(Rectificação)

No artigo "A IMPORTÂNCIA DOS CANDIDATOS", escrevo a dada altura "Percebe-se então (como é aliás da sensibilidade geral), que os líderes de cada partido em cada eleição, assumem nas autárquicas uma importância que extravasa...". Naturalmente que a ideia não era essa (a dos líderes dos partidos) mas sim implicar a importância dos líderes do processo eleitoral autárquico de cada partido, i.e. - cabeça de lista de candidatos à Câmara Municipal.

Fica a rectificação do lapso.

RESULTADOS DE INQUÉRITOS GOLEGÃ XXI

Aqui ficam, tal como prometido, resultados de alguns inquéritos realizados aqui, em Golegã XXI.

A IMPORTÂNCIA DOS CANDIDATOS

Tendo procurado aqui demonstrar (ver artigo "O centrão também decide na Golegã") que na freguesia da Golegã o potencial de eleitorado sócio-ideológico do PS e PSD são similares, tendo cada um relativamente iguais possibilidades de obter vitórias no Concelho, importa agora salientar as diferenças entre os contextos de eleições legislativas e autárquicas.

Pese embora julgue provada a tese da similaridade em termos de potencial de eleitorado, a verdade é que em contexto de eleições autárquicas a realidade tem sido bem diferente. Nos últimos 19 anos, apenas por uma vez (1989) o PSD ultrapassou o PS em resultados neste âmbito, tendo o poder local alternado entre PS e CDU, o que contraria as tais tendências sócio-ideológicas do eleitorado. Percebe-se então (como é aliás da sensibilidade geral), que os líderes de cada partido em cada eleição, assumem nas autárquicas uma importância que extravasa as convicções políticas e ideológicas de cada um de nós. A tal história que neste caso "o que contam são as pessoas, não os partidos".

Se olharmos em termos comparativos, aos resultados obtidos pelos três maiores partidos do Concelho em eleições legislativas e autárquicas, constataremos justamente essa flutuação de eleitorado, contra-natura se quisermos, relativamente ás questões ideológicas.

Reparemos no caso do PS. O máximo que conseguiu obter em legislativas foi a marca de 1668 votos (total Concelho), enquanto que em autárquicas chegou aos 2303, marca até então jamais atingida por algum partido ou candidato. E em matéria de candidato, vejamos, no caso do PS, a importância que Veiga Maltez assumiu no eleitorado: a média de resultados entre 1989 e 1993 do PS em autárquicas foi de 859 votos; em legislativas entre 1983 e 1995 foi de 1029 votos. Percebe-se então que, tomando como referência a média (simples média aritmética) de resultados em legislativas ultrapassou a das autárquicas, o que parece fazer crer que nesse período, os candidatos do PS à CM não conseguiram captar todo o potencial de eleitorado possível. Já desde 1997, com a candidatura de Veiga Maltez, a realidade passou a ser outra: eleito em 97 com 1718 votos, bateu o record de votos socialistas no Concelho, até então, esgotando e extravasando o eleitorado socialista tradicional. Repare-se que em termos médios, (de 1997 a 2005), Veiga Maltez "valeu" 2063 votos, enquanto o eleitorado socialista entre 1999 e 2005 "valeu" a média de 1455 votos. Significa que, Veiga Maltez "tem valido" 608 votos, além do eleitorado socialista dos últimos 10 anos.

Mas também noutros partidos (veja-se o exemplo da CDU), a influência do candidato tem sido decisiva nas vitórias alcançadas: Manuel Madeira, em 1989 e 1993, atingiu a média de votos de 1620, enquanto que entre 1983 e 1995 o eleitorado comunista não teria conseguido mais do que 857 em valores médios. Manuel Madeira "valeu" nesse período quase o dobro do eleitorado comunista. Atente-se ao detalhe de que em 1997, ano em que perdeu a Câmara, Madeira ainda obteve a marca de 1215 votos! Percebe-se pelo gráfico abaixo, que após esse período, o candidato apresentado pela CDU à CM captou votos apenas no seu eleitorado, tendo a CDU perdido a sua mais valia eleitoral.

Quanto ao PSD, que nunca conseguiu uma vitória eleitoral em contexto autárquico (pese embora o potencial do seu eleitorado, especialmente na freguesia da Golegã), tem no segundo lugar obtido em 1989 o seu melhor desempenho. Nesse ano, vindo de uma coligação com o PS e tendo Martins Lopes como candidato, o PSD obteve o melhor resultado de sempre em autárquicas, conquistando 803 votos, quando a média até essa data do eleitorado social-democrata havia sido de 806! Martins Lopes conseguiu reunir todo o eleitorado do PSD, não esqucendo o enorme handicap chamado Azinhaga, hostil em termos eleitorais para o Partido, ao contrário dos acima invocados, que tiverem, alternadamente sempre importantes apoios nessa freguesia. Olhando o gráfico abaixo, verifica-se que apenas em 1987 e 1991, com as grandes maiorias de Cavaco Silva, o resultado de Martins Lopes em 1989 foi ultrapassado, não o sendo mais a partir dessa data. De 1991 a 2005, o eleitorado do PSD tem valido, em termos médios 767 votos, enquanto que no mesmo período o PSD local "valeu" apenas 378, revelando que cerca de 51% do eleitorado social-democrata tem derivado, em contexto autárquico, para "outras paragens".


Esta exposição, não pretende ser um estudo técnico, até porque terá porventura demasiados erros, em especial nas comparações das médias dos resultados obtidos e outros, se analisada por um especialista na matéria.

Pretendi apenas submeter à apreciação dos leitores do Golegã XXI - Um olhar atento, alguma informação factual do histórico das eleições no Concelho da Golegã, reforçando com isso a tese da "apartidarite" que toma conta dos eleitorados, de 4 em 4 anos, nas eleições autárquicas, elegendo acima de tudo O CANDIDATO À CM, e não os partidos que sustentam as suas candidaturas.

SOL DAS LEZÍRIAS

Depois de tanto ter ouvido falar (e ler, especialmente em Azinhaga.net) decidi assistir ao espectáculo SOL DAS LEZÍRIAS, encenado por João Coutinho e levado a efeito pela Casa da Comédia da Azinhaga, no passado dia 4.

Deixo o meu testemunho de que valeu a pena, sendo este já um espectáculo de referência no Concelho. Estou seguro que todos serão bem recebidos em Azinhaga, como tive a oportunidade de constatar. Além do mais, serviu para rever algumas pessoas que já não via à uns pares de anos.

Aconselho vivamente a todos que ainda não tiveram oportunidade de assistir ao espectáculo que não percam a próxima.

Está naturalmente de parabéns a Casa da Comédia de Azinhaga.

PSD-GOLEGÃ APRESENTA CANDIDATO

É oficial. Carlos Simões será o próximo candidato do PSD da Golegã a presidente da Câmara Municipal.

Submetido ao parecer da Assembleia de Secção no passado dia 4, faltará apenas a anuência das estruturas hierarquicamente superiores, cuja decisão se prevê pacífica.

Outra nota marcante, prende-se com mais um abandono de cargo para o qual havia sido eleito do Presidente da Comissão Política de Secção, que, alegando motivos pessoais, deixou a liderança da secção poucas semanas após a sua eleição. E esta questão assume particular importância, naquilo que é a imagem de estabilidade que o principal partido da oposição deve ter, de forma a constituir-se definitivamente como alternativa de poder. Esta decisão, após várias peripécias pelo caminho, não ajuda a essa estabilização e é mais um tiro nos próprios pés. Outra questão que agora se coloca é quem assumirá o cargo de Presidente da CPS, sabendo-se que poderá ser um dos dois vice-presidentes, Joaquim Morgado ou Carlos Simões. A actual Comissão Política (atente-se à sua constituição) pareceu visar claramente uma mudança radical no PSD, diria mesmo, de ruptura com o passado. Agora importa perceber qual deles poderá personalizar essa mudança.

A primeira hipótese não me parece fazer muito sentido, uma vez que Joaquim Morgado havia sido o anterior presidente, estando no cargo cerca de 10 meses numa posição demissionária, além de que se essa fosse a solução encontrada, pouquíssima coisa mudaria no PSD. Acresce que o mandato anterior não foi particularmente feliz sob a liderança do agora vice-presidente.

Carlos Simões parece-me a solução mais indicada, atendendo às circunstâncias, não me parecendo perniciosa a sua exposição pública enquanto candidato e simultaneamente presidente da CPS. Antes pelo contrário, julgo que traria claras vantagens. Em primeiro lugar passaria a imagem de uma mudança de facto na secção; por outro lado concentraria o protagonismo naquele que irá ser sufragado daqui a um ano, não me parecendo que uma estratégia de protecção ao desgaste, a esta distância das eleições, surta mais efeito que o contrário; por último parece-me que Carlos Simões, alheio a algumas questões recentes que levaram a uma divisão clara no seio da militância, terá mais condições de agregar o partido que o ex-presidente. Importante ainda a sua capacidade e qualidade de trabalho, que resultaria certamente numa mais valia para a Secção. Esta é, na minha opinião, a melhor solução para o futuro imediato.

De acordo com notícia difundida por O Riachense on-line, Carlos Simões começou já a adoptar uma posição moderada, procurando fazer incidir as atenções na questão da alternativa de facto. Note-se ainda a diferença abismal do candidato do PSD na abordagem ao próximo acto eleitoral com a assumida pelo anterior Presidente da CPS: enquanto o primeiro afirma “Não podemos esperar por um D. Sebastião que venha derrotar o PS. Sendo realista, seria bom a eleição de mais um vereador e mais deputados para a Assembleia Municipal. Vamos apresentar uma política alternativa de gestão, mas sabemos quais as nossas limitações. Queremos continuar a ser uma oposição fiscalizadora e construtiva”, considerando-se ainda contra a política do bota abaixo; o segundo afirmava "Efectivamente, em Maio de 2005, iniciámos uma caminhada que conduzirá à conquista da Câmara Municipal da Golegã pelo PSD...". É clara a diferença de postura, sendo claro que Carlos Simões, quer na forma, quer no conteúdo, poderá protagonizar uma mudança positiva no PSD local, caso, repito, assuma a sua liderança. Isto revela ainda que (ex-) presidente e vice-presidente não estariam em total sintonia, quanto à estratégia a adoptar na abordagem às próximas eleições autárquicas.

Em meu entender, uma coisa é certa: o PSD apresentará um candidato com forte potencial para ser um excelente Presidente de Câmara. Quanto às condições políticas para poder concretizar as suas ambições, lá iremos mais tarde.

O "CENTRÃO" TAMBÉM DECIDE NA GOLEGÃ

Em aproximação de actos eleitorais, é comum fazermos as mais diversas conjecturas, naquele que é o enquadramento sócio-ideológico do eleitorado, na opinião de cada um. Temos mais ou menos enraizada a ideia de que o eleitorado da Golegã (hoje fico-me apenas pela freguesia) é vincadamente de esquerda, primeiro tendencialmente comunista e depois aberto ao socialismo. Não é a primeira vez que aqui abordo esta questão, porque me parece relevante abrir esta discussão sobre a caracterização do nosso eleitorado.

Em primeiro lugar discordo dessa ideia generalizada. Acho que na freguesia da Golegã, passa-se mais ou menos a mesma coisa que à escala nacional, ou seja, acaba por ser o chamado "centrão" a decidir eleições. Note-se, como à frente se verá, que é meu entendimento que esta caracterização se deve aferir dos resultados das eleições legislativas, porque é nelas que estão mais vincadas questões relacionadas com matrizes ideológicas de fundo. Mas dizia eu, que o centro apartidário e volátil, menos arreigado sob o ponto de vista ideológico e partidário é aquele que por norma decide eleições.

Se analisarmos as eleições legislativas na nossa freguesia de 1983 a 2005 (22 anos), num total de 8 eleições, constataremos isso mesmo. O PS (com 4 vitórias), o PSD (com 2), a então APU (com 1) e o PRD (com 1), demonstram a volatilidade do eleitorado nessas duas décadas. Note-se porém, que as vitórias da APU e do PRD remontam a uma época da primeira metade da década de 80, sendo que a partir daí, PS e PSD têm repartido as vitórias na freguesia, em contexto legislativo. Se compararmos os resultados dessas duas forças políticas, na freguesia, repararemos que traduzem um pouco aquilo que se tem passado a nível nacional, não constituindo o nosso eleitorado um bastião fiel a nenhum dos partidos.

Os resultados mais baixos de ambos (429 do PS e 432 do PSD, retirando daqui o ano da vitória do PRD, à base de eleitorado socialista - 1985) e os mais elevados de ambos (1097 do PS e 1078 do PSD), demonstram o equilíbrio potencial dos seus eleitorados, com a tal volatilidade de um "centrão", que decide, tal como acontece no país. Pela análise do gráfico acima, parece ser verdade que, entre os limites mínimos e máximos, que já verificámos iguais, o volátil eleitorado apartidário vai dando vitórias a um, retirando-as a outro.

No sentido de reforçar a negação da ideia da força do eleitorado comunista, ou da esquerda mais ortodoxa, introduzamos também a evolução da CDU (APU até 1985), onde podemos verificar que a franja de eleitorado na Golegã, se situa francamente abaixo dos dois partidos que antes referi.

Especial referência ainda para o eleitorado do CDS, onde é notória uma maior fidelidade de uma franja de eleitorado, com muito poucas oscilações, sendo que os seus piores desempenhos se registaram nos anos de mais votos no PSD.

Na freguesia da Golegã existe potencial de eleitorado para qualquer um destes partidos poder vencer eleições. Porém, em contexto autárquico, a realidade tem sido outra, bem diferente, cuja análise ficará para outra oportunidade.

GOLEGÃ SEM CRÍTICA, SEM OPINIÃO

A Golegã, dadas as idiossincrasias próprias da sua comunidade, revela um lapso importante ao nível do debate político, não necessariamente partidário. São notórias algumas situações que colocam a nu, as fragilidades ao nível do debate de ideias: por um lado uma ausência gritante de massa crítica; por outro a falta de órgãos de comunicação social, que promovam e publicitem esse debate; a falta de dinamização dos partidos políticos de oposição, que passam legislaturas inteiras sem que se dê por eles; e ainda a despolitização (quase) total da sociedade civil, avessa a partidarites e receosa de intervir de forma activa no debate político (repito, não necessariamente partidário) local.

Por isso, nem pela via partidária nem apartidária, se tem conseguido debelar uma maleita evidente no processo democrático local, acreditando-se que uma democracia saudável carece de debate político de fundo.

Não chega à sociedade civil dizer que não acredita nos políticos partidários. Não pode uma sociedade civil evoluída e madura do ponto de vista democrático, alhear-se permanentemente dos desafios vindouros, logo "hoje" em que o nosso mundo sofre transformações a uma velocidade alucinante. É mau para a sociedade civil estar permanentemente receosa de opinar, de criticar ou de sugerir. É mau que depois de 34 anos de democracia, numa fase de plena consolidação da mesma, continuemos amarrados ao receio de pensarmos, de falarmos, de criticarmos. É pois desejável que a sociedade civil goleganense desperte para os interesses da coisa pública, que perceba de vez que no modelo administrativo em que vivemos os problemas se resolvem pela via da intervenção política. É tempo da nossa sociedade deixar de estar arreigada, neste particular, a um provincianismo confrangedor. Não falo naturalmente nas "críticas de café", mas em algo bem mais lato do que isso.

Como resultado desta inoperante veia de debate social e político, a sociedade civil não faz mais que proporcionar o aparecimento daquilo que mais criticam, o partidarismo político das instituições públicas locais.

Como se isto não bastasse, juntemos-lhe um desequilíbrio enorme de forças ao nível da representatividade nos órgãos de poder local, que produz justamente a construção dos partidos pelo exercício do mesmo. Salvo honrosas excepções, os partidos mais organizados, mais preparados sob o ponto de vista organizacional são os que executam o poder. Alimentam-se dele, crescem dele e não resistem à tentação da instrumentalização. Tornam-se em partidos de eleitores e deixam de ser partidos de militantes. Concentram as decisões nos órgãos de poder e retiram-nas do campo mais puro de debate preliminar. Mas quando deixam se ser poder, definham, quase desaparecem não fora a boa vontade e a persistência de um par de militantes mais interessados. A sociedade civil também tem responsabilidades. Não é só a comunidade política.

Por um conjunto de razões, abrem-se hoje cada vez mais espaços para a intervenção cívica na política. Uma intervenção cívica apartidária, cuja focalização dos interesses se cifra bastante mais além dos interesses partidários e a um conjunto de regras e imposições das estruturas.

Mas esses espaços revelar-se-ão totalmente inócuos se não forem devidamente preenchidos.

PSD-GOLEGÃ JÁ TEM CANDIDATO À CÂMARA

Apesar de ainda não o ter anunciado, a Comissão Política do PSD da Golegã já decidiu quem será o seu cabeça de lista à Câmara Municipal, nas autárquicas de 2009.

No próximo dia 04 de Outubro (curiosamente em data e hora em que se realiza mais um espectáculo “Sol das Lezírias”, também em Azinhaga), o PSD irá reunir a sua assembleia de militantes no sentido desta emitir parecer sobre o candidato, conforme estatutariamente previsto.

Correndo os riscos inerentes a qualquer conjectura, parece-me (quando digo parece-me é porque honestamente não tenho conhecimento de quem seja) que o candidato a ser apresentado, será Carlos Simões, actual vereador do PSD e vice-presidente da Comissão Política. Não me parece expectável que outra solução possa surgir.

Naturalmente que os partidos potencialmente concorrentes, aguardam com alguma expectativa o anúncio oficial do candidato do PSD.

A CDU e CDS continuam aparentemente inertes, não me parecendo previsíveis reacções de ambas as partes após o anúncio de 4 de Outubro. Em relação ao PS, a conversa será logicamente outra, já que terá assim condições para fazer definitivamente a sua reentre, encontrados que estarão os seus principais alvos políticos. No fundo, a concretizar-se a minha conjectura, não mudará assim tanta coisa, porque no fundo o PS continuará a ter como adversário principal aquele que já tem hoje. O que me parece previsível, é que o PS adoptará, pelo menos numa fase inicial, uma estratégia diferenciada relativamente à candidatura do PSD, ou seja: uma postura quando o interlocutor (ou o alvo, permitam-me a expressão) for o candidato a presidente da CM, Carlos Simões; outra postura quando se tratar do PSD e do seu presidente. Não me parece provável que, a confirmar-se este cenário, o PS não enverede por esse caminho, até para evidenciar algumas questões que vai querer naturalmente aproveitar.
Importa ainda referir, que o conhecimento comum que os previsíveis candidatos têm um do outro, permite delinear a ambos as suas estratégias de confronto com mais sustentabilidade e com menos surpresas.

Voltarei ao tema após a divulgação do candidato, até porque, repito, o que acima vos deixo, não passam de conjecturas.

DESEMPREGO NÃO É PARA BRINCAR

Falar de emprego e desemprego, é falar de uma matéria sensível, que merece seriedade, rigor e desprendimento de interesses políticos. Falar de números e estatísticas relacionadas sim, mas traduzindo o real cenário que eles demonstram e não colocá-los de forma a que possam parecer outra coisa.

Actualmente será difícil exigir aos município que andem em contra ciclo em matéria de emprego, dada a conjuntura actual. Mas admitir esta realidade é a demonstração de seriedade para a abordagem deste tema, é a consciencialização de que muito tem que ser feito e estrategicamente preparado o quanto antes. Admitir que algo não está bem, é o primeiro passo para programar melhor.

É fácil montar números que mostram uma coisa e parecem querer dizer outra. Sabendo que o apuramento do desemprego é efectuado pelas inscrições nos centros de emprego, atente-se ao seguinte exemplo, meramente hipotético:

O município A tem inscritos no centro de emprego da sua zona 100 desempregados; em determinado momento, 40 desses inscritos (e realmente desempregados) deixam de o estar, por razões diversas. Admitamos que 10 conseguiram emprego em concelhos limítrofes; outros 10 reformaram-se; 1o criaram o seu próprio negócio e os restantes 10 emigraram, na procura de mais e melhores possibilidades. Nesse caso, podemos afirmar que o desemprego no município A baixou em 40%? Talvez, mas o seu mercado de emprego teria absorvido 0% dos desempregados. Politicamente resistir-se-ía à tentação de demonstrar que o emprego no tal município A teria subido 40%? Deduzo que não. Só que isso andaria tão longe da verdade como o diabo quer andar da cruz.

A estatística pode ser uma ciência exacta, mas a forma de apresentar os seus resultados não é.

E quando falamos de gente, de pessoas que vêm a sua situação num estado gravoso, quando perdem as suas casas, os seus carros, quando deixam de poder sustentar os seus filhos, por favor, fale-se de emprego e desemprego, mas que se faça com rigor e, acima de tudo, com respeito.

A política serve essencialmente para resolver problemas. Não para brincar com eles.

PS RECUA NA ÁGUAS DO RIBATEJO

A relativamente recente saída do município da Golegã da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, tem demarcado as posições dos partidos da oposição do que exerce o poder local. Na verdade, em sede própria e em data oportuna, quer a CDU, quer o PSD mostraram-se desde o início contra a adesão da Golegã à A.R., fundamentando as suas posições, entre outras, pelo facto da Golegã ter sabido preparar atempadamente estruturas de captação, adução e distribuição, suficientes para garantir a independência total nesta matéria, defendendo ainda que os munícipes seriam os principais beneficiados, em especial no que concerne ao preço a pagar por esse bem essencial, cuja fixação ficaria, no caso da concretização da adesão, inteiramente dependente de demandas extra-municipais.

Devo dizer que me parece à partida, uma solução mais vantajosa para os munícipes, dadas as condições criadas em anteriores executivos e complementadas pelo actual, que a distribuição da água continue a ser feita "em casa" e "pela casa".

Quanto à fixação dos preços, defendo claramente que cada município possa fixar o valor de "venda" do serviço, sendo minha convicção que partir para um preço generalizado a nível nacional, ainda que estruturado segundo algumas zonas, seria um erro que levaria por certo a uma subida acentuada dos valores até aqui praticados. Aliás, defendo-o por coerência, porque esse foi um dos motivos que me levou a desconfiar da solução A.R..

Agora o que é essencial, é que os executivos municipais cumpram na íntegra o estipulado na lei, sem engenharias numéricas. Ou seja, que vão ao encontro do espírito do legislador, quando foi particularmente incisivo quando colocou na lei o seguinte: "... os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar pelos municípios relativos aos serviços prestados e aos bens fornecidos em gestão directa pelas unidades orgânicas municipais ou pelos serviços municipalizados não devem ser inferiores aos custos directa e indirectamente suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento desses bens...". Eu acrescentaria, a "talhe de foice", que também não devem ser superiores aos custos referidos.

E perceber (e já agora cumprir) o espírito do legislador, é ser fiel à substância do conceito de serviço público. Por outras palavras, os preços de um bem essencial como a água jamais poderão ser encarados como fonte de receita além da suficiente para fazer face aos custos e jamais poderão servir para fins políticos e eleitorais, com reduções abaixo desses, porque provocará um desequilíbrio orçamental, económico e financeiro, que terá que ser pago, por alguém, algures, um dia.

Tenho sérias dúvidas que um princípio de universalidade na fixação das taxas do serviço, fique simultânea e fielmente restrito ao conceito de utilizador-pagador, e que os preços praticados por cada município, traduzissem com rigor os reais custos inerentes. Não acredito.

Posto isto, acho que a regulação das taxas deverá ser sempre responsabilidade de cada município, mas indubitavelmente fiel ao verdadeiro espírito de serviço público, sem aproveitamentos financeiros e/ou políticos da sua prestação. Será absolutamente condenável politicamente se o contrário acontecer.

Para já estou contente por o PS e o executivo terem "emendado a mão", como de resto já tinha acontecido com a Extensão de Saúde de Azinhaga e a recolha de óleos alimentares, acabando por concretizar ideias defendidas pela oposição.

É a prova de que o trabalho das oposições, quando existe e é bem feito, acaba por resultar, com claros benefícios para as populações.