido que o Jornal Nacional de Sexta, nos moldes em que era concebido, afectava negativamente a imagem da TVI – como é alegado pela sua Administração –, nem por isso tal facto habilitava, por si, o autor da decisão a tomar uma opção claramente situada em área editorial."

"...que o momento da tomada de decisão, situando-se em período de pré-campanha eleitoral, era objectivamente susceptível de ter repercussões sobre o acto eleitoral."

Estas são algumas das conclusões da Entidade Reguladora da Comunicação Social, mais de um mês depois do silenciamento do Jornal Nacional de 6ª, conclusões essas que surgem, curiosa e convenientemente após os actos eleitorais últimos.

Quanto às consequências, parecem que não irão passar de uma medida de contra-ordenação.

O Jornal Nacional de Sexta morreu à mais de um mês. A indignação contra a falta de liberdade de expressão esteve em coma até agora, mas acabou de falecer.

Paz às suas almas.

PECULIARIDADES COM TOQUE IDEOLÓGICO

"Os agrupamentos humanos têm um objectivo principal: o de defender o direito de todas as pessoas à diferença, a serem especiais, a pensar, sentir e viver à sua própria maneira. Os indivíduos juntam-se para obterem ou defenderem esse direito. Mas é aqui que nasce um erro terrível, fatal: a crença de que estes agrupamentos em nome de uma raça, um Deus, um partido ou um Estado, são o verdadeiro objectivo da vida e não apenas um meio para um fim.
Não! O único significado verdadeiro e duradouro da luta pela vida encontra-se no indíviduo, nas suas peculiaridades modestas e no seu direito a essas peculiaridades."

Vasily Grossman, Life and Fate

E AGORA, UMA REFLEXÃO PROFUNDA

Na sequência do escrutínio do passado domingo, verificou-se o reforço das condições políticas locais, que não obstante algumas alterações pontuais, continuarão a influir na forma de organização da nossa comunidade.

A câmara, monocolor, não tem agora no órgão a quem ouvir, a quem prestar contas e a quem dar satisfações. A oposição perde informação essencial para o desenvolvimento da sua actividade política e perde envolvimento nas decisões. Os eleitores "não-PS" não se sentem representados no órgão executivo do poder local e vêm reduzida a possibilidade de assistirem a uma confrontação política antes publicitada, sempre necessária, diria antes imprescindível, num saudável sistema democrático.

Politicamente, aquilo que parece apenas a perda de um vereador, representa para o PS o paraíso na terra. O executivo perdeu um elemento importante de contra-poder, tido como essencial no modelo autárquico que temos em Portugal. Esse modelo não reúne condições para ter executivos monocolores tal como está engendrado, atendendo a vários factores, nomeadamente às competências naturais que os presidentes da câmara já têm - são verdadeiros órgãos dentro do órgão - e à limitação das competências da Assembleia Municipal, adaptadas (bem ou mal) ao modelo vigente. Porque, se quisermos abordar uma alteração do modelo existente, é meu entendimento que não podemos falar numa transformação dos órgãos executivos para monocolores, sem discutirmos o envolvimento da Assembleia Municipal no processo democrático, revendo as suas competências e o âmbito da sua intervenção. Mas isto são contas de outro rosário.

É na Assembleia Municipal, onde o epíteto de "casa da democracia local" nunca foi tão acentuado como hoje, que se espera que esse contra-poder, perdido no órgão executivo, actue firmemente em prol da garantia da democraticidade e da pluralidade representativa, ainda que com os condicionalismos que se conhecem.

Uma comunidade frágil sob o ponto vista do seu desenvolvimento económico (lamento a insistência) tende a ser frágil no despoletar de dinâmicas adequadas ao nível da informação. É factual e parece-me consensual que não temos um jornal local por constrangimentos económicos, temos uma rádio local que parece ter cada vez mais dificuldades, olhando para a sua intervenção, e não andarei longe se considerar relevante a sua dificuldade na captação de apoios financeiros. O órgão de informação a que vamos pobremente tendo direito é ao do próprio município, naturalmente parcial, dada a sua natureza e sem contraditório.

Temos uma comunidade que não tem a capacidade de gerar dinâmicas de apoio e até o próprio desenvolvimento das actividades associativas depende cada vez mais dos organismos públicos de poder local, ao invés de assentar a sua acção na independência e no suporte da sociedade civil, o que não significa obviamente o rompimento da interacção existente. Continuando nesta senda, as organizações tendem a ser cada vez mais dependentes do poder local.

Temos pois criado um modelo de desenvolvimento comunitário excessivamente estatizado, em que as políticas locais têm vindo a potenciar a sua participação na economia local para níveis indesejados, numa estratégia que tem vindo a dar corpo à expressão por alguém um dia dita "sem a Câmara nada se faz". Esta estatização assenta ainda numa concentração de poder partidário enorme, fruto obviamente da vontade popular, mas nem por isso menos preocupante, porque possibilitadora do controle partidário das instituições e, pelo acima escrito, da própria comunidade em várias das suas vertentes.

Um personalista convicto como eu sou, acreditará na primazia da sociedade face ao Estado, seja ele visto na sua figura central ou nos seus tentáculos regionais ou locais. É por isso que defenderei sempre a necessidade da emancipação e da autonomia da sociedade civil, sustentada num clima saudável, próspero e dinâmico da sua vida económico-social, regulada mas não controlada.

É também por estas razões que tenho vindo exaustivamente a defender uma abertura estratégica de política local, que permita caminhar nesta direcção. Esta é na essência a minha divergência, que não faço questão alguma de esconder nem tão pouco camuflar, mas antes de evidenciar.

Isto não é uma espécie de ensaio mas sim apenas a minha reflexão devidamente maturada, sobre a minha comunidade, sobre as associações da minha terra (as que também ajudo a dirigir), sobre o mercado onde me insiro, no fundo sobre o que hoje, como ontem, vou vendo quando olho à minha volta.

É a minha reflexão e a minha verdade. Como democrata aceito que hajam outras. Reflexões e verdades.

FECHO DO CAPÍTULO AUTÁRQUICAS

Julgo já ter ficado escrito aquilo que havia para escrever. Mas eu não queria deixar terminar este capítulo das eleições autárquicas sem deixar uma palavra de felicitação para os vencedores e naturalmente também para os eleitores que decidiram eleger de forma tão clara os nossos governantes locais para os próximos 4 anos. Nesta matéria o povo é quem mais ordena, e ordenou de uma forma que não deixa dúvidas.

Uma palavra de apreço para todos os que não atingiram os seus objectivos e também para os seus eleitores. Numa missão difícil, numa luta complicada, cada um à sua maneira ajudou a reforçar aquilo que temos de mais importante: a democracia.

Aqueles que se constituiram como oposição irão seguramente fazer um exercício de reflexão sobre os resultados obtidos, tirando concerteza ilacções que poderão ser úteis no futuro, aquando de novas abordagens a processos eleitorais.

Resta-me desejar a todos os eleitos, poder e oposição, a realização de um bom trabalho e que esse se reflicta num benefício das nossas terras e das nossas gentes, esperando por medidas que ajudem de alguma forma a resolver os problemas de hoje e criar condições de antecipação para vencer os de amanhã.

Sobre as implicações deste acto no modelo de organização da nossa comunidade, falarei no artigo seguinte.

GANHOS E PERDAS

Em jeito de despedida do tema, que já vai longo, faltava apenas sintetizar os ganhos e perdas das diversas candidaturas.

O PS e Veiga Maltez foram naturalmente os grandes vencedores destas eleições. Reforçaram o seu poder na Câmara Municipal, eliminando daí a oposição, como já se disse. Foi vencedor por isso, que já não é pouco, mas falhou noutros dois objectivos: não conseguiu recuperar a freguesia de Azinhaga e tão pouco impedir nova maioria absoluta de Vitor da Guia e perdeu um lugar de deputado municipal. Na junta de freguesia da Golegã nada de novo, com a reeleição tranquila de Constantino Gaudêncio. Governará a CM com uma representação nunca antes vista, sem ter que fazer quaisquer concessões (o que já acontecia) sem ter desta vez o acompanhamento atento e fiscalizador da oposição.

O PSD foi sem dúvida o grande derrotado das eleições. Perdeu o vereador eleito à 4 anos, perdeu um deputado municipal e passou a ser a 3ª força política local. Teve um mau resultado na junta de freguesia de Azinhaga, não elegendo aí nenhum elemento, se bem que esse seria à partida um objectivo muito difícil de atingir. Vai concerteza reflectir sobre o processo eleitoral que agora terminou, sendo que os resultados não deixam de provocar algum desconforto. Consegue uma fraca captação do eleitorado da Golegã e fraquíssima em Azinhaga, onde investiu tudo nos últimos anos, o que não deixou de ser estranho, dado que a grande parte (quase 80%) do seu eleitorado está aqui. Fez o segundo pior resultado de sempre no concelho. Tem uma direcção com um mandato para cumprir e estou certo que o assumirá até ao fim. Como curiosidade, não obstante ter um candidato de Azinhaga, perde mais votos aí que em 2005 (-124) do que na Golegã (-117).

O GIGA, sendo um dos vencedores, é um caso menos recto de análise. Vence a JFA com maioria absoluta, o que não constituiu surpresa e elege dois deputados municipais. Neste ponto de vista, são só ganhos. Ainda assim pareceu sempre estarmos na presença de dois GIGA's: um na Azinhaga, fortíssimo na candidatura à JF, com um candidato carismático e com elevada capacidade eleitoral; outro GIGA na Golegã, mais amorfo, menos exuberante, esperando ansiosamente do que Vitor da Guia pudesse amealhar em Azinhaga. Deu a ideia de pretender conseguir reunir consensos e constituir-se como um força alternativa que pudesse concentrar os "não-votos" do PS e os "não-votos" dos partidários mais flexíveis, mas falhou nesse propósito. Vitor da Guia acabou por capitalizar menos que o esperado (CM) e o grupo, que complementaria essa mais valia, fracassou.

A CDU é o que é. Mais um bocado e passava ao lado da campanha, faltou a debates, sugeriu um candidato nada preparado e apresentou sob o ponto de vista programático uma mão cheia de nada, mas contou com os votos dos indefectíveis comunistas, apesar de fazer o pior resultados de sempre. Perdeu um deputado municipal (tinha 2). Ainda assim, no meio de tantos problemas e fragilidades, faz 4º lugar no Concelho e salvou a hora do convento. Como curiosidades, perdeu apenas 45 votos na Golegã, face a 2005 tendo perdido em Azinhaga, terra do candidato, 102.

O CDS-PP mais do que duplica a sua melhor votação de sempre em contexto autárquico, conseguindo eleger um elemento na AM, com 191 votos. Curiosamente, os dois cabeças de lista (JFG e AM) viriam a fazer mais votos que Pedro Azevedo à CM, que conseguiu 165. Atingiu uma franja de eleitorado mais jovem, o que lhe permitiu "bater" o PSD e o GIGA numa das assembleias de voto na Golegã. Era o que à partida menos tinha a perder, saindo reforçado com a representatividade em 2 órgãos, que não tinha. Ainda assim não conseguiu descolar do último lugar, pese embora tenha conseguido valores muito próximos do que vale o seu eleitorado sócio-ideológico no concelho.

Uma última nota para o eleitorado: pensei sinceramente numa abstenção mais baixa, atendendo às circunstâncias da eleição, mas tal não veio a verificar-se, subindo até de 33.3% para 36.61%. Melhor comportamento dos eleitores de Azinhaga que com uma abstenção de 29.10% face à de 39.70% na Golegã, demonstrando outra vez ser mais assíduo e mais participativo quando chamado a pronunciar-se. Além disso foi, como costuma ser, menos unanimista que o eleitorado goleganense, o que não deixa de ser um aspecto importante.

A GRANDE DESVANTAGEM DA OPOSIÇÃO - II

Defendi aqui num artigo anterior, que a dispersão de votos por tantas "alternativas" acabou por cair como "sopa no mel" no seio do PS e de Veiga Maltez. Mantenho inteiramente esta ideia.

Esses sabiam que tinham que lutar contra o desgaste natural de quem governa durante 12 anos, pese embora se adivinhasse a sua larga vantagem. E percebeu-se na sua campanha que nada, ou quase nada, foi deixado ao acaso. Veiga Maltez tem esta vantagem na abordagem às eleições: ganha com maiorias enormes, mas prepara a campanha como se pudesse ganhar por apenas um voto. Nada é deixado ao acaso. A oposição fez uma semana e meia de campanha. O PS fez 4 anos.

Entre o melhor resultado de Veiga Maltez e este, perderam-se 385 votos, curiosa e justamente o necessário para desta vez eleger um vereador que não do PS. Ou seja, VM desce face ao seu melhor resultado e é nessa descida que faz 5-0. Mas onde andaram esses votos que, somados aos que já não tinha, não chegaram para eleger um vereador da oposição pela primeira vez na história da democracia local? Dispersos, claro. Muito dispersos.

Há quem diga que a "culpa" toda é de Veiga Maltez, que pela sua preponderância, pela imposição de si mesmo em campanha, "irradiou" a oposição da CM. Ninguém no seu juízo perfeito pode contestar a sua supremacia eleitoral e a mais-valia que empresta ao eleitorado socialista, já de si forte. Mas, insisto, o problema (falta de vereador da oposição) não foi este, ou não foi só este.

Senão façamos o seguinte exercício. Fiz um apanhado de 14 resultados eleitorais, de concelhos de norte a sul do País, com características diversas, cujas vitórias foram alcançadas com maiorias superiores à de Veiga Maltez. Logo, todos os Presidentes de Câmara eleitos terão a mesma ou maior influência pessoal que Veiga Maltez tem aqui. De todos estes exemplos, sem excepção, não saiu um executivo monocolor. Nas 14 eleições estudadas, só em 4 foram sufragados tantos partidos como cá: Vila Real de Santo António, Castelo Branco, Albufeira e Santarém. Sintomático, se compararmos as realidades de cada um face ao nosso.

Destes 15 casos, a maioria na Golegã foi a menor. Se virmos o resultado do 2º classificado, foi o de cá o pior de todos. Se olharmos para o 3º classificado, constatamos que só em Ponte de Lima foi melhor que cá. Os 4ºs e 5ºs classificados foram na Golegã melhores que todos os outros, nestes 14 concelhos.

Agora cada um tire as suas próprias conclusões.

Esta exposição não pretende de forma nenhuma retirar mérito aos vencedores. Não. Pretende acima de tudo demonstrar que os que venceram mereceram um amplo reconhecimento do seu trabalho por parte dos goleganenses e dos azinhaguenses, mas que nenhuma alternativa foi reconhecida pelos mesmos como de confiança suficiente para concentrar os "não votos" de Veiga Maltez e do PS, como acontece normalmente com aqueles que se emancipam no conceito de "alternativa de facto". Dessas, existem 14 exemplos no quadro acima ... em 15 casos.

Foi esta fragilidade, agravada pelo "menu" ao dispor, que acabou por dispersar os votos de tal ordem, que conduziu a um executivo monocolor (caso não inédito em Portugal, mas raro).

Este é que é o verdadeiro case study.

RESULTADOS POR FREGUESIA (2)

CÂMARA MUNIPAL - FREGUESIA DE AZINHAGA

Notas breves:

1 - Fantástica adesão às urnas, na mesa 1. Azinhaga menos abstencionista que a Golegã, como vem sendo tradicional - praticamente 10% de diferença;

2 - GIGA consegue para a CM apenas cerca de 42% dos votos que Vitor da Guia conseguiu, pela mesma coligação, para a Assembleia de Freguesia - 216 contra 509;
3 - Grande resultado do PS que perde apenas 39 votos face a 2005, mesmo em circunstâncias mais adversas - eleitores de Azinhaga demonstraram inequivocamente onde quiseram votar, não se verificando grandes efeitos de contaminação de votos;

4 - Maior equilíbiro na freguesia de Azinhaga que na da Golegã - PS fez 52% em contraponto aos 70% daqui, com GIGA e PCP-PEV a conseguirem também maior % que PSD e GIGA na Golegã;

5 - Apesar de abaixo da real valia do eleitorado comunista em Azinhaga, Valter Ferreira beneficia do seu "bastião", fazendo 3º na freguesia - 4º no concelho; boa votação na mesa 1

6 - CDS-PP com uma votação dentro do esperado, atendendo às naturais dificuldades do seu eleitorado ali; prejudicado no "duelo" PS/GIGA;
7 - PSD e Carlos Simões com resultado muito abaixo do esperado - 4º na freguesia, apesar de 3º no concelho; hipotecou em Azinhaga quaisquer possibilidades de conseguir um bom resultado;
8 - Surpreendente o facto do eleitorado do PSD "valer" em Azinhaga cerca de 130 votos (média das últimas 4 legislativas) e Carlos Simões apenas ter conseguido 86;

9 - Vitor da Guia eficaz na conquista da Junta de Freguesia com maioria absoluta, mas incapaz de inverter o voto em Veiga Maltez - eleitorado de Azinhaga quis "cada galo no seu poleiro";
10 - Um cenário de equilíbro em Azinhaga totalmente diferente da Golegã; se simularmos a atribuição de mandatos num cenário como o de Azinhaga teríamos PS(3) - GIGA(1) - PCP-PEV(1), 3-2, portanto; na Golegã ficaria como acabou por ficar, 5-0;

RESULTADOS POR FREGUESIA

CÂMARA MUNICIPAL - FREGUESIA DA GOLEGÃ

Sobre isto, algumas breves:

1 - Novamente uma abstenção inferior na mesa 1, crescente para as 2 e 3;
2 - Maior predominância do PS face aos outros na mesa 1, não obstante a claríssima maioria em todas;

3 - PSD menos fraco na mesa 2 e com menos eleitores entre a camada mais jovem;

4 - CDS-PP, ao invés, apresenta na mesa 3 mais do dobro do que na mesa 1;

5 - PCP-PEV com o seu eleitorado menos fraco na mesa 1; faz 104 votos do seu eleitorado mais fiel;
6 - GIGA constante em todas as mesas, é 3º na freguesia apesar de 2º no concelho;

7 - Quase 71% de votos no PS e Veiga Maltez na freguesia - desiquilíbrio absoluto e estrondosa vitória;

8 - PSD é 2º na Golegã, apesar de ser 3º no concelho - não foi o eleitorado daqui que falhou - conseguindo quase metade do eleitorado das legislativas; perde nessa comparação 214 votos;

9 - CDS-PP "perde" face às legislativas 175 votos;

10 - PCP-PEV "perde" face às legislativas 117 votos;

11 - PS "ganha" face às legislativas 760 votos, fazendo mais do dobro na comparação;

12 - Mesmo na mesa menos forte do PS (se é que alguma foi menos forte), o somatório dos votos da oposição não chega a metade dos seus;