RESULTADOS DO PRIMEIRO INQUÉRITO - Concelho bem ou mal desenvolvido?

Findo hoje o primeiro inquérito deste blogue, cujo objectivo foi aferir a opinião dos visitantes, relativamente ao desenvolvimento genérico do Concelho da Golegã.

Naturalmente que o rigor do inquérito vale o que vale e os critérios da amostra não obedeceram a nenhum procedimento particular. Apenas se abriu a via para que as pessoas pudessem expressar a sua opinião. Registaram-se ainda assim 36 votos, dos quais se apuraram os seguintes resultados:

Pessoalmente, caracterizaria o desenvolvimento do Concelho como insuficiente. Talvez de forma mais precisa, como assimétrico.

É verdade que crescemos em várias áreas. É notória a dotação de estruturas importantes para o bem estar das populações, ainda que me pareça que em relação a algumas, a sua sustentabilidade não foi devidamente acautelada. A aposta passou essencialmente por obra física, numa perspectiva vincadamente de património edificado. Ainda assim, interessante a estratégia da projecção do Concelho no exterior, com a não menos interessante auto-proclamação da agora "Capital do Cavalo". Todos nós gostamos de viver num Concelho onde tenhamos estruturas de natureza diversa ao pé da porta e nas freguesias. A questão hoje é saber se as podemos ter. Ou, mais importantes, se as devemos ter todas, ainda que para isso seja necessário comprometer a capacidade de investimento futura.

As necessidades de à dez anos, não são necessariamente as necessidades de hoje e muito menos as de amanhã. Ao Concelho impõem-se novas respostas a novos desafios e por isso, julgo que deve haver uma reorientação estratégica, com a introdução de novas concepções políticas de desenvolvimento sustentado. Agora, para rentabilizar as estruturas criadas, torna-se absolutamente primordial assentar o modelo de desenvolvimento numa perspectiva bem mais estruturante, que permita inverter a tendência dos últimos anos relativamente à perda de população (como aqui já referi noutros artigos), mas que permita também captar novos residentes e fixar população em especial a mais qualificada, aquela cujo êxodo mais tem afectado. É imperioso que, na medida do possível e também dependente de uma conjuntura nacional e até internacional, o Concelho possa desenvolver e consolidar nas próximas décadas a sua classe média. É imprescindível uma estratégia integrada de desenvolvimento do tecido económico, pela via de uma cultura dinamizadora da iniciativa empresarial.

É necessário alargar os vectores de desenvolvimento. Da educação à cultura, do desporto ao lazer, do ambiente ao turismo. Criar uma simbiose entre componentes de bem estar das pessoas e as reais capacidades de resposta ás suas carências.

De todos os vectores estratégicos de desenvolvimento que o Concelho terá que promover, há um que deve rapidamente ser colocado no centro do debate político: a habitação. Falo de habitação social, ainda que rompendo com o velho paradigma do "bairro social". Uma habitação a preços controlados, tendo como público alvo essencialmente camadas mais jovens, à procura da sua primeira casa, numa conjuntura, como sabe, difícil. Esta seria uma medida estruturante fundamental que, integrada com outras, poderá evitar, ainda, o futuro não muito risonho das nossas terras nas próximas décadas.

É esta a minha opinião. Temos acima de tudo um Concelho com claras assimetrias de desenvolvimento, sendo necessárias novas respostas para novos desafios.

Abro aqui este tema, colocando-o à vossa consideração.

Até breve.

ASSOCIAÇÃO PROTECTORA DOS ANIMAIS DA GOLEGÃ

A Associação Protectora dos Animais "Os Bons Amigos" da Golegã aprovou no sábado, dia 160/02/08, o relatório de contas do exercício de 2007 e o plano de actividades para o ano 2008.

As receitas foram obtidas através de subsídios da Câmara Municipal e Junta de Freguesia da Golegã, donativos, quotas e apadrinhamento de animais. As receitas destas duas últimas ficaram aquém das expectativas e as despesas foram direccionadas em grande parte para o salário da funcionária do canil municipal, bem como para alimentação e tratamento médico dos animais ali "alojados".

A associação, que existe há mais de dez anos, tem como grande responsabilidade a gestão do canil municipal da Golegã, localizado na zona da Quinta da Labruja. "Os Bons Amigos" actualmente contam com cerca de 90 sócios e têm sido um parceiro da autarquia na manutenção do concelho isento de animais vadios. A grande prioridade é, depois de capturados os animais, fazer com que rapidamente encontrem uma família que os adopte. Para isso, têm sido promovidas diversas campanhas de adopção e têm sido divulgados na Internet, em www.osbonsamigos.blogsptot.com, os animais em condições de serem adoptados. Tem sido política da associação evitar ao máximo o abate dos animais e têm sido feitas esterilizações a cadelas, para evitar que a população cresça dentro do canil.

Para 2008 a associação tem preconizado a realização de novas campanhas de adopção, denunciar maus-tratos sobre os animais e vai procurar apoio (alimentar ou material) junto de empresas da região. É ainda objectivo da Associação Protectora dos Animais da Golegã, promover junto da população infantil e juvenil acções de sensibilização acerca dos direitos dos animais.

Deixo aqui o meu apelo, em especial àqueles que gostam de animais, para que sejam sensíveis a esta causa e possam de alguma forma associarem-se à sua protecção e defesa.

A partir de hoje, aqui fica também um link para o blogue de "Os Bons Amigos".

RUA D.JOÃO IV - Uma questão de mobilidade

Na nossa vila, temos assistido nos últimos anos a várias introduções de medidas reguladoras de trânsito, que se impunha de facto, devido a dois factores essenciais: o primeiro porque essas medidas reguladoras eram francamente insuficientes, com ausência de sinalização e ordenamento de circulação, em especial no período após a construção em larga escala de infraestruturas, nomeadamente ao nível da rede pública de distribuição de água; o segundo porque se tem acentuado na última década, pese embora a redução de população, numa cada vez maior utilização de transporte individual, na resposta quotidiana à satisfação das necessidades de mobilidade da generalidade das pessoas, atendendo às relativamente escassas opções em termos de transportes públicos, característica aliás comum a comunidades análogas.

Por isso, a alteração da rede viária, seja ao nível da reformulação das ditas medidas reguladoras, seja ao nível da extensão e até construção de novas vias, deve equacionar de forma ponderada os problemas das acessibilidades e das mobilidades numa perspectiva integrada e sustentada.

Uma das questões, no nosso contexto, que considero importante é a do descongestionamento do núcleo mais urbano, mais denso e de acessibilidade e mobilidade mais dificultada. A Rua D.João IV, também conhecida como "Rua Nova", serviu em tempos como via absolutamente estruturante desta zona, fazendo a ligação a Riachos, Entroncamento e Chamusca, sendo que à época, trânsito de toda a natureza por aqui circulava. Com a construção da variante externa, hoje denominada Avenida D.João III, o trânsito passou por aí a fluir, desagravando a outra em termos de tráfego rodoviário, libertando-a para trânsito local e acessos ao interior da vila, uma vez que a partir dela se entrava e saia para praticamente todos os pontos da Golegã. Era pois uma via fundamental no descongestionamento das zonas mais internas da vila.

À cerca de uma ano, foram adoptadas medidas de constrangimento, limitando a um sentido a Rua D.João IV, desde o quartel dos bombeiros até ao Equuspólis, na zona do antigo matadouro. Isso obriga a que todo o trânsito que aflua por essa via e independentemente da sua natureza, seja forçado a utilizar depois vias internas, mais estreitas, com cruzamentos e entroncamentos mais problemáticos, acrescendo as dificuldades impostas pelas zonas de estacionamento. Esse trânsito é também "empurrado" para uma zona com frequência bastante mais elevada de ciclistas e pedestres, grande parte deles idosos. É também "empurrado" para zonas mais densas em termos residenciais, com todos os inconvenientes que desse facto resultam.

Quem circula diariamente na Golegã, sente seguramente que esse constrangimento trouxe mais problemas de mobilidade do que soluções. Aqueles que circulam diariamente no desempenho das suas actividades profissionais, como sejam agentes da agricultura, construção, transportes, comércio, etc, sentem naturalmente mais dificuldades. Muito mais dificuldades.

Por tudo isto, considero um erro a opção das alterações de tráfego à Rua D.João IV. Talvez um, eventualmente futuro, plano de mobilidade sustentada, venha demonstrar à evidência esse erro, sendo que estamos sempre a tempo de o corrigir.

A NECESSÁRIA CREDIBILIDADE DA OPOSIÇÃO

Ser e fazer oposição num cenário político desfavorável, não em termos das características sócio-ideológicas dos eleitorados, mas acima de tudo pela descompensada representatividade nos órgãos decisores é, como se sabe, tarefa difícil.

Na política local, fazê-lo numa absoluta lógica de amadorismo, significa um esforço, uma entrega, uma dedicação e um espírito de missão e sacrifício notáveis. Significa muitas vezes, o prejuízo da vida pessoal, profissional e familiar, tudo em prol de convicções e do objectivo claro de bem servir. Esse esforço nem sempre é devidamente reconhecido, muitas vezes pelas populações e mais ainda por aqueles que diariamente, num enquadramento de profissionalização, executam no seu quotidiano a política. Alguns deles até, que nunca passaram por essa experiência, a do amadorismo puro por amor à causa, jamais saberão o que isso é.

Ainda assim e perante tais dificuldades, as estruturas da oposição não deixam de ter as suas obrigações. Para com elas próprias, para com os seus partidos e, em especial, para aqueles que os elegeram, ainda que em minoria.

Demonstra o histórico da política local, que nem sempre os mais organizados, mais empenhados e com mais provas dadas saem "premiados" com a escolha dos eleitores. Demonstrou também já a nossa comunidade que é imune, talvez pela sua complexidade sociológica, às dicotomias entre esquerda e direita, fazendo da sua volatilidade uma característica a reter.

Pese embora tudo isto, torna-se num desígnio primordial para as oposições a sua credibilização. Pela organização interna, pela manifestação pública das suas acções, pelo exercício da sua actividade política em sede própria, pelo seu relacionamento político-institucional com os restantes intervenientes. A credibilidade colectiva da oposição, advém também da credibilidade individual dos que a compõem e a personificam. A cada uma das partes que a compõem, à oposição, cabe naturalmente fazer as opções estratégicas que entendam, mas todas cairão por terra sem a necessária organização estrutural e a devida credibilização. Cabe-lhes pois escolher o caminho, o estilo, a forma e o conteúdo.

No estilo, cabe-lhes tomar opções entre assumir apenas o seu papel fiscalizador e meramente reaccionário, ou, ao invés, constituírem-se elas próprias como alternativa, adicionando a esse papel uma postura pró-activa, participativa, numa conjuntura de, como disse, organização sustentada. Cabe-lhes optar entre aguardar por soluções salvíticas ou estruturarem-se de forma consistente. Cabe-lhes destrinçar aquilo que é a credibilidade e o populismo.

Redutora é a ideia que a política é um cenário de guerra e que para a demonstração da nossa qualidade é indispensável que consideremos os nossos adversários como inimigos. Muitas vezes vejo incitamentos a ataques, cercos, extermínios e outras adjectivações, como se de um relato sobre o desembarque na Normandia se tratasse.

Às oposições pede-se "agressividade positiva", pede-se uma actuação fiscalizadora, mas pede-se acima de tudo uma postura com elevado sentido de responsabilidade, organização e credibilidade.

RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS - PSD reclama iniciativa

Registo com sincero agrado o anúncio por parte do Município da Golegã no sentido de promover a recolha domiciliária dos resíduos do óleo alimentar usado no nosso dia adia. Essa medida, propiciará que aquilo que é olhado normalmente como um simples resíduo doméstico, seja reciclado e utilizado para outros fins, com claros benefícios. Desses destacam-se três, que tenho como fundamentais: o primeiro, pelo seu potencial de reciclagem e elevada valorização energética; o segundo, pela protecção clara dos meios hídricos, destino desses resíduos após tratamento devido em ETAR, para não falar da redução de custos operacionais destas; o terceiro mas não necessariamente o menos importante, porque o município dá um bom exemplo influindo assim positivamente na criação de uma cultura de participação activa junto dos seus munícipes, na reciclagem de resíduos e consequentes mais valias ambientais. Louvo então esta iniciativa, que me apraz aqui publicar e que vem no seguimento de medidas adoptadas por vários municípios.

Todas as medidas adoptadas por qualquer executivo estão intimamente ligadas a opções políticas e todos procuram exaltar as suas iniciativas, no sentido de credibilizar a sua acção junto dos seus munícipes, também eleitores de vez em quando. Confesso que acho legítima essa intenção, desde que assente em critérios de rigor, naquilo que constitui a verdadeira origem das soluções encontradas e publicitadas. Os poderes e as oposições interagem numa espécie de acção/reacção e receiam, na maioria dos casos, reconhecer os méritos alheios, fazendo parecer que são seus, ainda que o não sejam. O poder aqui, tem acusado bastas vezes os seus críticos de desonestidade intelectual, aplicando-se tal adjectivação a todos os que ousem tecer crítica, seja ela bem ou mal fundamentada, seja ela mais ou menos pertinente. Mas a honestidade intelectual, que não é propriedade e característica exclusiva de ninguém, a não ser de todos os que a praticam, não pode ser argumento que se use em função de qualquer conveniência. Por coerência, deve ser praticada, indiferenciadamente e perante qualquer questão.

Sustentado por inequívoca comprovação documental (ver acta de reunião de câmara em http://www.azinhaga.net/), o PSD da Golegã reclama, legitimamente, a iniciativa da promoção de tal acção, por via de proposta apresentada em sede própria (reunião de Câmara) em 27 de Junho do ano passado, pelo seu vereador, Carlos Simões. À época, a reacção da Câmara Municipal foi a de recusa da solução apresentada pelo PSD, pela alegada inviabilidade da recolha domiciliária. Recusa aliás confirmada dias depois, em entrevista à RCE, onde o vereador do ambiente se mostra sensível à questão, mas onde afirma e passo a citar "... mas nunca passará, nunca passará, porque não é um sistema de forma nenhuma sustentável, por uma recolha ao domicílio...". Vejo com agrado que o executivo mudou a sua opinião relativamente a essa possibilidade, alterando o seu posicionamento anterior "de forma nenhuma sustentável" para um agora finalmente sustentável e apresentado como "uma vez mais, Golegã, Concelho na dianteira!".

Congratulo-me com os factos que comprovam que as oposições podem, com a pertinência e a correcta fundamentação das suas propostas, influir favoravelmente no bem estar das populações. Foi o que aconteceu.

Agora, aguardarei apenas que, em defesa da devida honestidade intelectual, tenha a maioria do executivo a elevação de reconhecer publicamente a mais valia da proposta apresentada pelo vereador da oposição Carlos Simões. Também por uma questão de clareza, importa ainda que o executivo justifique publicamente o que fez com que uma solução passasse, em oito meses, de insustentável para o contrário, para que não fiquem os munícipes a pensar que a insustentabilidade não passava afinal de uma simples resistência política aos legítimos contributos da oposição, sendo certo que dificilmente entenderiam que, por tal coisa, tivessem que esperar mais de meio ano para serem brindados com esse privilégio.

CAMPANHAS ELEITORAIS - OS PRIMEIROS INDÍCIOS

Sabendo-se que 2009 será um ano com eleições legislativas e autárquicas, notam-se já algumas movimentações partidárias de preparação atempada desse processo.

Veja-se por exemplo a renovação governamental levada a cabo pelo primeiro ministro, em áreas sensíveis como por exemplo a da saúde, onde, pese embora o discurso de "saiu o ministro mas mantêm-se as políticas", se prevê um abrandamento de medidas impopulares, geradoras de manifestações de desagrado generalizadas, oriundas de vários sectores da sociedade. A saída de Correia de Campos e a entrada de Ana Jorge, conotada com a "facção" de Manuel Alegre, visa acima de tudo dois objectivos claros. O primeiro de promover um abrandamento da contestação popular, adoptando um estilo mais low profile nas políticas de saúde; a segunda de "agarrar" a nível interno, uma ala do PS que apesar de estrategicamente discreta, apresenta, sobretudo do ponto de vista ideológico, clivagens evidentes com o Governo e José Sócrates. Claro é que as manobras de renovação são um forte indicador de preparação atempada das eleições do próximo ano.

Por cá, com a recente promoção de um "jornal" municipal, de publicação bimestral, juntando-se ao já existente boletim informativo de publicação anual, sob pretexto das actividades do município serem de tal ordem que carecem de um veículo informativo mais permanente, mostra à evidência que o PS, lá como cá, não dorme na forma. Por cá, numa fase que pode ser de transição ao nível do protagonista na liderança da futura lista do PS à C.M., o partido sabe que é tempo de preparar devidamente o caminho, para que a meta seja passada em primeiro lugar.

Ténue é a linha que separa as acções de promoção do PS enquanto estrutura política, da maioria do mesmo no Município e, por isso, vou escusar-me de discutir, pelo menos para já, se os meios usados nessa promoção são, sob o ponto de vista ético, aceitáveis ou não. Isso conduzir-nos-ía a um caminho de discussão e reflexão sobre a construção dos partidos pelo poder, ou seja, na sua consolidação pelo exercício do mesmo, que é justamente o caso do PS/Golegã. Iremos ter tempo de lá chegar.

Mas é também aqui evidente a manifestação de uma estratégia de comunicação, visando como objectivo claro a vitória nas eleições autárquicas próximas.

Quanto aos partidos da oposição, PSD e CDU, continuam a assobiar para o ar, expectantes de que melhores dias virão, sabendo-se que se não provocarem em si próprios uma inflexão estratégica urgente, serão, de novo, figurantes neste filme.

PSD E PS TRAVAM ACORDO SOBRE LEI AUTÁRQUICA

PSD deixa cair acordo com PS para alteração da Lei Autárquica. Segundo notícias surgidas hoje na comunicação social, um dos factores decisivos foi o entendimento divergente relativo ao papel dos Presidentes de Junta de Freguesia. Enquanto PSD defende que deverão ter direito de voto no plano e no orçamento, o PS entende que não. A composição dos executivos municipais e número de membros dos partidos da oposição contribuiu também para deitar por terra um acordo que estava em cima da mesa desde a liderança anterior do PSD, com Luís Marques Mendes.

Uma vez que a alteração da Lei eleitoral autárquica carece de aprovação em Assembleia da República por 2/3, parece ter caído por terra qualquer possibilidade para a sua alteração.

FOZ DO ALMONDA ALVO DE LIMPEZA

Ainda na ordem do dia, o Rio Almonda começou no passado dia 11 a ser alvo de intervenção de desassoreamento da foz, de forma a permitir o seu normal desaguamento do Rio Tejo, cujo estrangulamento, aliado ao baixo caudal e à existência de material lenhoso, tem propiciado a proliferação do jacinto-de-água.

Boas notícias para o ambiente no Concelho.

PSD CONTESTA REDUÇÃO DE INVESTIMENTO NA REGIÃO

O Grupo do Partido Social Democrata na Assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) manifestou o seu repúdio através de um voto de protesto pelos escassos investimentos que o Governo e a Administração Central pretendem levar a efeito, em 2008, na Lezíria do Tejo, através do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).

De referir que a CULT está maioritariamente inserida na área geográfica do distrito de Santarém.

Este é assim o distrito que mais perdas de investimento registará a nível nacional (menos 47,9% relativamente ao PIDDAC de 2007), sendo apenas superado pela negativa pelo distrito de Aveiro.

Esta redução não é contudo uma novidade, verificando-se tendencial desde que o Partido Socialista assumiu funções de Governo (menos 35,7% em 2006, menos 38,1% em 2007 e menos 47,9% para 2008), resultando numa perda real de 300 milhões de euros de investimento, com as inerentes e inevitáveis perdas de potencial de desenvolvimento, com a não menos inevitável redução de influência no contexto nacional.

O plano de investimentos enferma ainda de omissões gravosas, nomeadamente no que à Segurança Social e Saúde dizem respeito, sendo que relativamente à primeira, simplesmente não existem quaisquer investimentos previstos para a região; sobre a segunda é totalmente omissa qualquer informação relativa a investimentos no Hospital Distrital de Santarém.

Também projectos da Residência e da Cantinha da Escola Superior de Desporto de Rio Maior foram esquecidos, referindo-se que haviam sido considerados em PIDDAC em 2005 pelo Governo PSD, porém retirados pelo PS, após assumir funções.

Irrisória ainda a verba considerada para o Concelho de Santarém: 1000 euros para o Polis...

ASSEMBLEIA DO PSD DA GOLEGÃ CANCELADA

A Assembleia de Secção do PSD da Golegã, marcada à mais de um mês para o passado sábado, foi subitamente cancelada via SMS e por e-mail, pelo Presidente da mesa, alegadamente por indisponibilidade simultânea de todos os elementos que a compõem, havendo sidas apresentadas justificações de carácter pessoal, que me escuso aqui, de reproduzir.

Tal medida, julgo que inédita, não deixou de causar alguma preplexidade nos militantes, ao receberem a dita informação, pelas referidas vias.

Acresce a esta informação, que o Presidente da Comissão Política Distrital, se havia deslocado à Golegã e posteriormente à Azinhaga, local da realização do plenário, justamente com a intenção de assistir à reunião magna da secção, dando então conta do seu adiamento, por informação do Presidente da CPS, demissionário à mais de três meses.

Aguarda-se agora pela marcação de nova reunião.