DESEMPREGO NÃO É PARA BRINCAR

Falar de emprego e desemprego, é falar de uma matéria sensível, que merece seriedade, rigor e desprendimento de interesses políticos. Falar de números e estatísticas relacionadas sim, mas traduzindo o real cenário que eles demonstram e não colocá-los de forma a que possam parecer outra coisa.

Actualmente será difícil exigir aos município que andem em contra ciclo em matéria de emprego, dada a conjuntura actual. Mas admitir esta realidade é a demonstração de seriedade para a abordagem deste tema, é a consciencialização de que muito tem que ser feito e estrategicamente preparado o quanto antes. Admitir que algo não está bem, é o primeiro passo para programar melhor.

É fácil montar números que mostram uma coisa e parecem querer dizer outra. Sabendo que o apuramento do desemprego é efectuado pelas inscrições nos centros de emprego, atente-se ao seguinte exemplo, meramente hipotético:

O município A tem inscritos no centro de emprego da sua zona 100 desempregados; em determinado momento, 40 desses inscritos (e realmente desempregados) deixam de o estar, por razões diversas. Admitamos que 10 conseguiram emprego em concelhos limítrofes; outros 10 reformaram-se; 1o criaram o seu próprio negócio e os restantes 10 emigraram, na procura de mais e melhores possibilidades. Nesse caso, podemos afirmar que o desemprego no município A baixou em 40%? Talvez, mas o seu mercado de emprego teria absorvido 0% dos desempregados. Politicamente resistir-se-ía à tentação de demonstrar que o emprego no tal município A teria subido 40%? Deduzo que não. Só que isso andaria tão longe da verdade como o diabo quer andar da cruz.

A estatística pode ser uma ciência exacta, mas a forma de apresentar os seus resultados não é.

E quando falamos de gente, de pessoas que vêm a sua situação num estado gravoso, quando perdem as suas casas, os seus carros, quando deixam de poder sustentar os seus filhos, por favor, fale-se de emprego e desemprego, mas que se faça com rigor e, acima de tudo, com respeito.

A política serve essencialmente para resolver problemas. Não para brincar com eles.

PS RECUA NA ÁGUAS DO RIBATEJO

A relativamente recente saída do município da Golegã da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, tem demarcado as posições dos partidos da oposição do que exerce o poder local. Na verdade, em sede própria e em data oportuna, quer a CDU, quer o PSD mostraram-se desde o início contra a adesão da Golegã à A.R., fundamentando as suas posições, entre outras, pelo facto da Golegã ter sabido preparar atempadamente estruturas de captação, adução e distribuição, suficientes para garantir a independência total nesta matéria, defendendo ainda que os munícipes seriam os principais beneficiados, em especial no que concerne ao preço a pagar por esse bem essencial, cuja fixação ficaria, no caso da concretização da adesão, inteiramente dependente de demandas extra-municipais.

Devo dizer que me parece à partida, uma solução mais vantajosa para os munícipes, dadas as condições criadas em anteriores executivos e complementadas pelo actual, que a distribuição da água continue a ser feita "em casa" e "pela casa".

Quanto à fixação dos preços, defendo claramente que cada município possa fixar o valor de "venda" do serviço, sendo minha convicção que partir para um preço generalizado a nível nacional, ainda que estruturado segundo algumas zonas, seria um erro que levaria por certo a uma subida acentuada dos valores até aqui praticados. Aliás, defendo-o por coerência, porque esse foi um dos motivos que me levou a desconfiar da solução A.R..

Agora o que é essencial, é que os executivos municipais cumpram na íntegra o estipulado na lei, sem engenharias numéricas. Ou seja, que vão ao encontro do espírito do legislador, quando foi particularmente incisivo quando colocou na lei o seguinte: "... os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar pelos municípios relativos aos serviços prestados e aos bens fornecidos em gestão directa pelas unidades orgânicas municipais ou pelos serviços municipalizados não devem ser inferiores aos custos directa e indirectamente suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento desses bens...". Eu acrescentaria, a "talhe de foice", que também não devem ser superiores aos custos referidos.

E perceber (e já agora cumprir) o espírito do legislador, é ser fiel à substância do conceito de serviço público. Por outras palavras, os preços de um bem essencial como a água jamais poderão ser encarados como fonte de receita além da suficiente para fazer face aos custos e jamais poderão servir para fins políticos e eleitorais, com reduções abaixo desses, porque provocará um desequilíbrio orçamental, económico e financeiro, que terá que ser pago, por alguém, algures, um dia.

Tenho sérias dúvidas que um princípio de universalidade na fixação das taxas do serviço, fique simultânea e fielmente restrito ao conceito de utilizador-pagador, e que os preços praticados por cada município, traduzissem com rigor os reais custos inerentes. Não acredito.

Posto isto, acho que a regulação das taxas deverá ser sempre responsabilidade de cada município, mas indubitavelmente fiel ao verdadeiro espírito de serviço público, sem aproveitamentos financeiros e/ou políticos da sua prestação. Será absolutamente condenável politicamente se o contrário acontecer.

Para já estou contente por o PS e o executivo terem "emendado a mão", como de resto já tinha acontecido com a Extensão de Saúde de Azinhaga e a recolha de óleos alimentares, acabando por concretizar ideias defendidas pela oposição.

É a prova de que o trabalho das oposições, quando existe e é bem feito, acaba por resultar, com claros benefícios para as populações.

PSD APRESENTA PROPOSTA FUNDAMENTAL DE ALTERAÇÃO ÀS REGRAS DO IVA

Atendo ao actual momento económico e social em Portugal, o PSD apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa essencialmente proporcionar um "desafogo" operacional na gestão de tesouraria das PME's - Pequenas e médias empresas. Essa proposta, assenta numa alteração às regras do IVA, que permitirá às PME's pagarem o imposto com base na data do recibo (ou seja, com o efectivo recebimento) e não com base na factura.

Se conseguir aprovar esta proposta, o PSD contribuirá decisivamente para o términus de uma atrocidade fiscal à muito praticada no nosso País, que tem permitido, entre outros, que o Estado se financie com o dinheiro das empresas. Até aqui, o que se verifica é que mensal ou trimestralmente, as empresas têm que pagar ao estado o valor de IVA apurado nesse(s) período(s), independentemente da data real do recebimento. Se considerarmos que muitas prestam serviços ao Estado, o que acontece na prática é que ele não cumpre com as suas obrigações atempadamente (pagamento das facturas), mas exige de forma rigorosa o pagamento da prestação devida em sede de IVA, que decorre da factura emitida ao próprio. Dessa forma, o Estado "guarda" o dinheiro que deveria ter pago e não pagou e ainda recebe atempadamente 20% (em muitos casos) do valor que deve. Absolutamente imoral!

A proposta do PSD, que entraria em vigor em Janeiro de 2009, é, segundo informações da Direcção do Partido, compatível com o regime comunitário do IVA, e traz, ou traria, às PME's um alívio importante para liquidez das suas tesourarias, podendo ser o garante da sobrevivência de muitas. O momento da apresentação desta proposta é particularmente pertinente, atendendo sobretudo à actual conjuntura económica, que induziu no mercado (não só no "mercado" público) uma nova filosofia do tipo "pagar e morrer, quanto mais tarde melhor".

Refira-se ainda a propósito, que esta medida foi adoptada noutros países, como Inglaterra, Suécia, Eslovénia e Estónia.

Aguardarei agora pela posição da maioria socialista, esperando ansiosamente que aceitem a proposta do PSD, que vem verdadeiramente defender as PME's, baluarte, com se sabe, da economia nacional.

QUEM FALOU EM CARTELIZAÇÃO?!

Apesar da descida do preço do petróleo, que ontem chegou a valores inferiores a 90 dólares por barril no mercado de Londres, as gasolineiras portuguesas resistem à descida dos combustíveis.

Este cenário (o do preço do barril de petróleo), praticamente iguala o verificado em Dezembro de 2007, quando pagávamos em média 1.18€ por um litro de gasóleo e cerca de 1.36€ por gasolina sem chumbo 95. Ontem e pese embora a descida referida, o gasóleo na Galp custava-nos 1.31€, mais 0.13€ que em Dezembro de 2007 (26 escudos!), o que representa por exemplo num abastecimento de 60 litros, qualquer coisa perto dos 8.0€ a mais do que naquele período.

Apenas a título de curiosidade, adianto que de Dezembro de 2006 ao mesmo mês de 2007, o gasóleo subiu 17,2% em Portugal; o preço do petróleo, 1,5% em euros. Elucidativo !

Constata-se assim que a baixa do preço do petróleo não influi, proporcional e simultaneamente, na descida dos custos dos combustíveis em Portugal. Ao contrário, sempre que a fonte energética sobe no mercado londrino, os preços dos combustíveis acompanham sempre essa subida. Tal situação, motivou já a intervenção do Governo, no sentido de alertar para esta estranha situação.

O secretário-geral da Associação de Petrolíferas, admitiu que, face à instabilidade registada nos mercados internacionais, em especial nos Estados Unidos os preços "poderão subir novamente", o que significa traduzindo por miúdos, que os quando os preços do petróleo sobem, os combustíveis sobem, quanto aqueles descem os combustíveis mantém-se (ou não descem de forma proporcional) não vá o diabo tecê-las. Paga Zé Povinho, porque primeiro estão os interesses dos especuladores.

O ministro da Economia considerou ontem positiva a descida do preço de petróleo e espera agora, como é sua "obrigação", que as petrolíferas "também baixem" o preço de venda ao público. Manuel Pinho adiantou ainda que os elevados preços do petróleo nos últimos meses tinham uma forte componente especulativa. Saúda-se esta pressão do Governo, mas veremos até onde pode ir e que resultados concretos poderá produzir.

Neste sobe muito e desce pouco, vamos tentando perceber o que se vai fazendo em Portugal no âmbito das energias alternativas, o verdadeiro caminho para fugir a estas oscilações, atendendo à dependência total do petróleo. Por enquanto vamos tentando, até ao dia em que talvez consigamos perceber.

Já agora e a propósito... quem falou em cartelização nos preços dos combustíveis ?!

É SÓ ESCOLHER...

O PODER E A OPOSIÇÃO - Um não é outro

O exercício do poder e da oposição são necessariamente coisa diferente, e a diferença fundamental reside no facto de o poder fazer ou deixar de fazer, tomar medidas ou deixar de tomar, agir ou não, promover obra, seja ela física ou não, gerir, determinar. Para a oposição, mais limitada nos meios (em especial no poder local), no conhecimento detalhado, no acesso à informação, no acesso a profissionais conhecedore de matérias específicas, etc, o trabalho tem que ser obrigatoriamente diferente.

E a questão que coloco é esta: deverá a oposição fazer passar a imagem de que é poder? deverá procurar um papel, tipo governo sombra, de emancipação, de querer parecê-lo?. Não creio. Acredito que uma oposição de sucesso terá sempre que ser pró-activa e terá sempre que ter propostas alternativas nas grandes questões de fundo. Deve ser atenta e rigorosa fiscalizadora e assumir-se como uma alternativa política consistente, o que implica ter uma visão estratégica de fundo bem definida pela diferenciação. É aí que reside o papel essencial da oposição: a da alternativa política sustentada, que lhe permitirá enfrentar o escrutínio popular de consciência tranquila, pela fidelidade aos seus princípios e ás suas convicções. Uma oposição com espírito de poder, que demonstre que pode sê-lo, pela capacidade dos seus elementos, pela validade da sua estratégia política essencial, pela postura rigorosa e atenta, mas que assuma, pelas diferenças naturais, que não o é.

Já uma oposição reaccionária, sem agenda nem conteúdo, que procura na trica política, no fait-divers, nas manobras de diversão e no confronto pessoal as sua mais valias, tende a ser uma oposição votada ao fracasso, não necessariamente em termos eleitorais, mas naquilo que realmente vale e naquilo que traz de novo ao país, às regiões ou aos concelhos.

O poder tende a lançar esses desafios às oposições. Laçar-lhes o isco da ausência de propostas alternativas, de soluções para os problemas, de deturpação de realidades que muitas vezes ele próprio limita e constrange.

É ao poder que cabe responder pelo que é feito e, talvez em especial, pelo que não é. Às oposições caberá exigir que o poder explique porque fez, ou porque não fez.

DE NOVO OS ESGOTOS - Apenas uma ideia

Em sintonia com o que aqui defendi em matéria de esgotos, nomeadamente em relação a uma campanha de sensibilização e informação aos munícipes, porque não aproveitar o próximo "Golegã em Notícia" para começar já essa campanha?

É apenas uma ideia.

OS EX-LIBRIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

Sou dos que não acreditam no desenvolvimento local sustentado apenas e só na exploração de ex-libris e das "marcas" criadas em cada Concelho. Também sou dos que acreditam que a promoção de estruturas físicas municipais de âmbito diverso, deve ser acompanhada de uma estratégia de reforço e ampliação de condições sócio-económicas para a captação de residentes e fixação de famílias, com vista à "alimentação" dessas estruturas, sob pena de algumas se tornarem em autênticos elefantes brancos.

Sou dos que acham que a municipalidade portuguesa, em geral, é megalómana. Porque criam mais do que podem pagar, porque criam em função do retorno em votos e não da razoabilidade dos investimentos. Insiste-se na obra física desmesurada, repetem-se investimentos e duplicam-se estruturas separadas por meia dúzia de quilómetros para que as populações se sintam suficientemente satisfeitas para "pagarem" com o seu voto. Este conceito de municipalidade não é da Europa do Séc.XXI. É impensável nesta nova realidade económica e social continuarmos a assistir ao desenvolvimento municipal que tem caracterizado grande parte das nossas autarquias nas últimas décadas. Naturalmente que a função das autarquias não será colocar "no mercado", apenas infraestruturas rentáveis sob o ponto de vista económico, mas cabe-lhes, cada vez mais, a responsabilidade de procurar equilíbrios, aferindo e concretizando as reais prioridades.

Mas esta mudança de paradigma não depende exclusivamente dos políticos locais. Depende em grande parte dos que elegem. E neste ponto reside em Portugal um problema de enorme dimensão. Quanto votarmos genericamente mais com a razão do que com o coração, quando tivermos a capacidade de destrinçar o que é essencial e o que é acessório, quando conseguirmos atingir um patamar de sentido crítico mais exigente, aí os políticos locais perceberão que outro ciclo se abre e que o caminho tem que ser reajustado e redireccionado. A grande questão é que este é um problema que pode depender de uma renovação geracional que, até ver, não dá garantias de tornar isto numa realidade. Esperemos então que os políticos locais e os constrangimentos legislativos e administrativos emanados do Estado central, possam por si só alterar este estado de coisas.

No nosso Concelho e na minha opinião temos vindo a assistir a um desenvolvimento assimétrico, como aliás já aqui fiz referência. "Equipámo-nos" bem em determinadas situações, excessivamente noutras, mas grande parte do trabalho que impeça do Concelho de definhar sob o ponto de vista sócio-económico está ainda por fazer. É por isso que aguardo com expectativa a fase de discussão programática no período pré-eleitoral.

Aguardo expectante o que tem o PS para "oferecer" nessa matéria, ele que tem orientado um tipo de desenvolvimento á imagem do seu líder (leia-se Presidente da CM) e que é inevitavelmente refém dos seus conceitos, porque sabe o PS a mais valia eleitoral que dali resulta. Veremos que abordagem fará à zona de expansão empresarial, que ainda não passou do papel, consumados 11 anos de exercício de governo local.

Quanto à oposição, aguardarei com a mesma expectativa as propostas que terão para apresentar numa perspectiva estratégica de fundo. É que até agora no meio de tantos silêncios, tem-se apenas assistido a uma confrangedora política de "pilaretes e bois amarelos", que, salvo raras e honrosas excepções, não passa de uma postura de maledicência negativista.

Mas espero que o cenário se altere em breve. Aguardemos pois por novidades.

POLÍTICA LOCAL TAMBÉM FAZ A SUA REENTRÉ

Um dos factos mais relevantes da política local nesta (ainda fraquinha) reentré, foi a eleição da nova direcção política da secção do PSD.

Após um longo período de quase inactividade e com uma liderança demissionária durante quase um ano, o que não deixa de ter o seu quê de insólito, a Comissão Política tem agora, a um ano dos processos eleitorais e na recta final da legislatura, condições legítimas para desenvolver um trabalho mais profícuo e mais consistente, como se deseja.

Relativamente às restantes forças políticas não há ainda movimentações dignas de registo, perspectivando-se que durante este mês possam ainda surgir algumas novidades.

REENTRÉ POLÍTICA DO PSD

A Universidade de Verão do PSD marcou a reentré do partido e dominou as atenções no panorama político nacional.

No tão aguardado discurso de encerramento, Manuela Ferreira Leite foi igual a si própria, abordando questões fundamentais, como a crise económica, o elevadíssimo défice externo, o clima de insegurança em que vivem os portugueses e, como não podia deixar de ser, uma forte abordagem de teor económico, campo onde o PSD segundo Ferreira Leite, será “diametralmente oposto” ao do Governo. A acção política do PSD passará pela prioridade à “criatividade empresarial”, sobretudo das pequenas e médias empresas, facto que deixou agradados os empresários e economistas, contactados pelo Diário Económico.

Manuela Ferreira Leite irá incidir nas questões que recaem sobre as PME e, consequentemente, sobre o emprego. É para esta fatia da economia nacional que a líder do PSD assumiu ontem, na sua intervenção em Castelo de Vide, menos “custos e obstáculos à eficiência”, a redução de custos operacionais”, o alívio “da carga burocrática” e ainda a redução da “fiscalidade ligada à criação de emprego”. A um ano das legislativas, as PME, que representam "apenas" cerca de 90% do tecido empresarial português, estarão deste modo no topo das prioridades do PSD.

Terminando o seu período de silêncio que tanto fez exasperar a comunicação social e alguns militantes do seu próprio partido, desde à muito habituados a que todos falem sobre tudo e sobre nada, em qualquer momento seja ele apropriado ou não, ficou a saber-se que, mesmo perante pressões contrárias, Manuela Ferreira Leite irá manter esta filosofia de se dirigir aos portugueses como excepção e não como regra, o que naturalmente não inviabilizará que o PSD possa fazer uma oposição séria e assumir uma atitude fiscalizadora ao governo em tempo real. Pode ser que para alguns custe um pouco, mas têm que se habituar à ideia que o tempo do show off e das intervenções sem sentido acabou com as últimas eleições internas do partido.

Entretanto temos continuado a assistir a críticas internas (em especial daqueles que assumiram não fazê-las) e até, pasme-se, a extemporâneas e porque não ridículas conjecturas sobre potenciais líderes do PSD a eleger ainda antes das eleições de 2009!! A crítica interna no PSD (acima de tudo no PSD) não é uma novidade, antes uma marca de um partido com uma profunda tradição democrática e uma enorme heterogeneidade em termos de matriz ideológica. Mal das lideranças que não souberem lidar com elas.

Tenho lido por aí manifestos de desilusão quanto à liderança do PSD, ainda que seja demasiado "fresca" para tanta precipitação. Naturalmente que todos os militantes terão o inegável direito à indignação. Veremos como reagirão alguns quando forem eles próprios o alvo da crítica, cuja legitimidade para eles reclamam quando a tecem.