GOLEGÃ XXI - UM ANO NA BLOGOSFERA

Fez no passado dia 17 um ano que coloquei on-line o Golegã XXI - Um Olhar Atento. Fi-lo porque este é um meio interessante de podermos ter voz, de podermos debater e analisar o que se vai passando nas nossas terras, de podermos opinar e criticar. Mas fi-lo acima de tudo por entender, como já aqui escrevi, que falta massa crítica por cá. Quase não há comunicação social local, as tertúlias são raras ou nulas, o debate a crítica e a opinião não existem em espaços organizados nem são publicitadas. O Golegã XXI pretendeu também abrir um bocadinho essas portas e criar um espaço que possibilite o seu aparecimento.

Nem tudo o que aqui tenho deixado merecerá unanimidade na apreciação dos leitores. Jamais esperei aliás que isso acontecesse. Mas justiça farão a este espaço, ao reconhecer que, além de ser pioneiro (tanto quanto sei, não existia uma página desta natureza), tem permitido que se abordem questões relevantes relativas à nossa terra, numa toada séria e responsável.

Este blogue foi visitado milhares de vezes durante o último ano. Esteve, está e estará sempre aberto à participação daqueles que entenderem utilizá-lo, desde que o façam em modos aceitáveis, como de resto tem acontecido. Felizmente, ainda não senti a necessidade de rejeitar um único comentário, por considerá-lo ofensivo ou por conter linguagem pouco própria. Aproveito assim para agradecer a todos os que por aqui têm deixado a sua contribuição, pela forma como têm intervido, respeitando não só o autor, mas acima de tudo o espaço em si e todos os leitores e intervenientes.

O Golegã XXI irá pois prosseguir na mesma senda, procurando reforçar o espaço que já conquistou na blogosfera goleganense e que levou já à fidelização de muitos leitores, a fazer fé nas visitas que tem registado.

CARLOS SIMÕES DENUNCIA LIXEIRA NA GOLEGÃ

Segundo publicação no site oficial do PSD-Golegã, Carlos Simões, vereador e candidato à Câmara Municipal, detectou mais uma lixeira no Concelho da Golegã, disso informando a Câmara Municipal.

O que me salta à vista, foi a forma não demagógica como abordou esta questão, em que fez questão de salientar e referir a responsabilidade individual para aqueles que teimam em sujar o que é de todos.

Defende ainda uma atitude pro activa da parte da C.M.G. e dos seus funcionários, no sentido de minimizar estas situações que, pese embora os serviços disponibilizados pelo município, ainda vão proliferando, por aqui e por ali.

No texto, nota-se também a importância e a iniciativa que o mesmo tem vindo a assumir na resolução de vários problemas desta natureza.

Atendo, sério e competente uma vez mais, demonstrando que a oposição quando assume esta postura, pode também ajudar a resolver problemas, em estreita colaboração com os executivos.

(podem ler notícia na íntegra aqui)

MAIS UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO - mais tempo perdido

Ontem, 13/01, Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, esteve na Assembleia da República perante uma comissão de inquérito.

Como esperado e anunciado, remeteu-se ao silêncio, deixando os senhores deputados, ao que se diz, a olharem um pouco para as paredes. Como se presumia, face à legislação que os mesmos deputados produzem, sempre que o inquérito reflicta sobre matéria criminal, sujeita a segredo de justiça ou do foro do sigilo bancário os depoentes ficam simplesmente calados, por temerem implicações negativas decorrentes das suas afirmações. E quanto a isso, nada a fazer.

A Assembleia da República, podia e devia ter deliberado no sentido de suspender o processo de inquérito parlamentar até ao trânsito em julgado da correspondente sentença judicial, poupando-se ela própria a esta confrangedora realidade (aliás e de resto, conforme o artigo 5º/3 da Lei nº 5/93).

Mas o mediatismo do caso e a exposição na comunicação social, aconselhavam a que se metesse a pata na poça, tudo em prol da aparência de parecer que se esteve a fazer alguma coisa de útil.

O MELHOR DO MUNDO

Cristiano Ronaldo foi ontem eleito pela FIFA o melhor jogador do mundo. Naturalmente é um motivo de orgulho para Portugal ver pela segunda vez um seu nacional distinguido com tão importante galardão.

CR7 é hoje, além de um extraordinário jogador de futebol, uma marca nacional, de um produto que ainda assim ainda vende consideravelmente bem extra-muros, como é o futebol.

Mas Cristiano é ainda a representação da formação do Sporting (que "deu" justamente a Portugal os únicos dois jogadores portugueses distinguidos como melhores do mundo pela FIFA - o primeiro havia sido Luís Figo), que acaba de dar mais um passo importante com a abertura de uma Academia Sporting na África do Sul.

Parabéns pois ao Cristiano Ronaldo, que com certeza deixou satisfeitos e orgulhosos os portugueses em geral e os sportinguistas em particular.

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COOPERAÇÃO OU PROVOCAÇÃO ESTRATÉGICA ??

Será assim? Será que anda um a puxar para a cooperação estratégia (Cavaco Silva) e outro para a provocação estratégica (José Sócrates)? Acho que Sócrates odeia Cavaco. Acho inclusive que o PS, acima de todos, odeia Cavaco.

Sabemos que Sócrates quer mandar, mas quer acima de tudo que sintam que ele manda. E não há melhor forma de demonstrar quem manda do que haver confronto. E de criar o cenário ideal para esse confronto.

Relativamente ao recente caso do estatuto político-administrativo dos Açores, acho francamente estranho que o Sr. Presidente da República, com toda a sua experiência governativa, com todos os seus experientes assessores e conselheiros, alguns deles constitucionalistas reputados, haja transposto para o campo político questões claramente do foro constitucional. Porque terá sido? Recordo que Cavaco enviou para o tribunal constitucional 13 questões do estatuto. Dessas, oito foram dadas como inconstitucionais. Mas porquê aquelas de que tanto se fala, que reúnem consensos quanto à sua inconstitucionalidade à esquerda e à direita, de forma absolutamente transversal foram colocadas na resolução pela via política? Politógos, homens e mulheres do direito, analistas políticos, todos estão de acordo: o estatuto político-administrativo dos Açores é inconstitucional! Mas porque raio se sujeitaria Cavaco a isto? Estranho, não é?

E importa referir o absurdo do que está em causa:

1) Enquanto que, nos termos da Constituição, a Assembleia da República pode ser dissolvida pelo Presidente da República ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado, para dissolver a Assembleia Legislativa dos Açores, o Presidente da República terá agora que ouvir, para além dos partidos nela representados e o Conselho de Estado, o Governo Regional dos Açores e a própria Assembleia Legislativa da Região.

2) Entretanto, foi ainda acrescentada ao estatuto uma disposição que proíbe a Assembleia da República de alterar as normas que não tenham sido objecto de proposta feita pelo parlamento dos Açores. Significa isto que a actual Assembleia da República aprovou uma disposição segundo a qual os deputados do parlamento nacional, que venham a ser eleitos no futuro, só poderão alterar aquelas normas que os deputados regionais pretendam que sejam alteradas. Com a aprovação do estatuto, os poderes dos deputados da Assembleia da República nesta matéria foram hipotecados para sempre, de forma irreversível.

Cavaco diz a dado momento, na sua declaração ao País, "Assumi o compromisso de cumprir a Constituição e eu cumpro aquilo que digo." Alguns consideraram algo inigmática a tirada do "eu cumpro aquilo que digo". Será que alguém não cumpriu? Será que alguém se comprometeu, pela via política a alterar estas duas questões e depois "furou" o compromisso assumido? É que se foi assim, está explicado o porquê do Presidente da República não ter procurado a via constitucional, mas sim a política, para impedir tal aberração. Accreditando na boa fé política e no retorno dos efeitos cooperação estratégica.

Teria saído reforçada deste processo a cooperação estratégica, defendida por um. Saiu afinal reforçada a tese da provocação estratégica, defendida por outro.

Pena.

A DITADURA DA MAIORIA

Quando o uso do poder político serve para ditar regras de conduta sem repúdio por actos de injustiça e falta de equidade, sem repulsa pela descriminação das minorias, sem respeito pelas alternativas e oposições, servindo de contra-corrente a instituições e associações com objectivos obscuramente políticos descurando a coisa na essência, sem apreço e respeito pela divergência, sem pudor na manipulação, estamos perante uma democracia claramente desvirtuada.

É ela própria, a democracia, que abre essas portas com a concentração excessiva de poderes. Depois, os que passam pela porta, instrumentalizam-no politicamente, privilegiam a partidarite, cercam os contra-poderes, retiram protagonismo aos que merecem e atribuem-no aos seguidistas. Vangloriam-se. Endeusam-se. Como se ontem não tivesse havido história e como se amanhã não houvesse futuro. São egocêntricos e demagógicos.

Tentam pôr freio nos discordantes. Não os suportam. São ardilosos e cuidadosos, os ditadores das maiorias. São inteligentes e espertos. Têm a gula do poder e sentem luxúria pela subordinação alheia. Adoram o espelho e a idolatração.

Ou não?!

ANO NOVO, VIDA VELHA

Ano novo, vida velha. Estou mortinho por chegar a 31 de Dezembro de 2009 e ver que afinal o clima de pessimismo reinante para este ano, não passou disso mesmo, de uma onda de pessimismo infundada. É o meu maior desejo para 2009.

Entretanto o Governo, depois de anunciar o 2009 como o Cabo das Tormentas, terminando com o período da incrível e enganosa negação da crise e dos seus efeitos (do 8 para o 80, portanto), aprovou em Conselho de Ministros (30/12/08) um decreto-lei, que estabelece medidas excepcionais de contratação pública (a vigorar em 2009 e 2010) e que se destina à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários.

Até aqui tudo bem. Concordo em absoluto com a intervenção do Estado em momentos de crise económica e financeira, como motor e dinamizador da economia.

Mas o problema aqui é outro. Quando tanto se fala em falência do modelo liberal e na necessária acção de controle e fiscalização dos mercados (justamente por parte dos Estados), qual não foi o meu espanto (ao consultar o Portal do Governo) quando verifiquei que algumas dessas medidas assentam em princípios de redução da competição no mercado e abrem as portas a uma opacidade tremenda, ao invés da desejável e imprescindível transparência, nas adjudicações de obras e fornecimentos públicos!

Senão vejamos:

1) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;

2) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.

Um Governo que não se coíbe em centrar o combate à crise em medidas assentes em princípios altamente discutíveis sob o ponto de vista ético, mas também de direito, interno e comunitário, é um Governo necessariamente fora de rumo e a preparar-se para o vale tudo eleitoral, entrando por todas as portas que o efeito da crise lhe abriu. De socialista este Governo já só tem o nome.

FELIZ NATAL E UM 2009 MENOS MAU

Nesta quadra natalícia, quero desejar a todos os leitores deste blogue um feliz e santo natal.

Desejar-vos também um próspero ano de 2009 seria talvez um desejo pouco realista. É sabido que podemos esperar um ano cheio de dificuldades e prefiro desejar-vos por isso que as ultrapassem com sucesso, com sabedoria e com saúde.

No novo ano cá continuará o Golegã XXI - Um olhar atento, sempre à vossa disposição.

Cumprimentos.

IDOSOS DA GOLEGÃ VÃO TER UM NATAL MAIS DOCE

"A pensar nas pessoas que se encontram sós, a Santa Casa da Misericórdia da Golegã, promoveu em parceria com as escolas e Grupo Pastoral Social a campanha “Um gesto doce para um Natal Solidário”.

Ao longo de duas semanas, os alunos do 1º Ciclo e da escola Básica 2, 3 /S Mestre Martins Correia, angariaram dezenas de chocolates, que na última quarta-feira, foram distribuídos. Um pequeno grupo de jovens, acompanhado por funcionárias da instituição, percorreu a vila a distribuir o resultado da sua generosidade.

Segundo os próprios, tratou-se de uma tarde diferente, na medida que lhes permitiu compreender a importância que é, ajudar alguém que vive só e com dificuldades. Houve, inevitavelmente, momentos de muita emoção. Ao todo os estudantes contribuíram com cerca de 25 Kg de chocolate.

No momento em que se procedeu à pesagem dos chocolates a directora técnica da Misericórdia da Golegã, Fernanda Oliveira, agradeceu a participação da escola e dos alunos em particular, já o professor Jorge Saldanha, presidente do Agrupamento, saudou a iniciativa, garantindo que a escola está disponível para prosseguir com a campanha bem como, outras acções que Santa Casa da Misericórdia possa levar por diante. Resta ainda acrescentar o contributo do Grupo da Pastoral Social da Golegã, que ajudou a Santa Casa da Misericórdia a identificar alguns dos idosos que se encontram na situação acima referida. "

In RCE Golegã on-line, 19 de Dezembro de 2008