PSD APRESENTA PROPOSTA FUNDAMENTAL DE ALTERAÇÃO ÀS REGRAS DO IVA

Atendo ao actual momento económico e social em Portugal, o PSD apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa essencialmente proporcionar um "desafogo" operacional na gestão de tesouraria das PME's - Pequenas e médias empresas. Essa proposta, assenta numa alteração às regras do IVA, que permitirá às PME's pagarem o imposto com base na data do recibo (ou seja, com o efectivo recebimento) e não com base na factura.

Se conseguir aprovar esta proposta, o PSD contribuirá decisivamente para o términus de uma atrocidade fiscal à muito praticada no nosso País, que tem permitido, entre outros, que o Estado se financie com o dinheiro das empresas. Até aqui, o que se verifica é que mensal ou trimestralmente, as empresas têm que pagar ao estado o valor de IVA apurado nesse(s) período(s), independentemente da data real do recebimento. Se considerarmos que muitas prestam serviços ao Estado, o que acontece na prática é que ele não cumpre com as suas obrigações atempadamente (pagamento das facturas), mas exige de forma rigorosa o pagamento da prestação devida em sede de IVA, que decorre da factura emitida ao próprio. Dessa forma, o Estado "guarda" o dinheiro que deveria ter pago e não pagou e ainda recebe atempadamente 20% (em muitos casos) do valor que deve. Absolutamente imoral!

A proposta do PSD, que entraria em vigor em Janeiro de 2009, é, segundo informações da Direcção do Partido, compatível com o regime comunitário do IVA, e traz, ou traria, às PME's um alívio importante para liquidez das suas tesourarias, podendo ser o garante da sobrevivência de muitas. O momento da apresentação desta proposta é particularmente pertinente, atendendo sobretudo à actual conjuntura económica, que induziu no mercado (não só no "mercado" público) uma nova filosofia do tipo "pagar e morrer, quanto mais tarde melhor".

Refira-se ainda a propósito, que esta medida foi adoptada noutros países, como Inglaterra, Suécia, Eslovénia e Estónia.

Aguardarei agora pela posição da maioria socialista, esperando ansiosamente que aceitem a proposta do PSD, que vem verdadeiramente defender as PME's, baluarte, com se sabe, da economia nacional.

QUEM FALOU EM CARTELIZAÇÃO?!

Apesar da descida do preço do petróleo, que ontem chegou a valores inferiores a 90 dólares por barril no mercado de Londres, as gasolineiras portuguesas resistem à descida dos combustíveis.

Este cenário (o do preço do barril de petróleo), praticamente iguala o verificado em Dezembro de 2007, quando pagávamos em média 1.18€ por um litro de gasóleo e cerca de 1.36€ por gasolina sem chumbo 95. Ontem e pese embora a descida referida, o gasóleo na Galp custava-nos 1.31€, mais 0.13€ que em Dezembro de 2007 (26 escudos!), o que representa por exemplo num abastecimento de 60 litros, qualquer coisa perto dos 8.0€ a mais do que naquele período.

Apenas a título de curiosidade, adianto que de Dezembro de 2006 ao mesmo mês de 2007, o gasóleo subiu 17,2% em Portugal; o preço do petróleo, 1,5% em euros. Elucidativo !

Constata-se assim que a baixa do preço do petróleo não influi, proporcional e simultaneamente, na descida dos custos dos combustíveis em Portugal. Ao contrário, sempre que a fonte energética sobe no mercado londrino, os preços dos combustíveis acompanham sempre essa subida. Tal situação, motivou já a intervenção do Governo, no sentido de alertar para esta estranha situação.

O secretário-geral da Associação de Petrolíferas, admitiu que, face à instabilidade registada nos mercados internacionais, em especial nos Estados Unidos os preços "poderão subir novamente", o que significa traduzindo por miúdos, que os quando os preços do petróleo sobem, os combustíveis sobem, quanto aqueles descem os combustíveis mantém-se (ou não descem de forma proporcional) não vá o diabo tecê-las. Paga Zé Povinho, porque primeiro estão os interesses dos especuladores.

O ministro da Economia considerou ontem positiva a descida do preço de petróleo e espera agora, como é sua "obrigação", que as petrolíferas "também baixem" o preço de venda ao público. Manuel Pinho adiantou ainda que os elevados preços do petróleo nos últimos meses tinham uma forte componente especulativa. Saúda-se esta pressão do Governo, mas veremos até onde pode ir e que resultados concretos poderá produzir.

Neste sobe muito e desce pouco, vamos tentando perceber o que se vai fazendo em Portugal no âmbito das energias alternativas, o verdadeiro caminho para fugir a estas oscilações, atendendo à dependência total do petróleo. Por enquanto vamos tentando, até ao dia em que talvez consigamos perceber.

Já agora e a propósito... quem falou em cartelização nos preços dos combustíveis ?!

É SÓ ESCOLHER...

O PODER E A OPOSIÇÃO - Um não é outro

O exercício do poder e da oposição são necessariamente coisa diferente, e a diferença fundamental reside no facto de o poder fazer ou deixar de fazer, tomar medidas ou deixar de tomar, agir ou não, promover obra, seja ela física ou não, gerir, determinar. Para a oposição, mais limitada nos meios (em especial no poder local), no conhecimento detalhado, no acesso à informação, no acesso a profissionais conhecedore de matérias específicas, etc, o trabalho tem que ser obrigatoriamente diferente.

E a questão que coloco é esta: deverá a oposição fazer passar a imagem de que é poder? deverá procurar um papel, tipo governo sombra, de emancipação, de querer parecê-lo?. Não creio. Acredito que uma oposição de sucesso terá sempre que ser pró-activa e terá sempre que ter propostas alternativas nas grandes questões de fundo. Deve ser atenta e rigorosa fiscalizadora e assumir-se como uma alternativa política consistente, o que implica ter uma visão estratégica de fundo bem definida pela diferenciação. É aí que reside o papel essencial da oposição: a da alternativa política sustentada, que lhe permitirá enfrentar o escrutínio popular de consciência tranquila, pela fidelidade aos seus princípios e ás suas convicções. Uma oposição com espírito de poder, que demonstre que pode sê-lo, pela capacidade dos seus elementos, pela validade da sua estratégia política essencial, pela postura rigorosa e atenta, mas que assuma, pelas diferenças naturais, que não o é.

Já uma oposição reaccionária, sem agenda nem conteúdo, que procura na trica política, no fait-divers, nas manobras de diversão e no confronto pessoal as sua mais valias, tende a ser uma oposição votada ao fracasso, não necessariamente em termos eleitorais, mas naquilo que realmente vale e naquilo que traz de novo ao país, às regiões ou aos concelhos.

O poder tende a lançar esses desafios às oposições. Laçar-lhes o isco da ausência de propostas alternativas, de soluções para os problemas, de deturpação de realidades que muitas vezes ele próprio limita e constrange.

É ao poder que cabe responder pelo que é feito e, talvez em especial, pelo que não é. Às oposições caberá exigir que o poder explique porque fez, ou porque não fez.

DE NOVO OS ESGOTOS - Apenas uma ideia

Em sintonia com o que aqui defendi em matéria de esgotos, nomeadamente em relação a uma campanha de sensibilização e informação aos munícipes, porque não aproveitar o próximo "Golegã em Notícia" para começar já essa campanha?

É apenas uma ideia.

OS EX-LIBRIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

Sou dos que não acreditam no desenvolvimento local sustentado apenas e só na exploração de ex-libris e das "marcas" criadas em cada Concelho. Também sou dos que acreditam que a promoção de estruturas físicas municipais de âmbito diverso, deve ser acompanhada de uma estratégia de reforço e ampliação de condições sócio-económicas para a captação de residentes e fixação de famílias, com vista à "alimentação" dessas estruturas, sob pena de algumas se tornarem em autênticos elefantes brancos.

Sou dos que acham que a municipalidade portuguesa, em geral, é megalómana. Porque criam mais do que podem pagar, porque criam em função do retorno em votos e não da razoabilidade dos investimentos. Insiste-se na obra física desmesurada, repetem-se investimentos e duplicam-se estruturas separadas por meia dúzia de quilómetros para que as populações se sintam suficientemente satisfeitas para "pagarem" com o seu voto. Este conceito de municipalidade não é da Europa do Séc.XXI. É impensável nesta nova realidade económica e social continuarmos a assistir ao desenvolvimento municipal que tem caracterizado grande parte das nossas autarquias nas últimas décadas. Naturalmente que a função das autarquias não será colocar "no mercado", apenas infraestruturas rentáveis sob o ponto de vista económico, mas cabe-lhes, cada vez mais, a responsabilidade de procurar equilíbrios, aferindo e concretizando as reais prioridades.

Mas esta mudança de paradigma não depende exclusivamente dos políticos locais. Depende em grande parte dos que elegem. E neste ponto reside em Portugal um problema de enorme dimensão. Quanto votarmos genericamente mais com a razão do que com o coração, quando tivermos a capacidade de destrinçar o que é essencial e o que é acessório, quando conseguirmos atingir um patamar de sentido crítico mais exigente, aí os políticos locais perceberão que outro ciclo se abre e que o caminho tem que ser reajustado e redireccionado. A grande questão é que este é um problema que pode depender de uma renovação geracional que, até ver, não dá garantias de tornar isto numa realidade. Esperemos então que os políticos locais e os constrangimentos legislativos e administrativos emanados do Estado central, possam por si só alterar este estado de coisas.

No nosso Concelho e na minha opinião temos vindo a assistir a um desenvolvimento assimétrico, como aliás já aqui fiz referência. "Equipámo-nos" bem em determinadas situações, excessivamente noutras, mas grande parte do trabalho que impeça do Concelho de definhar sob o ponto de vista sócio-económico está ainda por fazer. É por isso que aguardo com expectativa a fase de discussão programática no período pré-eleitoral.

Aguardo expectante o que tem o PS para "oferecer" nessa matéria, ele que tem orientado um tipo de desenvolvimento á imagem do seu líder (leia-se Presidente da CM) e que é inevitavelmente refém dos seus conceitos, porque sabe o PS a mais valia eleitoral que dali resulta. Veremos que abordagem fará à zona de expansão empresarial, que ainda não passou do papel, consumados 11 anos de exercício de governo local.

Quanto à oposição, aguardarei com a mesma expectativa as propostas que terão para apresentar numa perspectiva estratégica de fundo. É que até agora no meio de tantos silêncios, tem-se apenas assistido a uma confrangedora política de "pilaretes e bois amarelos", que, salvo raras e honrosas excepções, não passa de uma postura de maledicência negativista.

Mas espero que o cenário se altere em breve. Aguardemos pois por novidades.

POLÍTICA LOCAL TAMBÉM FAZ A SUA REENTRÉ

Um dos factos mais relevantes da política local nesta (ainda fraquinha) reentré, foi a eleição da nova direcção política da secção do PSD.

Após um longo período de quase inactividade e com uma liderança demissionária durante quase um ano, o que não deixa de ter o seu quê de insólito, a Comissão Política tem agora, a um ano dos processos eleitorais e na recta final da legislatura, condições legítimas para desenvolver um trabalho mais profícuo e mais consistente, como se deseja.

Relativamente às restantes forças políticas não há ainda movimentações dignas de registo, perspectivando-se que durante este mês possam ainda surgir algumas novidades.

REENTRÉ POLÍTICA DO PSD

A Universidade de Verão do PSD marcou a reentré do partido e dominou as atenções no panorama político nacional.

No tão aguardado discurso de encerramento, Manuela Ferreira Leite foi igual a si própria, abordando questões fundamentais, como a crise económica, o elevadíssimo défice externo, o clima de insegurança em que vivem os portugueses e, como não podia deixar de ser, uma forte abordagem de teor económico, campo onde o PSD segundo Ferreira Leite, será “diametralmente oposto” ao do Governo. A acção política do PSD passará pela prioridade à “criatividade empresarial”, sobretudo das pequenas e médias empresas, facto que deixou agradados os empresários e economistas, contactados pelo Diário Económico.

Manuela Ferreira Leite irá incidir nas questões que recaem sobre as PME e, consequentemente, sobre o emprego. É para esta fatia da economia nacional que a líder do PSD assumiu ontem, na sua intervenção em Castelo de Vide, menos “custos e obstáculos à eficiência”, a redução de custos operacionais”, o alívio “da carga burocrática” e ainda a redução da “fiscalidade ligada à criação de emprego”. A um ano das legislativas, as PME, que representam "apenas" cerca de 90% do tecido empresarial português, estarão deste modo no topo das prioridades do PSD.

Terminando o seu período de silêncio que tanto fez exasperar a comunicação social e alguns militantes do seu próprio partido, desde à muito habituados a que todos falem sobre tudo e sobre nada, em qualquer momento seja ele apropriado ou não, ficou a saber-se que, mesmo perante pressões contrárias, Manuela Ferreira Leite irá manter esta filosofia de se dirigir aos portugueses como excepção e não como regra, o que naturalmente não inviabilizará que o PSD possa fazer uma oposição séria e assumir uma atitude fiscalizadora ao governo em tempo real. Pode ser que para alguns custe um pouco, mas têm que se habituar à ideia que o tempo do show off e das intervenções sem sentido acabou com as últimas eleições internas do partido.

Entretanto temos continuado a assistir a críticas internas (em especial daqueles que assumiram não fazê-las) e até, pasme-se, a extemporâneas e porque não ridículas conjecturas sobre potenciais líderes do PSD a eleger ainda antes das eleições de 2009!! A crítica interna no PSD (acima de tudo no PSD) não é uma novidade, antes uma marca de um partido com uma profunda tradição democrática e uma enorme heterogeneidade em termos de matriz ideológica. Mal das lideranças que não souberem lidar com elas.

Tenho lido por aí manifestos de desilusão quanto à liderança do PSD, ainda que seja demasiado "fresca" para tanta precipitação. Naturalmente que todos os militantes terão o inegável direito à indignação. Veremos como reagirão alguns quando forem eles próprios o alvo da crítica, cuja legitimidade para eles reclamam quando a tecem.

PUBLICIDADE

(mais informações)

AUTÁRQUICAS 2009 - CAP.V - as férias políticas

Dos últimos cinco meses, esta será porventura a fase mais calma das movimentações políticas locais. As (concerteza à muito desejadas) férias de Verão não serão alheias a esse facto, já que estamos numa época de tradicional descompressão e desconcentração voluntária do maior número de problemas possível.

Na reentré iremos certamente ter algumas novidades que virão dos vários quadrantes políticos.

O PS decidiu travar a sua fase de diagnóstico - parece-me um pouco essa a estratégia que tem seguido, em especial no seu sítio na internet, no sentido de "apalpar" terreno e potenciais adversários, tendo adoptado para isso um estilo um pouco estranho para um partido de poder, como de resto já aqui referi - e presumo que irá promover uma inversão de estilo. Creio que o PS irá agora virar mais para uma postura "de estado", procurando deixar uma imagem mais forte em termos de conteúdo político (verdadeiramente político), incidindo presumivelmente numa diferenciação programática de forma mais afirmativa. Acharia estranho se assim não fosse. Não creio porém que pretenda colocar o "carro à frente dos bois" e destapar aquela que poderá ser a base do seu programa eleitoral. É presumível que em função das definições do seu principal adversário, continue a insistir na tese da frente comum. Quanto ao cabeça de lista à Câmara Municipal, presumo que confirmará Veiga Maltez ainda antes do final do ano, o que de resto, a confirmar-se, não constituirá novidade de maior. Quanto à restante equipa, parece à primeira vista que se manterá, sem grandes alterações, parecendo cada vez mais consistente a ideia de que Rui Medinas terá de continuar a aguardar pela sua oportunidade de ser o líder do projecto autárquico do Partido Socialista, sendo que, talvez não previsse a determinado momento esse cenário.

Quanto ao PSD tem agendado para o início de Setembro uma eleição interna, no sentido de resolver alguns problemas em termos de organização executiva, o que à partida parece possível com a constituição de uma nova estrutura. O vazio directivo deixado após a demissão dos órgãos e a falta de listas às eleições de Julho não irão repetir-se, tal como afirmou o Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, sendo que também aqui não se esperam grandes surpresas. O que parece certo é que Joaquim Morgado, o anterior líder da secção (demissionário à cerca de oito meses) e cumulativamente líder do grupo de deputados municipais, estará fora da corrida. Resolvido o seu problema interno, prevê-se que o PSD apresente igualmente ainda em 2008 o seu cabeça de lista à Câmara. De todos os partidos da oposição, o PSD é o que se tem feito notar de forma mais evidente e mais activa, muito por força da acção dos seus representados nos órgãos de poder local, com especial enfoque para o seu vereador Carlos Simões. Espera-se da nova Comissão Política uma acção forte que complemente essa meritória actividade. Aguardemos para ver a estratégia que os novos quadros directivos adoptarão de futuro, numa luta intensa que terão que travar contra o tempo, que já não é muito. Dependerá muito do PSD a insistência, ou não, por parte do PS na teoria da frente comum, sendo que daquele se espera que defina com clareza essas insinuações.

Do CDS, depois de ter apresentado já Pedro Azevedo como candidato à Câmara, espera-se agora que comece (finalmente) a fazer um verdadeiro trabalho de oposição, porque pouco mais se pode dizer de um partido que praticamente não tem existido. Nessas "aparições", teremos concerteza oportunidade de perceber a estratégia de Pedro Azevedo, que me parece que será demasiado "doce" para o PS e, em especial, para Veiga Maltez. Relativamente ao seu programa, será dos partidos com mais necessidade de o antecipar, de forma a procurar enraizar algumas ideias chave da sua candidatura, já que dele se sabe praticamente nada. Falta ainda perceber se esta candidatura será realmente para levar até ao fim.

A força política, a seguir aos socialistas, com mais histórico no poder local, em termos governativos é a CDU e dela se espera (em especial os seus simpatizantes mas não só) que entre em actividade política o quanto antes. A frágil representatividade nos órgãos autárquicos não explica toda a inércia que tem apresentado ao longo desta legislatura, sendo já demasiado tarde, na minha opinião, para reclamar para ela o estatuto de alternativa, quando esteve nos últimos três anos de costas voltadas para os problemas do Concelho e, não menos relevante, para as soluções. Dificilmente conseguirá repetir resultados de um passado relativamente recente, dependo isso contudo (como sempre depende) do cabeça de lista que decidir (ou conseguir) apresentar. Com sinceridade não me parece que Mário Rodrigues repita a sua candidatura até porque não reúne condições políticas suficientes (como demonstrou nas últimas eleições) para reconquistar o eleitorado.

Na Azinhaga e que eu saiba, não há ainda qualquer confirmação se Vitor da Guia e o GIVA se manterão na corrida à Junta de Freguesia, mas a manter-se, deverá ser reconduzido no cargo sem problemas de maior. Porém a propalada possibilidade de reaproximação do actual Presidente da Junta com Veiga Maltez, poderá, a concretizar-se, mexer de forma profunda com os cenários que, até agora, se têm desenhado. É igualmente pública a aproximação de alguns dirigentes do PSD a Vitor da Guia só que esse cenário me parece de mais difícil realização. O PSD teria seguramente muito a ganhar com esse hipotético quadro, mas Vitor da Guia não, o que faz com que me leve a crer que este detalhe, por si só, inviabilize qualquer possibilidade nesse âmbito. Vitor da Guia sabe que Veiga Maltez vai para o seu último mandato e que não gostaria de terminar sem reconquistar para o "seu" PS a Junta de Azinhaga, o que poderá indiciar que da sua parte não teremos decisões tão cedo. Esse cenário, hipotético claro, colocaria imensos problemas ao PS, depois de tudo o que tem vindo dizer e a escrever sobre aquele.

Aguardemos pois novos desenvolvimentos.