DIAS LOUREIRO JÁ NÃO É CONSELHEIRO DE ESTADO

Dias Loureiro, conselheiro de Estado (nomeado directamente pelo Senhor Presidente da República) anunciou finalmente a sua renúncia ao cargo, um dia depois das declarações de Oliveira e Costa em mais uma aparição em sede de comissão de inquérito.

Dias Loureiro, até agora, não é arguido em processo algum e por isso entendeu ter condições para continuar em funções até que, segundo o próprio, tenham surgido insinuações de que a manutenção do cargo visaria a sua protecção pelo "manto" da imunidade de que os conselheiros de estado beneficiam.

Numa perspectiva meramente política, concordando em absoluto com a sua decisão, acho ainda assim que foi tardia, atendendo a que o cargo é de nomeação e por confiança política, colocando Cavaco Silva numa posição deveras desconfortável. Além disso fica a imagem de que Dias Loureiro se demite na sequência das declarações de Oliveira e Costa, algo que o próprio já negou mas que dificilmente a fará apagar.

Agora é passar para a justiça o que é da justiça, desejavelmente sem constrangimentos e pressões políticas, como infelizmente noutros casos parece que tem acontecido.

Apenas mais uma nota para as afirmações de Oliveira e Costa ao admitir que todos os bancos utilizam determinados tipos de "cosmética" para fugirem aos impostos. Todos nós tínhamos já essa ideia enraizada, mas vinda de um banqueiro, essa questão assume outra relevância. E é por este tipo de casos que com preocupante frequência vamos conhecendo, que cada vez temos menos confiança em tudo e em todos e no Estado, que definitivamente tem demonstrado incapacidade de controle sobre imensos sectores, sentindo-se de facto uma necessidade premente de mudança de paradigma nas relações dos Estados com os mercados financeiros, que carece obviamente também de uma alteração de paradigma ao nível da intervenção política, seja ela mais ou menos ideológica, mais ou menos ortodoxa.

GOLEGÃ XXI REVISITADO (3)

Agosto de 2008
AUTÁRQUICAS 2009 - CAP.V - as férias políticas

Setembro de 2008
OS EX-LIBRIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
PSD APRESENTA PROPOSTA FUNDAMENTAL DE ALTERAÇÃO ÀS REGRAS DO IVA
DESEMPREGO NÃO É PARA BRINCAR
GOLEGÃ SEM CRÍTICA, SEM OPINIÃO
O "CENTRÃO" TAMBÉM DECIDE NA GOLEGÃ

Outubro de 2008
A IMPORTÂNCIA DOS CANDIDATOS

ISTO NÃO É SÓ UM ESTUDO PRÉVIO. É ACIMA DE TUDO UM ERRO.

(in programa eleitoral, PS, 2005)

Este foi o "projecto" apresentado pelo PS há quatro anos, como compromisso de desenvolvimento da zona industrial. Ou melhor, estará longe de ser projecto de execução, talvez nem um projecto base, mas alguma coisa que se aproxima de um estudo prévio. No fundo, uma imagem para um programa eleitoral. Leiam-se os cinco pontos associados à matéria e cada um que tire as suas conclusões.

Eu sou logicamente e na sequência do que aqui tenho expressado, favorável ao desenvolvimento da zona industrial, considerando-o mesmo como um vector essencial para o futuro do Concelho. Mas também faço parte do lote dos que olham esta questão com prudência, porque tenho a noção de que este é um processo que pode tornar-se algo complexo, complexidade essa que poderá influir nas condições em que a zona industrial viria eventualmente a ser colocada no mercado. Não obstante esta ideia, assumo claramente que é um projecto que deve ser alvo de estudo detalhado, quer sob o ponto de vista da sua viabilidade económica e financeira, quer sob o ponto de vista do impacto ambiental, quer ainda e não menos importante, sob o ponto de vista do impacto social a médio / longo prazo.

Pese embora o que defendo, este não será certamente "o meu" projecto, por um conjunto de razões, das quais algumas procurarei sintetizar. Como questão fundamental, acho absolutamente inapropriada a co-integração de zonas residenciais, industriais, comerciais, de lazer e turísticas, tendo até reservas que instâncias competentes concordem com o estudo prévio em questão. Inapropriada porque o núcleo urbano da vila está longe de esgotar as respostas em termos de desenvolvimento habitacional e porque, ao contrário da ideia da dispersão, entendo que devem ser orientadas políticas de reabilitação e de densificação habitacional em zonas urbanas onde se tem vindo a adensar a quantidade de edificações devolutas e degradadas, logo não me parecendo justificável a necessidade premente de expansão habitacional para aquela zona. Inapropriada porque a qualidade ambiental das áreas residenciais, comerciais e turísticas previstas não poderia ser naturalmente a adequada (não sei se chegou a ser feito algum estudo de impacto ambiental, por rudimentar que fosse), se tomarmos em consideração factores como qualidade do ar e nível de ruído, entre outros. Se perguntarmos a cada um de nós se gostaríamos de viver paredes-meias com uma fábrica, com armazéns ou estaleiros, concerteza que encontraremos com facilidade a resposta.

É, entre outras, por estas razões, que entendo que este processo deve ser todo repensado, com a elaboração dos estudos necessários que permitam aos decisores terem na sua posse as imprescindíveis informações do foro ambiental, económico-financeiro e social, que possibilitem que este possa ser um passo bem dado, sem "flores", sem megalomanias, onde sejam privilegiados acima de todos, os supremos interesses do concelho.

Sob o ponto de vista político, já o disse mas não me parece demais repeti-lo, esta é uma pecha na governação PS da última década, que em meu entender, não enveredou por esta via de desenvolvimento por mera estratégia (porque não quis), por considerá-la antagónica, divergente e contra-natura à da afirmação da vila "Golegã - Capital do Cavalo", receando o impacto negativo e depreciativo que os resultados sociais do desenvolvimento do tecido económico poderiam ter no desvirtuar, na sua perspectiva, a afirmação dessa marca. Neste ponto em particular, eu não poderia estar mais em desacordo.

Na parte final de um texto que aqui deixei, já expressei a minha ideia sobre o "agitar desta bandeira" por parte do PS, daqui a pouco tempo. Aguardemos pois.

RESUMO DO PORTUGAL DE HOJE

Da breve passagem em revista dos diários de hoje deixo-vos alguns apontamentos de notícias sobre justiça e economia. Lá que a crise económica tenha a sua quota parte de conjuntura internacional, estamos todos de acordo. E este dantesco estado da justiça portuguesa, é culpa de quem? Querem ver que é minha?!

Se conseguirem, tenham um fim de semana descansado.

PROPAGANDA PURA E DURA, ou a política do vale tudo

Paula Teixeira da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, diz-se perplexa com os cartazes afixados pela Câmara Municipal de Lisboa, com a inscrição a verde "Aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa" e em baixo, a vermelho, "Aguarda aprovação pela Assembleia Municipal".

Qualquer munícipe menos informado, segue de imediato o caminho que os cartazes indicam: a Câmara (maioria PS) quer fazer, mas a Assembleia Municipal (maioria PSD) não deixa. Muitos não conseguirão evitar um sentido "malandros!". Trocando em miúdos, parece que a Câmara quer fazer, mas a Assembleia não aprova.

Ora, não tendo a Assembleia Municipal competências para aprovar projectos de reabilitação (o caso concreto), logo uma pergunta se levanta: qual é então o papel da Assembleia Municipal neste filme? Reza a história que afinal não é bem a aprovação dos projectos que se espera da Assembleia Municipal, mas sim a aprovação da contracção de um empréstimo de 120 MILHÕES DE EUROS, para financiar o investimento. Paula Teixeira da Cruz diz a propósito, que o pedido de agendamento da votação do empréstimo fora feito em Abril e que a mesma o marcou para a Assembleia imediatamente seguinte, a realizar-se a 26 de Maio próximo.

A Presidente da A.M. Lisboa, requereu entretanto informações sobre quais os projectos que aguardam aprovação, quem utilizou o emblema da Assembleia Municipal, quem autorizou a colocação dos cartazes e quanto custou. Sim, porque quem vai pagar nem é preciso perguntar!!

É a propaganda política no seu melhor! Pura e dura!

OS MEUS ARQUIVOS (4)

Autocolante Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata da Golegã

Não me recordo da data da sua criação, mas creio que deverá ser do início da década de 90

O QUE É DO ESTADO É DO PS?!?!

Já tinha essa ideia. Agora tenho a certeza.

Exemplo puro da noção patrimonial do Estado, do partidarismo, das clientelas, do sectarismo, da instrumentalização político-partidária:

"Pintaram os bairros, mas esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS"

Elisa Ferreira, in JN on-line, 09-05-2009, numa crítica a Rui Rio
(Candidata do PS à Câmara do Porto e candidata do PS às eleições europeias)

Agora é assim. É às claras!!!

PRESIDENTE DA JUNTA LAMENTA FALTA DE EMPREGO NA GOLEGÃ

De acordo com reportagem de 08 de Maio no jornal "O Ribatejo", o Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Golegã, parece não estar em total sintonia com os eleitos do PS na Câmara Municipal no que à necessidade de alargamento da zona industrial diz respeito.

Atendendo às preocupações que os eleitos do PS local (não) têm dedicado a este aspecto ao longo dos últimos 12 anos e um pouco em contraponto a certos tipos de notícias emanadas dos órgãos oficiais da Câmara Municipal, que aqui já deixei exemplo, o Senhor Presidente da Junta realça a importância e principalmente a carência de uma política de desenvolvimento do tecido empresarial. Afirma contudo algo que parece estar a tornar-se um tabu: "... mas não tem sido possível alargar a actual pequena zona industrial para atrair novas empresas, porque neste concelho praticam-se preços incomportáveis pelos terrenos...", algo a que de resto já fiz alusão aqui e que me levaram também a lançar um tema a discussão, que não mereceu da parte dos que têm visitado o Golegã XXI qualquer comentário e que intitulei como "Vias para o desenvolvimento - uma primeira reflexão".

E digo que pode tornar-se um tabu porque: (1) existe a ideia que os terrenos são caros mas ainda ninguém falou com os proprietários no sentido de mensurar essa parte do investimento!; (2) são caros quanto? a quanto seriam colocados no mercado para os investidores?; (3) existem ou não formas de parcerias envolvendo o município e os proprietários dos terrenos, numa sociedade gestora por exemplo, da zona industrial II? em que moldes? com que participações de parte a parte?; (4) tem o município ou não tem alguns prédios rústicos para permutar, procurando desagravar o investimento inicial?; (5) admite o município ou não admite utilizar a figura jurídica da expropriação, se criadas condições de enquadramento legal para que tal se afigura plausível, na defesa intransigente do supremo interesse público concelhío?; (6) se não é possível o alargamento da zona industrial, porque prometeu o Partido Socialista nas últimas eleições (vide o seu programa eleitoral) "dinamizar a Zona II do espaço industrial para instalação de novas empresas"?

A oposição tem feito desta uma bandeira mas também ainda ninguém disse, ainda que em traços gerais, como vai consegui-lo, como vai criar condições para potenciar o desenvolvimento económico e empresarial, como vai alargar a zona industrial.

Este pregão não deve na minha óptica ser feito com leviandade, porque todos temos a noção das resistências que há para vencer, das dificuldades que irão surgir. Não pode a defesa deste caminho consubstanciar-se apenas na carência, sem avaliar minimamente a possibilidade. O sector da oposição que chegar mais rapidamente a um modelo de desenvolvimento nesta área, sustentado e realista, será aquele que primeiro se constituirá como uma verdadeira alternativa, porque é de alternativas aos vectores de desenvolvimento que importa falar.

Ou pensam que quando chegarmos perto da campanha eleitoral o PS não agitará também essa bandeira?!

É que se pensam... pensam mal.

Mas isto digo eu...

APAGÃO "NO DESEMPREGO"

"O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) "apagou" 15 mil desempregados no fim do mês de Março, devido àquilo que Francisco Madelino, presidente do organismo, considera ter sido um erro no cruzamento de dados com a Segurança Social.

O "apagão" começou por ser denunciado por uma carta anónima dirigida ao Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego (SNTE), que foi depois reenviada ao IEFP. Na denúncia, à qual o DN teve acesso, uma fonte interna do instituto revela a razão para algumas contas sobre o número de desempregados não baterem certo: "O IEFP tem adoptado, na contabilidade de inscrições, um movimento que se chama 'mudança de categoria'. No último dia de cada mês aparecem em algumas inscrições uma mudança de "categoria 2" (novo emprego) para a "categoria 3" (empregado), feita a inscritos que não estão a receber subsídio. E que, portanto, não se apercebem da alteração do seu registo".

Segundo a mesma fonte anónima do IEFP, "a mudança é feita pelo utilizador Gdegestor ou operador, sempre no último dia do mês, às 00.00. Como se sabe, as inscrições de candidatos que estão empregados (categoria 3) não contam para o número do desemprego".

Perante esta denúncia, a direcção do SNTE enviou uma carta registada a Francisco Madelino, presidente do IEFP, a descrever toda a situação como "potencialmente geradora de vastas e nefastas implicações". Na carta, à qual o DN também teve acesso, o sindicato sustenta que as alterações no sistema informático do Instituto do Emprego - designado por SIGAE, Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego -, que na prática gere o desemprego registado a nível nacional, podem estar a baralhar os números. Uma situação que, diz o sindicato, ocorre "reiterada e sistematicamente".

Ao DN, Francisco Madelino, presidente do IEFP, refuta o que diz a fonte anónima e o sindicato: "Em Março, por engano, a Segurança Social mandou uma base das contribuições não de Fevereiro de 2009, mas do ano anterior, o que levou a que se tenham anulado cerca de 15 mil desempregados indevidamente porque o cruzamento foi mal feito." Segundo o presidente do IEFP, organismo público da tutela do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a reposição da verdade no sistema foi feita "à data do último dia do mês". Operações que, ainda segundo Madelino, "passam sempre pela direcção do departamento de informática, que é a mesma há dez anos". Depois de detectada a falha, assume, "foram repostos os números e acabaram por ser eliminadas 5300 pessoas, com recurso ao back-up do sistema, num movimento escrutinado por todas as pessoas com password para isso".

A carta anónima, que é do conhecimento do próprio Ministério do Trabalho e da Segurança Social, como o DN pôde constatar em contacto com fonte oficial, diz que "a manipulação da contabilização de inscrição de desempregados permite a ocultação de milhares de desempregados inscritos, através de rolamento negativo permanente". Francisco Madelino nega peremptoriamente esta prática e diz que "essa operação seria suicida para qualquer administração do IEFP". Para o presidente do organismo, que ainda esta semana se recusou a revelar os números das inscrições anuladas, "as anulações não são superiores ao limite máximo de anulações que foi em Outubro de 2004". Ou seja, numa altura em que ainda estava em funções o último Governo PSD-CDS.

As explicações não colhem para no sindicato que, pela voz da direcção, diz que "desde há muito tempo e um pouco por todo o País que os técnicos superiores de emprego, assim como outros profissionais com acesso directo ao SIGAE, se vêem recorrentemente confrontados com a situação de cidadãos-desempregados, inscritos originalmente como tal na rede nacional de 88 centros de emprego, passarem administrativamente, e às 00h00 horas do último dia dum dado mês, à condição de cidadãos-empregados". Escassos dias depois, diz o sindicato, "de forma ultrajante" retomam a sua condição de "categoria 2", ou seja de desempregados."

In Diário de Notícias, 18 de Maio de 2009

INFORMAÇÃO MUNICIPAL - a ilusão vs. optimismo

No último Golegã em Notícia, órgão de comunicação e informação oficial do município da Golegã, vinha noticiada a abertura de um restaurante, "O Barrigas", já bem conhecido de muitos de nós desde que se instalou no nosso vizinho Entroncamento. Deixem-me confessar-vos que sou fã (não um cliente tão assíduo quanto desejaria) e por isso fico contente de o ver instalar-se na nossa terra. Digo-o com sinceridade.

Mas o que me impele a escrever sobre isto foi a forma como a notícia foi apresentada, sob o título "Desenvolvimento Sustentado!".

Eu aceito e concordo que se promova o Concelho - acho até, como já aqui escrevi, que na vertente turística tem sido bem "vendido" - sob a transmissão de uma mensagem de optimismo, que se crie um cenário favorável e não desfavorável. Percebo tudo isto e aceito-o com naturalidade. Não podemos promover a nossa terra sendo, simultaneamente os profetas da desgraça. Não faz sentido querermos "vendê-la" e, ao mesmo tempo, dizer mal do nosso "produto". Isto é trivial.

O Concelho da Golegã tem porém problemas comuns a muitos outros com características semelhantes. Problemas decorrentes da interioridade, do efeito migratório das gerações mais jovens, do mesmo efeito de camadas de população mais qualificadas que, perante uma maior oferta, nomeadamente de emprego e oportunidades diversas de zonas mais desenvolvidas sob o ponto de vista económico, social, industrial ou comercial não resistem por um lado ao apelo da deslocalização e por outro à falta de respostas locais e regionais. Este não é um problema só nosso e nem tem apenas como responsáveis os governantes locais. Aliás, muitos deles (ouvi recentemente os Srs. Presidentes das Câmaras Municipais de Mação e de Ferreira do Zêzere, por exemplo, lamentarem o fenómeno da desertificação) ainda que vão lançado e implementado medidas que procurem contrariar essa tendência, para já e enquanto não se verificar uma política à escala nacional, que resulte num "repovoamento", alavancado pela sustentabilidade do desenvolvimento do interior dificilmente cumprirão os seus objectivos. Mas os que tentarem hoje, estarão mais perto disso amanhã.

A globalização também está cá dentro. E pequenos Concelhos, como o nosso, frágeis sob o ponto de vista do seu tecido económico e da capacidade de absorção do seu mercado de trabalho, são, como não podiam deixar de ser, susceptíveis ao êxodo, que se afigura como inevitável. Tenho para mim como certo, que quanto mais rapidamente os Municípios e os seus responsáveis entenderem esta realidade, mais rapidamente poderão adoptar estratégias no sentido de irem semeando hoje, para colherem no futuro, não obstante o desenvolvimento de estratégias paralelas, visando a promoção de tudo o que tenham de melhor e que seja mais "vendável".

Mas por aqui parecem não existir problemas dessa natureza, quando todos sabemos que os há. A Golegã parece andar em contra ciclo, quanto todos sabemos que não anda. É a diferença entre a ilusão e o optimismo. Pode ser ténue a linha que os separa, mas a responsabilidade aconselha prudência no discurso.

Noticiar a abertura de um restaurante sob o título "Desenvolvimento Sustentado!" é no mínimo pouco realista (usando um eufemismo). É ilusão e não optimismo. A Golegã tal como outros municípios, melhor, tal como todos os municípios, também tem sofrido os efeitos da crise. Nem percebo porque não assumi-lo com clareza! Lembrem-se do que existia no local onde hoje existe "O Barrigas". Tentem ir jantar à "Casinha Alentejana", ou à "Casita d'Avó" ou ao "Frazão". Infelizmente não vão ter sucesso, como também infelizmente esses negócios não tiveram.

Longe de mim pretender ser arauto da desgraça. Longe de mim defender que a informação municipal deva servir para evidenciar os efeitos menos felizes da crise e acentuar o negativismo. Mas não me poderão levar a mal que considere este anúncio em particular como uma informação travestida de propaganda com o objectivo de servir uma agenda partidária e por isso considerar que não cabe no meu conceito de informação municipal, talvez mais na forma do que exactamente no conteúdo.

Mas se me levarem a mal, também não me importo.