O "CENTRÃO" TAMBÉM DECIDE NA GOLEGÃ

Em aproximação de actos eleitorais, é comum fazermos as mais diversas conjecturas, naquele que é o enquadramento sócio-ideológico do eleitorado, na opinião de cada um. Temos mais ou menos enraizada a ideia de que o eleitorado da Golegã (hoje fico-me apenas pela freguesia) é vincadamente de esquerda, primeiro tendencialmente comunista e depois aberto ao socialismo. Não é a primeira vez que aqui abordo esta questão, porque me parece relevante abrir esta discussão sobre a caracterização do nosso eleitorado.

Em primeiro lugar discordo dessa ideia generalizada. Acho que na freguesia da Golegã, passa-se mais ou menos a mesma coisa que à escala nacional, ou seja, acaba por ser o chamado "centrão" a decidir eleições. Note-se, como à frente se verá, que é meu entendimento que esta caracterização se deve aferir dos resultados das eleições legislativas, porque é nelas que estão mais vincadas questões relacionadas com matrizes ideológicas de fundo. Mas dizia eu, que o centro apartidário e volátil, menos arreigado sob o ponto de vista ideológico e partidário é aquele que por norma decide eleições.

Se analisarmos as eleições legislativas na nossa freguesia de 1983 a 2005 (22 anos), num total de 8 eleições, constataremos isso mesmo. O PS (com 4 vitórias), o PSD (com 2), a então APU (com 1) e o PRD (com 1), demonstram a volatilidade do eleitorado nessas duas décadas. Note-se porém, que as vitórias da APU e do PRD remontam a uma época da primeira metade da década de 80, sendo que a partir daí, PS e PSD têm repartido as vitórias na freguesia, em contexto legislativo. Se compararmos os resultados dessas duas forças políticas, na freguesia, repararemos que traduzem um pouco aquilo que se tem passado a nível nacional, não constituindo o nosso eleitorado um bastião fiel a nenhum dos partidos.

Os resultados mais baixos de ambos (429 do PS e 432 do PSD, retirando daqui o ano da vitória do PRD, à base de eleitorado socialista - 1985) e os mais elevados de ambos (1097 do PS e 1078 do PSD), demonstram o equilíbrio potencial dos seus eleitorados, com a tal volatilidade de um "centrão", que decide, tal como acontece no país. Pela análise do gráfico acima, parece ser verdade que, entre os limites mínimos e máximos, que já verificámos iguais, o volátil eleitorado apartidário vai dando vitórias a um, retirando-as a outro.

No sentido de reforçar a negação da ideia da força do eleitorado comunista, ou da esquerda mais ortodoxa, introduzamos também a evolução da CDU (APU até 1985), onde podemos verificar que a franja de eleitorado na Golegã, se situa francamente abaixo dos dois partidos que antes referi.

Especial referência ainda para o eleitorado do CDS, onde é notória uma maior fidelidade de uma franja de eleitorado, com muito poucas oscilações, sendo que os seus piores desempenhos se registaram nos anos de mais votos no PSD.

Na freguesia da Golegã existe potencial de eleitorado para qualquer um destes partidos poder vencer eleições. Porém, em contexto autárquico, a realidade tem sido outra, bem diferente, cuja análise ficará para outra oportunidade.

GOLEGÃ SEM CRÍTICA, SEM OPINIÃO

A Golegã, dadas as idiossincrasias próprias da sua comunidade, revela um lapso importante ao nível do debate político, não necessariamente partidário. São notórias algumas situações que colocam a nu, as fragilidades ao nível do debate de ideias: por um lado uma ausência gritante de massa crítica; por outro a falta de órgãos de comunicação social, que promovam e publicitem esse debate; a falta de dinamização dos partidos políticos de oposição, que passam legislaturas inteiras sem que se dê por eles; e ainda a despolitização (quase) total da sociedade civil, avessa a partidarites e receosa de intervir de forma activa no debate político (repito, não necessariamente partidário) local.

Por isso, nem pela via partidária nem apartidária, se tem conseguido debelar uma maleita evidente no processo democrático local, acreditando-se que uma democracia saudável carece de debate político de fundo.

Não chega à sociedade civil dizer que não acredita nos políticos partidários. Não pode uma sociedade civil evoluída e madura do ponto de vista democrático, alhear-se permanentemente dos desafios vindouros, logo "hoje" em que o nosso mundo sofre transformações a uma velocidade alucinante. É mau para a sociedade civil estar permanentemente receosa de opinar, de criticar ou de sugerir. É mau que depois de 34 anos de democracia, numa fase de plena consolidação da mesma, continuemos amarrados ao receio de pensarmos, de falarmos, de criticarmos. É pois desejável que a sociedade civil goleganense desperte para os interesses da coisa pública, que perceba de vez que no modelo administrativo em que vivemos os problemas se resolvem pela via da intervenção política. É tempo da nossa sociedade deixar de estar arreigada, neste particular, a um provincianismo confrangedor. Não falo naturalmente nas "críticas de café", mas em algo bem mais lato do que isso.

Como resultado desta inoperante veia de debate social e político, a sociedade civil não faz mais que proporcionar o aparecimento daquilo que mais criticam, o partidarismo político das instituições públicas locais.

Como se isto não bastasse, juntemos-lhe um desequilíbrio enorme de forças ao nível da representatividade nos órgãos de poder local, que produz justamente a construção dos partidos pelo exercício do mesmo. Salvo honrosas excepções, os partidos mais organizados, mais preparados sob o ponto de vista organizacional são os que executam o poder. Alimentam-se dele, crescem dele e não resistem à tentação da instrumentalização. Tornam-se em partidos de eleitores e deixam de ser partidos de militantes. Concentram as decisões nos órgãos de poder e retiram-nas do campo mais puro de debate preliminar. Mas quando deixam se ser poder, definham, quase desaparecem não fora a boa vontade e a persistência de um par de militantes mais interessados. A sociedade civil também tem responsabilidades. Não é só a comunidade política.

Por um conjunto de razões, abrem-se hoje cada vez mais espaços para a intervenção cívica na política. Uma intervenção cívica apartidária, cuja focalização dos interesses se cifra bastante mais além dos interesses partidários e a um conjunto de regras e imposições das estruturas.

Mas esses espaços revelar-se-ão totalmente inócuos se não forem devidamente preenchidos.

PSD-GOLEGÃ JÁ TEM CANDIDATO À CÂMARA

Apesar de ainda não o ter anunciado, a Comissão Política do PSD da Golegã já decidiu quem será o seu cabeça de lista à Câmara Municipal, nas autárquicas de 2009.

No próximo dia 04 de Outubro (curiosamente em data e hora em que se realiza mais um espectáculo “Sol das Lezírias”, também em Azinhaga), o PSD irá reunir a sua assembleia de militantes no sentido desta emitir parecer sobre o candidato, conforme estatutariamente previsto.

Correndo os riscos inerentes a qualquer conjectura, parece-me (quando digo parece-me é porque honestamente não tenho conhecimento de quem seja) que o candidato a ser apresentado, será Carlos Simões, actual vereador do PSD e vice-presidente da Comissão Política. Não me parece expectável que outra solução possa surgir.

Naturalmente que os partidos potencialmente concorrentes, aguardam com alguma expectativa o anúncio oficial do candidato do PSD.

A CDU e CDS continuam aparentemente inertes, não me parecendo previsíveis reacções de ambas as partes após o anúncio de 4 de Outubro. Em relação ao PS, a conversa será logicamente outra, já que terá assim condições para fazer definitivamente a sua reentre, encontrados que estarão os seus principais alvos políticos. No fundo, a concretizar-se a minha conjectura, não mudará assim tanta coisa, porque no fundo o PS continuará a ter como adversário principal aquele que já tem hoje. O que me parece previsível, é que o PS adoptará, pelo menos numa fase inicial, uma estratégia diferenciada relativamente à candidatura do PSD, ou seja: uma postura quando o interlocutor (ou o alvo, permitam-me a expressão) for o candidato a presidente da CM, Carlos Simões; outra postura quando se tratar do PSD e do seu presidente. Não me parece provável que, a confirmar-se este cenário, o PS não enverede por esse caminho, até para evidenciar algumas questões que vai querer naturalmente aproveitar.
Importa ainda referir, que o conhecimento comum que os previsíveis candidatos têm um do outro, permite delinear a ambos as suas estratégias de confronto com mais sustentabilidade e com menos surpresas.

Voltarei ao tema após a divulgação do candidato, até porque, repito, o que acima vos deixo, não passam de conjecturas.

DESEMPREGO NÃO É PARA BRINCAR

Falar de emprego e desemprego, é falar de uma matéria sensível, que merece seriedade, rigor e desprendimento de interesses políticos. Falar de números e estatísticas relacionadas sim, mas traduzindo o real cenário que eles demonstram e não colocá-los de forma a que possam parecer outra coisa.

Actualmente será difícil exigir aos município que andem em contra ciclo em matéria de emprego, dada a conjuntura actual. Mas admitir esta realidade é a demonstração de seriedade para a abordagem deste tema, é a consciencialização de que muito tem que ser feito e estrategicamente preparado o quanto antes. Admitir que algo não está bem, é o primeiro passo para programar melhor.

É fácil montar números que mostram uma coisa e parecem querer dizer outra. Sabendo que o apuramento do desemprego é efectuado pelas inscrições nos centros de emprego, atente-se ao seguinte exemplo, meramente hipotético:

O município A tem inscritos no centro de emprego da sua zona 100 desempregados; em determinado momento, 40 desses inscritos (e realmente desempregados) deixam de o estar, por razões diversas. Admitamos que 10 conseguiram emprego em concelhos limítrofes; outros 10 reformaram-se; 1o criaram o seu próprio negócio e os restantes 10 emigraram, na procura de mais e melhores possibilidades. Nesse caso, podemos afirmar que o desemprego no município A baixou em 40%? Talvez, mas o seu mercado de emprego teria absorvido 0% dos desempregados. Politicamente resistir-se-ía à tentação de demonstrar que o emprego no tal município A teria subido 40%? Deduzo que não. Só que isso andaria tão longe da verdade como o diabo quer andar da cruz.

A estatística pode ser uma ciência exacta, mas a forma de apresentar os seus resultados não é.

E quando falamos de gente, de pessoas que vêm a sua situação num estado gravoso, quando perdem as suas casas, os seus carros, quando deixam de poder sustentar os seus filhos, por favor, fale-se de emprego e desemprego, mas que se faça com rigor e, acima de tudo, com respeito.

A política serve essencialmente para resolver problemas. Não para brincar com eles.

PS RECUA NA ÁGUAS DO RIBATEJO

A relativamente recente saída do município da Golegã da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, tem demarcado as posições dos partidos da oposição do que exerce o poder local. Na verdade, em sede própria e em data oportuna, quer a CDU, quer o PSD mostraram-se desde o início contra a adesão da Golegã à A.R., fundamentando as suas posições, entre outras, pelo facto da Golegã ter sabido preparar atempadamente estruturas de captação, adução e distribuição, suficientes para garantir a independência total nesta matéria, defendendo ainda que os munícipes seriam os principais beneficiados, em especial no que concerne ao preço a pagar por esse bem essencial, cuja fixação ficaria, no caso da concretização da adesão, inteiramente dependente de demandas extra-municipais.

Devo dizer que me parece à partida, uma solução mais vantajosa para os munícipes, dadas as condições criadas em anteriores executivos e complementadas pelo actual, que a distribuição da água continue a ser feita "em casa" e "pela casa".

Quanto à fixação dos preços, defendo claramente que cada município possa fixar o valor de "venda" do serviço, sendo minha convicção que partir para um preço generalizado a nível nacional, ainda que estruturado segundo algumas zonas, seria um erro que levaria por certo a uma subida acentuada dos valores até aqui praticados. Aliás, defendo-o por coerência, porque esse foi um dos motivos que me levou a desconfiar da solução A.R..

Agora o que é essencial, é que os executivos municipais cumpram na íntegra o estipulado na lei, sem engenharias numéricas. Ou seja, que vão ao encontro do espírito do legislador, quando foi particularmente incisivo quando colocou na lei o seguinte: "... os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar pelos municípios relativos aos serviços prestados e aos bens fornecidos em gestão directa pelas unidades orgânicas municipais ou pelos serviços municipalizados não devem ser inferiores aos custos directa e indirectamente suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento desses bens...". Eu acrescentaria, a "talhe de foice", que também não devem ser superiores aos custos referidos.

E perceber (e já agora cumprir) o espírito do legislador, é ser fiel à substância do conceito de serviço público. Por outras palavras, os preços de um bem essencial como a água jamais poderão ser encarados como fonte de receita além da suficiente para fazer face aos custos e jamais poderão servir para fins políticos e eleitorais, com reduções abaixo desses, porque provocará um desequilíbrio orçamental, económico e financeiro, que terá que ser pago, por alguém, algures, um dia.

Tenho sérias dúvidas que um princípio de universalidade na fixação das taxas do serviço, fique simultânea e fielmente restrito ao conceito de utilizador-pagador, e que os preços praticados por cada município, traduzissem com rigor os reais custos inerentes. Não acredito.

Posto isto, acho que a regulação das taxas deverá ser sempre responsabilidade de cada município, mas indubitavelmente fiel ao verdadeiro espírito de serviço público, sem aproveitamentos financeiros e/ou políticos da sua prestação. Será absolutamente condenável politicamente se o contrário acontecer.

Para já estou contente por o PS e o executivo terem "emendado a mão", como de resto já tinha acontecido com a Extensão de Saúde de Azinhaga e a recolha de óleos alimentares, acabando por concretizar ideias defendidas pela oposição.

É a prova de que o trabalho das oposições, quando existe e é bem feito, acaba por resultar, com claros benefícios para as populações.

PSD APRESENTA PROPOSTA FUNDAMENTAL DE ALTERAÇÃO ÀS REGRAS DO IVA

Atendo ao actual momento económico e social em Portugal, o PSD apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa essencialmente proporcionar um "desafogo" operacional na gestão de tesouraria das PME's - Pequenas e médias empresas. Essa proposta, assenta numa alteração às regras do IVA, que permitirá às PME's pagarem o imposto com base na data do recibo (ou seja, com o efectivo recebimento) e não com base na factura.

Se conseguir aprovar esta proposta, o PSD contribuirá decisivamente para o términus de uma atrocidade fiscal à muito praticada no nosso País, que tem permitido, entre outros, que o Estado se financie com o dinheiro das empresas. Até aqui, o que se verifica é que mensal ou trimestralmente, as empresas têm que pagar ao estado o valor de IVA apurado nesse(s) período(s), independentemente da data real do recebimento. Se considerarmos que muitas prestam serviços ao Estado, o que acontece na prática é que ele não cumpre com as suas obrigações atempadamente (pagamento das facturas), mas exige de forma rigorosa o pagamento da prestação devida em sede de IVA, que decorre da factura emitida ao próprio. Dessa forma, o Estado "guarda" o dinheiro que deveria ter pago e não pagou e ainda recebe atempadamente 20% (em muitos casos) do valor que deve. Absolutamente imoral!

A proposta do PSD, que entraria em vigor em Janeiro de 2009, é, segundo informações da Direcção do Partido, compatível com o regime comunitário do IVA, e traz, ou traria, às PME's um alívio importante para liquidez das suas tesourarias, podendo ser o garante da sobrevivência de muitas. O momento da apresentação desta proposta é particularmente pertinente, atendendo sobretudo à actual conjuntura económica, que induziu no mercado (não só no "mercado" público) uma nova filosofia do tipo "pagar e morrer, quanto mais tarde melhor".

Refira-se ainda a propósito, que esta medida foi adoptada noutros países, como Inglaterra, Suécia, Eslovénia e Estónia.

Aguardarei agora pela posição da maioria socialista, esperando ansiosamente que aceitem a proposta do PSD, que vem verdadeiramente defender as PME's, baluarte, com se sabe, da economia nacional.

QUEM FALOU EM CARTELIZAÇÃO?!

Apesar da descida do preço do petróleo, que ontem chegou a valores inferiores a 90 dólares por barril no mercado de Londres, as gasolineiras portuguesas resistem à descida dos combustíveis.

Este cenário (o do preço do barril de petróleo), praticamente iguala o verificado em Dezembro de 2007, quando pagávamos em média 1.18€ por um litro de gasóleo e cerca de 1.36€ por gasolina sem chumbo 95. Ontem e pese embora a descida referida, o gasóleo na Galp custava-nos 1.31€, mais 0.13€ que em Dezembro de 2007 (26 escudos!), o que representa por exemplo num abastecimento de 60 litros, qualquer coisa perto dos 8.0€ a mais do que naquele período.

Apenas a título de curiosidade, adianto que de Dezembro de 2006 ao mesmo mês de 2007, o gasóleo subiu 17,2% em Portugal; o preço do petróleo, 1,5% em euros. Elucidativo !

Constata-se assim que a baixa do preço do petróleo não influi, proporcional e simultaneamente, na descida dos custos dos combustíveis em Portugal. Ao contrário, sempre que a fonte energética sobe no mercado londrino, os preços dos combustíveis acompanham sempre essa subida. Tal situação, motivou já a intervenção do Governo, no sentido de alertar para esta estranha situação.

O secretário-geral da Associação de Petrolíferas, admitiu que, face à instabilidade registada nos mercados internacionais, em especial nos Estados Unidos os preços "poderão subir novamente", o que significa traduzindo por miúdos, que os quando os preços do petróleo sobem, os combustíveis sobem, quanto aqueles descem os combustíveis mantém-se (ou não descem de forma proporcional) não vá o diabo tecê-las. Paga Zé Povinho, porque primeiro estão os interesses dos especuladores.

O ministro da Economia considerou ontem positiva a descida do preço de petróleo e espera agora, como é sua "obrigação", que as petrolíferas "também baixem" o preço de venda ao público. Manuel Pinho adiantou ainda que os elevados preços do petróleo nos últimos meses tinham uma forte componente especulativa. Saúda-se esta pressão do Governo, mas veremos até onde pode ir e que resultados concretos poderá produzir.

Neste sobe muito e desce pouco, vamos tentando perceber o que se vai fazendo em Portugal no âmbito das energias alternativas, o verdadeiro caminho para fugir a estas oscilações, atendendo à dependência total do petróleo. Por enquanto vamos tentando, até ao dia em que talvez consigamos perceber.

Já agora e a propósito... quem falou em cartelização nos preços dos combustíveis ?!

É SÓ ESCOLHER...

O PODER E A OPOSIÇÃO - Um não é outro

O exercício do poder e da oposição são necessariamente coisa diferente, e a diferença fundamental reside no facto de o poder fazer ou deixar de fazer, tomar medidas ou deixar de tomar, agir ou não, promover obra, seja ela física ou não, gerir, determinar. Para a oposição, mais limitada nos meios (em especial no poder local), no conhecimento detalhado, no acesso à informação, no acesso a profissionais conhecedore de matérias específicas, etc, o trabalho tem que ser obrigatoriamente diferente.

E a questão que coloco é esta: deverá a oposição fazer passar a imagem de que é poder? deverá procurar um papel, tipo governo sombra, de emancipação, de querer parecê-lo?. Não creio. Acredito que uma oposição de sucesso terá sempre que ser pró-activa e terá sempre que ter propostas alternativas nas grandes questões de fundo. Deve ser atenta e rigorosa fiscalizadora e assumir-se como uma alternativa política consistente, o que implica ter uma visão estratégica de fundo bem definida pela diferenciação. É aí que reside o papel essencial da oposição: a da alternativa política sustentada, que lhe permitirá enfrentar o escrutínio popular de consciência tranquila, pela fidelidade aos seus princípios e ás suas convicções. Uma oposição com espírito de poder, que demonstre que pode sê-lo, pela capacidade dos seus elementos, pela validade da sua estratégia política essencial, pela postura rigorosa e atenta, mas que assuma, pelas diferenças naturais, que não o é.

Já uma oposição reaccionária, sem agenda nem conteúdo, que procura na trica política, no fait-divers, nas manobras de diversão e no confronto pessoal as sua mais valias, tende a ser uma oposição votada ao fracasso, não necessariamente em termos eleitorais, mas naquilo que realmente vale e naquilo que traz de novo ao país, às regiões ou aos concelhos.

O poder tende a lançar esses desafios às oposições. Laçar-lhes o isco da ausência de propostas alternativas, de soluções para os problemas, de deturpação de realidades que muitas vezes ele próprio limita e constrange.

É ao poder que cabe responder pelo que é feito e, talvez em especial, pelo que não é. Às oposições caberá exigir que o poder explique porque fez, ou porque não fez.

DE NOVO OS ESGOTOS - Apenas uma ideia

Em sintonia com o que aqui defendi em matéria de esgotos, nomeadamente em relação a uma campanha de sensibilização e informação aos munícipes, porque não aproveitar o próximo "Golegã em Notícia" para começar já essa campanha?

É apenas uma ideia.