MUNÍCIPIOS INVENTAM NOVA TAXA

Foi com satisfação e sensação de justiça, tardia mas com um enquadramento de tolerância no nosso, bem lusitano "antes tarde que nunca", que tomei conhecimento da abolição da tarifa de aluguer do contadores da água, da electricidade e do gás.

Um diploma que foi publicado na edição de 26 de Fevereiro de 2008, do Diário da República veio corrigir uma absurda, incompreensível e injusta situação, uma vez que falamos de serviços de necessidade básica, ainda por cima em mercados sem concorrência. A água paga-se à Câmara, a "luz" à EDP e o gás à concessionária da zona. Ponto.

Como não há bela sem senão, a minha satisfação foi sol de pouca dura. Eis senão quando, a coberto de prerrogativas administrativas discutíveis, é criada uma coisa, acho que chamada de "taxa de disponibilidade da água", que, basicamente deixa tudo na mesma.

Por outras palavras: é ilegal taxar o contador da água (e os outros), devido ao justo entendimento de se tratar(em) de serviço(s) de necessidade básica; solução: chama-se outro nome à taxa e o sentido de ilegalidade fica camuflado; resultado: pagamos todos o mesmo.

Como ver uma luz ao fundo do túnel é aguardar que a legalidade desta medida seja desmontada, "agarrando-me" com fé às palavras do o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, "A questão que eu coloco é de a mera substituição de uma taxa de aluguer que servia para amortizar o contador por outra taxa que tenha como objectivo amortizar a construção, conversação e manutenção da rede".

Percebo que as Câmaras Municipais se debatam com dificuldades de carácter financeiro e que tenham forçosamente que procurar com criatividade fontes de receita. Mas em nós, os anónimos consumidores, quem pensa? Quem compreende? Não chega já a enorme carga fiscal, contributiva, etc?

Enquanto se continuar a olhar para as receitas como soluções de todos os males (financeiros), e se continuar a desprezar a redução do peso das máquinas administrativas do Estado, há-se sempre sobrar para nós.

Sempre.

BOICOTE A GASOLINEIRAS

Fruto dos sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, têm surgido vários movimentos protestativos, mais ou menos institucionais, com maior ou menor peso, mas bastante consonantes relativamente à questão central da subida exponencial dos produtos petrolíferos, que se verificou em 2008, salvo erro, por 19 vezes!

Os portugueses em geral têm sofrido na carteira com estas e outras medidas de austeridade, pese embora sabermos que algumas são acima de tudo introduzidas fruto da conjuntura internacional.

A ANAREC (Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis) fez inclusivamente uma proposta ao Governo, no sentido de promover uma descida no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), que, segundo a mesma, permitiria reduzir entre 21 e 22 cêntimos o preço da gasolina e de dez a 11 cêntimos o preço do gasóleo. Outra razão apontada pela ANAREC para esta sugestão, prende-se com o facto de desencorajar os abastecimentos em Espanha. A associação considera que, se não houver qualquer descida do ISP, este será um ano catastrófico para a economia nacional.

A "talho de foice" e a propósito de Espanha, ouvi recentemente o proprietário da João Pires Internacional Transportes Lda., admitir que mais de 90% dos abastecimentos da sua (grande) frota são efectuados em Espanha, ficando Portugal com um valor meramente residual. Calculou o empresário que só em ISP, o estado Português teria deixado de arrecadar qualquer coisa como dois milhões e meio de euros, apenas com a sua empresa.

Entre os vários movimentos de protesto, surgem agora em circulação e-mails a "convocar" um boicote à Galp, à Repsol e à BP, nos dias 01, 02 e 03 de Junho.

Para todos os que considerarem pertinente este boicote, não se esqueçam das datas !!

GLOBOS DE OURO 2008 - Show extra

Assistimos recentemente à cerimónia de atribuição dos globos de ouro, promovida pela SIC e por isso todos assistimos também ao show suplementar de Herman José e Jorge Palma.

Terá Herman José apenas procurado ressuscitar num palco com enorme visibilidade, demonstrando toda a sua vitalidade humorística, ou terá procurado somente proteger o seu amigo, percebendo o estado pouco "aconselhável" em que este se encontrava?

PORTUGAL SEM PACIÊNCIA PARA O PSD

Portugal e os Portugueses estão com pouca paciência para os problemas internos no PSD. O partido que teve a responsabilidade de governar Portugal numa esfera de estabilidade política até então inédita na nossa democracia, está agora com os seus níveis de credibilidade bastante baixos. E se pode queixar-se de alguma influência externa, nomeadamente à hostilidade de alguns sectores da comunicação social, também é verdade que se tem posto bastante a jeito.

Os militantes do PSD têm agora a oportunidade de restituir a imagem de credibilidade, de respeito político e de alternativa consistente ao seu partido. Nas próximas directas de 31 de Maio, é da responsabilidade de todos os militantes a escolha do caminho. É de todos que depende o futuro do partido.

Já chega de querelas internas, de bloqueios, de má imagem. Já chega de andar de costas voltadas ao País. Já chega de populismo e de "meninos-guerreiros". Já chega de show-off. O PSD necessita com urgência de se repensar ideologicamente. De se restruturar internamente. De auto-promover uma cultura interna estratégica que defenda verdadeiramente os interesses de Portugal. Sem receio da verdade e sem receio da impopularidade. Comprometer os desígnios programáticos com vista a resultados eleitorais é apenas mais do mesmo.

Imaginem que o PSD tinha para apresentar ao País apenas dois candidatos. Passos Coelho e Santana Lopes. Será que o País levava o partido a sério? É que esta é uma questão fulcral. Portugal não leva o PSD a sério. Quando o PSD fala o País não ouve. Quanto o PSD aje, o País não repara. Quanto o PSD reivindica, o País lembra-o o que tem feito.

É por isso que esta "travessia no deserto" não pode continuar. É por isso que, por Portugal, o PSD tem que reencontrar o seu caminho.

É por isso que é decisivo o voto em Manuela Ferreira Leite.

Por Portugal. Pelo PSD.

NO SMOKERS II

O Sr. Primeiro Ministro, em viagem para a Venezuela, decidiu fumar um cigarro em pleno voo, provavelmente para aliviar o stress que a sua governação lhe tem provocado.

Até sou daqueles que acha que o País tem coisas bastante mais importantes para discutir do que os devaneios dos nossos governantes. Mas meus amigos, um governante tem uma responsabilidade acrescida no cumprimento de determinadas normas de conduta, bem como tem uma responsabilidade acrescida no cumprimento integral das leis.

Choca-me por isso este tipo de comportamento. Mas o que me deixou absolutamente siderado foi o facto do Sr. Primeiro Ministro ter a lata (perdoem-me mas não encontro expressão mais adequada) de dizer ao País e aos Portugueses, que não sabia que era proibido fumar em aviões, num triste e ridículo pedido de desculpas, culminado com a promessa de deixar de fumar. Este episódio bate aos pontos os "bitaites" do Ministro Mário Lino!

Um Primeiro Ministro que afirma publicamente desconhecer a proibição de fumar num avião (algo que presumo que toda a gente saiba) é um atirar de areia aos olhos inadmissível que, além de inconcebível, é de um ridículo sem precendentes.

Parece que os nossos governantes, locais e centrais, têm um certo fetiche de fumar onde não podem.

MISERICÓRDIA DA GOLEGÃ - informática para seniores

A Santa Casa da Misericórdia da Golegã, a par das inúmeras actividades que vai promovendo, proporciona pelo terceiro ano consecutivo aulas de aprendizagem de Informática na Academia Senior, a funcionar na "ex-Casa Vaz".

A iniciativa foi muito bem acolhida pelos participantes, que demonstram, além de enorme entusiasmo e dedicação, uma impressionante facilidade de apreensão dos conteúdos.

O futuro não se constroi apenas com os jovens e a promoção da possibilidade de aprendizagem da utilização de novas tecnologias, assume uma importância tremenda em termos de valorização pessoal.

SITE DE CAMPANHA DE MANUELA FERREIRA LEITE

Está disponível em www.manuelaferreiraleite.pt o site da candidata a Presidente do Partido Social Democrata.

AZINHAGA INDIGNADA COM GALARDÃO ECO XXI

A Assembleia de Freguesia de Azinhaga, aprovou por unanimidade uma moção de indignação pelo facto do município de Torres Novas ter recebido, pelo segundo ano consecutivo, o galardão Eco XXI, atribuído pela Associação Bandeira Azul da Europa como reconhecimento de boas práticas na defesa do ambiente.

"É de lamentar que nada tenha sido feito pelo Município de Torres Novas para erradicar tal foco de poluição deste afluente do Rio Tejo. Pelos vistos tal galardão não é só atribuído a quem, efectivamente se preocupa com as boas práticas ambientais, mas também a quem comete crimes deste género, e que se reflectem nas gentes ribeirinhas", pode ler-se na moção aprovada.

Questionado sobre este assunto na Assembleia Municipal de terça-feira, 29 de Abril, Pedro Ferreira, vice-presidente da Câmara, assumiu que nem tudo vai bem em termos ambientais em Torres Novas, mas que o galardão foi merecido: "Cumprimos todos os itens exigidos, especialmente na parte educacional, para obter o galardão . Não quer dizer que não haja problemas ambientais". Pedro Ferreira mostrou-se também ele indignado com a atitude da Assembleia de Freguesia da Azinhaga e disparou: "Nós é que não queremos fazer o mesmo que fez a Azinhaga, mas poderíamos fazê-lo dizendo o que os campos do concelho da Golegã fazem ao ambiente e ao Rio Almonda. Já todos ouvimos falar em pesticidas. Porque é que a Golegã não assume que também tem problemas". O vice-presidente lamentou, por fim, que não haja uma solução para o problema que o rio atravessa.

Além da compreensível indignação, a Assembleia de Freguesia de Azinhaga coloca a nu os critérios questionáveis da atribuição dos galardões. Um "atentado" desta dimensão contra o ambiente deveria ser condição suficiente para a exclusão imediata dos Municípios candidatos.

Mas não é !

MANUELA FERREIRA LEITE - A preferida para liderar PSD

A atestar pelos resultados do inquérito on-line de O Público, Manuela Ferreira Leite é a preferida dos participantes do mesmo. Repare-se no quadro seguinte, que o segundo melhor "resultado" é obtido por Rui Rio (13%), seguido de Marcelo Rebelo de Sousa (12%), sendo que só depois aparecem Pedro Passos Coelho e Santana Lopes, com 11 e 10%, respectivamente.

Sabendo-se que quer Rui Rio, quer Marcelo Rebelo de Sousa não são sequer candidatos à presidência do PSD e que são apoiantes da candidatura de Manuela Ferreira Leite, parece indicar o resultado deste inquérito que ela está na verdade melhor posicionada para ganhar as eleições internas.

Contudo, registe-se que este inquérito não é exclusivamente destinado a militantes do PSD sendo por isso revelador também da imagem que o partido poderá projectar para o País com a liderança de Manuela Ferreira Leite, em detrimento de outras. Este parece-me aliás um indicador claro de que, além do partido, o País prefere esta liderança.

Mesmo assim e apesar de todos os indicadores positivos, é necessário concretizá-los com votos, para que isto possa passar de possibilidade a realidade.

DECORO, SENHORES!

Vai nivelado por baixo o debate político local. Persiste e vai andando sob uma toada jocosa, atingindo até a indelicadeza e roçando a falta de respeito de uns pelos outros.

Numa fase de plena maturação democrática, assume-se como imprescindível que, de uma vez por todas, os intervenientes políticos saibam respeitar os espaços de intervenção quer das maiorias quer das minorias, sendo que todos devem, desejavelmente, contribuir para a credibilização da classe. Essa fase de maturação deveria ter ensinado já a todos noções básicas de respeito pela divergência, de respeito pela alternativa, de respeito pela crítica. Ao que se assiste hoje é tudo menos isso. A (infeliz) frase do Sr. Ministro Santos Silva "só fazem falta os que estão de acordo", poder-se-ía aplicar um pouco por todo o lado, de norte a sul deste pequeno País. Aqui, no nosso Concelho também.

É notória a "despolitização" das populações, com especial incidência para os jovens. Não será razoável que os intervenientes políticos tomem a necessária consciência de que têm contribuído (quase todos, ou pelo menos em quantidade superior à desejável) para esse afastamento e falta de interesse? É lícito, sob todos os pontos de vista e neste cenário de "divórcio" latente, que aqueles que "ousem" publicitar as suas opiniões individuais sejam de imediato alvo da focalização da mira certeira, em especial dos que detém o poder? Não será desejável que a sociedade civil, manifestando-se de forma individual ou colectiva, constitua uma cada vez mais consistente camada de massa crítica, desde que o faça sustentada em valores que enriqueçam esse espaço de intervenção?

Lembram-se ainda muitos, dos tempos em que os que nos governavam procuravam constranger e condicionar o nosso grau de informação e intervenção. Não aprendemos nada? Esta não será uma das mais importantes portas que Abril nos abriu?

Para aqueles que gostam menos de política e que, talvez por isso, não estejam tão atentos, aconselho uma visita pelos sites dos partidos políticos e por aqueles onde (felizmente) se fala de política, para que se perceba a toada menos feliz com que o confronto vai progredindo. Tirem pois, cada um, as vossas próprias conclusões.

A falta de conteúdo programático das discussões é gritante, resumindo-se quase a citações de uns e de outros, procurando ridicularizá-las com o intuito de retirar aos protagonistas crédito político. Mas quando se atinge a dignidade pessoal, meus caros amigos, é tempo de pedir : "haja decoro".

Continuarei a exprimir as minhas opiniões, as minhas preocupações, dentro da bitola que tem caracterizado o conteúdo deste blog. Não me melindra o desacordo de outrem. Não me melindra a imagem de "adversário". Não me melindra ser confrontado com opiniões divergentes. Nem tão pouco me melindra que sejam colocadas de forma contundente.

Melindrar-me-á sempre que me faltem ao respeito, que me envolvam em "guerras" que não são minhas e que me promovam sob uma imagem distorcida, sob pretexto político.

A minha legitimidade de exigir respeito decorre de um factor bastante simples: pelo respeito que tenho tido por todos, mesmo por aqueles com quem não concordo.

Bom fim de semana.