segunda-feira, 4 de agosto de 2008
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
AUTÁRQUICAS 2009 - CAP.V - as férias políticas
Dos últimos cinco meses, esta será porventura a fase mais calma das movimentações políticas locais. As (concerteza à muito desejadas) férias de Verão não serão alheias a esse facto, já que estamos numa época de tradicional descompressão e desconcentração voluntária do maior número de problemas possível.
Na reentré iremos certamente ter algumas novidades que virão dos vários quadrantes políticos.
O PS decidiu travar a sua fase de diagnóstico - parece-me um pouco essa a estratégia que tem seguido, em especial no seu sítio na internet, no sentido de "apalpar" terreno e potenciais adversários, tendo adoptado para isso um estilo um pouco estranho para um partido de poder, como de resto já aqui referi - e presumo que irá promover uma inversão de estilo. Creio que o PS irá agora virar mais para uma postura "de estado", procurando deixar uma imagem mais forte em termos de conteúdo político (verdadeiramente político), incidindo presumivelmente numa diferenciação programática de forma mais afirmativa. Acharia estranho se assim não fosse. Não creio porém que pretenda colocar o "carro à frente dos bois" e destapar aquela que poderá ser a base do seu programa eleitoral. É presumível que em função das definições do seu principal adversário, continue a insistir na tese da frente comum. Quanto ao cabeça de lista à Câmara Municipal, presumo que confirmará Veiga Maltez ainda antes do final do ano, o que de resto, a confirmar-se, não constituirá novidade de maior. Quanto à restante equipa, parece à primeira vista que se manterá, sem grandes alterações, parecendo cada vez mais consistente a ideia de que Rui Medinas terá de continuar a aguardar pela sua oportunidade de ser o líder do projecto autárquico do Partido Socialista, sendo que, talvez não previsse a determinado momento esse cenário.
Quanto ao PSD tem agendado para o início de Setembro uma eleição interna, no sentido de resolver alguns problemas em termos de organização executiva, o que à partida parece possível com a constituição de uma nova estrutura. O vazio directivo deixado após a demissão dos órgãos e a falta de listas às eleições de Julho não irão repetir-se, tal como afirmou o Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, sendo que também aqui não se esperam grandes surpresas. O que parece certo é que Joaquim Morgado, o anterior líder da secção (demissionário à cerca de oito meses) e cumulativamente líder do grupo de deputados municipais, estará fora da corrida. Resolvido o seu problema interno, prevê-se que o PSD apresente igualmente ainda em 2008 o seu cabeça de lista à Câmara. De todos os partidos da oposição, o PSD é o que se tem feito notar de forma mais evidente e mais activa, muito por força da acção dos seus representados nos órgãos de poder local, com especial enfoque para o seu vereador Carlos Simões. Espera-se da nova Comissão Política uma acção forte que complemente essa meritória actividade. Aguardemos para ver a estratégia que os novos quadros directivos adoptarão de futuro, numa luta intensa que terão que travar contra o tempo, que já não é muito. Dependerá muito do PSD a insistência, ou não, por parte do PS na teoria da frente comum, sendo que daquele se espera que defina com clareza essas insinuações.
Do CDS, depois de ter apresentado já Pedro Azevedo como candidato à Câmara, espera-se agora que comece (finalmente) a fazer um verdadeiro trabalho de oposição, porque pouco mais se pode dizer de um partido que praticamente não tem existido. Nessas "aparições", teremos concerteza oportunidade de perceber a estratégia de Pedro Azevedo, que me parece que será demasiado "doce" para o PS e, em especial, para Veiga Maltez. Relativamente ao seu programa, será dos partidos com mais necessidade de o antecipar, de forma a procurar enraizar algumas ideias chave da sua candidatura, já que dele se sabe praticamente nada. Falta ainda perceber se esta candidatura será realmente para levar até ao fim.
A força política, a seguir aos socialistas, com mais histórico no poder local, em termos governativos é a CDU e dela se espera (em especial os seus simpatizantes mas não só) que entre em actividade política o quanto antes. A frágil representatividade nos órgãos autárquicos não explica toda a inércia que tem apresentado ao longo desta legislatura, sendo já demasiado tarde, na minha opinião, para reclamar para ela o estatuto de alternativa, quando esteve nos últimos três anos de costas voltadas para os problemas do Concelho e, não menos relevante, para as soluções. Dificilmente conseguirá repetir resultados de um passado relativamente recente, dependo isso contudo (como sempre depende) do cabeça de lista que decidir (ou conseguir) apresentar. Com sinceridade não me parece que Mário Rodrigues repita a sua candidatura até porque não reúne condições políticas suficientes (como demonstrou nas últimas eleições) para reconquistar o eleitorado.
Na Azinhaga e que eu saiba, não há ainda qualquer confirmação se Vitor da Guia e o GIVA se manterão na corrida à Junta de Freguesia, mas a manter-se, deverá ser reconduzido no cargo sem problemas de maior. Porém a propalada possibilidade de reaproximação do actual Presidente da Junta com Veiga Maltez, poderá, a concretizar-se, mexer de forma profunda com os cenários que, até agora, se têm desenhado. É igualmente pública a aproximação de alguns dirigentes do PSD a Vitor da Guia só que esse cenário me parece de mais difícil realização. O PSD teria seguramente muito a ganhar com esse hipotético quadro, mas Vitor da Guia não, o que faz com que me leve a crer que este detalhe, por si só, inviabilize qualquer possibilidade nesse âmbito. Vitor da Guia sabe que Veiga Maltez vai para o seu último mandato e que não gostaria de terminar sem reconquistar para o "seu" PS a Junta de Azinhaga, o que poderá indiciar que da sua parte não teremos decisões tão cedo. Esse cenário, hipotético claro, colocaria imensos problemas ao PS, depois de tudo o que tem vindo dizer e a escrever sobre aquele.
Aguardemos pois novos desenvolvimentos.
Na reentré iremos certamente ter algumas novidades que virão dos vários quadrantes políticos.
O PS decidiu travar a sua fase de diagnóstico - parece-me um pouco essa a estratégia que tem seguido, em especial no seu sítio na internet, no sentido de "apalpar" terreno e potenciais adversários, tendo adoptado para isso um estilo um pouco estranho para um partido de poder, como de resto já aqui referi - e presumo que irá promover uma inversão de estilo. Creio que o PS irá agora virar mais para uma postura "de estado", procurando deixar uma imagem mais forte em termos de conteúdo político (verdadeiramente político), incidindo presumivelmente numa diferenciação programática de forma mais afirmativa. Acharia estranho se assim não fosse. Não creio porém que pretenda colocar o "carro à frente dos bois" e destapar aquela que poderá ser a base do seu programa eleitoral. É presumível que em função das definições do seu principal adversário, continue a insistir na tese da frente comum. Quanto ao cabeça de lista à Câmara Municipal, presumo que confirmará Veiga Maltez ainda antes do final do ano, o que de resto, a confirmar-se, não constituirá novidade de maior. Quanto à restante equipa, parece à primeira vista que se manterá, sem grandes alterações, parecendo cada vez mais consistente a ideia de que Rui Medinas terá de continuar a aguardar pela sua oportunidade de ser o líder do projecto autárquico do Partido Socialista, sendo que, talvez não previsse a determinado momento esse cenário.
Quanto ao PSD tem agendado para o início de Setembro uma eleição interna, no sentido de resolver alguns problemas em termos de organização executiva, o que à partida parece possível com a constituição de uma nova estrutura. O vazio directivo deixado após a demissão dos órgãos e a falta de listas às eleições de Julho não irão repetir-se, tal como afirmou o Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, sendo que também aqui não se esperam grandes surpresas. O que parece certo é que Joaquim Morgado, o anterior líder da secção (demissionário à cerca de oito meses) e cumulativamente líder do grupo de deputados municipais, estará fora da corrida. Resolvido o seu problema interno, prevê-se que o PSD apresente igualmente ainda em 2008 o seu cabeça de lista à Câmara. De todos os partidos da oposição, o PSD é o que se tem feito notar de forma mais evidente e mais activa, muito por força da acção dos seus representados nos órgãos de poder local, com especial enfoque para o seu vereador Carlos Simões. Espera-se da nova Comissão Política uma acção forte que complemente essa meritória actividade. Aguardemos para ver a estratégia que os novos quadros directivos adoptarão de futuro, numa luta intensa que terão que travar contra o tempo, que já não é muito. Dependerá muito do PSD a insistência, ou não, por parte do PS na teoria da frente comum, sendo que daquele se espera que defina com clareza essas insinuações.
Do CDS, depois de ter apresentado já Pedro Azevedo como candidato à Câmara, espera-se agora que comece (finalmente) a fazer um verdadeiro trabalho de oposição, porque pouco mais se pode dizer de um partido que praticamente não tem existido. Nessas "aparições", teremos concerteza oportunidade de perceber a estratégia de Pedro Azevedo, que me parece que será demasiado "doce" para o PS e, em especial, para Veiga Maltez. Relativamente ao seu programa, será dos partidos com mais necessidade de o antecipar, de forma a procurar enraizar algumas ideias chave da sua candidatura, já que dele se sabe praticamente nada. Falta ainda perceber se esta candidatura será realmente para levar até ao fim.
A força política, a seguir aos socialistas, com mais histórico no poder local, em termos governativos é a CDU e dela se espera (em especial os seus simpatizantes mas não só) que entre em actividade política o quanto antes. A frágil representatividade nos órgãos autárquicos não explica toda a inércia que tem apresentado ao longo desta legislatura, sendo já demasiado tarde, na minha opinião, para reclamar para ela o estatuto de alternativa, quando esteve nos últimos três anos de costas voltadas para os problemas do Concelho e, não menos relevante, para as soluções. Dificilmente conseguirá repetir resultados de um passado relativamente recente, dependo isso contudo (como sempre depende) do cabeça de lista que decidir (ou conseguir) apresentar. Com sinceridade não me parece que Mário Rodrigues repita a sua candidatura até porque não reúne condições políticas suficientes (como demonstrou nas últimas eleições) para reconquistar o eleitorado.
Na Azinhaga e que eu saiba, não há ainda qualquer confirmação se Vitor da Guia e o GIVA se manterão na corrida à Junta de Freguesia, mas a manter-se, deverá ser reconduzido no cargo sem problemas de maior. Porém a propalada possibilidade de reaproximação do actual Presidente da Junta com Veiga Maltez, poderá, a concretizar-se, mexer de forma profunda com os cenários que, até agora, se têm desenhado. É igualmente pública a aproximação de alguns dirigentes do PSD a Vitor da Guia só que esse cenário me parece de mais difícil realização. O PSD teria seguramente muito a ganhar com esse hipotético quadro, mas Vitor da Guia não, o que faz com que me leve a crer que este detalhe, por si só, inviabilize qualquer possibilidade nesse âmbito. Vitor da Guia sabe que Veiga Maltez vai para o seu último mandato e que não gostaria de terminar sem reconquistar para o "seu" PS a Junta de Azinhaga, o que poderá indiciar que da sua parte não teremos decisões tão cedo. Esse cenário, hipotético claro, colocaria imensos problemas ao PS, depois de tudo o que tem vindo dizer e a escrever sobre aquele.
Aguardemos pois novos desenvolvimentos.
quarta-feira, 30 de julho de 2008
MOBILIDADE NA RUA AGOSTINHO MACEDO
Foquei já aqui, a respeito de mobilidade na Golegã, os malefícios que em meu entender decorreram e decorrem das alterações ao trânsito na Rua D.João IV.
Mesmo concordando genericamente com o ordenamento do trânsito que tem vindo a ser efectuado nos últimos anos por aqui (não obstante algumas discordâncias pontuais), julgo que se poderia ir mais longe em algumas situações, como aquela que hoje invoco.
A Rua Agostinho Macedo, bem conhecida como "Rua do Paiva", que liga o "Largo da Praça" ao cruzamento do Hotel Lusitano apresenta hoje problemas claros de mobilidade, por um conjunto de razões. Pela reduzida largura da via, pela inevitável zona de cargas e descargas de apoio à superfície comercial, pela elevada frequência de transeuntes, com especial atenção a idosos que a usam como acesso privilegiado à Igreja Matriz e pelas escassas larguras das zonas pedonais, que praticamente obrigam as pessoas a usarem a rua para caminharem.
Assente nesse pressuposto e na sequência dalguns constrangimentos ao trânsito que foram introduzidos noutras ruas da Golegã, parece-me pertinente olhar para a "Rua do Paiva" como uma via prioritária e carente de intervenção, no sentido de melhorar a sua mobilidade. Essa poderia perfeitamente ficar com apenas um sentido (da "Praça" para o Hotel). Do cruzamento do Hotel (Rua José Farinha Relvas) para a Praça ficaríamos com duas soluções: ou descer a José Farinha Relvas e subir para a "Praça" pela Rua do Campo (como acontece por alturas do São Martinho), ou em sentido contrário, na direcção do antigo Hospital, onde seria aconselhável a reabertura ao trânsito da Travessa da Misericórdia (cuja intervenção seria relativamente económica e de reduzida complexidade) que traria claros benefícios de mobilidade automóvel na ligação à Rua José Relvas e, por consequência, à "Praça". A "Rua do Paiva" poderia e deveria ser alvo de intervenção, alargando-se os passeios e reduzindo-se a largura da via automóvel, salvaguardando a imprescindível (até por questões de segurança) zona de cargas e descargas. Reforço neste contexto, a importância da reabertura ao trânsito da Travessa da Misericórdia.
Julgo que a mobilidade ficaria assim melhorada numa zona central da vila, saindo claramente beneficiados os transeuntes e também os automobilistas.
Mesmo concordando genericamente com o ordenamento do trânsito que tem vindo a ser efectuado nos últimos anos por aqui (não obstante algumas discordâncias pontuais), julgo que se poderia ir mais longe em algumas situações, como aquela que hoje invoco.
A Rua Agostinho Macedo, bem conhecida como "Rua do Paiva", que liga o "Largo da Praça" ao cruzamento do Hotel Lusitano apresenta hoje problemas claros de mobilidade, por um conjunto de razões. Pela reduzida largura da via, pela inevitável zona de cargas e descargas de apoio à superfície comercial, pela elevada frequência de transeuntes, com especial atenção a idosos que a usam como acesso privilegiado à Igreja Matriz e pelas escassas larguras das zonas pedonais, que praticamente obrigam as pessoas a usarem a rua para caminharem.
Assente nesse pressuposto e na sequência dalguns constrangimentos ao trânsito que foram introduzidos noutras ruas da Golegã, parece-me pertinente olhar para a "Rua do Paiva" como uma via prioritária e carente de intervenção, no sentido de melhorar a sua mobilidade. Essa poderia perfeitamente ficar com apenas um sentido (da "Praça" para o Hotel). Do cruzamento do Hotel (Rua José Farinha Relvas) para a Praça ficaríamos com duas soluções: ou descer a José Farinha Relvas e subir para a "Praça" pela Rua do Campo (como acontece por alturas do São Martinho), ou em sentido contrário, na direcção do antigo Hospital, onde seria aconselhável a reabertura ao trânsito da Travessa da Misericórdia (cuja intervenção seria relativamente económica e de reduzida complexidade) que traria claros benefícios de mobilidade automóvel na ligação à Rua José Relvas e, por consequência, à "Praça". A "Rua do Paiva" poderia e deveria ser alvo de intervenção, alargando-se os passeios e reduzindo-se a largura da via automóvel, salvaguardando a imprescindível (até por questões de segurança) zona de cargas e descargas. Reforço neste contexto, a importância da reabertura ao trânsito da Travessa da Misericórdia.
Julgo que a mobilidade ficaria assim melhorada numa zona central da vila, saindo claramente beneficiados os transeuntes e também os automobilistas.
terça-feira, 29 de julho de 2008
O CAVALO E O TOIRO JUNTOS NA PROMOÇÃO DO CONCELHO?
Inaugurado recentemente, o monumento ao toiro, da autoria do escultor Rui Fernandes e localizado na Av. D.João III, mais conhecida entre nós pela "variante", pretende ser, segundo a autarquia, mais um marco dos nossos costumes e identidades.
Apraz-me registar com sinceridade a associação do toiro ao cavalo e à lezíria, porque na verdade esse acaba por ser um elemento simbólico mas vivo da nossa identidade cultural e das nossas tradições.
Mas desta iniciativa, importará de futuro perceber se se trata apenas de mais um monumento - e aí a questão que se poderá discutir é se o mesmo é bonito ou feio, está bem ou mal integrado, está melhor ou pior localizado, se foi barato ou foi caro, se é prioritário ou não - ou se se trata de um reforço estratégico na promoção da identidade do Concelho, para juntar à feliz concepção e promoção da "marca" Golegã - Capital do Cavalo.
Teremos que esperar naturalmente para ver. Porém, numa terra com tantos aficionados pela festa brava - aqui discordo do Sr. Presidente da Câmara quando defendeu que, ao contrário, existem poucos, justificando até com isso o facto de não fazer sentido podermos equacionar termos uma praça de touros - e geograficamente colocados no coração do Ribatejo, seria interessante ver aparecer na promoção do Concelho "extra-muros", a figura do toiro, o seu simbolismo das nossas tradições e costumes. O executivo ficará assim de alguma forma refém da sua própria criação, porque se não passar de um monumento, vale apenas o que vale.
Apraz-me registar com sinceridade a associação do toiro ao cavalo e à lezíria, porque na verdade esse acaba por ser um elemento simbólico mas vivo da nossa identidade cultural e das nossas tradições.
Mas desta iniciativa, importará de futuro perceber se se trata apenas de mais um monumento - e aí a questão que se poderá discutir é se o mesmo é bonito ou feio, está bem ou mal integrado, está melhor ou pior localizado, se foi barato ou foi caro, se é prioritário ou não - ou se se trata de um reforço estratégico na promoção da identidade do Concelho, para juntar à feliz concepção e promoção da "marca" Golegã - Capital do Cavalo.
Teremos que esperar naturalmente para ver. Porém, numa terra com tantos aficionados pela festa brava - aqui discordo do Sr. Presidente da Câmara quando defendeu que, ao contrário, existem poucos, justificando até com isso o facto de não fazer sentido podermos equacionar termos uma praça de touros - e geograficamente colocados no coração do Ribatejo, seria interessante ver aparecer na promoção do Concelho "extra-muros", a figura do toiro, o seu simbolismo das nossas tradições e costumes. O executivo ficará assim de alguma forma refém da sua própria criação, porque se não passar de um monumento, vale apenas o que vale.
RENDIMENTO SOCIAL E TRABALHO COMUNITÁRIO
Em voga nos últimos dias, está a questão do rendimento social de inserção (RSI), lançado à época por António Guterres e pelo PS, sendo então denominado como rendimento mínimo garantido.
Não sou contra o princípio em si, apesar de tender a acreditar numa perspectiva diferente daquilo que deve ser a função do Estado previdente, receando que certas medidas, como esta, se transformem rapidamente numa cultura de subsídio-dependência, difíceis de contrariar depois de enraizadas, como aliás esta está hoje.
Naturalmente que o Estado tem obrigações ao nível da solidariedade social para quem dela realmente necessita. Também é verdade que a teorização do RSI parece, à primeira vista, óptima sob o ponto de vista da tendencial e necessária inserção social e laboral, garantindo transitoriamente a satisfação das necessidades básicas daqueles a quem o subsídio é, segundo normas e critérios legais pré-definidos, atribuído.
Mas sabemos todos também que da teorização á realidade vai alguma distância, sabendo ainda que a tal cultura de subsídio-dependência é uma realidade, que o próprio Estado não tem conseguido contrariar.
Numa fase de sacrifícios e de contenção como a que atravessamos (e que se prevê que continuemos a atravessar nos próximos anos) essa questão vai ganhando contornos necessariamente diferentes, tendendo a ser contestada até pelas classes mais desfavorecidas. As pessoas que vivem com imensas dificuldades, mas que vivem essencialmente do seu trabalho, olharão por certo de soslaio para o lado, onde certos agregados familiares não necessitam de qualquer esforço para viverem, ainda que com as mesmas (às vezes menos) dificuldades.
E nesta conjuntura de dificuldade, mas não só por isso, torna-se pertinente perceber se há ou não condições de transformar esses subsídios em algo de mais positivo, em algo de mais produtivo, em algo que possa ser encarado como um contributo benéfico para as comunidades. Tenho a certeza que inúmeros beneficários do RSI têm condições para executar trabalho comunitário. Se o problema é legislativo tem solução. Se o problema se coloca em termos de controle e fiscalização, tem solução. Se o problema resultar da vontade política, terá também solução.
Seria socialmente justo, que aqueles que podem, contribuissem também com o seu trabalho, porque é do trabalho de todos nós, que resulta o apoio aos realmente desfavorecidos e socialmente desprotegidos. E nós, à medida que apertamos o cinto, não gostamos de ver algumas coisas que se vão passando, sob a capa de um proteccionismo social laxativo.
Porque uma sociedade mais justa, também depende da exigência, da vontade e, sobretudo do trabalho. Porque aqueles que abusiva e desnecessariamente usam e abusam da protecção social subsidiada, têm como todos nós um dever de cidadania essencial; o da solidariedade.
Não sou contra o princípio em si, apesar de tender a acreditar numa perspectiva diferente daquilo que deve ser a função do Estado previdente, receando que certas medidas, como esta, se transformem rapidamente numa cultura de subsídio-dependência, difíceis de contrariar depois de enraizadas, como aliás esta está hoje.
Naturalmente que o Estado tem obrigações ao nível da solidariedade social para quem dela realmente necessita. Também é verdade que a teorização do RSI parece, à primeira vista, óptima sob o ponto de vista da tendencial e necessária inserção social e laboral, garantindo transitoriamente a satisfação das necessidades básicas daqueles a quem o subsídio é, segundo normas e critérios legais pré-definidos, atribuído.
Mas sabemos todos também que da teorização á realidade vai alguma distância, sabendo ainda que a tal cultura de subsídio-dependência é uma realidade, que o próprio Estado não tem conseguido contrariar.
Numa fase de sacrifícios e de contenção como a que atravessamos (e que se prevê que continuemos a atravessar nos próximos anos) essa questão vai ganhando contornos necessariamente diferentes, tendendo a ser contestada até pelas classes mais desfavorecidas. As pessoas que vivem com imensas dificuldades, mas que vivem essencialmente do seu trabalho, olharão por certo de soslaio para o lado, onde certos agregados familiares não necessitam de qualquer esforço para viverem, ainda que com as mesmas (às vezes menos) dificuldades.
E nesta conjuntura de dificuldade, mas não só por isso, torna-se pertinente perceber se há ou não condições de transformar esses subsídios em algo de mais positivo, em algo de mais produtivo, em algo que possa ser encarado como um contributo benéfico para as comunidades. Tenho a certeza que inúmeros beneficários do RSI têm condições para executar trabalho comunitário. Se o problema é legislativo tem solução. Se o problema se coloca em termos de controle e fiscalização, tem solução. Se o problema resultar da vontade política, terá também solução.
Seria socialmente justo, que aqueles que podem, contribuissem também com o seu trabalho, porque é do trabalho de todos nós, que resulta o apoio aos realmente desfavorecidos e socialmente desprotegidos. E nós, à medida que apertamos o cinto, não gostamos de ver algumas coisas que se vão passando, sob a capa de um proteccionismo social laxativo.
Porque uma sociedade mais justa, também depende da exigência, da vontade e, sobretudo do trabalho. Porque aqueles que abusiva e desnecessariamente usam e abusam da protecção social subsidiada, têm como todos nós um dever de cidadania essencial; o da solidariedade.
QUE RAIO QUERERÁ DIZER "ANDAR POR AÍ"?!
Luis Filipe Menezes teceu recentemente fortes críticas à liderança de Manuela Ferreira Leite e à sua equipa. Até aqui nada de novo já que no PSD o clima para as lideranças está sempre longe de ser pacífico. A questão é que LFM havia garantido não fazer aos outros o que a "canalha" (foi um termo por ele utilizado para adjectivar os seus críticos) lhe fez a ele.
Mas Luis Filipe Menezes já nos habituou a fazermos um exercício mental de interpretação das suas intervenções, porque nem sempre faz o que diz e muitas vezes não diz o que faz. Às vezes dou comigo a pensar se aquele que lamentou os ataques da "canalha", que lhe tornaram a vida num inferno, não fora o mesmo que combatera o seu antecessor, o "pequeno tirano" como fez questão de simpaticamente lhe chamar, quando entendeu liderar um movimento de oposição interna a Marques Mendes.
E depois acabei também, por razões de contexto do raciocínio, de me lembrar da famosa frase "vou andar por aí", que nunca entendi bem o que queria dizer, mas deduzo que quererá dizer não vou em sentido algum, não tenho um rumo, não tenho uma ideia; vou apenas andar por aí como o anzol "anda" na água à espera que o peixe "pique". Ah! Muito importante: não esquecer nunca o isco!
"Andar por aí" também deve significar mais ou menos isto: hoje sou presidente de uma câmara, mas se amanhã puder ser de uma mais mediática, deixo de andar por aí e vou para ali. Ou então: hoje sou presidente de uma câmara mediática, mas se amanhã puder ser primeiro-ministro, deixo de andar por ali e vou para acolá. Os compromissos com os eleitores?! Isso não cabe no conceito de "andar por aí", porque isso obrigar-me-ía a andar sempre por "ali" enquanto durasse o compromisso, o que é uma grande maçada. Aliás, o inventor da frase, sabe disto melhor que ninguém.
O PSD continua a ter demasiada gente que vai andando por aí, armadilhando o terreno com ardilosas tácticas, engendrando esquemas às "canalhas" que se lhe vão deparando pela frente. Mas andar por aí também significa incoerência e hipocrisia. NÃO nem sempre quer dizer não, porque de repente também pode querer dizer sim, ou "nim" ou "são". Convicção não cabe na tese de "andar por aí", porque isso obrigaria a ser fiel a uma opção o que é, outra vez, uma grande maçada.
E quando ouço os praticantes dessa contemporânea forma de fazer política, sustentada na tese de "andar por aí" reclamarem credibilidade é de ficar com os cabelos em pé.
Eu prefiro mil vezes estar sempre aqui, ao invés de andar por aí.
Mas Luis Filipe Menezes já nos habituou a fazermos um exercício mental de interpretação das suas intervenções, porque nem sempre faz o que diz e muitas vezes não diz o que faz. Às vezes dou comigo a pensar se aquele que lamentou os ataques da "canalha", que lhe tornaram a vida num inferno, não fora o mesmo que combatera o seu antecessor, o "pequeno tirano" como fez questão de simpaticamente lhe chamar, quando entendeu liderar um movimento de oposição interna a Marques Mendes.
E depois acabei também, por razões de contexto do raciocínio, de me lembrar da famosa frase "vou andar por aí", que nunca entendi bem o que queria dizer, mas deduzo que quererá dizer não vou em sentido algum, não tenho um rumo, não tenho uma ideia; vou apenas andar por aí como o anzol "anda" na água à espera que o peixe "pique". Ah! Muito importante: não esquecer nunca o isco!
"Andar por aí" também deve significar mais ou menos isto: hoje sou presidente de uma câmara, mas se amanhã puder ser de uma mais mediática, deixo de andar por aí e vou para ali. Ou então: hoje sou presidente de uma câmara mediática, mas se amanhã puder ser primeiro-ministro, deixo de andar por ali e vou para acolá. Os compromissos com os eleitores?! Isso não cabe no conceito de "andar por aí", porque isso obrigar-me-ía a andar sempre por "ali" enquanto durasse o compromisso, o que é uma grande maçada. Aliás, o inventor da frase, sabe disto melhor que ninguém.
O PSD continua a ter demasiada gente que vai andando por aí, armadilhando o terreno com ardilosas tácticas, engendrando esquemas às "canalhas" que se lhe vão deparando pela frente. Mas andar por aí também significa incoerência e hipocrisia. NÃO nem sempre quer dizer não, porque de repente também pode querer dizer sim, ou "nim" ou "são". Convicção não cabe na tese de "andar por aí", porque isso obrigaria a ser fiel a uma opção o que é, outra vez, uma grande maçada.
E quando ouço os praticantes dessa contemporânea forma de fazer política, sustentada na tese de "andar por aí" reclamarem credibilidade é de ficar com os cabelos em pé.
Eu prefiro mil vezes estar sempre aqui, ao invés de andar por aí.
sexta-feira, 18 de julho de 2008
O ASSOCIATIVISMO E A POLÍTICA
Tenho acompanhado através do site Azinhaga.net e só por aí, um burburinho gerado em torno de um espectáculo promovido pela Casa da Comédia de Azinhaga. Este espectáculo é a recuperação dum grande êxito teatral na Azinhaga nos anos 40 e que agora volta ao palco, com uma série de actividades de homenagem aos actores e autor Augusto de Souto Barreiros e vai ser dirigido por João Coutinho, Director da Companhia de Teatro do Ribatejo. Como complemento de informação, o espectáculo realiza-se este fim de semana (de hoje a domingo) e parece que já não há bilhetes, o que atesta o interesse que o evento despertou.
Carlos Simões, webmaster do site, publicou o anúncio da realização do evento, que foi imediatamente seguido da publicação de um convite por parte do Gabinete da Câmara Municipal da Golegã, para a «apresentação dos livros “O Canto da Hora Perfeita” e “O Sol das Lezírias” de Augusto do Souto Barreiros e do CD “O Sol das Lezírias”». A partir da publicação deste convite, surgiram algumas manifestações de desagrado, pelo facto de a Câmara ocultar (no convite) a informação relativa à proveniência da promoção do livro "O Sol das Lezírias", depreendendo eu do que li, ter ficado a sensação da intenção da auto-promoção com fins políticos em detrimento daqueles que foram os reais promotores da iniciativa.
Seria demagógico da minha parte tecer grandes comentários sobre um tema sobre o qual conheço demasiado pouco, mas li todas as intervenções com bastante atenção (as dos identificados e as dos anónimos) e não posso deixar de realçar que notei da parte de alguns, uma vontade firme de despolitizar algumas questões relacionadas com as tarefas associativas, neste caso de índole cultural.
Das intervenções que li, destaco a do Carlos Santos (a quem aproveito para enviar daqui um abraço) porque toca num aspecto que me parece essencial e que é aplicável à generalidade dos movimentos associativos espontâneos. Fala ele dos sacrifícios cada vez maiores (atendendo aos ritmos cada vez mais elevados deste novo mundo) que os carolas têm que fazer para conseguirem os seus intentos, com prejuízo das suas vidas pessoais, familiares e, por vezes, profissionais. Interroga-se o mesmo sobre se vale a pena continuar, dada a tendência de o poder político se "apropriar" dos actos dos voluntários, transformando o seu trabalho em bandeiras políticas. E isto é bem mais importante que qualquer erro ortográfico.
Estou certo que os voluntários não esperam louvores pelo que desenvolvem, porque o simples prazer de ver concluído o seu trabalho e os seus resultados, são por si só motivo de satisfação. Mas ver o aproveitamento com finalidade meramente política que se vai fazendo sobre isso, leva a que muitos, certamente, façam a mesma pergunta que o Carlos fez a si próprio.
As associações do Concelho, sejam elas de que carácter foram, são totalmente apartidárias, sob o ponto de vista político, na sua essência e assim devem permanecer. Pena que algumas vejam induzidas (às vezes por culpa própria) no seu trabalho questões políticas, visando proveitos eleitorais.
É por isso que o Carlos Santos toca numa questão essencial: aquela em que o poder político corrói o associativismo puro e duro.
Espero que tanta sede não faça secar a fonte.
(ler textos aqui)
Carlos Simões, webmaster do site, publicou o anúncio da realização do evento, que foi imediatamente seguido da publicação de um convite por parte do Gabinete da Câmara Municipal da Golegã, para a «apresentação dos livros “O Canto da Hora Perfeita” e “O Sol das Lezírias” de Augusto do Souto Barreiros e do CD “O Sol das Lezírias”». A partir da publicação deste convite, surgiram algumas manifestações de desagrado, pelo facto de a Câmara ocultar (no convite) a informação relativa à proveniência da promoção do livro "O Sol das Lezírias", depreendendo eu do que li, ter ficado a sensação da intenção da auto-promoção com fins políticos em detrimento daqueles que foram os reais promotores da iniciativa.
Seria demagógico da minha parte tecer grandes comentários sobre um tema sobre o qual conheço demasiado pouco, mas li todas as intervenções com bastante atenção (as dos identificados e as dos anónimos) e não posso deixar de realçar que notei da parte de alguns, uma vontade firme de despolitizar algumas questões relacionadas com as tarefas associativas, neste caso de índole cultural.
Das intervenções que li, destaco a do Carlos Santos (a quem aproveito para enviar daqui um abraço) porque toca num aspecto que me parece essencial e que é aplicável à generalidade dos movimentos associativos espontâneos. Fala ele dos sacrifícios cada vez maiores (atendendo aos ritmos cada vez mais elevados deste novo mundo) que os carolas têm que fazer para conseguirem os seus intentos, com prejuízo das suas vidas pessoais, familiares e, por vezes, profissionais. Interroga-se o mesmo sobre se vale a pena continuar, dada a tendência de o poder político se "apropriar" dos actos dos voluntários, transformando o seu trabalho em bandeiras políticas. E isto é bem mais importante que qualquer erro ortográfico.
Estou certo que os voluntários não esperam louvores pelo que desenvolvem, porque o simples prazer de ver concluído o seu trabalho e os seus resultados, são por si só motivo de satisfação. Mas ver o aproveitamento com finalidade meramente política que se vai fazendo sobre isso, leva a que muitos, certamente, façam a mesma pergunta que o Carlos fez a si próprio.
As associações do Concelho, sejam elas de que carácter foram, são totalmente apartidárias, sob o ponto de vista político, na sua essência e assim devem permanecer. Pena que algumas vejam induzidas (às vezes por culpa própria) no seu trabalho questões políticas, visando proveitos eleitorais.
É por isso que o Carlos Santos toca numa questão essencial: aquela em que o poder político corrói o associativismo puro e duro.
Espero que tanta sede não faça secar a fonte.
(ler textos aqui)
quinta-feira, 17 de julho de 2008
CDU e PSD CRITICAM INFORMAÇÃO MUNICIPAL
«A CDU da Golegã aponta “anomalias” à gestão do município por parte do Partido Socialista. Para a CDU, o boletim informativo da câmara devia ser melhorado, já que na sua óptica parece “um veículo de campanha eleitoral”. O deputado Manuel Medinas (CDU) fala ainda da “desactualização do site”, situações que o presidente da Câmara da Golegã, Veiga Maltez (PS), refuta: “Não é verdade que a câmara utilize o boletim municipal como campanha eleitoral. A nossa preocupação é informar sobre o que se faz no município gostando-se ou não sobre o que se faz”.
Com as autárquicas à porta, o PSD também não poupou o executivo camarário na última assembleia municipal, manifestando-se contra a forma como a câmara relata as actividades municipais. “É sempre um prazer ler o relatório de actividades municipais”, diz Joaquim Morgado (PSD) referindo que o município se apropria das acções desenvolvidas no concelho quando na realidade apenas as patrocina. “Há uma diferença entre apoiar ou patrocinar e organizar. São as associações que organizam”, esclarece. Veiga Maltez disse “não perceber o preciosismo” do deputado.»
Com as autárquicas à porta, o PSD também não poupou o executivo camarário na última assembleia municipal, manifestando-se contra a forma como a câmara relata as actividades municipais. “É sempre um prazer ler o relatório de actividades municipais”, diz Joaquim Morgado (PSD) referindo que o município se apropria das acções desenvolvidas no concelho quando na realidade apenas as patrocina. “Há uma diferença entre apoiar ou patrocinar e organizar. São as associações que organizam”, esclarece. Veiga Maltez disse “não perceber o preciosismo” do deputado.»
in O Mirante On-line, 12 de Julho de 2008
quarta-feira, 16 de julho de 2008
PESSIMISMO PARA O FUTURO PRÓXIMO
O Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, perspectivou recentemente em baixa o crescimento da economia para 2008 e 2009.
Em contraponto com o muito recente estado de alento do Sr. Primeiro-Ministro, pese embora os alertas atempados de uma montanha de especialistas em finanças públicas, parece que afinal (e já depois de José Sócrates ter descido à terra), a economia se prevê que cresça abaixo de 1,2% em 2008 e 1,3% em 2009, o que significa que os portugueses continuarão a perder poder de compra.
Além da perda de poder de compra, que será fortemente afectado pela subida da inflação, o aumento dos juros, as previsíveis quebras nas poupanças e o corte no crédito por parte da banca vão ser obstáculos imensos para todos nós.
O endividamento externo perante o estrangeiro atinge o máximo da história da economia portuguesa: 10,6% do PIB e a dívida externa deverá atingir os 100%, o que significa que o país estará "empenhado" no final de 2008.
A este travamento da economia, está intimamente ligado o abrandamento do consumo das famílias, bem como a quebra nos investimentos por parte dos empresários, tudo isto agravado com a "crise" dos países para os quais exportamos.
À quebra dos investimentos das famílias não será alheio o facto da nova vaga de "austeridade bancária", fruto de toda esta conjuntura, uma vez que grande parte dessas famílias vê neste momento as suas receitas totalmente esmagadas pelos consequentes aumentos de encargos de natureza diversa, perspectivando-se para 2009 um assustador crescimento no consumo de apenas 0.7%. Quanto aos empresários, neste clima de desaceleração e atendendo à redução da procura, cortam de imediato no investimento. Segundo Vítor Constâncio, o investimento das empresas aumentará só 1,9% em 2008, quando em 2007 cresceu 4,2%. Em 2009 o cenário é pior: o investimento cresce apenas 1,1%. O emprego, naturalmente, não vai descer. E lembram-se quando em oposição José Sócrates se referiu à taxa de desemprego da época? Eu lembro-me.
Para quem ontem afirmava haver vida para além do défice e pediu "hoje" aos portugueses para pagarem a crise, depauperando a classe média nacional, refugia-se agora na conjuntura económica internacional para explicar tudo de mau o que nos tem acontecido. Mas o socrático primeiro-ministro não viu porque não quis ver, o que todos nós andamos a sentir nos últimos tempos. Em Abril último, quando o FMI vaticinava um crescimento de apenas 1.3% para a economia portuguesa, os socialistas José Sócrates e Vítor Constâncio "riram" com "tamanho disparate". Aliás o primeiro e ao seu jeito, apelidou o FMI como o fundo profeta da desgraça. Ele riu-se, mas nós não tivemos muita vontade de o fazer.
Quem cresce sustentado num brutal aumento da receita, em especial da receita fiscal, não tendo a capacidade de combater de forma afirmativa e contundente a despesa, não pode agora refugiar-se apenas na crise internacional.
E em matéria da propagandeada reforma da administração pública, este Governo tem sido um autêntico flop.
Em contraponto com o muito recente estado de alento do Sr. Primeiro-Ministro, pese embora os alertas atempados de uma montanha de especialistas em finanças públicas, parece que afinal (e já depois de José Sócrates ter descido à terra), a economia se prevê que cresça abaixo de 1,2% em 2008 e 1,3% em 2009, o que significa que os portugueses continuarão a perder poder de compra.
Além da perda de poder de compra, que será fortemente afectado pela subida da inflação, o aumento dos juros, as previsíveis quebras nas poupanças e o corte no crédito por parte da banca vão ser obstáculos imensos para todos nós.
O endividamento externo perante o estrangeiro atinge o máximo da história da economia portuguesa: 10,6% do PIB e a dívida externa deverá atingir os 100%, o que significa que o país estará "empenhado" no final de 2008.
A este travamento da economia, está intimamente ligado o abrandamento do consumo das famílias, bem como a quebra nos investimentos por parte dos empresários, tudo isto agravado com a "crise" dos países para os quais exportamos.
À quebra dos investimentos das famílias não será alheio o facto da nova vaga de "austeridade bancária", fruto de toda esta conjuntura, uma vez que grande parte dessas famílias vê neste momento as suas receitas totalmente esmagadas pelos consequentes aumentos de encargos de natureza diversa, perspectivando-se para 2009 um assustador crescimento no consumo de apenas 0.7%. Quanto aos empresários, neste clima de desaceleração e atendendo à redução da procura, cortam de imediato no investimento. Segundo Vítor Constâncio, o investimento das empresas aumentará só 1,9% em 2008, quando em 2007 cresceu 4,2%. Em 2009 o cenário é pior: o investimento cresce apenas 1,1%. O emprego, naturalmente, não vai descer. E lembram-se quando em oposição José Sócrates se referiu à taxa de desemprego da época? Eu lembro-me.
Para quem ontem afirmava haver vida para além do défice e pediu "hoje" aos portugueses para pagarem a crise, depauperando a classe média nacional, refugia-se agora na conjuntura económica internacional para explicar tudo de mau o que nos tem acontecido. Mas o socrático primeiro-ministro não viu porque não quis ver, o que todos nós andamos a sentir nos últimos tempos. Em Abril último, quando o FMI vaticinava um crescimento de apenas 1.3% para a economia portuguesa, os socialistas José Sócrates e Vítor Constâncio "riram" com "tamanho disparate". Aliás o primeiro e ao seu jeito, apelidou o FMI como o fundo profeta da desgraça. Ele riu-se, mas nós não tivemos muita vontade de o fazer.
Quem cresce sustentado num brutal aumento da receita, em especial da receita fiscal, não tendo a capacidade de combater de forma afirmativa e contundente a despesa, não pode agora refugiar-se apenas na crise internacional.
E em matéria da propagandeada reforma da administração pública, este Governo tem sido um autêntico flop.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
IMI E IRS - propaganda vs realidade
A propaganda não é como a tradição. Esta ainda é o que era. E funciona quase como funcionava.
Recentemente, em mais um debate da nação, o Primeiro-Ministro debitou um série de medidas (propagandeadas a rigor pelo aparelho socialista nalguma comunicação social mais "amiga") que visam a protecção das famílias mais desfavorecidas, nomeadamente na redução da taxa do IMI - imposto municipal sobre imóveis - e o aumento das deduções com os encargos com a habitação em sede de IRS, para, segundo o mesmo, beneficiar os "escalões mais baixos" e "as famílias mais carenciadas".
Porém, ontem como hoje, continuam a existir diferenças entre o propagandeado e a realidade, que é o mesmo que dizer, neste caso concreto, que afinal estas medidas podem não ser assim tão profícuas como anunciadas. Senão vejamos:
Segundo as estatísticas de IRS, as famílias mais carenciadas, ou seja, com rendimentos anuais brutos mais baixos já não pagam IRS. Dos últimos dados disponíveis, mostra-se que uma família que declare um rendimento bruto de 5.000,00€/ano (menos de 360,00€/mês) pagou em 2006 cerca de 15,00€ de IRS. Assim facilmente constatamos que, mesmo que deixem de pagar esse valor e dividindo-o por 12 meses, as tais famílias carenciadas pouparão a enormidade de 1,25€/mês, equivalente a dois cafés. Mas não fiquemos por aqui, porque é justo que se avaliem os escalões superiores: No seguinte, com rendimentos brutos entre 5.000,00€ e 10.000,00€ (um pouco menos de 715,00€ mensais, "pegando" no limite máximo), a poupança anual seria de 49,00€ (pouco mais de 4,00€/mês, o que de qualquer forma sempre dá para quase sete cafés por mês). No terceiro escalão, que vai até aos 13.500,00€/ano (menos de 970,00€ mensais), a poupança seria de cerca de 14,00€/mês.
Segundo os mesmos dados estatísticos, cerca de 2,5 milhões de famílias encontram-se "dentro" de um destes três escalões. De referir que este número representa cerca de 58% das famílias ou agregados que entregaram a sua declaração de IRS em 2006.
Por aqui percebemos que afinal e ao contrário da propaganda, as famílias mais carenciadas terão um benefício meramente residual, sem expressão nos seus já minguados orçamentos familiares.
Acresce ainda o facto de, da forma como a lei fiscal está orientada, ser possível às famílias de maiores rendimentos poderem deduzir mais despesas ao seu rendimento bruto. Isto porque a lógica da dedução é a de que o contribuinte vá deduzindo ao seu rendimento bruto várias despesas até ao momento em que já não tenha imposto a pagar ao Estado ou que esse seja reduzido. No Código do IRS estão previstas várias categorias de despesa que podem ser susceptíveis de dedução. A dos encargos com habitação é a quinta categoria. Antes, "temos" as despesas de saúde e educação, por exemplo. Se após a dedução destas já não der imposto a pagar, a despesa com habitação já nem sequer entra nas contas da dedução. Nas famílias de menor rendimento, aquelas para quem este anúncio socrático foi preparado, pouco efeito produzirão as medidas propagandeadas.
Relativamente ao IMI existem dois "escalões": o que se aplica aos prédios novos ou que foram transaccionados a partir de 2003 e o que se aplica aos restantes, não incluídos no primeiro. Quanto às taxas, variam entre 0.2% e 0.5%, no primeiro caso e 0.4% a 0.8% no segundo caso. Importa ainda referir que dentro destes limites, em cada escalão, compete aos Municípios definir as taxas a aplicar. Refira-se ainda que a lei fiscal permite já a isenção das edificações cujo valor patrimonial esteja abaixo de 157.500,00€ - estão isentas de pagamento de IMI durante 6 anos; e das com valores compreendidos entre o anterior e 236.250,00€ - isentas por 3 anos.
Além do exposto, a lei fiscal isenta ainda o pagamento de IMI todas as famílias que congreguem duas condições essenciais: que aufiram um rendimento anual bruto inferior a 10.000,00€ e que a sua casa não ultrapasse o valor patrimonial de 50.000,00€.
Posto isto e seguindo a lógica de que famílias com maiores dificuldades adquirem e possuem casas mais económicas (com valor patrimonial mais reduzido), não sentirão de todo a medida, de acordo com o acima referido. Cerca de 70% das casas transaccionados entre 2004 e Janeiro de 2006 não pagavam IMI, beneficiando de uma qualquer das isenções. Além disso e atendendo ao facto de serem os municípios a fixar as respectivas taxas, constata-se que os mais populosos e com um peso específico enorme na população nacional, taxam já o IMI abaixo dos valores máximos que a própria lei lhes permite. Nesses, a redução agora anunciada, nem sequer produzirá quaisquer efeitos.
Concluo assim que, fruto destas alterações, a redução das receitas dos Municípios é uma realidade e a efectiva e notória influência destas medidas na carteira das famílias mais carenciadas e mais desprotegidas sob o ponto de vista social, não passa afinal de uma miragem.
A propaganda socialista no seu melhor.
Recentemente, em mais um debate da nação, o Primeiro-Ministro debitou um série de medidas (propagandeadas a rigor pelo aparelho socialista nalguma comunicação social mais "amiga") que visam a protecção das famílias mais desfavorecidas, nomeadamente na redução da taxa do IMI - imposto municipal sobre imóveis - e o aumento das deduções com os encargos com a habitação em sede de IRS, para, segundo o mesmo, beneficiar os "escalões mais baixos" e "as famílias mais carenciadas".
Porém, ontem como hoje, continuam a existir diferenças entre o propagandeado e a realidade, que é o mesmo que dizer, neste caso concreto, que afinal estas medidas podem não ser assim tão profícuas como anunciadas. Senão vejamos:
Segundo as estatísticas de IRS, as famílias mais carenciadas, ou seja, com rendimentos anuais brutos mais baixos já não pagam IRS. Dos últimos dados disponíveis, mostra-se que uma família que declare um rendimento bruto de 5.000,00€/ano (menos de 360,00€/mês) pagou em 2006 cerca de 15,00€ de IRS. Assim facilmente constatamos que, mesmo que deixem de pagar esse valor e dividindo-o por 12 meses, as tais famílias carenciadas pouparão a enormidade de 1,25€/mês, equivalente a dois cafés. Mas não fiquemos por aqui, porque é justo que se avaliem os escalões superiores: No seguinte, com rendimentos brutos entre 5.000,00€ e 10.000,00€ (um pouco menos de 715,00€ mensais, "pegando" no limite máximo), a poupança anual seria de 49,00€ (pouco mais de 4,00€/mês, o que de qualquer forma sempre dá para quase sete cafés por mês). No terceiro escalão, que vai até aos 13.500,00€/ano (menos de 970,00€ mensais), a poupança seria de cerca de 14,00€/mês.
Segundo os mesmos dados estatísticos, cerca de 2,5 milhões de famílias encontram-se "dentro" de um destes três escalões. De referir que este número representa cerca de 58% das famílias ou agregados que entregaram a sua declaração de IRS em 2006.
Por aqui percebemos que afinal e ao contrário da propaganda, as famílias mais carenciadas terão um benefício meramente residual, sem expressão nos seus já minguados orçamentos familiares.
Acresce ainda o facto de, da forma como a lei fiscal está orientada, ser possível às famílias de maiores rendimentos poderem deduzir mais despesas ao seu rendimento bruto. Isto porque a lógica da dedução é a de que o contribuinte vá deduzindo ao seu rendimento bruto várias despesas até ao momento em que já não tenha imposto a pagar ao Estado ou que esse seja reduzido. No Código do IRS estão previstas várias categorias de despesa que podem ser susceptíveis de dedução. A dos encargos com habitação é a quinta categoria. Antes, "temos" as despesas de saúde e educação, por exemplo. Se após a dedução destas já não der imposto a pagar, a despesa com habitação já nem sequer entra nas contas da dedução. Nas famílias de menor rendimento, aquelas para quem este anúncio socrático foi preparado, pouco efeito produzirão as medidas propagandeadas.
Relativamente ao IMI existem dois "escalões": o que se aplica aos prédios novos ou que foram transaccionados a partir de 2003 e o que se aplica aos restantes, não incluídos no primeiro. Quanto às taxas, variam entre 0.2% e 0.5%, no primeiro caso e 0.4% a 0.8% no segundo caso. Importa ainda referir que dentro destes limites, em cada escalão, compete aos Municípios definir as taxas a aplicar. Refira-se ainda que a lei fiscal permite já a isenção das edificações cujo valor patrimonial esteja abaixo de 157.500,00€ - estão isentas de pagamento de IMI durante 6 anos; e das com valores compreendidos entre o anterior e 236.250,00€ - isentas por 3 anos.
Além do exposto, a lei fiscal isenta ainda o pagamento de IMI todas as famílias que congreguem duas condições essenciais: que aufiram um rendimento anual bruto inferior a 10.000,00€ e que a sua casa não ultrapasse o valor patrimonial de 50.000,00€.
Posto isto e seguindo a lógica de que famílias com maiores dificuldades adquirem e possuem casas mais económicas (com valor patrimonial mais reduzido), não sentirão de todo a medida, de acordo com o acima referido. Cerca de 70% das casas transaccionados entre 2004 e Janeiro de 2006 não pagavam IMI, beneficiando de uma qualquer das isenções. Além disso e atendendo ao facto de serem os municípios a fixar as respectivas taxas, constata-se que os mais populosos e com um peso específico enorme na população nacional, taxam já o IMI abaixo dos valores máximos que a própria lei lhes permite. Nesses, a redução agora anunciada, nem sequer produzirá quaisquer efeitos.
Concluo assim que, fruto destas alterações, a redução das receitas dos Municípios é uma realidade e a efectiva e notória influência destas medidas na carteira das famílias mais carenciadas e mais desprotegidas sob o ponto de vista social, não passa afinal de uma miragem.
A propaganda socialista no seu melhor.
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